“Muito mais do que uma ciclovia”

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor: Marcos de Sousa e Regina Rocha
Data: 29/06/2015

A lição deste domingo (28/06/15) na Paulista: o espaço público tem de ser devolvido às pessoas; crianças, ciclistas e todos nós temos direito a caminhar, respirar, viver melhor

Parecia um sonho. Eram 10h25 quando chegamos à avenida Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso, onde incia a ciclovia da Paulista. Notamos à esquerda uma das faixas já inteiramente tomada por um cortejo de ciclistas. Pedalamos forte, e alçançamos a faixa dos pedalantes. Havia uma enorme ansiedade no ar, embora o clima fosse de grande alegria e tranquilidade.

Duzentos metros à frente, encontramos o bloqueio do tráfego e chegamos à entrada da principal avenida paulistana, naquele domingo inteiramente aberta às pessoas. No centro, a longa e novíssima faixa vermelha da avenida Paulista, resultado de anos de lutas da sociedade civil. Mas, além da nova ciclovia, as seis faixas mais as largas calçadas estavam tomadas por uma massa de pernas e rodas, de todos os tipos, cores e tamanhos, numa festa singular…

Àquela hora, o conselheiro do Mobilize Guilherme Bueno já estava transmitindo a festa ao vivo, graças à tecnologia de amigos da U-Can, permitindo que nosso diretor Ricky Ribeiro e pessoas de todo o Brasil pudessem acompanhar passo a passo os principais momentos da festa. Guilherme foi à luta e conseguiu entrevistar o prefeito Haddad e o secretário Jilmar Tatto, logo depois da inauguração solene. Mas muita gente passou pela câmera… gente como a ciclista e jornalista Renata Falzoni.

Já na avenida, a sensação era de um estranho encantamento, como se todos estivéssemos vivendo outro tempo. O silêncio permitia ouvir perfeitamente os músicos e cantores que aderiram à festa. O ar estava mais frio, talvez pela ausência dos motores, e mais leve, certamente mais respirável. Em certo ponto, chegamos a sentir o perfume, sutil, das poucas árvores que resistem por ali.

Crianças surgiam por todos os lados, tentando avançar com seus velocípedes, patinetes e “balance bikes”, que são pequenas bicicletas sem pedal. Algumas seguiam conduzidas nas magrelas de pais e avós, mas muitas corriam e aproveitavam a grande festa pública.

Também idosos pedalavam. Vimos um senhor que seguia em um patinete motorizado, ao lado da companheira cadeirante. Cadeirantes, aliás, apareceram às dezenas, inicialmente nas calçadas, mas logo ocupando as pistas centrais, ao lado de pedestres e ciclistas. E talvez essa tenha sido a lição mais interessante daquele belo domingo de sol: todos compartilharam o mesmo espaço público, com respeito mútuo…

Na outra ponta da avenida, sob a praça do Ciclista, jovens, crianças e alguns “seniors” como nós se esbaldavam na descida do túnel de ligação com a avenida Dr. Arnaldo.

Pessoas compatilhando a rua: cadeirantes, ciclistas e até corredores, como o pessoal da Corridamiga. Foto: Mobilize

À tarde, os pedestres foram surgindo, mais e mais. E aí vislumbramos a possibilidade do compartilhamento entre modos leves –  bicicleta, pessoas a pé e em cadeira de rodas. Uma possibilidade que aponta para a convivência pacífica, respeitosa, em espaços generosos como aquele de uma avenida Paulista aberta ao público, e que deverão ser ampliados para áreas de parques, grandes calçadas e pelas ruas de lazer que vierem a surgir.

Imagem do post: Inauguraçao da Ciclovia da Paulista2. Foto - Ana Carol Thomé

“É preciso ter boas calçadas, mas também muito mais do que isso…”

Publicado originalmente em: ANTP
Autor:  Leticia Leda Sabino, Meli Malatesta, Ramiro Levy, Silvia Stuchi Cruz
Data: 26/06/2015

Partindo-se da reflexão de Jan Gehl, grande contemporâneo do pensamento das cidades para as pessoas, ou seja, enxergando as cidades em sua totalidade, confortáveis e seguras para se deslocar a pé, este texto explicita a nossa posição sobre a urgência de inverter o paradigma da mobilidade. De forma a transformar o caminhar no modo mais importante de se deslocar e interagir com a cidade, refletindo diretamente em leis, planos, investimentos, projetos e inovações no espaço urbano.

Entendendo o Projeto de Lei

O PL 01- 00079/2013, se aprovado, tem um grande objetivo: mudar a responsabilidade da manutenção das calçadas dos proprietários para a prefeitura. De acordo com o CTB, Anexo I, define-se calçada como “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. O CTB estabelece que o trânsito com condições seguras é um direito de todos e um dever dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Como calçada, segundo o Código, é parte da via terrestre e, portanto, está sujeita às normas e regras nele estabelecidas, o direito do cidadão ao trânsito seguro se estende, consequentemente, à calçada. Porém, na maioria das cidades brasileiras, os municípios repassam aos cidadãos a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas e o poder público tem a função apenas de fiscalização.

Atendo-se a proposta do PL 01- 00079/2013, o estado de nossas calçadas é um dos principais motivos que torna dificultoso o deslocamento dos pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. No que tange às calçadas, há normas e leis que salvaguardam esse modo de deslocamento, mas que não são, nem de longe, cumpridas, embora, de acordo com a Pesquisa de Mobilidade Urbana do Metrô, aproximadamente 30% das viagens urbanas diárias são feitas exclusivamente a pé, sem considerar que toda viagem em transporte público começa e termina a pé.

Segundo o documento que justifica o PL “O valor estimado anualmente destinado para recapeamento de ruas é de 100 milhões de reais, sem contar os recursos para operações tapa-buraco na ordem de 50 milhões por ano”. Ora, se as municipalidades destinam valores exorbitantes para asfalto onde transitam os veículos, por que não se responsabilizam pelas calçadas, executando as adequações necessárias para manter e conservar também os passeios públicos onde circulam os pedestres? Nesse sentido, considera-se que o PL ao demandar a responsabilidade do poder público, almeja tornar a administração e investimento dos espaços públicos da cidade mais equilibrado entre os modais de deslocamento.

