Prefeitura de São Paulo reduz a velocidade de 24 ruas para salvar vidas

Por Kelly Fernandes
Publicado em: UOL CARROS

Desde o dia 3 de maio, São Paulo reduziu a velocidade veicular de 50 km/h para 40 km/h em 24 vias da cidade. A medida segue as diretrizes do Plano de Segurança Viária da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte da Prefeitura da Cidade de São Paulo, conhecido também como Vida Segura.

Elaborado em 2019, o plano tem a intenção de planejar e organizar ações para reduzir o número de pessoas que perdem a vida nas ruas, avenidas e estradas da cidade. As ações contribuem também para que as vias de circulação sejam retomadas como espaços seguros de uso público e coletivo, colocando um “freio” na violência no trânsito.

O medo da rua fez parte dos primeiros ensinamentos da maioria das crianças que cresceram em uma cidade grande. Se você é uma dessas pessoas, o primeiro pedido para ir até a padaria buscar pão sem a companhia de um adulto certamente veio acompanhado da advertência: “cuidado ao atravessar a rua, olhe para os dois lados e atravesse rapidamente. Muito cuidado!”. E, caso tivesse olhado para trás, perceberia que alguém, muito provavelmente, ficou de olho em você até onde a visão permitiu.

Pois é. Sair na rua parece ter se tornado uma ação que coloca nossa vida em risco, portanto, são inúmeras as táticas que nos foram ensinadas para sobreviver no “lado de fora”. Ainda assim, nos últimos 10 anos, milhares de pessoas foram vítimas fatais de violências no trânsito só na cidade de São Paulo, nos lembrando de que nenhuma ação individual isolada é capaz de contê-las.

“Nenhuma morte no trânsito é aceitável” é o princípio que define os parâmetros do conceito de “Visão Zero”. Aplicada na Suécia em 1997, a Visão Zero – responsável por desenvolver um sistema seguro de mobilidade – fez, em uma década, a taxa de sinistros de trânsito em seu país de origem despencar, tendo sido adotada recentemente pela Prefeitura de São Paulo na ocasião da construção do Plano de Segurança Viária, que agora pauta a redução dos limites de velocidade na cidade.

Criar ambientes urbanos mais acolhedores requer ruas mais calmas, mas também a adoção de Sistemas Seguros, isto é, de medidas efetivas no desenho urbano, como alargar calçadas; ampliar esquinas, reduzindo a distância entre uma calçada e outra; implantar dispositivos para induzir a redução da velocidade veicular, como lombadas e alertas sonoros; melhorar a sinalização viária, dando prioridade para quem vive situações de mais vulnerabilidade, como pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ações de cuidado com a segurança viária também estão presentes no Plano de Metas (2021 – 2024), que foi disponibilizado no site Participe+, ferramenta da Prefeitura de São Paulo para promover a participação social na formulação de políticas públicas municipais, ambiente de discussão onde a população pode opinar e contribuir com a construção do plano até o dia 10 de maio.

No plano, a mudança da velocidade veicular permitida faz parte do conjunto de iniciativas previstas para reduzir a mortalidade nas vias da cidades para 4,5 mortes a cada 100 mil habitantes até 2024 (atualmente o número é de 6 mortes a cada 100 mil habitantes), aproximando São Paulo do alcance da meta compactuada com a ONU (Organização das Nações Unidas).

As metas do Plano de Segurança Viária e do Plano de Metas sobre segurança viária são respostas à Lei Federal nº 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, cujo principal objetivo é reduzir o número de mortes no país pela metade até 2028.

A iniciativa dialoga com os compromissos assumidos pelo Brasil quando aderiram à Década de Ação para a Segurança no Trânsito (2011-2020) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para o ODS 3, o terceiro dos 17 objetivos, cuja uma das metas até 2030 é que as mortes no trânsito não ultrapassem 3 pessoas a cada 100 mil habitantes.

Por mais que hajam críticas sobre decisões tomadas no passado pela gestão municipal reeleita em 2020, como o aumento da velocidade das Marginais Pinheiros e Tietê – ainda não revertida -, é fundamental reconhecer a importância das mudanças em curso e reforçar a necessidade de continuarmos caminhando em direção às metas assumidas, cumpri-las e, de preferência, ampliá-las e superá-las.

A redução da velocidade nas 24 vias acontece na primeira semana do Maio Amarelo, mês em que várias cidades pelo Brasil promovem campanhas para a proteção da vida no trânsito, na contramão de certos “consensos sociais” que deslegitimam o papel das medidas de redução de velocidade, fiscalização e educação no trânsito. Porém, todos os dias parte das pessoas que trabalham na administração pública enfrentam anos de retrocessos promovidos por políticas públicas que privilegiam a circulação de veículos motorizados.

