Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

17a Reunião Geral da Cidadeapé

Todos estão convidados a participar da 17a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 29/08/16, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo (Sala Luiz Tenório de Lima – 1º subsolo).

O mês de agosto foi cheio de trabalho, marcado pelo lançamento da plataforma MobilidadeAtiva.org.br, que permite aos eleitores acompanhar os compromissos dos candidatos e candidatas à Prefeitura com a nossa temática. Além disso, finalmente conquistamos e elegemos representantes da Mobilidade a Pé no Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.

Pauta da 17a Reunião Geral

  • Ações para as eleições e plataforma MobilidadeAiva.org.br
  • Eleição de representante da Mobilidade a Pé no CMTT
  • Discussão sobre calçadas na Câmara Temática de Mobilidade a Pé do CMTT
  • Grupo de Trabalho com SPTrans
  • Cartilha do Pedestre
  • Ações na Semana da Mobilidade
  • Relatos dos GTs
  • Informes e outros assuntos

Agenda

26/08/16 – Evento Soluções para a Mobilidade a Pé
27/08/16
Roda de conversa sobre Mobilidade nas Eleições
30/08/16 – Bate-papo “Como fazer São Paulo Andar?”
31/08/16Apresentação do Balanço do Plano de Metas e do Mapa da Desigualdade
18/09 a 25/09/16 – Semana da Mobilidade

17a Reunião Geral da Cidadeapé

Dia: Segunda-feira, 29/08/16
Hora: Das 19h às 21h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala:  Luiz Tenório de Lima – 1º subsolo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Como chegar: Metrô Anhangabaú
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

 

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Primeiro debate de prefeitáveis foi fraco e sem propostas para Mobilidade Ativa

A Ciclocidade e a Cidadeapé, que mobilizam um Grupo de Trabalho para acompanhar as eleições municipais deste ano do ponto de vista da mobilidade ativa, avaliam que o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo foi superficial e marcado pelo uso de dados equivocados. O evento realizado pela Band na noite desta segunda-feira (22 de agosto) deixou evidente o desconhecimento de vários dos postulantes ao cargo sobre políticas de mobilidade ativa na cidade. Apesar de os candidatos terem tocado em pontos importantes para a mobilidade urbana, faltaram posições e compromissos claros.

Entre os temas relativos à mobilidade em geral, destacou-se a questão da inspeção veicular, retomada em diversos momentos. “Quando citaram a inspeção veicular, imaginamos que o debate aprofundaria para a discussão sobre políticas sérias de desestímulo ao uso do carro na cidade. Ledo engano: a discussão ficou na superficialidade de debater se a taxa seria cobrada ou não”, comentou Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade.

A fiscalização de veículos motorizados, assim como o controle e redução de emissões de tais veículos, é uma questão extremamente importante. No entanto, o custo dessa operação não pode recair sobre o Estado. O Estado pagar significa dizer que a conta será dividida por toda a população da cidade, sendo que a maioria dos moradores de São Paulo não usa carro. O raciocínio deve ser justamente o oposto: para reduzir a emissão de poluentes, precisamos urgentemente reduzir o uso dos veículos motorizados particulares, não apenas fiscalizar sua emissão de poluentes. A Ciclocidade e Cidadeapé defendem também ser mais do que necessário incentivar novos meios de transporte coletivo na cidade, colocar metas claras para substituição da frota de transporte coletivo para combustíveis limpos, assim como os modos ativos de deslocamento.

Um dos poucos compromissos assumidos durante o debate foi feito pela candidata Marta Suplicy (PMDB), que prometeu a inauguração de seis novos corredores de ônibus, caso seja eleita. Avaliamos positivamente este compromisso específico da candidata que, no entanto, afirmou na sequência que as ciclovias não seriam prioridade em um eventual governo seu, o que consideramos um erro. A infraestrutura cicloviária é garantida por lei no Plano Diretor Estratégico (PDE), parte do sistema de mobilidade de São Paulo. O Plano Municipal de Mobilidade inclui a infraestrutura cicloviária como parte fundamental do sistema de mobilidade da cidade. “A política nacional diz que a prioridade para os investimentos é dos modos coletivos e dos modos ativos de deslocamento, e Marta, como senadora, deveria saber. Ela não pode contrariar a legislação e dizer que ciclovias e ciclofaixas não são prioridade”, afirma Rafael Calabria, articulador da Cidadeapé.

