35ª Reunião Geral da Cidadeapé

Todos e todas estão convidados a participar da 35ª Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 26/02/18, às 19h00,  no Mobilab (Rua Boa Vista, 136, Mezanino), próximo ao Metrô São Bento.

As atas das reuniões anteriores estão disponíveis na biblioteca do nosso site.

A reunião é aberta a todos e todas que queiram colaborar.
Venha contribuir para uma cidade mais caminhável! Participe.

PAUTA DA 35ª REUNIÃO GERAL

  • Boas-vindas aos novos participantes (5 minutos)
  • Informes (10 minutos)
  • Projeto Fundo Casa (15 minutos)
  • Projeto Segurança Viária/Ciclocidade (15 minutos)
  • Licitação de ônibus (10 minutos)
  • Bicicultura 2018 (10 minutos)
  • Outros encaminhamentos (10 minutos)
  • Câmara Temática de Mobilidade a Pé (30 minutos)

35ª REUNIÃO GERAL DA CIDADEAPÉ

Dia: Segunda-feira, 26/02/2018
Hora: Das 19h00 às 21h00
Local: Mobilab
Endereço: Rua Boa Vista, 136, Mezanino
Como chegar: Metrô São Bento, ou ônibus  Terminal Dom Pedro II. Pode entrar com bicicleta. Acessível.
 

Debate: Desafios da Licitação de Ônibus de São Paulo

A Cidadeapé é parceira do Idec no debate “Desafios da Licitação de Ônibus de São Paulo”.
Confira na íntegra o convite do Idec:


Gostaríamos de convidá-lo(a) para o debate O futuro da mobilidade em São Paulo: desafios e oportunidades da nova licitação dos ônibus, organizado pelo Idec.

Local: Sindicato de Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP)
Endereço: Rua Araújo, 216, São Paulo
Data: 22 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 19h00

Inscreva-se!

Os convidados para mesa de debates são:

Sérgio Avelleda (Secretário de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo) Soninha Francine (Vereadora da Câmara Municipal de São Paulo) Clarisse Linke (Diretora do ITDP Brasil) Rodrigo Chauvert (Advogado do Programa de Mobilidade Urbana do Idec)

O Idec vem atuando na área de mobilidade urbana com objetivo de melhorar o serviço de transporte público, informando os usuários sobre seus direito e estimulando-os a exigi-los.

Estamos acompanhando o processo de licitação de ônibus da cidade de São Paulo, momento em que se definem os critérios de qualidade dos ônibus da cidade. A sua participação é muito importante, pois o envolvimento da população torna a discussão mais democrática. É nesse momento que as necessidades dos usuários devem ser inseridas no planejamento da rede de ônibus, para que tenhamos melhorias concretas nos próximos 15 anos.

Participe do debate e venha descobrir como se envolver no processo de licitação da sua cidade!

Para facilitar sua participação, lançamos um site explicando os principais pontos da consulta. Acesse: http://www.idec.org.br/onibusnalinha

 

Oficina: “A pé e bicicleta: aprendendo um com o outro”

A Cidadeapé e a Ciclocidade convidam suas associadas e associados a participar da atividade “A pé e bicicleta: aprendendo um com o outro”.

Este sábado, 17/2, das 10h às 13h
Na sede da Ciclocidade – Rua Martins Fontes, 91, 11º andar

O objetivo do encontro é propiciar uma troca de conhecimentos fundamentais em mobilidade a pé e ciclomobilidade, onde serão apresentados e discutidos, de forma construtivas, conceitos referentes a esses modos de deslocamento.

Realizada no âmbito do projeto “Iniciativa Global pela Segurança Viária”, a ideia é que essa atividade nos ajude a discutir uma agenda mais robusta e integrada de políticas públicas de segurança viária, focada na proteção de pessoas a pé e de bike.

“1 ano do aumento da velocidade nas marginais: ‘Não há nenhum motivo pra comemorar'”

Transmitido originalmente em: Rádio Brasil Atual
Entrevistador: Glauco Faria.
Data: 29/01/2018

Ana Carolina Nunes, ativista da Associação Cidadeapé e da CicloCidade, fala do programa Marginal Segura e do aumento da velocidade nas marginais de São Paulo, na gestão do prefeito João Doria, completarem um ano. ‘A CET soltou um boletim com os números consolidados desse período e tivemos um aumento de 6 mortes nas marginais, mostrando o que nós da sociedade civil já estávamos alertando’, afirma.

