Eleições Municipais: organizações civis lançam agenda de propostas para Mobilidade em São Paulo

Material aborda questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo

Sete organizações da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira (10), a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e  Clima“. A publicação online é direcionada às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal e tem como objetivo pautar as propostas para o setor e o debate eleitoral, que tem início no próximo mês de setembro. A agenda foi elaborada pela Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e SampaPé!. 

A agenda agrega questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo. Também foram listados todos os planos e projetos já existentes para evitar a lógica de que o planejamento da cidade precisa começar do zero a cada quatro anos.  

As principais propostas apresentadas são: 

  • regionalizar o investimento em mobilidade na cidade, para atender bem às periferias;
  • a necessidade de um fundo de transportes, para avançar em construção de infraestrutura e buscar reduzir a tarifa;
  • criar um setor dedicado a cuidar de toda a mobilidade a pé na cidade, para corrigir o abandono e descontinuidade das calçadas e travessias;
  • avançar em políticas de estímulo à mobilidade por bicicleta, com ciclovias, programas como de estímulo e financiamento, com foco na periferia;
  • avançar em políticas de segurança no trânsito, com propostas de redução de mortes e situações de risco, aliadas à fiscalização; e
  • melhorar o monitoramento e fiscalização da emissão de poluentes, com equipamentos de baixo custo e fiscalização dos contratos de ônibus.

Outros pontos como ações para estimular postos de trabalho na periferia e moradias no centro; desestimular o uso de automóveis; avançar na construção de corredores e faixas de ônibus e criar um programa unificado de combate ao assédio sexual no transporte também estão presentes na Agenda. Com este arcabouço, é possível enfrentar as desigualdades regionais da cidade, ter continuidade dos planos e projetos elaborados, promover a equidade de gênero e raça nas políticas públicas e ter atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e crianças na mobilidade. 

“A ideia central é mostrar que o debate precisa ter qualidade; basear-se em dados e planos existentes, como o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade; em estudos técnicos; além de considerar os desafios reais enfrentados pela população”, disse Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.

O lançamento da Agenda é parte de uma campanha que as organizações vão realizar ao longo do processo eleitoral, o que incluirá a avaliação do posicionamento das candidaturas e incentivos para  que a população participe da discussão, entre outras ações que visam  promover o debate em busca de uma mobilidade sustentável para a cidade de São Paulo.

“Já iniciamos a conversa com os pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura. Também queremos que eles e candidaturas ao legislativo assinem uma carta de compromisso com a melhoria da mobilidade na cidade. Ao longo do debate eleitoral, vamos disponibilizar dados que apontam quais são as propostas de cada candidatura para as questões que nós priorizamos”, disse Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec.

ACESSE AQUI!

Propostas para o PIU Minhocão

A Prefeitura iniciou o processo participativo para definição das propostas para o Parque Minhocão e divulgou em 17 de maio a primeira consulta pública online para colher contribuições da sociedade civil. Nessa etapa, a população teve acesso ao diagnóstico preliminar da área a ser requalificada e participar com sugestões ou recomendações a respeito do que deve ser incorporado ao projeto até 14 de junho.

A Cidadeapé, junto com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo e a Repep – Rede Paulista de Educação Patrimonial, enviou  sugestões para a consulta.

Diante da apresentação do projeto do PIU Minhocão pela Prefeitura e da Lei Municipal nº 16.883/18 reforçamos, em primeiro lugar, os avanços ambientais e urbanísticos contidos na proposta apresentada, em razão da importância da desativação total da circulação de automóveis no Elevado e a democratização do acesso aos espaços públicos da cidade.

É preciso destacar a complexidade que este projeto implica, por ser um território no qual incidem múltiplas dinâmicas sociais, imobiliárias, ambientais, habitacionais, culturais, de mobilidade e de valorização do patrimônio cultural, bem como ampliar o acesso e dar maior transparência ao processo.

Para tal as três organizações sugerem em primeiro lugar a realização de testes de desativação (em momento oportuno, tal como férias escolares) de forma a buscar uma solução democrática e gradual, que permita analisar os impactos no processo de equalização do fluxo de veículos decorrente desta desativação e sem prejudicar o transporte coletivo e o fluxo de pedestres, bicicletas e de outras modalidades de transporte ativo.

Entre os tópicos abordados nas sugestões, estão:

  • Diagnóstico da área
    Análise das transformações no perfil socioeconômico ao longo do tempo, levando em conta também vulnerabilidade social, levantamento de cortiços e pensões e moradores de rua
  • Instrumentos de controle e captura de valorização imobiliária
    Conforme determinado no Art. 4º da Lei Municipal nº 16.833/18 e recomendado pelo Ministério Público sugerimos incluir já neste plano a delimitação de um perímetro de captura
  • Habitação social
    Acreditamos que o projeto deva garantir moradia no entorno imediato do elevado para a população de baixa renda que passou a ocupar os imóveis desvalorizados do entorno desde a sua construção.
  • Mobilidade
    Privilegiar os modos coletivos e ativos de transporte aproveitando a ocasião para implantar uma rede racional e conjunta de transporte ativo e coletivo e, ao mesmo tempo, desencorajar o uso do transporte motorizado individual, melhorando assim a qualidade de vida na região Central.
  • Patrimônio cultural
    O território do Minhocão possui uma série de bens culturais protegidos por lei, mas também um patrimônio vivo que faz parte do cotidiano de diferentes grupos sociais e que ainda não foi reconhecido pelos órgãos de preservação.
  • Segurança urbana e privacidade
    Entendemos que a implantação de “biosites” doados pela empresa TIM à SMSU não cabe ser discutida no conteúdo do PIU Minhocão, bem como seria recomendável à Prefeitura desenvolver, previamente e em fórum mais adequado
  • Governança
    Apresentar modelagens de experiências nacionais e internacionais de gestão compartilhada com a sociedade civil de territórios em que incidem instrumentos de reordenamento urbano, considerando sua relação com os Conselho Gestor do PIU Central, das ZEIS e, eventualmente, da AIU constituída, considerando o marco regulatório existente da cidade de São Paulo.

Ver documento completo com todas as sugestões aqui.

Veja comentários de Conselheiras do CMTT aqui.

Imagem do post: Minhocão fechado no domingo em 2014. Foto: Joel Nogueira/Fotoarena/Divulgação

Juntos realizamos muito em 2018

O grande destaque do ano foi a formalização da associação. Em maio a Cidadeapé ganhou Estatuto, CNPJ, Diretoria, Conselho de Administração e agora está ainda mais forte e preparada para atuar.

Durante o primeiro semestre do ano, trabalhamos muito para definir com mais clareza a nossa missão, visão e valores e nossa forma de atuação, junto ao poder público e à sociedade. Nos sentimos mais confiantes e capacitados depois de um processo colaborativo e construtivo. Agradecemos a todos que contribuíram com esse trabalho!

E durante todo o ano continuamos atuando nas pautas que nos importam: segurança no trânsito, promoção da mobilidade sustentável, direitos de pedestres, legislação municipal e federal, entre outras.

Em 2019 queremos realizar ainda mais. Para isso precisamos do apoio de cada uma e de cada um! Precisamos de uma associação forte, com muitas pessoas associadas. Ajude-nos a ampliar ainda mais nossa representatividade e nossa base de apoio.

Que tal uma resolução de ano novo? Convide um amigo a se associar à Cidadeapé!
Basta preencher este formulário AQUI e fazer uma contribuição de R$ 20,00. Bora?

 

Assim foi 2018. Em 2019 tem mais!

Cidadeapé

Nossa associação foi formalizada em maio. Agradecemos a todos os que participaram desse processo. Nosso trabalho é voluntário e ativista.  Confira nossa página da Transparência onde estão nossas atas de reuniões e prestação de contas. Nasce uma associação para dar voz a quem anda a pé em São Paulo Agradecimento a todos que colaboraram com … Continue lendo Cidadeapé

Segurança no trânsito

Segurança absoluta para quem anda a pé é o primeiro princípio da associação. Mas a segurança no trânsito vale para todos e defendemos que nenhuma morte é aceitável no trânsito. Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, colaboramos com a  na elaboração do Painel da Mobilidade Ativa – uma … Continue lendo Segurança no trânsito

Mobilidade Sustentável

Acreditamos que uma boa cidade para viver é uma cidade saudável, não poluída, justa e democrática. Por isso defendemos os modos de transporte sustentáveis: os modos ativos (a pé e bicicleta) e coletivos (ônibus, trem, metrô) devem ser priorizados para cidades mais resilientes e com mais qualidade de vida para todos. Convivência no trânsito: ônibus … Continue lendo Mobilidade Sustentável

Legislação Federal

Estamos sempre de olho no que está acontecendo no âmbito federal. Mudanças no Código de Trânsito podem afetar diretamente a segurança e os direitos de quem anda, ainda que a Política Nacional de MobilidadeUrbana priorize os modos de transporte não motorizados. Multas a pedestres e ciclistas – como reagir? Multas a pedestres e ciclistas – … Continue lendo Legislação Federal

Eleições 2018

Durante as eleições de 2018 trabalhamos com a  Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana para promover o tema da Mobilidade Urbana nas eleições estaduais. Desenvolvemos juntos uma “Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo“, reunindo propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva em São Paulo, em … Continue lendo Eleições 2018

Políticas públicas municipais

Como associação paulistana, nosso principal foco são as políticas públicas municipais. Estamos sempre atentos para o que está acontecendo na cidade e em contato com membros e órgãos do executivo e do legislativo para propor melhorias para o transporte a pé na capital. Por isso temos representantes da Cidadeapé no Conselho Municipal de Transporte e … Continue lendo Políticas públicas municipais

Redes e parcerias

A Cidadeapé atua junto ao poder público e junto à sociedade para que todas as pessoas tenham o direito de caminhar assegurado por políticas públicas. Nos nossos esforços  de mobilização social e incidência nas políticas públicas, desenvolvemos atividades em rede e participamos de projetos em parceria com outras organizações ligadas à mobilidade a pé, mobilidade … Continue lendo Redes e parcerias