Outro tema tratado no debate foi a redução de mortes no trânsito. No entanto, os candidatos apresentaram dados confusos e sem origem definida. De acordo com o último relatório “Acidentes de trânsito fatais em São Paulo”, da CET, o número total de mortes passou de 1.249 em 2014 para 992 em 2015, o que representa uma redução de 20%. Consideramos que isso é reflexo direto da redução de velocidade nas marginais e do investimento em ciclovias. Além disso, refutamos fortemente a ideia de que a redução de mortes no trânsito possa ter relação com a crise econômica brasileira, pois se fosse assim, a redução nas mortes deveria ter ocorrido em todas as capitais. Importante lembrar que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada 1 km/h reduzido na velocidade média, há uma queda de 2% no número de acidentes, e que a redução no número de mortes no trânsito é meta da ONU para a década de 2010 a 2020.

Para a Ciclocidade e Cidadeapé, não existe “indústria de multas”, expressão mencionada diversas vezes durante o debate. O que existe é a “indústria de infrações“, ou seja, o desrespeito generalizado às regras de trânsito. Segundo estudo da CET, uma parcela ínfima (uma a cada 4.416) das infrações cometidas por condutores de automóveis são, de fato, autuadas. O que nos leva a concluir que aumentar a fiscalização é uma medida fundamental para a humanização do trânsito da cidade.

Ana Carolina Nunes, articuladora da Cidadeapé, destacou que a questão do pedestre foi totalmente ignorada no debate. “Dois candidatos falaram en passant sobre as questões das calçadas, mas sem colocar metas claras.” Marta e João Doria (PSDB) mencionaram a Secretaria de Pessoas com Deficiência e Doria comentou que seu pai foi cadeirante por oito anos. “Mesmo assim, ele não chegou nem a citar as péssimas condições de acessibilidade na cidade. Isso mostra que estamos perdendo uma grande oportunidade de avançar em questões que ninguém quer falar durante as eleições”, avaliou Ana.

A Ciclocidade e Cidadeapé acreditam que a participação dos candidatos Luiza Erundina (Psol) e Ricardo Young (Rede) poderia ter qualificado o debate. Fazemos parte de um grupo de organizações que colocou no ar, na semana passada, o site Mobilidade Ativa, que pontua declarações e propostas dos candidatos sobre o tema. Nesta segunda-feira, Erundina e Young encontravam-se em segundo e terceiro lugares, por apresentarem propostas até o momento parcialmente alinhadas com a agenda da mobilidade ativa. Acompanhe o ranking acessando mobilidadeativa.org.br.

Pós debate

Após o debate da Band, Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Idec e Greenpeace Brasil comentaram os principais pontos, veja abaixo:

São Paulo começou a implantação das Áreas 40 em 2013. Foto: Mariana Gil-WRI Brasil Cidades Sustentáveis

Cidadeapé e Ciclocidade lançam plataforma MobilidadeAtiva.org.br nesta segunda-feira

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O que os candidatos e candidatas à Prefeitura e à Câmara Municipal pensam sobre os principais temas relacionados a quem caminha ou pedala na cidade de São Paulo? E quais compromissos estão realmente assumindo em seus programas de governo?

Na próxima segunda-feira (15/8), a Ciclocidade e a Cidadeapé convidam você para o lançamento da plataforma MobilidadeAtiva.org.br, um site que vai monitorar passo a passo as eleições municipais deste ano. Os prefeitáveis serão posicionados em uma escala de humanização de cidades segundo o quanto estão efetivamente se comprometendo com avanços para a agenda da mobilidade ativa em São Paulo.

Em junho e julho, procuramos todos os principais candidatos para apresentar os compromissos mais importantes relacionados ao tema que a sociedade civil espera que sejam assumidos, fruto de uma pesquisa online inédita que obteve 725 respostas ao longo do mês de julho. As perguntas do questionário tiveram como base o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Estratégico aprovado para a cidade e outros marcos legais estabelecidos.

Agora, queremos ver os resultados. Analisaremos todos os programas de governo, além de todas as entrevistas dadas aos grandes veículos de imprensa. Acompanharemos todos os debates públicos e nos manifestaremos em tempo real sobre quem está falando bobagem ou tentando manipular a opinião pública no sentido contrário ao de uma cidade mais ciclável, mais humana, segura, inclusiva e justa. Não toleraremos nenhum passo atrás em conquistas que são da sociedade civil.

DE OLHO NA CÂMARA MUNICIPAL

Para as eleições da Câmara Municipal, o site MobilidadeAtiva.org.br terá uma carta de compromissos conectada à iniciativa votolegal.org.br, plataforma de financiamento colaborativo (crowdfunding) criada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.

Candidatas e candidatos que a assinarem receberão o selo abaixo, atestando que priorizarão a agenda da mobilidade ativa no legislativo paulistano caso sejam eleitos(as).