 

Imagem do post: Redução nas marginais: notícias são retiradas do site da CET. Foto: Fábio Miyata/Mobilize

“O que há para comemorar no aniversário de um ano do programa Marginal Segura?”

Publicado originalmente em: O Estado de São Paulo
Autores: Ana Carolina Nunes (Cidadeapé) e Rene Jose Rodrigues Fernandes (Ciclocidade)
Data: 23/01/2018

Nota: Em 25/1/18 completa um ano desde que a atual gestão da Prefeitura de São Paulo aumentou os limites de velocidade nas marginais, cumprindo promessa feita durante a eleição do prefeito João Doria Jr. Desde o anúncio da medida, entidades da sociedade civil de defesa da mobilidade ativa se colocam contra e buscam meios para revertê-la. Na nota abaixo, as associações Ciclocidade – de ciclistas urbanos – e Cidadeapé – de defesa da Mobilidade a pé -, ambas de São Paulo, lembram os equívocos da decisão e reafirmam sua posição contrária ao aumento. Além disso, a Ciclocidade destaca que continua recorrendo juridicamente da medida adotada pela Prefeitura.

Em 25 de Janeiro de 2018 a cidade de São Paulo comemora 464 anos. Neste dia 25 de Janeiro, São Paulo também “comemora” um ano da elevação dos limites máximos de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê. Segundo dados da própria CET divulgados pelo portal G1, na Marginal Pinheiros morreram 11 pessoas em 2016. Em 2017, após o aumento das velocidades, o número sobe para 13 vítimas. Na Marginal Tietê, em 2016, morreram 15 pessoas. Em 2017 este número sobe para 19 mortos. Na soma das duas vias, mesmo diante de uma série de ações, o número total de óbitos é maior após a elevação dos limites: 26 em 2016, ante a 32 em 2017, ou seja, um crescimento de 23%.

Ainda, durante o ano de 2017, segundo dados do Infosiga, o número de pedestres mortos na Capital aumentou em 1,5%, enquanto o número de ciclistas mortos teve um acréscimo de estarrecedores 48%. Estes números mostram que, apesar de uma redução modesta no número total de mortos no trânsito (7%), a cidade nada tem a comemorar.

O Programa “Marginal Segura”, anunciado pela equipe do prefeito eleito João Dória Jr, ainda em dezembro de 2016, em tese aumentaria a segurança nas marginais por meio da ampliação da presença de agentes de trânsito, do aumento da fiscalização e da comunicação para a segurança de tráfego, além da implantação de dispositivos de segurança, como faixas de pedestres nas vias transversais. Estas medidas representam um aumento do gasto público, sem ainda apresentarem quaisquer benefícios em relação ao período no qual velocidades mais baixas estavam vigentes.

Em 2017 não houve a ampliação do número de agentes de trânsito concursados na CET, ao passo que o programa aumenta o número de agentes nas marginais. A CET divulgou que o efetivo cresceu de 45 agentes por turno para 75 agentes por turno, e as rotas operacionais cresceram 100% em fevereiro de 2017, quando comparadas ao mesmo mês do ano anterior. Isto poderia, por exemplo, ajudar a explicar o aumento do número de mortes de pedestres e ciclistas em outras regiões da cidade, que teriam ficado desguarnecidas ou com menor fiscalização.

O programa Marginal Segura, além de revelar-se muito mais tímido do que o previsto, não surte o efeito de aumento da segurança ao contrariar princípios básicos de engenharia de trânsito e da física – quanto mais alta a velocidade, maior o risco a todos os atores que circulam por ali, sejam eles motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Além disto, dois dos possíveis benefícios seriam o aumento das velocidades médias das vias e a diminuição dos tempos de percurso. A CET, contudo, também não apresentou nenhum resultado positivo em relação a estes indicadores. Para alcançar números quase iguais ou piores, no caso das mortes, a Prefeitura Municipal de São Paulo implementou uma série de medidas que parecem contrariar o princípio da eficiência da administração pública, presente no artigo 37 da Constituição Federal.

No início de 2017 a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade ajuizou uma Ação Civil Pública contrária ao aumento das velocidades. A ação continua em tramitação no judiciário, devendo ter um pedido de liminar indo a julgamento em breve. Enquanto isto, persistem muitos questionamentos com pouca ou nenhuma informação por parte da Prefeitura. Por exemplo, quantas foram as faixas de pedestres e dispositivos de acalmamento de tráfego implantadas nas pontes? Qual é o gasto com a manutenção do programa? Quais razões explicam as ocorrências com vítima e quais foram as ações da prefeitura para mitigar os problemas?

