Dia do Pedestre 2015. Namore sua Cidade. Foto: Fabio Pittas

Cidadeapé contribui com revisão do Código de Obras

No decorrer dos últimos dois meses, o GT Política a Pé da Cidadeapé se esforçou para acompanhar e incidir positivamente sobre o Projeto de Lei 466/2015 (Código de Obras) na Câmara Municipal de São Paulo.

Tomamos conhecimento da tramitação do PL após a sua aprovação em primeira instância na Câmara Municipal. Procuramos então rapidamente analisar se havia no novo Código de Obras algum item de interesse para a mobilidade ativa e algo que o conectasse ao PlanMob 2015 (projeto em que tivemos intensa participação através do Cidadeapé e da CTMP).

Infelizmente, o texto enviado pelo Executivo à Câmara não contava com quase nada relativo ao pedestre ou as calçadas no PL. “Embora sejamos totalmente favoráveis a várias das posturas de simplificação adotadas em relação ao interior das propriedades privadas, sabemos que o alinhamento e a calçada são o limite entre estas e o espaço público”, relata Gilberto de Carvalho, integrante do GT. Assim sendo, o projeto de ocupação do lote (espaço privado), o alinhamento e a calçada (espaço púbico), deveriam ser corretamente integrados.

Este item é de suma importância para promover uma cidade caminhável, principalmente se levado em conta que muitos empreendimentos e construções recém entregues construíram calçadas que não atendem à legislação vigente. Ou seja, há pela cidade inúmeros prédios e edificações novíssimos cujas calçadas não são planas nem acompanham a inclinação da via,  ou têm acesso universal assegurado, fachadas leves e de preferência ativas etc.

Dado o pequeno prazo restante após a aprovação do Projeto de Lei em primeira instância, procuramos condensar em um único artigo (aquele referente às peças gráficas), a nossa proposta de modificação. Protocolamos então esta proposta de emenda ao PL no gabinete do relator do PL, vereador Nelo Rodolfo e também nos gabinetes do vereador Nabil Bonduki, vereador Ricardo Young e da vereadora Sandra Tadeu.

A proposta de modificação visava criar entre os arquitetos e engenheiros a consciência que a calçada é um item extremamente importante de uma incorporação. Não pode portanto continuar sendo executada, como acontece em vários casos, sem um projeto adequado e integrado à cidade. Cria igualmente o compromisso para que pelo menos as calçadas de novas obras se adequem ao novo conceito de mobilidade urbana previsto no recém aprovado PlanMob 2015.

Apesar dos nossos esforços, o projeto foi aprovado em segunda votação sem constar a parte relativa a calçadas no texto. Essa deficiência foi levada ao conhecimento do prefeito Fernando Haddad na última reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé do CMTT, no dia 12 de julho. A pedido do próprio prefeito, nossa contribuição foi enviada ao seu gabinete com o intuito de subsidiar futuras legislações ou mesmo a decisão sobre seu sancionamento.

Confira a íntegra do modificativo proposto ao relator e aos vereadores citados:

“CONTRIBUIÇÃO PARA O CÓDIGO DE OBRAS – CALÇADAS

PROPOSTA de emenda ao PROJETO DE LEI 01-00466/2015 , acrescer no Artigo 17 os termos que estão grafados em negrito/itálico abaixo no Art.17
…………….
Art. 17. As peças gráficas do projeto simplificado e do projeto completo devem conter:
I – implantação da edificação incluso corte longitudinal do centro da faixa livre da calçada e corte transversal do centro da entrada de veículo, se houver;
II – planta baixa do perímetro de todos os andares;
III – corte esquemático;
IV – no caso de reforma com alteração de área, a indicação das edificações existentes e dos acréscimos ou decréscimos de área; V – quadro de áreas e demonstrativos do atendimento ao PDE e LPUOS; VI – informação sobre o manejo arbóreo, quando for o caso;
VII – demonstração do atendimento às disposições deste Código, conforme regulamento.
VIII- demonstração do atendimento ao CAPÍTULO V da LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
……………..

A justificativa para introdução desta emenda é a verificação do repetido desrespeito à referida lei, inclusive nas construções novas, dada a pouca importância dada as calçadas nos processos de aprovação em vigor, principalmente nas peças gráficas. O Código de Obras deve se adequar as premissas do PlanMob, objeto de recente decreto do EXECUTIVO.
……………..”

 

Crédito da imagem do post: Fábio Pittas

Casarao do Belvedere

16a Reunião Geral da Cidadeapé

Todos estão convidados a participar da 16a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 25/07/16, às 19h, no Casarão do Belvedere. A reunião é aberta ao público e todos estão convidados.