Dessa forma a lei pretende resgatar algo que nunca deveria ter sido delegado aos cidadãos do ponto de vista de investimentos: a manutenção das calçadas.

Entraves e desafios para a efetividade do PL

Apesar de, conforme dito anteriormente, acreditarmos no caráter e intenção da Lei em tentar reequilibrar os investimentos e responsabilidades dos espaços públicos da cidade, há também alguns entraves e desafios para a efetividade do PL. Levantam-se alguns pontos e questionamentos que carecem ser definidos – atrelados e em sequencia à Lei – para garantir o desenvolvimento de uma cidade verdadeiramente humana e caminhável, que são:

Secretarias responsáveis e envolvidas

Atualmente as subprefeituras são responsáveis por fiscalizar as calçadas referentes à sua área de atuação e também por definir e coordenar os projetos de obras nas calçadas de responsabilidade e execução do poder público, como, por exemplo, o PEC (plano emergencial de calçadas de 2008) e o plano de construção e reforma de 1 milhão de metros quadrados de calçada recentemente anunciado pelo prefeito Fernando Haddad.

Com a aprovação do PL quem no executivo será responsável pelo projeto de implementação da Lei? Continuará com as subprefeituras ou haverá uma centralização na Secretaria municipal de Transportes, uma vez que o deslocamento a pé é um modal de transporte e deve ser desenvolvido em rede e com conectividade?

Além disso, o espaço das calçadas é um lugar de compartilhamento e disputa de muitos outros serviços e elementos como: arborização, serviços e mobiliários urbanos, redes de saneamento e comunicação, iluminação pública, rede de coleta de lixo, entre outros. Isso posto, como ocorrerá o envolvimento das outras secretarias?

Fontes de recursos

No Art. 5º do PARECER Nº 655/2015 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 79/2013 aponta-se “as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”. Como é sabido, dificilmente a prefeitura de São Paulo terá capacidade financeira e de gestão para dar conta do estado de calamidade das calçadas, fruto do descaso de décadas. Dessa forma serão consideradas outras possíveis fontes de renda como recursos do PAC, parceria Ministério das Cidades / Prefeitura, viabilização de PPPs, FUNDURB, Cepacs, destinação da arrecadação de impostos sobre gasolina e automóveis e parcela de arrecadação do IPTU?

Quem irá se responsabilizar por encontrar este modelo que seja capaz de gerir tal demanda na cidade?

Plano estratégico de implantação (cronograma e localização)

Uma vez que nem mesmo sabe-se quem no poder executivo será responsável pela implementação da proposta da Lei – e tampouco a fonte de recursos para tal execução – os questionamentos se estendem ao formato e prazos de aplicação.

Ou seja, como serão definidas as rotas prioritárias para execução? Serão feitas em processo de planos regionais e planos de bairro, garantindo a participação popular? Quais serão os critérios para definir estas rotas? Seguirá o mesmo modelo utilizado pelo PEC que considera acesso a equipamentos públicos como parques, hospitais e outros transportes públicos ou se criará uma nova metodologia?

Modelo de calçada a ser implementado

Outra preocupação quanto ao modelo das calcadas a serem implementadas. Seguirão elas os padrões definidos na Cartilha do Passeio Livre (Decreto 45.904) ou terão um padrão próprio? Considera-se uma revisão na Cartilha, uma vez que o documento não considera a intensidade dos fluxos a pé e não esta adaptada ao atual plano diretor? Poderão planos regionais e locais realizarem alterações na qualidade das calçadas de acordo com as particularidades e funcionalidades de cada bairro?

Identidade visual das calçadas

Ainda sobre o modelo das calçadas, considerando que a calcada é um elemento identitário dos lugares, não podem simplesmente serem substituídas por uma padronização podendo afetar a memoria afetiva da cidade e a cultura. Além disso, temos avançado cada vez mais para uma cidade construída coletivamente, em conjunto com os cidadãos (como, por exemplo, os casos da regulamentação de parklets e de implementação de paraciclos nas calçadas). Dessa forma, será avaliada a possibilidade de proprietários de lotes personalizarem suas calçadas por conta própria atendendo aos requisitos do Decreto Passeio Livre e submetidos à aprovação CPPA, CPPU?

Escadarias e vielas sanitárias

Além das calçadas, escadarias, passagens e vielas sanitárias são importantes atalhos nas rotas dos pedestres. No entanto, infelizmente são espaços em sua maioria bastante degradados, com pouca iluminação e carentes de manutenção adequada, sendo frequentemente evitados pela população por serem considerados locais inseguros.

Estes espaços serão também considerados para manutenção publica? Haverá projetos específicos para estes locais?

Dados estatísticos de acidentes verticais

Quedas por conta das péssimas condições das calçadas não entram nas estatísticas de acidentes de trânsito. Segundo dados da profa Julia Greve (2010) as quedas por calçadas correspondem a quase 27% dos atendimentos realizados anualmente no setor de traumatologia do HCFMUSP /SP.

Gráfico: atendimentos no setor de traumatologia HCFMUSP – 2010. Fonte: Dra. Julia Greve (2010)

Sobre a produção de estudos e dados estatísticos (apontados no Art. 4º do PL) a serem desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Transportes de acidentes ocorridos em calçadas e quedas de pedestres. Estarão inclusos quais tipos de dados? Usarão fontes de dados como a polícia e a secretaria de saúde? Como serão aplicados estes dados? Influenciarão nas rotas prioritárias? Haverá estudos com que frequência? Estarão medindo a evolução e efetividade da Lei?

Caso o PL seja aprovado, essas são algumas das considerações e questões levantadas pela Comissão Técnica com relação às calçadas visando uma melhoria real na mobilidade a pé na cidade.