A Prefeitura deve assumir uma postura proativa na prevenção a ocorrências de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana deixam bastante clara a responsabilidade das administrações municipais sobre políticas públicas que visem a preservação da vida nos deslocamentos diários. No entanto, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a Companhia de Engenharia de Tráfego, à revelia de suas qualificações técnicas, insistem em sustentar argumentos falhos na defesa do aumento de velocidade das marginais. O presidente da CET, João Octaviano, declarou ao G1 que “Não há nenhuma evidência de que a velocidade tenha interferido nestes acidentes registrados a mais em 2017”. Parece mais uma ação política visando atender a uma parcela do eleitorado da atual gestão municipal.

Ao seguir tratando as marginais como rodovias – ignorando requisitos técnicos básicos como a ausência de acostamento, o desenho inadequado das suas curvas e o excesso de alças de pontes que forçam motoristas a conduzirem em ziguezague -, a Prefeitura acaba colocando em risco a vida de todas e todos que circulam por ali. É por esta inobservância da gestão municipal à integridade das pessoas que por ali circulam que a sociedade civil deve continuar na briga pela humanização da aniversariante São Paulo, o que passa, necessariamente, pela redução dos limites máximos de velocidades nas vias de toda a cidade.

Veja aqui o filme produzido pela Ciclocidade.

Imagem do post: Ciclocidade

34ª Reunião Geral da Cidadeapé

Todos e todas estão convidados a participar da 34ª Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 29/01/18, às 19h00,  no Mobilab (Rua Boa Vista, 136, Mezanino), próximo ao Metrô São Bento.

As atas das reuniões anteriores estão disponíveis na Biblioteca do nosso site.

A reunião é aberta a todas e todos que queiram colaborar.
Venha contribuir para uma cidade mais caminhável! Participe.

PAUTA DA 34ª REUNIÃO GERAL

  • Boas-vindas aos novos participantes (5 minutos)
  • Informes (20 minutos)
  • Projeto Fundo Casa – Andamento dos trabalhos (15 minutos)
  • Edital ESPM Social (10 minutos)
  • Licitação Ônibus (10 minutos)
  • Estatuto do pedestre – regulamentação (20 minutos)
  • Câmara Temática de Mobilidade a Pé (30 minutos)
 

34ª REUNIÃO GERAL DA CIDADEAPÉ

Dia: Segunda-feira, 29/01/2018
Hora: Das 19h00 às 21h00
Local: Mobilab
Endereço: Rua Boa Vista, 136, Mezanino
Como chegar: Metrô São Bento, ou ônibus  Terminal Dom Pedro II. Pode entrar com bicicleta. Acessível.

Projeto de segurança no trânsito da Prefeitura de São Paulo aposta R$ 19 mi exclusivamente em comunicação enquanto ignora ações estruturais efetivas

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) de São Paulo abriram consulta pública entre 18 e 29 de dezembro de 2017 sobre contratação de uma empresa para elaborar um plano de comunicação sobre segurança no trânsito da cidade. A contratação prevê orçamento de R$ 19 milhões em um ano, prorrogáveis por mais cinco, para materiais de comunicação (como vídeos e infográficos) e mídia (como posts em redes sociais), além de planejamento e mensuração dos resultados.

A Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo então apontou problemas no projeto.

  • Considerando o enxuto orçamento para uma cidade com a complexidade e o atrasado modelo de mobilidade urbana como São Paulo, qualquer investimento na área precisa ter boa gestão e ser otimizado ao máximo.
  • Comunicação é importante para esclarecer os cidadãos sobre seus deveres e direitos no trânsito. Mas para o momento atual da cidade, existem também outras ações práticas e efetivas que podem influenciar muito mais a segurança viária.

Portanto, a Cidadeapé propõe que a verba inicialmente prevista a ser 100% dedicada a comunicação seja compartilhada com outras ações igualmente ou mais efetivas:

Readequação física da geometria das vias:

  • estreitamento do leito e acalmamento de tráfego em retas demasiadamente largas e em curvas e declives que estimulam a velocidade;
  • estreitamento do leito em cruzamentos em que não há adequado espaço (ilha) de segurança para a travessia;
  • restituição dos espaços de calçada e de ilhas centrais subtraídos no passado para “abrir a curva” à velocidade de veículos motorizados (dificultando a travessia de pedestres na conversão).