Mas, antes da reunião, você pode dar uma ajuda preciosa à Cidadeapé. Responda nosso formulário sobre compromissos dos candidatos e candidatas à Prefeitura com a Mobilidade Ativa. Se você já respondeu, peça para um amigo e uma amiga responderem também. Quanto mais pessoas colaborarem, mais força teremos!

Pauta da 16a Reunião Geral

  • Ações do GT Eleições
  • Cartilha do Pedestre e Dia do Pedestre
  • CT Mobilidade a Pé: Composição e possível site
  • Questão de Calçadas: definição de discurso
  • Gerência de Mobilidade Ativa na CET
  • Grupo de Trabalho com SPTrans
  • Estatuto do Pedestre e Código de Obras: estratégias para forçar mudanças
  • Ações na João Goulart e na Praça da Paz
  • Informes e outros assuntos
    • Organização interna
    • Evento Viva Anariá

Notícias de JULHO

Cidadeapé apresenta contribuições à revisão do Código de Obras
Cidadeapé e Comissãto Técnica de Mobilidade e Acessibilidade da ANTP contribuem com substitutivo ao PL do estatuto do Pedestre
Relato sobre o encontro do GT Eleições com a equipe do pré-candidato à reeleição Fernando Haddad
São Paulo faz eleições para Conselho de Transportes e Trânsito

Agenda

22/07/16 Reunião da CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP
08/08/16 – Dia do Pedestre
25/08/16 19a Reunião do CMTT
17/08/16Reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé

16a Reunião Geral da Cidadeapé

Dia: Segunda-feira, 25/07/16
Hora: Das 19h às 21h
Local: Casarão do Belvedere
Endereço: Rua Pedroso, 267
Como chegar: Metrô São Joaquim ou Avenida Brigadeiro Luís Antônio
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

 

reunião police neto estatuto pedestre

Cidadeapé e Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP contribuem com substitutivo ao PL do Estatuto do Pedestre

No dia 15 de junho foi aprovado na Câmara dos Vereadores, em primeira votação, o Estatuto do Pedestre, Projeto de Lei (617-2011)de autoria do vereador José Police Neto (PSD). Apesar de trazer pontos importantes sobre a garantia de direito às pessoas que se locomovem a pé pela cidade, o projeto de lei apresentava muitos pontos que precisavam ser melhorados. Por isso, um grupo de trabalho liderado pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, da qual participaram também Cidadeapé, Corrida Amiga, Idec e SP Para o Pedestre, colaborou com o vereador para aprimorar o projeto.

O Estatuto do Pedestre foi apresentado à Câmara em 2011, alguns anos antes da aprovação de novos marcos legais importantes como o atual Plano Diretor Estratégico, a Lei Brasileira de Inclusão e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Por esse motivo, estava bastante defasado em relação aos novos paradigmas da mobilidade urbana, além de trazer em sua redação conceitos desatualizados e que contrariavam leis existentes, em especial o Código de Trânsito Brasileiro . Veja os comentários da ANTP sobre o texto original.

Com a previsão de ir à votação entre os dias 30 de junho e 1º de julho, a comissão acelerou os trabalhos a fim de propor um substitutivo que contemplasse de maneira satisfatória as demandas da mobilidade a pé na cidade de São Paulo. Em linhas gerais, o grupo de trabalho buscou, na redação do substitutivo: reforçar o conceito de que mobilidade a pé é um sistema de transporte, destacar o pedestre nas políticas de mobilidade urbana, fomentar o debate sobre a mobilidade a pé, subsidiar políticas que garantam a criação da rede de mobilidade a pé e garantir o direito social básico de acesso à cidade pelos que caminham.

Ao fim o texto não chegou a ir para a segunda votação, que foi adiada para depois do recesso parlamentar. A expectativa é que seja votado na semana do Dia do Pedestre (8 de Agosto).

Abaixo estão as diretrizes que guiaram as sugestões do grupo. O texto integral do substitutivo proposto pela comissão ao vereador José Police Neto pode ser encontrado aqui.

1 – Financiamento
– Associar o avanço e melhorias de calçadas a fundos como Fundurb, Fema (explicitar a relação entre arborização/compensação ambiental, justificando os recursos do FEMA para mobilidade a pé), mitigações de impacto ambiental e outros.
– Associar avanço de calçadas e projetos de acalmamento de tráfego a intervenções como Operações Urbanas, Polos Geradores de tráfego, PIUs, Licenciamento de Impacto Ambiental etc.


2 – Sinalização
Garantir o direito a uma rede de sinalizações/placas na cidade para o pedestre, a ser criada e desenvolvida levando em conta suas demandas e necessidades sob a lógica da Mobilidade a Pé e das pessoas com Deficiência.


3 – Big data da mobilidade a pé
Fomentar a elaboração e publicação de dados estatísticos sobre a mobilidade a pé na cidade. Rede de dados (Big data) a ser criada e desenvolvida levando em conta demandas e necessidades sob a lógica da Mobilidade a Pé, assim como banco de dados públicos de acidentes de trânsito e verticais (quedas nas calçadas).


4 – Hierarquização
– Baseado em pesquisas de volumes de pedestres, estabelecer uma hierarquização viária para a rede de mobilidade a pé da cidade, definindo-se áreas e vias prioritárias a serem contempladas com políticas que priorizem a Mobilidade a Pé.


5- Tempo Semafórico
– Modificar o método de estabelecimento do tempo semafórico levando em conta a demanda do fluxo de pedestres e não apenas a largura da via nas áreas detectadas como detentoras de maior fluxo a pé.


6- Responsabilização de equipamentos de transporte de massa
– Compatibilizar o impacto dos fluxos a pé ao equipamento instalado – seja ele ponto de ônibus, estação de metrô ou trem, terminal de ônibus –  com a rede viária do entorno em um raio mínimo de 300 metros (raios para pontos e estações podem ser diferente) para acomodar e priorizar estes fluxos tanto nas calçadas como em travessias.

 

7- Readequação de geometria
– Elaborar um plano municipal visando adequar a geometria viária aos novos padrões de velocidade operacional máxima, de forma a proporcionar maior segurança aos que caminham.

Com estas contribuições e mais algumas readequações realizadas no texto do projeto de lei o documento, quando aprovado, possibilitará a implementação de políticas públicas que realmente priorizem a Mobilidade a Pé com  o compromisso de estruturar uma rede contínua, segura, confortável e atrativa para quem caminha na cidade.

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“RELATO SOBRE O ENCONTRO DO GT ELEIÇÕES COM A EQUIPE DO PRÉ-CANDIDATO À REELEIÇÃO FERNANDO HADDAD”

Publicado originalmente em: Ciclocidade
Data: 13/07/2016

O GT Eleições 2016 da Ciclocidade e Cidadeapé visitou, na quarta-feira passada (6/7), a equipe responsável pelo programa de governo do pré-candidato à reeleição, o prefeito Fernando Haddad (PT).

Este é o segundo encontro do Grupo de Trabalho com uma equipe de pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo buscando apresentar as demandas da sociedade civil relacionadas à mobilidade ativa na capital paulista. O primeiro, em 15/6, foi para a campanha da pré-candidata pelo PMDB, Marta Suplicy.

Todas as equipes, de todas as candidaturas e partidos, serão procuradas para uma conversa similar, tendo por objetivo que tais demandas sejam incorporadas aos programas de governo dos prefeitáveis.

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Presentes ao encontro estavam 11 representantes de entidades da sociedade civil voltadas para a defesa da mobilidade ativa, como Ciclocidade, Cidadeapé, Bike Zona Sul e Bike Zona Leste. Como a reunião não era exclusiva para a apresentação do GT, as demais pessoas eram compostas de servidores públicos, técnicos da CET e SPtrans, além de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e apoiadores do pré-candidato Fernando Haddad.

O prefeito e pré-candidato não participou.

Apresentações

 

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Embora o encontro não fosse exclusivo para a apresentação do GT Eleições 2016 e fizesse parte de uma agenda maior de reuniões relacionadas à construção do programa de governo do pré-candidato Haddad, o fato de havermos levado propostas consistentes e estruturadas resultou em um domínio quase completo da pauta.

Ana Carolina Nunes, Rafael Calabria, Daniel Guth e Melina Rombach, representantes do GT, abriram a discussão com uma apresentação de cerca de 35 minutos, baseada no formulário público criado para identificar quais devem ser as prioridades dessas eleições relacionadas à mobilidade ativa. O formulário continua a receber respostas das pessoas até o final de julho neste endereço (participe!).

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Suzana Nogueira, coordenadora de projetos cicloviários da CET, e Rose Marie, da equipe de planejamento da CET, também fizeram uma apresentação relacionada ao que há sobre mobilidade a pé e de bicicleta no Plano Municipal de Mobilidade – PlanMob. Suzana explicou que não estava fazendo uma análise, apenas fazendo um recorte temático.

“Nossa revisão da meta do PlanMob para bicicletas compartilhadas foi menos ousada do que a que vocês [GT Eleições 2016] apresentaram, para abranger 15% do território”, disse Suzana. “Temos que ter cuidado de não ter uma meta muito ousada para não prejudicar a eficiência do sistema, pois é preciso ter capacidade de operação à altura”.

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Rose Marie considerou que, para os próximos anos, seria interessante assumir as metas almejadas pelo GT Eleições 2016 e trabalhar em um plano emergencial para calçadas, embora considerasse ainda ser preciso incluir a temática do verde na proposta, como a questão da drenagem do solo, por exemplo.

Rodada de Perguntas

Após as falas expositivas, iniciou-se uma rodada alongada de perguntas e respostas, com Ana Nunes e Carla Moraes, do GT Eleições, e Suzana Nogueira e Rose Marie, da CET, à frente para endereçar os questionamentos.

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Diversos temas passaram pelo debate, que iniciou com uma proposta de emplacamento de bicicletas (Facchini – SPTrans), imediatamente descartada pelo grupo; pela importância de implantar calçadas em zonas da periferia (Tatina – Sociedade civil); a relevância de repensar as vias levando em consideração um aumento significativo do número de árvores na cidade (Sasha Hart, Cades e Ciclocidade); a volta da inspeção veicular (Regina – Portal Mobilize); reduzir efetivamente o espaço para automóveis na cidade (Ana – CET); o entendimento de que a transparência com relação aos dados sobre bicicletas compartilhadas é fundamental (Suzana Nogueira – CET); o sentimento de que as pessoas da periferia da Zona Leste ainda se sentem excluídas das ciclovias e ciclofaixas, por mais que a gestão atual esteja de muitos parabéns por iniciar o processo (Magrão – Bike Zona Leste); avançar na questão das travessias para pedestres, aplicando a lei de forma efetiva (Seu Élio – Cidadeapé); a importância de haver, para um eventual segundo mandato de Fernando Haddad, um programa que busque o qualitativo e melhore a questão dos pedestres (Anita Stefani – Coordenadora geral do programa de governo do pré-candidato); dar mais importância à questão essencial do acalmamento do trânsito e também a da dotação orçamentária (Larissa); a de haver mais bicicletários (Edilson – PDT).

Finalização

Para terminar a conversa, Ana Nunes deixou claro o papel do GT Eleições 2016 com relação às agendas de todas e todos os pré-candidatos: “Viemos aqui para trazer, para subsidiar. Se os candidatos acharem que falta algo na nossa apresentação, sintam-se livres para aprimorar, pois nosso levantamento de prioridades é público.”, afirmou.

Daniel Guth , comentou que, “com o GT, construímos uma agenda positiva para a mobilidade ativa, mas há políticas de desincentivo ao motorizado que devem ser incluídas, como a política de estacionamentos”.

“O programa de governo tem potencial sim para encampar ações ousadas”, continuou Ana. “O que a gente traz aqui não é nem um décimo do que precisa fazer para São Paulo se tornar uma cidade segura e acessível. Tem duas coisas que queremos ver e que ninguém liga: acessibilidade universal e zero mortes no trânsito. Os números são inaceitáveis”, finalizou.

Imagens do post: Ciclocidade

Ocupa CMTT - banner2

“São Paulo faz eleições para Conselho de Transporte e Trânsito”

Publicado originalmente em: Portal Mobilize
Autor: Marcos de Sousa
Data: 12/07/2016

Comentário Cidadeapé: Estamos engajados em participar ativamente da política municipal de mobilidade em São Paulo, favorecendo os modos ativos e coletivos de transporte, lutando sempre por uma cidade mais humana, saudável e sobretudo caminhável. Por isso, a Cidadeapé uniu-se ao coletivo #OcupaCMTT, e tem diversos candidatos engajados para assumir cadeiras no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Convidamos todos a irem às urnas este sábado e votarem para um dos nossos candidatos! Todos os paulistanos podem votar, basta levar documento de identificação. Mais detalhes abaixo.

OcupaCMTT é o nome da chapa organizada por ativistas, coletivos e ONGs, entre eles o Mobilize Brasil e a Cidadeapé, para defender os interesses de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) da cidade de São Paulo.

As eleições para o CMTT começam neste sábado, 16 de julho, na sede da universidade Uninove, rua Vergueiro, 235/249, das 9h às 12h30, Centro, quando serão realizados os debates e a votação para os representantes de 11 das 21 cadeiras destinadas à sociedade civil no conselho: ciclistas, idosos, juventude, pessoas com deficiência (PcD), meio ambiente e saúde, mobilidade a pé, movimento estudantil, movimentos sociais, ONGs e sindicatos de trabalhadores. Detalhes aqui.

A votação terá continuidade no dia 30 de julho, também domingo, das 9h às 12h, com a eleição de 10 representantes das regiões da cidade, dois por região: Centro, Norte, Leste, Sul e Oeste. As eleições dos representantes regionais serão realizadas nas sedes das várias subprefeituras. Na próxima semana daremos mais detalhes.

Quem pode votar

Segundo o Edital das Eleições, qualquer pessoa maior de 16 anos e residente em São Paulo pode votar. Basta levar documento de identidade com foto.

No dia 16/07, nas eleições temáticas, cada eleitor deve votar em apenas UM candidat@ de UMA cadeira temática à escolha. Detalhes aqui.

No dia 30/07, nas eleições regionais, o eleitor pode votar em apenas UM candidat@ de qualquer região à sua escolha. Para tanto deve ir ao local de votação da região escolhida. Na próxima semana traremos mais informações.

Por que votar nas eleições do CMTT

Transportes ativos (andar a pé e de bicicleta) e transportes coletivos (ônibus, metrô e trem) são os principais caminhos para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Paulo, promover a qualidade de vida da população e aperfeiçoar os espaços públicos da cidade.
Para isso, é fundamental que a sociedade civil participe da criação, desenvolvimento e  acompanhamento de políticas públicas voltadas ao transporte e tráfego.

Vote nos candidatos do #OCUPACMTT
O grupo #OCUPACMTT é uma liga de pessoas atuantes e comprometidas em dar voz ativa à população e seus anseios e demandas por uma cidade mais humana e que priorize o transporte público coletivo e os modos ativos de mobilidade, conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana e no PlanMob de São Paulo, apresentado ao fim de 2015.

Candidatos do #OCUPACMTT

(Cada eleitor só pode votar em uma pessoa, de apenas um tema)

Ciclistas
Marina Kohler Harkot – Proposta
Odir Zuge Junior – Proposta

Pessoas com deficiência
Lúcia Emília Vieira Guedes (Mila) – Proposta
Gilberto Frachetta – Proposta

Idosos
Maria Ermelina Brosch Malatesta (Meli) – Proposta

Meio Ambiente
Vitor Leal Pinheiro – Proposta
Letticia de Paula Diez Rey – Proposta

Mobilidade a pé
Ana Carolina Nunes – Proposta
Carolina Dondice Cominotti (Lilla) – Proposta

Movimentos sociais
Valmir de Souza – Proposta

ONGs
Américo Monteiro Sampaio – Proposta
Rafael Calabria – Proposta
Fabiana Bento – Proposta

Leia também:
Conselho Municipal de Trânsito e Transportes inicia atividades em SP
Conselho de transportes não delibera. Entidades criticam
Sobre a formação do Conselho Municipal de Transportes 

Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

15a Reunião Geral da Cidadeapé

Você está convidado a participar da 15a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 27/06/16, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo – Sala Tiradentes.

Temos trabalhado em muitas frentes nas últimas semanas.

  • O GT Eleições 2016, uma parceria com a Ciclocidade, lançou uma pesquisa para desenvolver uma agenda de mobilidade ativa para apresentar aos candidatos à prefeitura municipal. Se ainda não respondeu, por favor, entre no formulário agora e nos diga quais deveriam ser os compromissos prioritários para quem for governar nossa cidade. 
  • As eleições para o CMTT vão acontecer em julho e as inscrições para candidatas, mulheres, ainda estão abertas até o dia 30/06. Precisamos de mais candidaturas pela mobilidade a pé, para mostrar como há demanda da sociedade, como o tema é importante. Convidamos assim mulheres dispostas a participar ativamente da política municipal de mobilidade, e defender uma cidade mais caminhável, mais humana, mais acessível, mais saudável a se candidatar!!! Incrições aqui
  • O PL 617/2011, o Estatuto do Pedestre, foi aprovado em primeira votação na Câmara no dia 15/06. Junto com a Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, estamos analisando e propondo melhorias ao texto. Todos estão convidados a contribuir. Levaremos as sugestões à Câmara.
  • O Código de Obras do Município (PL 466/2015) também está sendo debatido na Câmara e a Cidadeapé tem participado das discussões e levado sugestões.

Pauta da 15a Reunião Geral

  • GT Eleições 2016 – relato das ações e próximas atividades
  • Câmara Temática de Mobilidade a Pé – Reunião na SPtrans e Sistema de sinalização dos pontos de ônibus
  • Eleições do CMTT – ações para divulgar candidaturas e fazer campanha
  • Código de obras – Sugestões da Cidadeapé
  • Estatuto do Pedestre – avaliação e sugestões para melhorar
  • Campanha do Dia de Ir a Pé ao Trabalho – #apeaotrabalho
  • Informes e outros assuntos

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“Relato sobre o encontro do GT Eleições com a equipe da pré-candidata Marta Suplicy”

15a Reunião Geral da Cidadeapé

Dia: Segunda-feira, 27/06/16
Hora: Das 19h às 21h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala
Tiradentes
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Como chegar: Metrô Anhangabaú, Terminal Bandeira
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

 

GT eleicoes 2016

“RELATO SOBRE O ENCONTRO DO GT ELEIÇÕES COM A EQUIPE DA PRÉ-CANDIDATA MARTA SUPLICY”

Publicado originalmente em: Ciclocidade
Data: 20/06/2016

Na última quarta-feira (15/6), o GT Eleições 2016 da Ciclocidade e Cidadeapé visitou a equipe da pré-candidata Marta Suplicy (PMDB) para apresentar as demandas da sociedade civil relacionadas à mobilidade ativa na capital paulista.

Trata-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho com uma equipe de pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Todas as equipes, de todas as candidaturas e partidos, serão procuradas para uma conversa similar, tendo por objetivo que tais demandas sejam incorporadas aos programas de governo dos prefeitáveis.

Estavam presentes à reunião 14 representantes de entidades da sociedade civil voltadas para a defesa da mobilidade ativa, como Cidadeapé, Ciclocidade, Bike é Legal, CicloBr e Bike Zona Sul.

Da equipe do PMDB, estavam o Prof. Ulrich Hoffmann, coordenador do programa de governo da pré-candidata; Murillo Leite Ferreira, assessor especial do Gabinete da senadora Marta Suplicy; além dos assessores de campanha Isabela Muniz, Elson Perez da Silva e Neusa Tahan.

A senadora e pré-candidata não participou.

Apresentações

A equipe de Marta Suplicy abriu o encontro informando que a proposta era ouvir e entender as demandas das entidades. Murillo Ferreira, assessor especial do gabinete da senadora Marta Suplicy, argumentou que seria contraditório pensar que a pré-candidata tenha intenções de desfazer as ciclovias/ciclofaixas e, ao mesmo tempo, estar aberta a uma conversa como essa.

“Essa não é a lógica, pelo contrário”, disse o assessor. “Queremos ouvir as pessoas que fazem uso do serviço público, procurar entender o que deu certo, o que deu errado, o que pode melhorar. Nossa expectativa é formar um GT para que haja uma contribuição de quem vive esse dia a dia das ciclovias”.

Ao abrir para a fala das entidades, Daniel Guth, diretor de participação da Ciclocidade, fez um breve histórico da gestão Marta Suplicy como prefeita de São Paulo, à época pelo PT, entre os anos 2001-2004.

“Foi uma gestão com alguns pontos muito fortes relacionados ao transporte público, a gente reconhece, mas bastante complicado do ponto de vista da mobilidade ativa, com retrocessos ou não-avanços. Tivemos um aumento no limite de velocidade nas principais vias da cidade, com vias passando a ter o limite de 70km/h, o que resultou em um aumento na mortalidade no trânsito. Este também foi um período branco em termos de ciclovia, sem nenhum incremento de infraestrutura cicloviária. Há uma expectativa nossa de que a pré-candidata tenha amadurecido e atualizado a visão que ela tem sobre a mobilidade ativa. Talvez essa sensibilidade da equipe demonstre isso, mas não tivemos publicamente essa confirmação, vindo dela”, resumiu.

Ana Carolina Nunes, da Cidadeapé, argumentou que o sistema de mobilidade ativa não pode ser tratado como complementar ou acessório. “Queremos que esteja tudo pensado de maneira integrada. A mobilidade por bicicleta é mais um elemento do sistema de transportes, e queremos que volte a existir um Departamento de Mobilidade a Pé na CET, como já existiu”, afirmou.

Daniel Guth e Ana Carolina Nunes ficaram responsáveis por apresentar ponto a ponto o formulário público criado pelo GT Eleições para identificar quais devem ser as prioridades dessas eleições relacionadas à mobilidade ativa (ou, como diz a legislação, relacionadas aos modos “não motorizados” de transporte). O formulário continua a receber respostas das pessoas até o dia 30/6 neste endereço (participe!).

Renata Falzoni, do site Bike é Legal, pediu que a proposta de uma agenda para a mobilidade não seja diminuída. “Não estamos aqui para falar de ciclovia ou bicicleta”, disse. “Estamos aqui para falar de investimentos públicos para as pessoas – algo muito maior do que a bicicleta ou a ciclovia. Pedimos inclusive que a senadora corrija-se ao falar, não deixe que o tema seja reduzido dessa forma. É um treino entender como se referir a esse tema como uma questão mais ampla do que a bicicleta. Quando a própria senadora diz que vai aumentar a velocidade nas marginais, está dizendo que vai permitir os atropelamentos com a benção dela”.

Carla Moraes, do coletivo Bike Zona Sul, reforçou este ponto. “A Marta falou no programa do Amaury Júnior que vai aumentar a velocidade nas marginais e isso mina tudo o que estamos falando aqui. É uma questão de pautar a perda dos privilégios dos automóveis. Vejo que isso falta nas campanhas politicas. Tudo o que a gente faz é desconstruído com uma simples frase banal jogada na mídia dizendo que ‘faltou planejamento’”.

Esta é uma questão fundamental, sobre a qual Rene Fernandes, da Ciclocidade e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), enfatizou: “A infraestrutura cicloviária não está sendo construída sem diálogo com as pessoas, pelo contrário. Todo o planejamento é bem antigo e nesta fase final da infraestrutura cicloviária, entre o fim de 2013 e início de 2014, foi criado o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), além de uma Câmara Temática específica para tratar a questão das bicicletas. Muito do que foi executado co m relação a essa infraestrutura veio a partir de conversas com a Câmara Temática de Bicicleta. Houve também a criação da Câmara Temática da Mobilidade a Pé, e muito do que tem sido feito também tem sido pautado por ela. A gestão atual tem ouvido muito a sociedade civil; muitas das ciclovias na periferia são fruto disso. Achamos que é fundamental que essa consulta à sociedade civil continue”.

Foto: Ciclocidade

Foto: Ciclocidade

Encaminhamentos

Ulrich Hoffmann, coordenador do programa de governo da pré-candidata, e Isabela Muniz, assessora, afirmaram o desejo de marcar uma nova reunião em cerca de duas semanas para mostrar os resultados que a apresentação teve, já relacionado ao programa de governo.

Ficou acordado que, assim que a equipe da pré-candidata tenha atualizações, enviarão o material para o GT Eleições da Ciclocidade e Cidadeapé para avaliação. Enquanto isso, o GT Eleições continuará a buscar reuniões com todos os outros pré-candidatos.

Representantes das entidades relacionadas à mobilidade ativa também propuseram que a campanha de Marta Suplicy faça um convite público e aberto de apresentação da plataforma de mobilidade da candidata, algo que o GT Eleições seja convidado a participar junto com a população em geral.

Estima-se que os planos de governos de prefeitáveis desta eleição sejam apresentados ao final de julho ou início de agosto, quando encerram-se as convenções partidárias. A data final para registro dos candidatos é 15/8.

GT eleicoes

 

Carro estacionado na calçada. Foto: Andrew Oliveira

OPINIÃO – Quem são os reais invasores do espaço público?

Autores: Ana Carolina Nunes, Andrew Oliveira e Du Dias
Data: 20/06/2016

Quem anda na cidade tendo que desviar de inúmeros obstáculos e às vezes se lançar ao asfalto para poder seguir seu caminho sabe bem: os espaços públicos de convivência ou mobilidade de nossas cidades há muitos anos vêm sendo privatizados. Este uso privado do que é público não nos é danoso pelo fato de cada vez mais pessoas usarem determinado equipamento ou espaço, e sim porque há quem se sinta no direito de invadi-lo, apropriar-se do mesmo e distorcê-lo permanentemente em seu próprio e exclusivo benefício. A lógica perversa do Estado, no entanto, faz vista grossa em muitos destes casos, mas age com rigor desproporcional em outros.

As investidas das fiscalizações municipal ou estadual nos espaços públicos, muitas vezes de caráter midiático e higienista, recaem com frequência sobre o comércio ambulante informal e os moradores de rua. Mas poucos se atentam aos verdadeiros saqueadores urbanos.

Ninguém parece notar os muros e fachadas de edificações residenciais ou comerciais que avançam sobre o passeio, que deveria ser livre. Mesas e cadeiras de bares e restaurantes obstruem totalmente o fluxo de pessoas, mas são toleradas. E a maior transformação dos espaços de mobilidade de quem se locomove a pé, as calçadas, ocorreu silenciosamente nas últimas décadas: a privatização dos trechos em frente aos lotes de casas e comércios. Esses locais se tornaram acessos prioritários, quase exclusivos, de veículos motorizados aos lotes, onde seus proprietários se viram no direito de colocar degraus, rebaixar guias, colocar pisos inadequados — infringindo leis municipais que exigem um calçamento com uma inclinação transversal constante e superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição — apenas para ter um melhor acesso às suas garagens.

Essa desproporcionalidade é injusta e, além de tudo, não garante nada em termos de conforto e segurança às pessoas que se locomovem a pé na cidade, inclusive porque tolhe o direito à circulação e permanência aos cidadãos que vivem nas ruas. Por isso é importante ressaltar que pessoas em situação de rua têm tanto direito de usufruir do espaço público como qualquer outro indivíduo, com a única diferença de não possuírem CEP ou pagarem IPTU. E essa condição não os torna menos cidadãos nem justifica suprimir seus direitos. Porém, nossa sociedade tornou-se permissiva com as violações praticadas por aqueles que têm posses, poder aquisitivo e situação privilegiada, e repressiva quando se trata das necessidades ou direitos das camadas menos favorecidas social e economicamente. Qual será a origem da cumplicidade do poder público e seus órgãos fiscalizadores (e repressores) com os verdadeiros usurpadores do espaço? Por que há desproporcional rigidez (violência) com aqueles que SÓ têm o espaço público?

Se o ativismo em prol da mobilidade ativa e mesmo as administrações públicas adotam o discurso das “cidades para pessoas”, devemos sempre ter no horizonte os mais variados tipos de pessoas e usos possíveis da cidade. É muito perigoso cair na tentação de defender uma cidade com mobilidade exemplar, porém homogênea e asséptica. Essa não é a nossa realidade e não é nesse paradigma que vamos nos espelhar. Cada vez que falamos em cidades para pessoas, devemos responder à mesma pergunta: “Para quais pessoas?!” Se não for para todas, é porque estamos entrando novamente no caminho viciado da cidade excludente.

Cidades devem ser lugares abertos, democráticos, de permanência e encontro, diversidade e inclusão. O contrário disso não é uma cidade, é um clube privado ou um grande condomínio fechado.

Exemplo pouco percebido de apropriação do espaço público: a calçada, que é pública, se transformou para acomodar os desejos dos donos dos lotes quando instalaram suas garagens. Rua Barão do Bananal, na Pompeia, antes e depois das entradas de garagem.

Exemplo pouco percebido de apropriação do espaço público: a calçada, que é pública, se transformou para acomodar os desejos dos donos dos lotes quando instalaram suas garagens.
Rua Barão do Bananal, na Pompeia, antes e depois das entradas de garagem. Foto montagem: São Paulo em Foco

Imagem do post: Carro estacionado na calçada. Foto: Andrew Oliveira
GT eleicoes 2016

Eleições 2016: compromissos com a mobilidade ativa

As eleições municipais estão chegando e queremos saber a sua opinião: quais compromissos queremos que as candidatas e candidatos à Prefeitura de São Paulo assumam com a Mobilidade Ativa?

Para isso, o GT Eleições 2016 da Ciclocidade e Cidadeapé elaborou um formulário online para que você possa preencher e elencar quais compromissos considera prioritários. O preenchimento leva entre 10 e 15 minutos, e é muito importante que você dê sua opinião!

Os resultados serão usados para elaborar as ações de compromisso d@s prefeitáveis com a mobilidade ativa. O formulário pode ser preenchido até dia 30 de junho.

Responda e divulgue para suas redes: quanto mais pessoas participando, mais poderemos cobrar!

Formulário: https://goo.gl/v9iR9I

Discussão: gteleicoes@googlegroups.com
Contato: eleicoes2016mobativa@gmail.com

GT eleicoes

Dia de Ir a Pé para o Trabalho

Dia de ir a pé ao trabalho

Já pensou em usar o modo de transporte mais barato, saudável, sustentável e natural para ir ao trabalho?

Assim dá até para ganhar tempo, transformando as horas perdidas nos congestionamentos em atividade física – e ainda economizar na academia. Além de aproveitar para observar a cidade, falar com as pessoas, conhecer melhor o bairro, descobrir uma nova árvore no caminho…

A  CorridaAmiga está promovendo o primeiro “Dia de ir #aPéAoTrabalho” brasileiro!  A proposta é que no dia 1/7/16 as pessoas experimentem andar ou correr de casa até o trabalho, descobrindo os benefícios deste modo de deslocamento.

A ideia foi inspirada no Run2Work Day , do movimento londrino que tem por ambição levar mais de um milhão de pessoas até 2020 a se tornarem mais ativas ao usar a corrida ou a caminhada como forma de deslocamento urbano.

Neste  primeiro Dia de Ir #aPéAoTrabalho a CorridaAmiga e a Cidadeapé convidam para mais um desafio: marcar nas redes sociais duas pessoas e desafia-las a viver a cidade pelos pés e desfrutar dos benefícios deste meio de transporte no dia 1o de julho!

Se precisar de dicas para ir caminhando, entre em contato com a Cidadeapé.

Caso se anime para ir correndo ao trabalho, os voluntários da CorridaAmiga estarão à disposição, prontos para ajudar e até acompanhá-lo durante o percurso!! É só falar com eles.

Dia de Ir a Pé ao Trabalho
Quando:
Sexta-feira, 01/07/2016
Realização: 
CorridaAmiga
E-mail: contato@corridaamiga.com.br
Telefone: (11) 94155-5993