Já ficou comprovado que não basta olhar para os dois lados antes de atravessar as ruas enquanto políticas públicas exclusivamente rodoviaristas e voltadas para veículos individuais atropelam o direito à cidade de pessoas que caminham, pedalam e usam o transporte público (a maioria absoluta da população), levando-as, muitas vezes, à morte junto com quem dirige ou pilota. E nenhuma morte no trânsito é aceitável.

Kelly Fernandes é associada da Cidadeapé.
Arquiteta e urbanista pela FAU-Mackenzie e especialista em Economia Urbana e Gestão Pública pela PUC/SP. Profissionalmente atua como pesquisadora em mobilidade urbana e é envolvida com a defesa dos direitos de quem anda a pé, pedala e usa transporte público.

Imagem: Acervo Quatro Rodas

Campanha Ruas Vivas no mês do Maio Amarelo

A campanha RUAS VIVAS tem como objetivo aumentar a segurança viária para a mobilidade ativa ao fomentar a discussão sobre o assunto, e é realizada pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB) com o apoio da Cidadeapé, Cidade Ativa, Como Anda, Corrida Amiga e IDEC.

O mês de maio é marcado pela campanha Maio Amarelo (que acontece desde 2014) com ações que buscam chamar a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no Brasil e pela 6 ª Semana Global no Trânsito da ONU, cujo lema de 2021 será a defesa do limite de velocidade máxima de 30 Km/h em vias utilizadas
amplamente por veículos e pedestres.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou em março de 2010 uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, que tinha a ambiciosa meta de reduzir pela metade o número global de mortes e lesões no trânsito. O Brasil foi um dos países que se comprometeram a alcançá-la, porém sem êxito.

Em 2020, o país reafirmou o seu compromisso, agora para a segunda década que se encerra em 2030. Algumas medidas adotadas recentemente pelo Governo Federal, entretanto, sinalizam a ausência de compromisso para priorização da segurança viária . A Lei 14.071, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi sancionada em outubro de 2020, entrando em vigor no mês passado, aumentou o prazo de validade das carteiras de habilitação (e, consequentemente, o atestado de capacitação médica do condutor) e também ampliou o limite de pontos permitidos até a suspensão da habilitação para dirigir. Estas medidas, entre outras, comprovam-se contraditórias com os objetivos pretendidos junto às Nações Unidas.

A campanha Ruas Vivas visa contribuir com este debate ao promover um calendário das atividades previstas para o mês de Maio. Confira a programação:

. 03 a 09 de maio (primeira semana)
Ação educativa com a publicação de cards com trechos do Código de Trânsito
Brasileiro, reforçando as prerrogativas dos/as ciclistas e pedestres, dentre outras
informações pertinentes à campanha;

. 10 a 16 de maio (segunda semana)
Continuidade das postagens com enfoques de como informações distorcidas sobre
a impunidade no trânsito são reverberadas, destacando o que deve ser feito para uma
mobilidade ativa segura ;

. 17 a 23 de maio (terceira semana)
Realização de dois “webinars” com divulgação na semana anterior e na
corrente,com participação diferentes organizações e profissionais.


18/05
Mobilidade Ativa para quem?
19h00 com transmissão
no canal da UCB no youtube
Com a participação de:
– Daniele Hoppe (ITDP),
– Dr. Marconi Gomes da Silva (Mobilidade Ativa e Saúde),
– Wanessa Spiess (Cidadeapé e ComoAnda),
– Natacha Gastal (Fund. Thiago Gonzaga).
Mediação de Kelly Fernandes (UCB / Cidadeape)

20/05
Cultura da velocidade:
como entender que o mais rápido
é o menos seguro
19h00 com transmissão
no canal da UCB no youtube
Com a participação de:
– Everaldo Alves (DENATRAN),
– Gláucia Pereira (Multiplicidade Mobilidade Urbana),
– Rafael Calabria (IDEC),
– Victor Pavarino (OPAS/OMS),
– Roberta Soares (Jornal do Commercio)
– Zenith Delabrida (Univ. Fed. do Sergipe). Mediação de Erica Telles (UCB)

. 24 a 31 de maio (quarta semana)
“Caminhada e Pedal pela Segurança no Trânsito” – Dado o contexto da pandemia e as restrições sanitárias impostas, a proposta desta ação será a de incentivar pessoas a publicarem em suas redes sociais fotografias caminhando ou pedalando subindo a #ruasvivas, #compartilhearuadeformasegura e #protejavidas . A “atividade virtual” é para reforçar as mensagens de conscientização da campanha, encerrando as atividades no
final das “Ruas Vivas”.

Acompanhe! Participe! Compartilhe! Usufruir de Ruas Vivas é um desejo de todos nós!