Travessias adequadas para pedestres:

  • implantação maciça de travessias elevadas (“lombofaixas”), em especial em conversões e travessias sem semáforo
  • o fim das travessias em zig-zag
  • o fim das conversões sem faixa de travessia
  • meta de redução de trechos de mais de 50m sem faixa de travessia na cidade
  • readequação dos tempos de travessia considerando todas as pessoas, sobretudo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida

Redução das velocidades máximas e praticadas nas vias através de sinalização e fiscalização aleatória.

E outros.

Além disso, outras observações importantes:

O contrato deveria ser limitado em até no máximo dois anos, considerando que esta é uma ação inédita, e que provavelmente trará muitos aprendizados ao longo de sua execução.

Os materiais produzidos, além de estarem subordinadas às necessidades de um programa permanente de segurança viária, devem passar pela avaliação das esferas de participação pública da Secretaria, como o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e suas câmaras temáticas.

As diretrizes de conteúdo do material a ser produzido devem inspirar-se e constantemente basear-se em legislações já existentes, como o Estatuto do Pedestre de São Paulo, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei Brasileira de Inclusão.

À empresa interessada na concorrência deve ser imposta restrição à prestação de serviço para empresas de bebidas alcoólicas ou do setor automotivo durante todo o contrato, ou cairemos num potencial e perigoso conflito de interesses.

O período da consulta pública coincidiu exatamente com as festas de final de ano, e seu conteúdo não foi compartilhado nas esferas já estruturadas de participação pública (como a CTMP e o CMTT). Isso impede uma discussão séria sobre o tema com a sociedade civil e levanta o questionamento sobre os porquês de o poder público municipal preferir publicar edital de tamanha importância de forma autocrática e não-participativa.

Para concluir: diversas cidades do mundo vêm implantando programas de segurança de trânsito chamados de Visão Zero. Eles contemplam, entre muitas outras, ações simples e efetivas de mudança no desenho das ruas, transformando esses espaços de deslocamento ao induzir motoristas a adequarem a velocidade de seus veículos e, com isso, alcançando resultados efetivos. São Paulo já tem algumas ações nesse sentido – como as áreas calmas em implantação em São Miguel Paulista –, porém avança de forma extremamente tímida e pontual.

Com base em dados citados em notícias recentes da Prefeitura, calculamos que uma verba de R$ 19 milhões seria suficiente para, por exemplo, realizar três projetos de áreas calmas em centralidades de bairros.

Urge comunicar São Paulo a necessidade de reduzir drasticamente as mortes e lesões permanentes (e diárias) que ocorrem em nossa cidade. Não basta comunicar este desejo; é preciso que ele esteja refletido em como nossas ruas instigam o paulistano a se comportar quando em deslocamento. Hoje, em sua esmagadora maioria, nossas ruas limitam a mobilidade ativa, priorizam e incentivam a velocidade motorizada e dão preferência notável ao deslocamento por automóveis – o que atende a menos de 1/3 da população da cidade.

Exigimos que a Prefeitura priorize a restituição do direito das pessoas à cidade e o redesenho das vias para readequá-las à realidade de São Paulo: uma conjunção de pessoas (e não automóveis). A comunicação deve ser utilizada, sim, mas para explicar à sociedade a importância dessas novas infraestruturas e para adestrar motoristas sobre como se comportar nelas – não para pedir “gentileza” e seguirmos lamentando nossos cotidianos crimes de trânsito como se fatalidades fossem.

Cidadeapé debaterá no Seminário de Mobilidade Urbana da Folha

A Cidadeapé estará  presente  no  2º Seminário Mobilidade Urbana,  a ser realizado pela Folha de São Paulo em 22 de janeiro. O Seminário  pretende discutir estradas, metrô, ciclovias e sustentabilidade no contexto das grandes cidades brasileiras, e a Cidadeapé levará para os debates a perspectiva de quem usa o transporte a pé para se locomover.

O novo modelo de licitação de ônibus em São Paulo será um dos temas discutidos, e nosso ponto de vista inclui o acesso às paradas de ônibus e aos terminais (afinal ninguém “brota” no ponto, mas deve chegar até ele, em geral caminhando), assim como a necessária informação aos usuários, tanto dentro dos ônibus como fora deles: mapas, indicação das paradas, conexões, destinos, etc. Em 2015 enviamos sugestões para a prefeitura, e agora estamos estudando o novo edital de licitação para enviar mais.