Caminhar muito além das calçadas

Além de todas as questões supracitadas, entendemos e sempre frisamos que o caminhar deve ser entendido como uma rede, garantindo conectividade na cidade com conforto e segurança.  Ou seja, para muito além das calçadas, deve-se desenvolver e investir em travessias seguras, mobiliários, sinalização, bairros compactos, conexão com outros transportes, atratividade, entre outros elementos igualmente importantes para a mobilidade a pé de forma integrada. Pois, somente assim, se garantirá uma cidade apta para o deslocamento a pé.

Conclusão

Acreditamos na urgência do deslocamento a pé ser tratado com a seriedade e profundidade que merece, indo muito além da definição de responsabilidades sobre as calçadas, ou seja, é muito mais do que isso.

Por fim, entendemos o projeto de Lei em questão como um grande passo para a inversão de valores com que vem sendo construídas as políticas públicas, planos e programas voltados a mobilidade urbana. Valores esses partilhados pela Comissão Técnica Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP e, por isso, apoiamos.

Referências e links

Textos do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI  No 79   Ano: 2013  

Código de Trânsito Brasileiro

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm

Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/2014-07-31_-_lei_16050_-_plano_diretor_estratgico_1428507821.pdf

Decreto Passeio Livre

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/calcadas/arquivos/cartilha_-_draft_10.pdf

Plano Emergencial de Calçadas

http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=24012008L%20146750000

http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp%3Falt=30052008D%20495440000%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%26secr=%26depto=%26descr_tipo=DECRETO

 

Imagem do post: Pedestre caminha por calçada esburacada em SP: cena comum na maior cidade brasileira. Foto:  Andrew Oliveira

A Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo é a favor das ciclovias

22/06/2015
Carta aberta à cidade

A Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo é a favor das ciclovias

Na era do automóvel, o transporte ativo é um ato revolucionário

Nós, que propomos uma revolução na mobilidade urbana através da retomada da cidade para as pessoas, apoiamos totalmente a implantação de ciclovias e ciclofaixas em São Paulo. Neste momento em especial, comemoramos a pé, ao lado das pessoas que pedalam, a inauguração da ciclovia da Avenida Paulista, que marca uma mudança de paradigma na forma como a mobilidade é tratada em nosso município.

A Associação pela Mobilidade a Pé defende uma infraestrutura urbana que acomode a todos, e que nos permita usufruir a cidade em um tempo e espaço mais humanos, com segurança e conforto. Queremos um ambiente que atenda às necessidades de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Não apenas calçadas de qualidade, mas uma cidade que nos abrigue num largo abraço, onde a violência e o medo sejam diminuídos.

Quem utiliza o transporte ativo está em contato direto com o ambiente que o cerca: caminhando, patinando, andando de skate ou pedalando, só para citar alguns meios de locomoção. Fora da “bolha”, conseguimos observar de perto as mudanças pelas quais São Paulo tem passado nos últimos anos. A implantação de um plano cicloviário representa uma importante conquista na melhoria da qualidade da vida urbana para todos, e não apenas para quem anda de bicicleta, pois promove segurança, vias mais tranquilas e democratização dos espaços de mobilidade.

Embora andar a pé seja a forma de deslocamento mais praticada no mundo é, no entanto, a mais esquecida na divisão do espaço e dos tempos urbanos. As conquistas de espaços para outros meios de deslocamento nos animam a prosseguir com força exigindo o direito de caminhar com qualidade, rompendo um silêncio que nos encobria e revelando que somos plurais. Nesse sentido, sabemos que ainda temos muito a caminhar… Mas não estamos sozinhos. Juntos, somamos e vamos muito mais longe.

Aproveitamos para parabenizar aqueles que batalharam tanto por esta e outras ciclovias, pela afirmação dos direitos à cidade, pelo acesso ao viário urbano. Todas as pessoas que utilizam diariamente seu próprio esforço para ir e vir, caminhando, correndo ou pedalando, são fontes de inspiração para nós que buscamos uma cidade mais humana e mais caminhável.

Versão da carta em PDF: Nota pública – A Associação pela Mobilidade a Pé é a favor das ciclovias – 22-06-2015

Imagem do post: Avenida Paulista com Ciclovia. Foto: Danilo Verpa/Folhapress

“Você também é pedestre (Tú también eres peatón)”

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor:  Irene Quintàns
Data: 10/06/2015

Nos dias 27 ao 31 de maio aconteceu em Cholula (Puebla, México) o segundo Congresso Internacional de Pedestres. Os organizadores foram os coletivos Cholula en Bici , A Pata e La Liga Peatonal, entidade que abraça os coletivos e iniciativas em favor do pedestre do país.

Pedimos licença ao eixo temático do Blog, Crianças e Cidade, para contar um pouco sobre como podemos melhorar nossas cidades. Às vezes as pessoas me perguntam qual é a cidade ideal para as crianças. Essa aqui que foi defendida no México.

Nos dias 27 e 28 foram organizados os workshops: no primeiro dia para os coletivos de ciclistas e pedestres, no segundo dia para os corpos técnicos das prefeituras e sociedade civil organizada: Carta de direitos do pedestre, faixas de pedestres, campanhas de “zero acidentes”, organização comunitária, ruas completas, etc.

Já nos dias 29 e 30 os painéis temáticos apresentaram uma série de palestras, com os eixos gerais: Ruas Completas, Comunicação e Segurança Viária, Intermodalidade, Perspectivas locais e perspectiva latino-americana. A cidade convidada foi Nova Iorque e outros nomes importantes compartilharam experiências: equipe Jan Gehl, ITDP, Secretarias de governo e outras entidades que trabalham para uma mobilidade e cidade melhor.

No painel das perspectivas latino-americanas Irene Quintáns apresentou o Case Brasileiro, no qual, entre as novidades legislativas, a Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) foi nosso maior diferencial com os países vizinhos. Infelizmente no número de mortos em acidentes de trânsito São Paulo também é, com 1 pedestre morto cada 16 horas, um motorista ou passageiro cada 42 horas, motociclista cada 20 horas e ciclista cada 8 dias (dados CET 2014). Com mais de 50.000 mortes anuais no Brasil atingimos cifras maiores que países em guerra. A organização civil de entidades de pedestres, como a Associação Brasileira de Pedestres em São Paulo ou Comissão Técnica de Mobilidade a pé e acessibilidade da ANTP, interagindo ativamente com os instrumentos de planejamento da mobilidade urbana da cidade, foi aplaudida pelos assistentes. Finalmente foi apresentada uma amostra de experiências brasileiras nos espaços urbanos: o site Mobilize e seus blogs, Pé de igualdade, Corrida Amiga, SampaPé!, Cidade Ativa, Desenhe sua Faixa, Cidades para pessoas, Projetos de cidade e infância. Os organizadores do Congresso ficaram muito interessados nos nossos avanços em instrumentos legais de mobilidade urbana e a participação da sociedade civil na cidade.

Brasil no Congresso Pedestres

As apresentações de Nova Iorque (Caroline Samponaro e Jon Orcutt) sobre as campanhas Vision Zero, adotadas pelo prefeito Bill de Blasio como sua maior prioridade para o transporte, foram das mais impactantes e com muitos conceitos para refletir. A lei “Wright of Way” (Direito de Passo) é uma das mais importantes conquistas, pois garante a prioridade do pedestre nos cruzamentos e contempla punição para os atropelamentos. A Organização Families for Safe Street (Famílias para ruas seguras) conseguiu aprovar uma lei que reduziu o limite de velocidade a 40 km/h em toda a cidade. Segundo o plano municipal de Nova York, os índices de mortalidade em Estados americanos com programas como o Vision Zero caíram em um ritmo 25% maior que o índice nacional.

Vision Zero NY_Mexico

Gostei muito das apresentações, mas curti ainda mais as duas sessões de PechaKucha onde os coletivos urbanos mostraram suas ações (mexicano adora urbanismo táctico, na foto ação de Ciudad a Pie).

Ciudad a pie_Mexico

PechaKucha Mexico

Segue a lista para todos vocês descobrirem, se ainda não conhecem, estas propostas interessantes: Ana Paz de La Banqueta se Respeta (Monterrey); Pablo Cotera de Camina Monterrey (Monterrey); Yazmin Viramontes da Estrategia Camina ITDP (Cidade de México); Tuline Gulgonen, investigadora UNAM (Cidade de México); Gabriel Medina do Metrobus Toluca YA (Toluca); Peatónito(Cidade de México); Fabián García da Ciudad a Pie (Coatepec-Xalapa); Joseliny Díaz do Colectivo Urbania (Tuxtla Gutiérrez); Oscar López de Mejor Ciudad (Orizaba); Adrián Chavarria da Fundación Tláloc (Toluca); Ari Valerdi de A Pata (Puebla); Angélica Lungas deEn los zapatos del Peatón (Medellín); Roberto Remes, o Rey Peatón (Cidade de México).

Primeira novidade

Primeira novidade que traz o congresso de pedestres é que foi organizado por ciclistas. Os que lutam pela bicicleta e os que lutam pelo pedestre. Giovanni Zayas, coordenador do Congresso, na sua fala final, diz: “Não existe agenda da bicicleta, não existe agenda do pedestre. Existe agenda da Cidade mais humanizada e segura”. Você também é pedestre foi uma das frases usadas na via elevada fechada para rua de lazer: mensagem para os motoristas, motociclistas, ciclistas, ônibus e todos os que também somos pedestres (em próximo post mostrarei as atividades interativas propostas para o último dia do congresso).

RECIUDAD_Tu tambien eres peaton

O super-herói internacionalmente conhecido, nosso querido Peatónito, o maior defensor do pedestre, resultou ser um superciclista, que fez a rota da Cidade do México até a cidade do congresso de bicicleta (135km) sob o lema “nem um mexicano mais morto nas nossas vias por incidentes de trânsito”.

Irene Quintans e Peatonito

Segunda novidade

Segunda novidade, um evento com a bandeira da diminuição dos acidentes e mortes na rua. A rota do Peatónito e amigos. Mas também não é por acaso que no material de divulgação do evento respondem a pergunta “Porque um congresso de pedestres? Atualmente as cifras no México são preocupantes. No último ano foram registradas 24.000 mortes por incidentes viários, dos quais 66% eram pedestres. É por isso que o trabalho ativista das organizações pertencentes à Liga Peatonal querem o redesenho das cidades para faze-las mais humanas: cidades sem incidentes viários, cidades para todos”.

Então: multimodalidade ativista, consciência e luta pela segurança viária. Ativistas que trabalham como acadêmicos universitários, técnicos em empresas, ONGs, prefeituras. Todos comprometidos por uma cidade melhor, sem limites de modais, sem as etiquetas de nenhum modo de transporte, trabalhando juntos para pressionar as autoridades, conseguir melhores projetos, orçamentos, ruas, mais vida e menos mortes absurdas.

Vamos tomando nota.

Na volta para o Brasil tive a sorte de ficar umas horas na Cidade do México, que já tinha conhecido muito brevemente. Apaixonada pela mobilidade urbana, fiz o habitual: tirei fotos do chão! das pessoas atravessando a rua (tentando), da acessibilidade e sinalização do BRT e do metrô (no “mapa de bairro” marcam os equipamentos mas também onde estão os pontos de ônibus), dos calçadões, dos meios de transporte que não temos em São Paulo e dos Pockets Parks e comida de rua que sim temos (tudo lá é mais ardido!). Gracias por la acogida y amabilidad, México, volveremos! Nota 10 para vuestro Congreso!

 

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As fotos são de Irene Quintáns e Rafa Ocaña

Imagem do post: Poster do 2º Congresso Internacional de Pedestres

“Afinal, quem é o dono dessa calçada esburacada?”

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor:  Marcos de Souza
Data: 08/06/2015

Comentário da Associação: A responsabilidade pela construção e manutenção de calçadas é uma questão essencial na mobilidade a pé. Do ponto de vista lógico e legal, não há dúvidas que as calçadas deveriam ser tratadas como o viário para carros: são vias públicas para o transporte de pessoas. Mas qual deve ser sua fonte de financiamento? O debate está em pauta na cidade e temos que entender todos os lados da questão. O que você, que anda todos os dias pela cidade, acha?

Neste final de semana (06 e 07 de junho), o jornal Folha de S. Paulo publicou dois textos discutindo a quem cabe – ou deveria caber – a responsabilidade sobre a construção e manutenção das calçadas nas cidades brasileiras. Os artigos são assinados por Mariane Pinotti, atual secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, e pela deputada federal Mara Gabrilli.

O debate retoma a polêmica levantada em 2012 pelo Mobilize, durante a Campanha Calçadas do Brasil, quando avaliamos calçadas em 228 locais de 39 cidades brasileiras. Uma enquete realizada entre os leitores do Mobilize  mostrou que 61,51%  deles preferem que as calçadas sejam mantidas diretamente pelo Poder Público. Afinal, calçadas são vias fundamentais para a mobilidade a pé, em trajetos curtos de um a dois quilômetros, como a caminhada até o metrô, a padaria, a escola, cabeleireiro ou a academia de esportes. Os dois textos agora publicados reiteram a importância da manutenção das calçadas, especialmente para as pessoas com mobilidade reduzida, mas divergem sobre o modelo de gestão.

A deputada Mara Gabrilli, que também já foi secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida em duas gestões, argumenta que “…construir e reformar calçadas deve ser uma responsabilidade liderada pelo poder público” e afirma que já está mais que atestada a ineficácia da legislação que incumbe ao munícipe a reforma. “Essa lei nunca funcionou no Brasil e não é novidade para nenhum gestor de bom senso”, diz a deputada em seu artigo, lembrando que em metrópoles como Londres e Tóquio a responsabilidade sobre as calçadas é das prefeituras e o resultado é “um passeio público 100% acessível aos pedestres”.

Já a atual secretária, a médica Mariane Pinotti, lembrou que “a legislação no município de São Paulo define que a responsabilidade pela reforma e manutenção de calçadas é compartilhada entre o poder público (em frente às edificações de que faz uso), concessionárias de serviços que utilizam as vias, proprietários e locatários de imóveis particulares, a exemplo do que ocorre em outras cidades do Brasil e do mundo…”.

Para ilustrar o debate, a secretária citou duas cidades norte-americanas. A primeira é Nova York, onde a prefeitura fiscaliza, multa e faz o conserto da calçada caso o morador não o providencie no prazo. A outra, Los Angeles, foi citada como exemplo negativo. Lá, nos anos 1970, ensina Mariane Pinotti, a prefeitura decidiu assumir essa responsabilidade, mas o orçamento municipal não foi suficiente para manter os passeios. “O resultado é que, em 2010, um levantamento apontou que mais de 7 mil km de passeios estavam degradados, e hoje a maioria das adequações é realizada pelos proprietários”, explica ela em seu texto.

O tema é mesmo polêmico e, por isso, reproduzimos os dois artigos aqui no Mobilize.

Leia e tente formar uma opinião a respeito:

Cidadãos corresponsáveis, por Mariane Pinotti
Um dever da prefeitura, por Mara Gabrilli

Imagem do post: Calçadas do Brasil. Reprodução Mobilize

“Calçada será tema de debate e oficina no 20º Congresso”

Publicado originalmente em: ANTP – 20o Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito
Autor:  Alexandre
Data: 07/06/2015

A calçada é elemento de ligação entre todas as atividades urbanas. Toda a mobilidade urbana começa ou termina nela. Segundo a pesquisa de Origem/Destino do Metrô (2007), 34% das viagens (com mais de 500m de percurso) são realizadas por modo não motorizado. E se forem incluídas as viagens de pequeno percurso, certamente, andar a pé é o modo de transporte predominante em São Paulo”. Começa assim artigo do engenheiro Ivan Whately, publicado na seção Ponto de Vista do site da ANTP que você pode ler aqui.

meli_pqnaO tema “calçada”, fundamental quando se fala em acessibilidade a pé, será debatido no 20º Congresso em dois momentos. O primeiro deles através de uma oficina intitulada “Mobilidade a Pé – conceituação, infraestrutura ecases”, em que Rony Willian Pereira, Coordenador do Programa Calçada Segura de São José dos Campos – SP e Maria Ermelina Brosch Malatesta(foto), presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, definirão o conceito de rede de circulação de pedestres. Em suma, serão abordados quais os elementos que constituem a infraestrutura da caminhada. Esta oficina será realizada no dia 24 de junho, às 14 hrs, na sala Júpiter.

tuca_munhozO segundo momento será no dia seguinte, 25 de junho, às 11 hrs,na sala Terra. A mesa “Mobilidade a Pé” irá debater  experiências importantes que estão ocorrendo no Brasil para a melhoria de nossas calçadas. E também como os planos de mobilidade urbana vêm tratando o tema da acessibilidade nas calçadas, travessias, e também nos sistemas de transporte coletivo. Com a moderação de Tuca Munhoz (foto), Secretário municipal adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade leticia_sabinoReduzida de São Paulo, debaterão Letícia Sabino(foto), idealizadora do Sampapé e Secretária Executiva da Comissão de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP; Francisco Ulisses Santos Rocha, diretor Geral de Mobilidade e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador e Rony Willian Pereira, coordenador do Programa Calçada Segura de São José dos Campos.

Imagem do post: Entrada da estação Lapa da Linha 8 da CPTM. Foto: Alexandre Giesbrecht

SAC: por que fazer e como fazer

O Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC, da Prefeitura de São Paulo é uma ferramenta muito útil para os munícipes. Por meio dele, podemos fazer solicitações, reclamações e denúncias sobre problemas que encontramos nas ruas, desde árvores maltratadas, até lixo, iluminação, e muito mais.

No nosso caso, é um canal com a prefeitura para falar dos problemas encontrados nas calçadas da cidade — acessibilidade, buracos, degraus e desníveis, ausência delas, etc. — assim como nas ruas e travessias — falta de faixa de pedestres, cruzamento perigoso, velocidade alta demais na via…

Muita gente acha que o SAC não funciona. Ou que dá muito trabalho. Porém, se um muitos casos não dá resultados imediatos, ele ainda serve para muita coisa. E, posso afirmar, em muitos casos funciona sim. E o trabalho compensa.

Por ser um sistema eletrônico, o SAC gera automaticamente um protocolo e é necessariamente encaminhado para o órgão competente. Com isso é possível acompanhar o caso e, se nada for feito, acionar a Ouvidoria do município, que por sua vez obrigará ao menos uma resposta por parte do órgão responsável. Assim, o SAC serve, no mínimo, para criar a demanda, gerar estatísticas e alertar os órgãos sobre os problemas. (Mas, de novo, em muitos casos as demandas são solucionadas, num prazo mais ou menos longo). Se um determinado assunto gera muitos SACs, eles são obrigados a fazer alguma coisa. E com nossas cópias de protocolos, podemos pressionar com muito mais propriedade.

O relatório sobre SACs de calçadas apresentado na reunião de ontem mostra como podemos mapear os problemas e cobrar diretamente as Subprefeituras sobre a questão das calçadas, por exemplo. Ele se torna uma ferramenta de pressão com base em dados reais.

Por tudo isso, gostaríamos de estimular que todos realizem SACs sempre que encontrarem problemas nas calçadas e ruas da cidade. Quanto mais pressão, mais a prefeitura verá a importância da mobilidade a pé para a cidade.

Como fazer um SAC

Segue um exemplo de como fazer denúncias sobre calçadas. Mas é possível fazer sobre muitos outros assuntos, tais como:

  • Acesso para deficientes físicos
  • Bagulhos/grandes objetos (largadas nas calçadas)
  • Buraco: solapamento do passeio
  • CET: circulação de pedestres (para travessias, faixas de pedestres)
  • CET: escola: dificuldade de travessia de alunos
  • CET: Sinalização de orientação de destino
  • Guias/rebaixamento para acessibilidade

A denúncia pode ser feita pelo telefone (156) ou pelo site da prefeitura. Nesse caso, siga os passos a seguir, diretamente inspirado no post “Pedestres de Sampa, uni-vos!“, do blog do SampaPé no portal Mobilize:

1. Entre no SAC da prefeitura: sac.prefeitura.sp.gov.br.

2. No assunto, escolha “Calçada” e clique em continuar.

3. Na especificação, você terá que escolher o problema que encontrou.

4. Coloque o endereço, e no campo “observações” preencha com uma explicação detalhada do problema. E se quiser complete o texto com a frase a seguir (assim eles sabem que estamos juntos e ganhamos força):

“30% dos deslocamentos diários são feitos a pé e TODOS SOMOS PEDESTRES. Exigimos investimento público nas infraestruturas para a mobilidade a pé. Membro da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo”.

5. Para finalizar preencha com seu RG.
6. Quando chegar à página final, imprima ou crie um PDF da solicitação.  (Dica: não use o ícone “imprimir” no pé da página. Prefira  clicar com o botão da direita do mouse sobre a página e escolher a opção “imprimir” do menu que vai aparecer. Assim, você terá o texto completo da solicitação, e não apenas um resumo).
7. Aí é só mandar uma cópia da solicitação para a gente em mobilidadeape@gmail.com.

8. E acreditar que juntos podemos ter uma cidade mais caminhável.

9. E sempre que tiver um tempo, passe no mesmo lugar para ver se algo foi feito. Se nada foi feito, vale a pena cobrar uma resposta do poder público com o seu número de protocolo.

Vamos pressionar, cobrar e criar estatísticas!

Imagem do post: Rua Embuaçu, Vila Mariana. Sem calçadas. Foto: Google Maps

3a Reunião Geral da Associação

Todos estão convidados a participar da 3a Reunião Geral da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, que vai acontecer na próxima segunda-feira,  8/6/15, na Escola da Cidade.

Faremos uma discussão coletiva no início e depois nos separaremos em dois grupos: um grupo voltado para a representação pública e outro para ações de ativismo.

grupo de ativismo dará início a um mutirão de stencils na calçada, com frases do tipo PÉ TAMBÉM É TRANSPORTE e outras  a definir no dia, com a intenção de difundir a ideia de que andar a pé é um meio de transporte. Também discutirá as outras propostas para valorizar a mobilidades a pé levantadas anteriormente:

  • Campanhas sobre direitos dos pedestres
  • Passeios e rotas que valorizem a mobilidade a pé
  • Ações de sinalização com comunidades perto de escolas e em locais próximos a equipamentos públicos
  • Site com rotas e informações para a mobilidade a pé

O grupo de representação pública vai se organizar para discutir e desenvolver um plano de ação relacionado às duas grandes pautas do momento: os 1000 km2 de calçadas e o PL 79/2013, além de outros temas levantados na última  reunião:

  • Cobrar orçamento específico para a mobilidade a pé
  • Solicitar campanhas educativas para CET e Detran
  • Pressionar SPTrans por sinalização de pontos de ônibus (cumprimento da lei e dos contratos)
  • Pedir para SPTuris inclusão de informações de serviço e equipamentos públicos nas placas para pedestres
  • Pedir para CET ou SPUrbanismo desenvolver e implantar sinalização voltada para a escala do pedestre
  • Cobrar políticas municipais para valorizar áreas públicas

PAUTA

  1. Apresentação da Sistematização das discussões realizadas na última reunião
  2. Preparativos para ação no Dia do Pedestre, 8 de agosto
  3. Apresentação de dados de SACs sobre calçadas
  4. O nome, ah, o nome… vamos decidir?
  5. Ações de ativismo – preparativos iniciais (começa às 18h30)
  6. Ações de representação pública – plano de trabalho
  7. Informes
3a Reunião Geral da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
Dia: Segunda-feira, 8/6/15
Hora: Das 19h às 21h – (Chegar às 18h30 se for participar do mutirão de stêncil)
Local: Escola da Cidade
Endereço: Rua General Jardim, 65
Como chegar: Metrô República

 

Imagem do post: Fachada da Escola da Cidade. Foto: divulgação.

“Andar a pé: o jeito mais simples (e talvez disruptivo) de andar”

Publicado originalmente em: Revista Trip
Autor: Renan Dissenha Fagundes
Data: 28/05/2015

Ser pedestre não é uma atividade fácil no Brasil. Num momento de saturação da mobilidade urbana, muito se discute carros e bicicletas, mas pouco se fala daquela que é a mais simples (e talvez disruptiva) das alternativas: andar a pé

Diz o próprio Satã, no conto-peça Macário, de Álvares de Azevedo, sobre as calçadas de São Paulo: “São intransitáveis. Parecem encastoadas as tais pedras. As calçadas do inferno são mil vezes melhores”. A capital paulista mudou bastante desde 1847, quando Azevedo estudava na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Os passeios para pedestres também. Mas não se pode dizer que necessariamente para melhor.

Em um relatório que abarcava 12 capitais brasileiras, feito em 2012 pelo portal Mobilize Brasil, a nota média das calçadas de São Paulo foi 6,32, e isso garantiu à cidade um quinto lugar – à frente das três piores, Salvador, Rio de Janeiro e Manaus. Até a líder Fortaleza, com 7,6, ficou abaixo de 8, a nota mínima estabelecida no estudo para uma calçada de qualidade.

Sim, a vida do pedestre brasileiro não é das mais simples. E isso apesar de, segundo dados de 2007, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), 38% dos deslocamentos nacionais em cidades com mais de 60 mil habitantes serem feitos a pé. Andar, entretanto, não é considerado uma forma de transporte pelo poder público brasileiro. “Andar a pé é uma coisa tão vinculada a nossa natureza que ela nunca foi encarada como uma forma de mobilidade”, afirma a urbanista Meli Malatesta, especialista em mobilidade não motorizada. “A partir disso, a estrutura urbana que dá apoio a essa forma de mobilidade nunca teve o destaque, a importância e a porção de investimento público que merece.”

Malatesta conhece bem essas dificuldades. Por mais de 30 anos, foi funcionária da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, trabalhando com projetos para pedestres e ciclistas. “Era difícil priorizar. Todo mundo se preocupava com pedestres, mas a preocupação maior era, ‘ah não dá para ter mais tempo para atravessar a rua, senão o trânsito vai parar’”, conta. “Aí você faz um corredor de transporte, por exemplo, mas a calçada tá ruim. Você faz ponte, viaduto, e a calçada do lado continua ruim.” O resultado do descaso pode ser trágico: más condições de calçadas e travessias no espaço urbano causam mortes. Mais de 40% das vítimas fatais de acidentes de trânsito são pedestres.

Alameda Casa Branca, perto do nº 395, Jardim Paulista: a urbanista Meli Malatesta, que estuda mobilidade não motorizada

Alameda Casa Branca, perto do nº 395, Jardim Paulista: a urbanista Meli Malatesta, que estuda mobilidade não motorizada. Foto: Marco P. Grilo

Não tirar carta

Pedestre, a própria palavra, carrega uma conotação um pouco negativa, além do sentido original. Significa humilde, modesto, simples. Um carro, por outro lado, representa status. “A cultura do carro é tão forte que faz com que quem não tem se sinta para trás, o carro é um sinal de que você chegou lá”, diz Mauro Calliari, ex-executivo que mudou de vida e resolveu fazer mestrado de urbanismo, com uma dissertação sobre espaços públicos. “Quem anda a pé historicamente em São Paulo, e talvez no Brasil, é a pessoa que não conseguiu, que ficou para trás.”

Hoje, porém, a ideia de ter um carro começa a ganhar uma nova conotação. Significa estresse, pressa, poluição. “Estamos vivendo um momento de inflexão muito grande”, afirma Calliari. “Já tem gente que decide não tirar carta. E isso significa a quebra de um paradigma de que quem anda na rua, quem anda de bicicleta, é quem não tem dinheiro para comprar carro. Pode ser que esse sujeito simplesmente tenha decidido não ter um carro.” Para Calliari, há uma mudança cultural, valores de uma nova geração, mas também necessidade. “A cidade chegou num ponto tão insustentável que é difícil imaginar que não fosse ter alguma ruptura”, diz. “No fim, estamos abraçando uma mudança porque não tem outro jeito.”

Flanando

Não é só a dimensão prática do andar a pé que interessa Calliari (embora, claro, como estudioso e parte do Conselho Participativo Muncipal de São Paulo, isso também o interesse bastante). O ex-executivo gosta de fazer longas caminhadas pela cidade, “caminhar como experiência sensorial”, apreciando o ambiente urbano. “Andar é um antídoto contra o narcisismo”, diz Calliari, que faz passeios de mais de 10 quilômetros pela capital paulista. “Essa talvez seja a coisa mais legal de andar: permite a você ver o mundo com olhos que não são só os seus. A capacidade de viver de fato aquilo que a cidade tem de melhor, que é a diversidade.”

Caminhadas urbanas são uma arte semiesquecida. Andar costumava ser parte importante, filosófica e artística, da cidade. Na Paris do século 19, o surgimento da cidade moderna trouxe também a figura do flâneur, um observador da vida urbana. “A rua se torna moradia para o flâneur, que, entre as fachadas dos prédios, sente-se em casa tanto quanto o burguês entre suas quatro paredes”, escreveu o filósofo alemão Walter Benjamim sobre o termo, cunhado pelo poeta francês Charles Baudeleire. Benjamim considerava o flâneur um arquétipo moderno, uma resposta para a alienação causada pelo ambiente urbano.

O flâneur não sobreviveu ao agressivo progresso do século 20, que aumentou ainda mais essa alienação. Símbolo da modernidade, o carro dominou os últimos 100 anos. Como resultado, o espaço público foi sendo abandonado. Já na década de 60 a americana Jane Jacobs criticava esse cenário. No livro The death and life of great american cities, de 1961, a jornalista fala da desumanização causada pelo planejamento urbano modernista.

Rua Alberto Faria, perto do nº 60, Pinheiros: Mauro Calliari gosta de fazer caminhadas longas (algumas bem longas) pela cidade

Rua Alberto Faria, perto do nº 60, Pinheiros: Mauro Calliari gosta de fazer caminhadas longas (algumas bem longas) pela cidade. Foto: Marco P. Grilo

Um dos primeiros adeptos da ideia de planejamento humanista de Jacobs foi o renomado arquiteto dinamarquês Jan Gehl, autor do livro Cidades para pessoas, de 2010. Em um outro livro, Public spaces, public life, conta como, com pequenas mudanças ao longo de 40 anos, Copenhagen deixou de ser uma cidade rodoviarista, saturada de carros, e se tornou um dos maiores exemplo do planeta para mobilidade a pé e em bicicletas. “Uma boa cidade é como uma boa festa”, diz Gehl. “Você sabe que está funcionando quando as pessoas ficam por mais tempo do que o necessário.”

Se Copenhagen parece um exemplo distante da realidade brasileira, um outro pode nos parecer mais próximo: Bogotá. Prefeito entre 1998 e 2001, Enrique Peñalosa começou uma transformação na capital colombiana ao criar ciclovias, melhorar o transporte público e investir em espaços públicos. Isso tudo permitiu que camadas sociais mais baixas circulassem com mais facilidade, reocupando Bogotá, e ao mesmo tempo diminuindo o número de congestionamentos.

O espaço urbano, segundo o filósofo francês Henri Lefebvre, é uma “mera abstração”, que só passa a existir de verdade por meio de redes e caminhos e relações. Para combater essa alienação, o também francês Guy Debord, teórico do situacionismo, recomendava a prática da deriva, uma caminhada sem planejamento pela cidade. Andar cria sentido. “Andar a pé faz você realmente sentir o que está acontecendo na cidade, se sentir parte daquilo, entender mais”, afirma Leticia Sabino, do movimento SampaPé. “E troca, compartilhamento com as pessoas que você cruza, os espaços. Você está em uma proximidade e uma velocidade em que pode reparar nas coisas, fazer parte das coisas.”

Sabino usava apenas carro, antes de fazer um intercâmbio na Cidade do México. Lá, passou a andar a pé e com transporte público – e assim se apaixonou pela cidade. “Demorei um tempo pra fazer essa relação, que o encantamento que eu tinha sentido pela cidade era uma consequência da forma como eu estava me deslocando”, conta. Quando voltou e passou a andar a pé também por São Paulo, teve a mesma sensação.

Uni-vos

O SampaPé foi criado para incentivar essa experiência em mais pessoas, de descoberta da cidade. Mas só o incentivo não é o bastante: por isso, Sabino também é uma das idealizadoras da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, que fez sua primeira reunião no começo de abril. “Como andar a pé é algo comum, não havia um grupo organizado que reivindicasse melhorias”, diz Sabino. “Começamos essa associação para conseguir ter representatividade junto ao poder público.”

Rua Estela, perto do nº 600, Vila Mariana: Letícia Sabino é uma das idealizadoras da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo

Rua Estela, perto do nº 600, Vila Mariana: Letícia Sabino é uma das idealizadoras da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. Foto: Marco P. Grilo

Para Malatesta, assim como acontece com os ciclistas, a maior parte de quem anda a pé é de camadas sociais mais baixas – o cicloativisto é importante, mas não é representativo do usuário massivo de bicicleta. “Agora, o mesmo tipo de segmento que começou o movimento cicloativista está pensando um movimento que procura dar enfoque à mobilidade a pé”, diz. “É preciso sair da caixa metálica do carro.” (No mês passado, a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai fazer 1.000 quilômetros de calçadas até o fim de 2016).

Nascidos para andar
Sempre se andou. Foi assim que nossos ancestrais saíram da África e chegaram a quase todos os cantos do planeta.

Pode-se dizer, inclusive, que andar é uma das características que nos definem: Charles Darwin afirmou que nossas mãos só ficaram hábeis para produzir armas porque não eram mais usadas na locomoção. Há quem teorize (os pesquisadores autralianos Rick e Mac Shine) que andar ereto é o que fez nossa espécie mais inteligente. Uma frase atribuída ao grego Hipócrates foi anotada assim há mais de 2 mil anos: “caminhar é o melhor remédio do homem”.

No livro Born to walk: the transformative power of a pedestrian act, lançado em abril, o canadense Dan Rubinstein lista, em capítulos, como andar a pé pode transformar nossa saúde, mente, sociedade, economia, política, criatividade e espírito. “Todas as pessoas com quem falei, gente com destaque em diversos campos, demonstraram que uma ênfase renovada no caminhar pode ser um pequeno passo na direção de algo melhor”, escreve.

No entanto, para que essa espécie de utopia pedestre seja possível, poderíamos começar com algo simples e básico: calçadas. Pedaços de concreto que nos conduzam pela cidade. A pé, muitas vezes à deriva, sem destino – o que, numa cultura da velocidade como a nossa, talvez signifique a resistência definitiva.

Imagem do post: Rua Aimberê, perto do nº 1.255, Sumaré: a calçada feita em estacada; o pedestre, em alpinista. Foto: Marco P. Grilo