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SERVIÇO
Lançamento do site MobilidadeAtiva.org.br
Segunda-feira (15/8), às 19h
Câmara Municipal de SP – Auditório externo
Viaduto Jacareí, 100

 

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Eleição de representantes regionais do Conselho de Transporte e Trânsito acontece neste sábado

Neste sábado, 30 de julho, das 9h às 12h, acontece a segunda etapa das eleições para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo. Desta vez serão eleitos 10 representantes das regiões da cidade, dois por região: Centro, Norte, Leste, Sul e Oeste. Mais uma vez, o movimento #ocupaCMTT está apoiando candidatos em todas as regiões e conta com a sua ajuda. As eleições serão realizadas nas sedes de várias subprefeituras e os eleitores poderão votar em qualquer região da cidade.

Quem pode votar

Segundo o Edital das Eleições, qualquer pessoa maior de 16 anos e residente em São Paulo pode votar. Basta levar documento de identidade com foto. O eleitor pode votar em apenas UM candidat@ da região à sua escolha. Para tanto, deve ir ao local de votação da região escolhida (ou seja, se você quer votar em uma conselheiro da região Norte, deve ir aos locais de votação dessa região). Veja a relação de endereços dos locais de votação:

Eleições Regional Centro: Subprefeitura da Sé, rua Álvares Penteado, 49
Eleições Regional Leste:  Subprefeitura da Penha, rua Candapuí, 492 – Subprefeitura de Guaianazes, Estrada Itaquera-Guaianazes, 2561 – Subprefeitura de São Matheus, avenida Ragheb Chohfi, 1400
Eleições Regional Norte: Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, avenida Tucuruvi, 808 – Subprefeitura da Casa Verde, avenida Ordem e Progresso, 1001 – Subprefeitura de Piritba, rua Luis Carneiro, 193
Eleições Regional Oeste: Subprefeitura do Butantã, rua Ulpiano da Costa Manso, 201
Eleições Regional Sul: Subprefeitura do Jabaquara, avenida Engo. Armando de Arruda Pereira, 2.314 – Subprefeitura da Capela do Socorro, rua Cassiano dos Santos, 499 – Subprefeitura do M’ Boi Mirim, avenida Guarapiranga, 1.265.

VOTE NOS CANDIDATOS DO #OCUPACMTT

O grupo #OCUPACMTT é uma rede de pessoas atuantes e engajadas na causa da mobilidade ativa e do transporte coletivo, a fim de unir forças para vocalizar as demandas da população por uma cidade mais humana e que priorize o transporte público coletivo e os modos ativos de mobilidade.

Os princípios que movem este coletivo são:
– Mobilidade urbana centrada nas pessoas;
– Prioridade total à mobilidade ativa e aos meios de transporte público e coletivos na cidade, conforme Política Nacional de Mobilidade Urbana e PlanMob de São Paulo.
– Uma cidade mais democrática, saudável e com qualidade de vida.

Candidatos do #OCUPACMTT

(Cada eleitor só pode votar em uma pessoa, de apenas uma região)

Centro
Carla Moraes – Proposta
Lucianna Trindade – Proposta
Rafael Drummond – Proposta

Leste
Charles Oliveira Nascimento – Proposta
Jose Eduardo dos Santos – Proposta

Norte
Bibiana Araujo – Proposta
Marcos de Sousa –  Proposta

Oeste
Andrew Oliveira – Proposta
Gabriela Vuolo – Proposta
Isis Ramos – Proposta
Mity Hori – Proposta

Sul
Diego Brea – Proposta

Leia também:
Conselho Municipal de Trânsito e Transportes inicia atividades em SP
Conselho de transportes não delibera. Entidades criticam
Sobre a formação do Conselho Municipal de Transportes 

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“RELATO SOBRE O ENCONTRO DO GT ELEIÇÕES COM A EQUIPE DO PRÉ-CANDIDATO JOÃO DÓRIA”

Publicado originalmente em: Ciclocidade
Data: 25/07/2016

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O Grupo de Trabalho de Eleições, da Ciclocidade e Cidadeapé, esteve na última segunda-feira, dia 18/7, com a equipe de campanha do então pré-candidato (confirmado ontem candidato) João Dória, do PSDB.

Mais uma vez, assim como havia acontecido com as equipes de Marta Suplicy (PMDB) e Fernando Haddad (PT), nosso objetivo era apresentar as propostas relacionadas à mobilidade ativa para que sejam incorporadas aos programas de governo dos prefeitáveis. A mobilidade ativa é chamada pela legislação de “modos não motorizados de transporte”. Todas as equipes, de todas as candidaturas e partidos, serão procuradas para uma conversa similar.

Presentes a esta reunião estavam 10 integrantes do GT Eleições e outras 14 pessoas da equipe do pré-candidato, compostas principalmente por funcionários ou técnicos da CPTM, EMTU, ANTP, Metrô de SP, dentre outros. Como tínhamos apenas uma hora para fazer a apresentação, não houve muito tempo para perguntas.

O então pré-candidato João Dória não estava presente.

Apresentação e discussão

Desta vez, a apresentação foi liderada por Daniel Guth, da Ciclocidade, e Ana Carolina Nunes e Rafael Calabria, da Cidadeapé. Iniciamos por com uma avaliação sobre a gestão atual e lembramos as cartas compromisso assinadas pelos candidatos em 2012, pelas quais se comprometiam a implantar a infraestrutura cicloviária na cidade.

A primeira pausa na apresentação acontece quando falamos sobre as propostas de implantação de mais 100 km/ano e a de requalificação e manutenção das ciclovias e ciclofaixas existentes. A equipe responsável pelo programa de governo questiona se as duas propostas são excludentes ou se andam juntas, ou seja, se é preciso implantar novas vias e fazer a manutenção/requalificação ao mesmo tempo.

A questão surge porque há um entendimento da equipe de João Dória de que há consenso sobre continuar a implantar novas ciclovias, mas expressam o desejo de querer requalificar parte da infraestrutura cicloviária que julgam mal construídas, “feitas a toque de caixa”.

Defendemos que é preciso fazer ambas as coisas. Mais do que isso, batemos na tecla de que construímos nos últimos anos espaços de participação com o poder público, como o próprio Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT e a Câmara Temática de Bicicleta, e de que é importante ouvir o coletivo existente de usuários nesses espaços.

Além disso, deve-se considerar que o Plano Municipal de Mobilidade – PlanMob tem um planejamento até 2030 e que tal planejamento não pode ser ignorado – muitas ciclovias que podem ser julgadas hoje como pouco úteis ou problemáticas podem estar planejadas para serem interligadas no futuro. Uma eventual requalificação deve ouvir sempre o coletivo de ciclistas e não serem simplesmente retiradas.

A discussão de alonga e perguntamos o que poderia ser considerada como uma “requalificação” para a equipe do pré-candidato. Segundo eles, um resumo seria ver quais dessas ciclovias/ciclofaixas fornecem condições reais de segurança.

Os representantes do GT Eleições insistem que a estrutura cicloviária é fundamental. Vera Penteado comenta que antes das ciclovias, ciclistas tinham de se preocupar com os buracos já existentes além dos carros buzinando e que, agora, a preocupação é apenas com os buracos. Sasha Hart afirma que morreram mais ciclistas devido atropelamentos do que a assaltos.

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A segunda pausa na apresentação acontece na fala de Ana Nunes sobre pedestres – desta vez, as perguntas são mais gerais, pedindo opiniões sobre o sinal vermelho piscante para a travessia de pedestres ou o projeto de lei que obriga pedestres a fazer sinal com a mão para atravessar.

Ao final da apresentação, a avaliação da equipe de campanha do pré-candidato João Dória foi a de que a apresentação foi positiva, mas voltaram a mencionar como uma “questão que ficou em aberto” a proposta de requalificação da infraestrutura cicloviária existente.

Ana Nunes encerrou com o pedido de que a equipe colocasse os temas da mobilidade ativa como metas no programa de governo. “Queremos depois ter por onde cobrar de vocês”, finalizou. Na saída, nossa surpresa foi com o lema da campanha de Dória: “Acelera São Paulo”.

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Dia do Pedestre 2015. Namore sua Cidade. Foto: Fabio Pittas

Cidadeapé contribui com revisão do Código de Obras

No decorrer dos últimos dois meses, o GT Política a Pé da Cidadeapé se esforçou para acompanhar e incidir positivamente sobre o Projeto de Lei 466/2015 (Código de Obras) na Câmara Municipal de São Paulo.

Tomamos conhecimento da tramitação do PL após a sua aprovação em primeira instância na Câmara Municipal. Procuramos então rapidamente analisar se havia no novo Código de Obras algum item de interesse para a mobilidade ativa e algo que o conectasse ao PlanMob 2015 (projeto em que tivemos intensa participação através do Cidadeapé e da CTMP).

Infelizmente, o texto enviado pelo Executivo à Câmara não contava com quase nada relativo ao pedestre ou as calçadas no PL. “Embora sejamos totalmente favoráveis a várias das posturas de simplificação adotadas em relação ao interior das propriedades privadas, sabemos que o alinhamento e a calçada são o limite entre estas e o espaço público”, relata Gilberto de Carvalho, integrante do GT. Assim sendo, o projeto de ocupação do lote (espaço privado), o alinhamento e a calçada (espaço púbico), deveriam ser corretamente integrados.

Este item é de suma importância para promover uma cidade caminhável, principalmente se levado em conta que muitos empreendimentos e construções recém entregues construíram calçadas que não atendem à legislação vigente. Ou seja, há pela cidade inúmeros prédios e edificações novíssimos cujas calçadas não são planas nem acompanham a inclinação da via,  ou têm acesso universal assegurado, fachadas leves e de preferência ativas etc.

Dado o pequeno prazo restante após a aprovação do Projeto de Lei em primeira instância, procuramos condensar em um único artigo (aquele referente às peças gráficas), a nossa proposta de modificação. Protocolamos então esta proposta de emenda ao PL no gabinete do relator do PL, vereador Nelo Rodolfo e também nos gabinetes do vereador Nabil Bonduki, vereador Ricardo Young e da vereadora Sandra Tadeu.

A proposta de modificação visava criar entre os arquitetos e engenheiros a consciência que a calçada é um item extremamente importante de uma incorporação. Não pode portanto continuar sendo executada, como acontece em vários casos, sem um projeto adequado e integrado à cidade. Cria igualmente o compromisso para que pelo menos as calçadas de novas obras se adequem ao novo conceito de mobilidade urbana previsto no recém aprovado PlanMob 2015.

Apesar dos nossos esforços, o projeto foi aprovado em segunda votação sem constar a parte relativa a calçadas no texto. Essa deficiência foi levada ao conhecimento do prefeito Fernando Haddad na última reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé do CMTT, no dia 12 de julho. A pedido do próprio prefeito, nossa contribuição foi enviada ao seu gabinete com o intuito de subsidiar futuras legislações ou mesmo a decisão sobre seu sancionamento.

Confira a íntegra do modificativo proposto ao relator e aos vereadores citados:

“CONTRIBUIÇÃO PARA O CÓDIGO DE OBRAS – CALÇADAS

PROPOSTA de emenda ao PROJETO DE LEI 01-00466/2015 , acrescer no Artigo 17 os termos que estão grafados em negrito/itálico abaixo no Art.17
…………….
Art. 17. As peças gráficas do projeto simplificado e do projeto completo devem conter:
I – implantação da edificação incluso corte longitudinal do centro da faixa livre da calçada e corte transversal do centro da entrada de veículo, se houver;
II – planta baixa do perímetro de todos os andares;
III – corte esquemático;
IV – no caso de reforma com alteração de área, a indicação das edificações existentes e dos acréscimos ou decréscimos de área; V – quadro de áreas e demonstrativos do atendimento ao PDE e LPUOS; VI – informação sobre o manejo arbóreo, quando for o caso;
VII – demonstração do atendimento às disposições deste Código, conforme regulamento.
VIII- demonstração do atendimento ao CAPÍTULO V da LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
……………..

A justificativa para introdução desta emenda é a verificação do repetido desrespeito à referida lei, inclusive nas construções novas, dada a pouca importância dada as calçadas nos processos de aprovação em vigor, principalmente nas peças gráficas. O Código de Obras deve se adequar as premissas do PlanMob, objeto de recente decreto do EXECUTIVO.
……………..”

 

Crédito da imagem do post: Fábio Pittas

Casarao do Belvedere

16a Reunião Geral da Cidadeapé

Todos estão convidados a participar da 16a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 25/07/16, às 19h, no Casarão do Belvedere. A reunião é aberta ao público e todos estão convidados.

Mas, antes da reunião, você pode dar uma ajuda preciosa à Cidadeapé. Responda nosso formulário sobre compromissos dos candidatos e candidatas à Prefeitura com a Mobilidade Ativa. Se você já respondeu, peça para um amigo e uma amiga responderem também. Quanto mais pessoas colaborarem, mais força teremos!

Pauta da 16a Reunião Geral

  • Ações do GT Eleições
  • Cartilha do Pedestre e Dia do Pedestre
  • CT Mobilidade a Pé: Composição e possível site
  • Questão de Calçadas: definição de discurso
  • Gerência de Mobilidade Ativa na CET
  • Grupo de Trabalho com SPTrans
  • Estatuto do Pedestre e Código de Obras: estratégias para forçar mudanças
  • Ações na João Goulart e na Praça da Paz
  • Informes e outros assuntos
    • Organização interna
    • Evento Viva Anariá

Notícias de JULHO

Cidadeapé apresenta contribuições à revisão do Código de Obras
Cidadeapé e Comissãto Técnica de Mobilidade e Acessibilidade da ANTP contribuem com substitutivo ao PL do estatuto do Pedestre
Relato sobre o encontro do GT Eleições com a equipe do pré-candidato à reeleição Fernando Haddad
São Paulo faz eleições para Conselho de Transportes e Trânsito

Agenda

22/07/16 Reunião da CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP
08/08/16 – Dia do Pedestre
25/08/16 19a Reunião do CMTT
17/08/16Reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé

16a Reunião Geral da Cidadeapé

Dia: Segunda-feira, 25/07/16
Hora: Das 19h às 21h
Local: Casarão do Belvedere
Endereço: Rua Pedroso, 267
Como chegar: Metrô São Joaquim ou Avenida Brigadeiro Luís Antônio
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

 

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Cidadeapé e Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP contribuem com substitutivo ao PL do Estatuto do Pedestre

No dia 15 de junho foi aprovado na Câmara dos Vereadores, em primeira votação, o Estatuto do Pedestre, Projeto de Lei (617-2011)de autoria do vereador José Police Neto (PSD). Apesar de trazer pontos importantes sobre a garantia de direito às pessoas que se locomovem a pé pela cidade, o projeto de lei apresentava muitos pontos que precisavam ser melhorados. Por isso, um grupo de trabalho liderado pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, da qual participaram também Cidadeapé, Corrida Amiga, Idec e SP Para o Pedestre, colaborou com o vereador para aprimorar o projeto.

O Estatuto do Pedestre foi apresentado à Câmara em 2011, alguns anos antes da aprovação de novos marcos legais importantes como o atual Plano Diretor Estratégico, a Lei Brasileira de Inclusão e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Por esse motivo, estava bastante defasado em relação aos novos paradigmas da mobilidade urbana, além de trazer em sua redação conceitos desatualizados e que contrariavam leis existentes, em especial o Código de Trânsito Brasileiro . Veja os comentários da ANTP sobre o texto original.

Com a previsão de ir à votação entre os dias 30 de junho e 1º de julho, a comissão acelerou os trabalhos a fim de propor um substitutivo que contemplasse de maneira satisfatória as demandas da mobilidade a pé na cidade de São Paulo. Em linhas gerais, o grupo de trabalho buscou, na redação do substitutivo: reforçar o conceito de que mobilidade a pé é um sistema de transporte, destacar o pedestre nas políticas de mobilidade urbana, fomentar o debate sobre a mobilidade a pé, subsidiar políticas que garantam a criação da rede de mobilidade a pé e garantir o direito social básico de acesso à cidade pelos que caminham.

Ao fim o texto não chegou a ir para a segunda votação, que foi adiada para depois do recesso parlamentar. A expectativa é que seja votado na semana do Dia do Pedestre (8 de Agosto).

Abaixo estão as diretrizes que guiaram as sugestões do grupo. O texto integral do substitutivo proposto pela comissão ao vereador José Police Neto pode ser encontrado aqui.

1 – Financiamento
– Associar o avanço e melhorias de calçadas a fundos como Fundurb, Fema (explicitar a relação entre arborização/compensação ambiental, justificando os recursos do FEMA para mobilidade a pé), mitigações de impacto ambiental e outros.
– Associar avanço de calçadas e projetos de acalmamento de tráfego a intervenções como Operações Urbanas, Polos Geradores de tráfego, PIUs, Licenciamento de Impacto Ambiental etc.


2 – Sinalização
Garantir o direito a uma rede de sinalizações/placas na cidade para o pedestre, a ser criada e desenvolvida levando em conta suas demandas e necessidades sob a lógica da Mobilidade a Pé e das pessoas com Deficiência.


3 – Big data da mobilidade a pé
Fomentar a elaboração e publicação de dados estatísticos sobre a mobilidade a pé na cidade. Rede de dados (Big data) a ser criada e desenvolvida levando em conta demandas e necessidades sob a lógica da Mobilidade a Pé, assim como banco de dados públicos de acidentes de trânsito e verticais (quedas nas calçadas).


4 – Hierarquização
– Baseado em pesquisas de volumes de pedestres, estabelecer uma hierarquização viária para a rede de mobilidade a pé da cidade, definindo-se áreas e vias prioritárias a serem contempladas com políticas que priorizem a Mobilidade a Pé.


5- Tempo Semafórico
– Modificar o método de estabelecimento do tempo semafórico levando em conta a demanda do fluxo de pedestres e não apenas a largura da via nas áreas detectadas como detentoras de maior fluxo a pé.


6- Responsabilização de equipamentos de transporte de massa
– Compatibilizar o impacto dos fluxos a pé ao equipamento instalado – seja ele ponto de ônibus, estação de metrô ou trem, terminal de ônibus –  com a rede viária do entorno em um raio mínimo de 300 metros (raios para pontos e estações podem ser diferente) para acomodar e priorizar estes fluxos tanto nas calçadas como em travessias.

 

7- Readequação de geometria
– Elaborar um plano municipal visando adequar a geometria viária aos novos padrões de velocidade operacional máxima, de forma a proporcionar maior segurança aos que caminham.

Com estas contribuições e mais algumas readequações realizadas no texto do projeto de lei o documento, quando aprovado, possibilitará a implementação de políticas públicas que realmente priorizem a Mobilidade a Pé com  o compromisso de estruturar uma rede contínua, segura, confortável e atrativa para quem caminha na cidade.

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“RELATO SOBRE O ENCONTRO DO GT ELEIÇÕES COM A EQUIPE DO PRÉ-CANDIDATO À REELEIÇÃO FERNANDO HADDAD”

Publicado originalmente em: Ciclocidade
Data: 13/07/2016

O GT Eleições 2016 da Ciclocidade e Cidadeapé visitou, na quarta-feira passada (6/7), a equipe responsável pelo programa de governo do pré-candidato à reeleição, o prefeito Fernando Haddad (PT).

Este é o segundo encontro do Grupo de Trabalho com uma equipe de pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo buscando apresentar as demandas da sociedade civil relacionadas à mobilidade ativa na capital paulista. O primeiro, em 15/6, foi para a campanha da pré-candidata pelo PMDB, Marta Suplicy.

Todas as equipes, de todas as candidaturas e partidos, serão procuradas para uma conversa similar, tendo por objetivo que tais demandas sejam incorporadas aos programas de governo dos prefeitáveis.

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Presentes ao encontro estavam 11 representantes de entidades da sociedade civil voltadas para a defesa da mobilidade ativa, como Ciclocidade, Cidadeapé, Bike Zona Sul e Bike Zona Leste. Como a reunião não era exclusiva para a apresentação do GT, as demais pessoas eram compostas de servidores públicos, técnicos da CET e SPtrans, além de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e apoiadores do pré-candidato Fernando Haddad.

O prefeito e pré-candidato não participou.

Apresentações

 

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Embora o encontro não fosse exclusivo para a apresentação do GT Eleições 2016 e fizesse parte de uma agenda maior de reuniões relacionadas à construção do programa de governo do pré-candidato Haddad, o fato de havermos levado propostas consistentes e estruturadas resultou em um domínio quase completo da pauta.

Ana Carolina Nunes, Rafael Calabria, Daniel Guth e Melina Rombach, representantes do GT, abriram a discussão com uma apresentação de cerca de 35 minutos, baseada no formulário público criado para identificar quais devem ser as prioridades dessas eleições relacionadas à mobilidade ativa. O formulário continua a receber respostas das pessoas até o final de julho neste endereço (participe!).

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Suzana Nogueira, coordenadora de projetos cicloviários da CET, e Rose Marie, da equipe de planejamento da CET, também fizeram uma apresentação relacionada ao que há sobre mobilidade a pé e de bicicleta no Plano Municipal de Mobilidade – PlanMob. Suzana explicou que não estava fazendo uma análise, apenas fazendo um recorte temático.

“Nossa revisão da meta do PlanMob para bicicletas compartilhadas foi menos ousada do que a que vocês [GT Eleições 2016] apresentaram, para abranger 15% do território”, disse Suzana. “Temos que ter cuidado de não ter uma meta muito ousada para não prejudicar a eficiência do sistema, pois é preciso ter capacidade de operação à altura”.

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Rose Marie considerou que, para os próximos anos, seria interessante assumir as metas almejadas pelo GT Eleições 2016 e trabalhar em um plano emergencial para calçadas, embora considerasse ainda ser preciso incluir a temática do verde na proposta, como a questão da drenagem do solo, por exemplo.

Rodada de Perguntas

Após as falas expositivas, iniciou-se uma rodada alongada de perguntas e respostas, com Ana Nunes e Carla Moraes, do GT Eleições, e Suzana Nogueira e Rose Marie, da CET, à frente para endereçar os questionamentos.

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Diversos temas passaram pelo debate, que iniciou com uma proposta de emplacamento de bicicletas (Facchini – SPTrans), imediatamente descartada pelo grupo; pela importância de implantar calçadas em zonas da periferia (Tatina – Sociedade civil); a relevância de repensar as vias levando em consideração um aumento significativo do número de árvores na cidade (Sasha Hart, Cades e Ciclocidade); a volta da inspeção veicular (Regina – Portal Mobilize); reduzir efetivamente o espaço para automóveis na cidade (Ana – CET); o entendimento de que a transparência com relação aos dados sobre bicicletas compartilhadas é fundamental (Suzana Nogueira – CET); o sentimento de que as pessoas da periferia da Zona Leste ainda se sentem excluídas das ciclovias e ciclofaixas, por mais que a gestão atual esteja de muitos parabéns por iniciar o processo (Magrão – Bike Zona Leste); avançar na questão das travessias para pedestres, aplicando a lei de forma efetiva (Seu Élio – Cidadeapé); a importância de haver, para um eventual segundo mandato de Fernando Haddad, um programa que busque o qualitativo e melhore a questão dos pedestres (Anita Stefani – Coordenadora geral do programa de governo do pré-candidato); dar mais importância à questão essencial do acalmamento do trânsito e também a da dotação orçamentária (Larissa); a de haver mais bicicletários (Edilson – PDT).

Finalização

Para terminar a conversa, Ana Nunes deixou claro o papel do GT Eleições 2016 com relação às agendas de todas e todos os pré-candidatos: “Viemos aqui para trazer, para subsidiar. Se os candidatos acharem que falta algo na nossa apresentação, sintam-se livres para aprimorar, pois nosso levantamento de prioridades é público.”, afirmou.

Daniel Guth , comentou que, “com o GT, construímos uma agenda positiva para a mobilidade ativa, mas há políticas de desincentivo ao motorizado que devem ser incluídas, como a política de estacionamentos”.

“O programa de governo tem potencial sim para encampar ações ousadas”, continuou Ana. “O que a gente traz aqui não é nem um décimo do que precisa fazer para São Paulo se tornar uma cidade segura e acessível. Tem duas coisas que queremos ver e que ninguém liga: acessibilidade universal e zero mortes no trânsito. Os números são inaceitáveis”, finalizou.

Imagens do post: Ciclocidade

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“São Paulo faz eleições para Conselho de Transporte e Trânsito”

Publicado originalmente em: Portal Mobilize
Autor: Marcos de Sousa
Data: 12/07/2016

Comentário Cidadeapé: Estamos engajados em participar ativamente da política municipal de mobilidade em São Paulo, favorecendo os modos ativos e coletivos de transporte, lutando sempre por uma cidade mais humana, saudável e sobretudo caminhável. Por isso, a Cidadeapé uniu-se ao coletivo #OcupaCMTT, e tem diversos candidatos engajados para assumir cadeiras no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Convidamos todos a irem às urnas este sábado e votarem para um dos nossos candidatos! Todos os paulistanos podem votar, basta levar documento de identificação. Mais detalhes abaixo.

OcupaCMTT é o nome da chapa organizada por ativistas, coletivos e ONGs, entre eles o Mobilize Brasil e a Cidadeapé, para defender os interesses de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) da cidade de São Paulo.

As eleições para o CMTT começam neste sábado, 16 de julho, na sede da universidade Uninove, rua Vergueiro, 235/249, das 9h às 12h30, Centro, quando serão realizados os debates e a votação para os representantes de 11 das 21 cadeiras destinadas à sociedade civil no conselho: ciclistas, idosos, juventude, pessoas com deficiência (PcD), meio ambiente e saúde, mobilidade a pé, movimento estudantil, movimentos sociais, ONGs e sindicatos de trabalhadores. Detalhes aqui.

A votação terá continuidade no dia 30 de julho, também domingo, das 9h às 12h, com a eleição de 10 representantes das regiões da cidade, dois por região: Centro, Norte, Leste, Sul e Oeste. As eleições dos representantes regionais serão realizadas nas sedes das várias subprefeituras. Na próxima semana daremos mais detalhes.

Quem pode votar

Segundo o Edital das Eleições, qualquer pessoa maior de 16 anos e residente em São Paulo pode votar. Basta levar documento de identidade com foto.

No dia 16/07, nas eleições temáticas, cada eleitor deve votar em apenas UM candidat@ de UMA cadeira temática à escolha. Detalhes aqui.

No dia 30/07, nas eleições regionais, o eleitor pode votar em apenas UM candidat@ de qualquer região à sua escolha. Para tanto deve ir ao local de votação da região escolhida. Na próxima semana traremos mais informações.

Por que votar nas eleições do CMTT

Transportes ativos (andar a pé e de bicicleta) e transportes coletivos (ônibus, metrô e trem) são os principais caminhos para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Paulo, promover a qualidade de vida da população e aperfeiçoar os espaços públicos da cidade.
Para isso, é fundamental que a sociedade civil participe da criação, desenvolvimento e  acompanhamento de políticas públicas voltadas ao transporte e tráfego.

Vote nos candidatos do #OCUPACMTT
O grupo #OCUPACMTT é uma liga de pessoas atuantes e comprometidas em dar voz ativa à população e seus anseios e demandas por uma cidade mais humana e que priorize o transporte público coletivo e os modos ativos de mobilidade, conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana e no PlanMob de São Paulo, apresentado ao fim de 2015.

Candidatos do #OCUPACMTT

(Cada eleitor só pode votar em uma pessoa, de apenas um tema)

Ciclistas
Marina Kohler Harkot – Proposta
Odir Zuge Junior – Proposta

Pessoas com deficiência
Lúcia Emília Vieira Guedes (Mila) – Proposta
Gilberto Frachetta – Proposta

Idosos
Maria Ermelina Brosch Malatesta (Meli) – Proposta

Meio Ambiente
Vitor Leal Pinheiro – Proposta
Letticia de Paula Diez Rey – Proposta

Mobilidade a pé
Ana Carolina Nunes – Proposta
Carolina Dondice Cominotti (Lilla) – Proposta

Movimentos sociais
Valmir de Souza – Proposta

ONGs
Américo Monteiro Sampaio – Proposta
Rafael Calabria – Proposta
Fabiana Bento – Proposta

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