Os debates prometem dar voz aos pedestres e ciclistas, que costumam ser deixados de lado nas políticas públicas de mobilidade, ainda que os transportes ativos sejam considerados prioritários nas principais legislações do país, e que o transporte a pé seja o mais utilizado em todo o Brasil.

O seminário acontece a partir das 8h30 no teatro Unibes Cultural (rua Oscar Freire, 2.500), em São Paulo, ao lado da estação Sumaré, da linha verde do metrô; e o espaço tem acessibilidade. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site Folha Eventos.

A composição da mesa foi atualizada em 16/01.

MESA 5: Cidade para pedestres e ciclistas
HORÁRIO: das 16h às 17h
PARTICIPANTES: Carlos Aranha, representante da Cidadeapé, Associação Pela Mobilidade a Pé em São Paulo; Luiza de Andrada, diretora do Instituto Cidade em Movimento; Harald Peter, presidente da ViaQuatro

Imagem do post: 23 de maio. Foto: Fábio Vieira, FotoRua, Folhapress

Feliz Ano Novo!

A Cidadeapé deseja um Feliz Ano Novo a todos os que se deslocam pela cidade!

Nosso terceiro ano de atuação estabeleceu a Cidadeapé como uma das importantes referências no tema da mobilidade ativa em São Paulo, graças a um trabalho consistente junto ao poder público e à sociedade, e ao lado de parceiros sérios e com a mesma visão de mobilidade urbana resiliente e sustentável.

Estivemos presentes e atuantes durante todo o ano nos principais espaços de participação social de São Paulo. Nossa missão principal é consolidar a ciência de que o deslocamento a pé é um sistema de transporte, e o mais utilizado na cidade. Por isso exige recursos financeiros, humanos e uma visão mais ampla sobre o transporte urbano – especialmente quando se almeja uma cidade mais humana e saudável.

Assim, estivemos mensalmente defendendo essa visão no CMTT, com uma representante eleita para a Cadeira de Mobilidade a Pé  (conquista no final de 2016) e uma representante na Coordenação Executiva do conselho. Estivemos também discutindo diretamente com técnicos da Secretaria de Mobilidade e Transportes no contexto da Câmara Temática de Mobilidade a Pé. Participamos de diversas audiências públicas na Câmara dos Vereadores, notadamente no que se refere ao aumento de velocidade dos veículos nas marginais e do aumento das mortes e lesões de pedestres no trânsito.

Com a intenção de ampliar ainda mais esse trabalho, iniciamos o projeto de “Fortalecimento da participação da sociedade civil nas políticas de Mobilidade a Pé na cidade de São Paulo“, com apoio do Fundo Socioambiental Casa. Completamos a primeira etapa do projeto lançando agora em dezembro o Guia de Defesa da Mobilidade a Pé.

Sabemos que podemos fazer a diferença e que estamos fazendo (falamos um pouco sobre isso aqui).

Nosso desejo para 2018 é ampliar ainda mais a nossa atuação, com mais pessoas ao nosso lado, sejam simpatizantes, associados, voluntários e parcerias. Há muitas formas de participar: Junte-se à nossa caminhada!

 

Destaques de 2017

 

Alguns temas abordados no ano

Consulta pública sobre nova licitação de ônibus

A prefeitura de São Paulo acaba de lançar uma consulta pública para o serviço de transporte coletivo público na cidade de São Paulo. Veja aqui o comunicado.

A Cidadeapé  acredita na importância da intermodalidade e de pensar em como as pessoas chegam aos ônibus, interligando-se através de uma rede planejada. Temos que aproveitar a oportunidade de uma licitação que deve durar 20 anos, para garantir uma cidade com um transporte público mais acessível e condizente com as necessidades da cidade. 

Por isso vamos ler o edital e fazer contribuições em pelo menos alguns temas mais diretamente ligados à mobilidade a pé, como a caminhabilidade nos equipamentos e espaços de conexão do sistema e a informação ao usuário.

Vamos nos reunir nesta sexta-feira, 22/12/17, para discutir esse assunto com parceiros da Cidade dos Sonhos. Veja aqui.

Em 2015, já havíamos feito propostas, mas a licitação foi suspensa quando o Tribunal de Contas do Município apontou irregularidades em seu edital. Vejam aqui:

Imagem do post: Terminal Ana Rosa. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas.