Capa com o título Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo

“O Plano Diretor e as caminhadas urbanas. Vai ficar melhor andar a pé pela cidade?”

Publicado originalmente em: Caminhadas Urbanas: Brasil Post
Autor: Mauro Calliari
Data: 14/08/2014

Comentário da Associação:  Hoje, 18/04/15, está se discutindo a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) da cidade de São Paulo. Essa lei vem complementar a revisão dos instrumentos de planejamento urbano para organizar melhor os espaços da cidade. A primeira etapa desse processo culminou na promulgação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo em junho de 2014. Aproveitamos o ensejo das discussões da LPUOS para compartilhar a análise do mestre em urbanismo Mauro Calliari sobre as implicações dessas revisões urbanísticas para a caminhabilidade da cidade.

 

O novo Plano Diretor deve orientar o crescimento da cidade a partir de agora e foi incensado como sendo o consenso possível numa cidade cheia de conflitos. Como se sabe, o plano prevê uma cidade mais densa, onde os eixos de transporte serão os novos vetores do crescimento, com priorização para transportes públicos.

Diante desses conceitos, um dos pontos mais difíceis de visualizar é o do espaço público. Afinal, o que o plano tem a dizer sobre a vida de quem anda pela cidade?

A primeira boa notícia é que a “ampliação e requalificação dos espaços públicos” é um dos 17 objetivos estratégicos para a cidade. Como o Plano Diretor funciona como uma constituição da cidade, isso estabelece uma base importante para cobrar que todos os projetos urbanos contribuam para a qualidade dos espaços públicos.

A segunda é que o pedestre está incluído nos chamados sistemas de mobilidade. Em São Paulo, são feitas mais de seis milhões e meio de viagens a pé por dia – aquelas em que se anda mais de 500 metros – 30% de todas os deslocamentos dos paulistanos. E mesmo quem anda de carro, ônibus, de moto, bicicleta, em algum momento tem que atravessar uma rua, andar até algum lugar. Somos todos pedestres!

Vejamos alguns dos princípios estabelecidos pelo novo plano diretor e seus impactos na vida de quem anda a pé pela cidade. As fotos são de caminhadas que fiz, para tentar tornar concretos os conceitos.

Calçadas

Uma boa calçada – larga, segura, confortável e interessante – é a base para a apropriação do espaço público.

O plano prevê, genericamente, aumento da largura das calçadas nos eixos, um mínimo de 5 metros. Além disso, nessas ruas maiores, o artigo 78 não permite mais criar aqueles estacionamentos entre o alinhamento do lote e edificação, que são uma ameaça constante para o pedestre, pelo entra e sai de veículos.
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Fora dos eixos, dificilmente os incentivos serão suficientes para aumentar a área das calçadas. Para essas ruas, continua a valer a chamada Lei das Calçadas, de 2008, que estabelece um mínimo de 1,20 m para a passagem do pedestre.

A responsabilidade pela conservação continua sendo do morador, mas cada vez mais tem havido exceções: as vias mais importantes têm sido tratadas pela prefeitura, o que dá mais muito mais uniformidade e facilidade para caminhar.

As fachadas ativas

O sociólogo americano Richard Sennet definiu a cidade como “o lugar onde estranhos tem a possibilidade de se encontrar cotidianamente”. Espaços públicos estimulantes, vivos, podem servir de cenário para esses encontros.

Prédios abertos, lojas, largos, trazem surpresas e melhoram a experiência da fruição da diversidade. O Plano Diretor traz vários incentivos para novos prédios “conversarem” melhor com as calçadas em sua volta. Um deles é a chamada “fachada ativa”, que tem o objetivo explícito de evitar aqueles murões que oprimem quem está andando na rua.
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Outro conceito que pode melhorar a experiência do passeio pelas calçadas é o da “fruição”. Por esse termo, o artigo 79 define aquelas áreas embaixo de grandes empreendimentos abertas para a rua, nos moldes das “plazas” de Nova Iorque, que tem no Braskan Plaza, no Itaim, um bom exemplo em São Paulo.

O artigo 82 estabelece vantagens para quem construir áreas abertas, que ligam calçadas de uma rua a outra. Nos lotes maiores – entre 5 e 40 mil metros quadrados – a fruição é obrigatória, com no mínimo 20% da área do lote.

Estímulo ao uso misto

As regiões de uso misto são aquelas que misturam atividade comercial, residencial, de lazer. A diversidade de usos e pessoas era considerada pela influente jornalista e ativista Jane Jacobs, como uma das bases para a vitalidade e segurança da rua.

Essas regiões constituem a maior parte da cidade, mas a aplicação local do zoneamento, que deve levar em conta as regras de convivência entre moradores e estabelecimentos comerciais, por exemplo, está prevista para os próximos meses.

O prazer de andar aumenta muito numa rua com diversas configurações: o caminhante aprecia vitrines, gente, cafés, árvores. Há quem estime que a autonomia do pedestre dobre, quando o percurso é prazeroso.
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O uso misto é regulamentado no artigo 80, que dá vantagens para novos empreendimentos que estimulem usos combinados, como, por exemplo, um prédio residencial com lojas embaixo. Ou, como o Conjunto Nacional, escritórios, residências e lojas, tudo no mesmo endereço.

Alguns analistas esperam que o fim da obrigatoriedade de vagas de garagem também possa levar a tipos de prédios mais parecidos com aqueles que temos no centro, mais conectados à cidade. É possível. Assim como há muita gente que já está decidindo viver sem carro, é possível que haja mais lançamentos para gente que quer fazer parte da cidade.

Os eixos de transporte não podem ser barreiras para os pedestres

O pesadelo do caminhante são as ruas largas, as pontes, os rios, as passarelas.

Numa cidade com eixos de transporte claramente definido pelo Plano Diretor, há que se tratar com cuidado a travessia do pedestre de ruas com várias faixas de carros e de ônibus, ciclovias e motos. As ruas largas são barreiras difíceis de transpor e as soluções disponíveis não são brilhantes: envolvem subir escadas, descer rampas e passar por cima de estruturas precárias.

Há previsão de traffic calming, aquelas ações para diminuir a velocidade dos carros e reduzir um pouco a distância entre as esquinas para facilitar a travessia, mas normalmente elas são previstas para ruas menores. Nos grandes eixos, será preciso trabalhar para garantir tempo adequado no farol de pedestres, distância da rua e cruzamentos em nível.
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Mais parques

Novos parques estão previstos no Plano, marcados nas chamadas ZEPAM´s. Mais árvores, mais espaços cuidados. Essencial para a cidade, mesmo que o caminhante às vezes tope com grades ou muros ao redor deles.

O artigo 122 prevê mecanismos de transferência do potencial construtivo para incentivar donos de terrenos a doá-los a prefeitura, como alternativa à desapropriação. E o 284 regula sobre novos tipos de parques, inclusive os “pocket parks”, menores, mais inseridos no tecido urbano.
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Além disso, está previsto pagamento por serviços ambientais (art. 158 e os seguintes) para quem preserva vegetação original ou promover a recuperação dos ecossistemas como as matas ciliares dos rios. Os parques lineares são faixas estreitas ao longo de córregos. Andar ao longo de água limpa a céu aberto, como no Córrego das Corujas, longe de carros, é o sonho do caminhante.
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As praças

As praças são parte fundamental da experiência urbana. Para o caminhante, são pontos de parada, refresco, descanso. As praças não têm muito destaque no plano, estão incluídas nas ações que envolvem as ruas e áreas verdes.

Empreendimentos que cuidam das praças têm benefícios. Entretanto, o que tem acontecido ultimamente é que tem gente adotando praças porque acredita que isso vai tornar os lugares melhores. E torna mesmo. Os conselhos gestores, que já atuam em parques, também podem ajudar a melhorar a gestão das praças, tornando-as mais atrativas para os moradores do entorno e visitantes.
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Do ponto de vista do caminhante, as praças são tão importantes quanto os parques. Elas distraem a atenção e, quando bem cuidadas, com bancos e gente, melhor ainda.
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As estações de transporte

Estações são inevitáveis no nosso futuro. O Plano Diretor prevê a tal integração de modais, o que significa que passaremos boa parte de nosso tempo em estações, saindo de um trem para pegar uma bicicleta ou esperando um ônibus, ou, quem sabe, até um barco, já que o transporte hidroviário também consta do plano. Os terminais são espaços públicos cada vez mais importantes e há poucos exemplos de lugares agradáveis criados à sombra das estações ou dentro delas.

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Nas grandes estações e terminais, construídos pelo estado ou pelo município, há espaço claro para melhorar o planejamento de e acabamento de obras, como nos recém-inaugurados Terminal de Pinheiros e Estação Faria Lima, por exemplo.
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O adensamento

A cidade densa é uma das palavras de ordem do plano diretor. Menores distâncias, menores deslocamentos. O pedestre agradece, mas provavelmente vai reclamar se a configuração resultante dos prédios gigantescos não for minimamente regulada.
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Em ruas largas, um predião talvez não incomode tanto. Em ruas menores, as tais do “miolo de quadra”, está previsto um gabarito de 8 andares. É uma pena que isso não tenha sido instituído – e respeitado – décadas atrás. Talvez tivéssemos vários prédiozinhos pequenos próximos, em vez do paliteiro no meio da quadra, cercado de muros.
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Proteção ao patrimônio histórico e cultural

Os lugares históricos nos conectam com a identidade da cidade e são ótimos pontos de parada. Sua proteção está lá no plano diretor, análoga aos incentivos às áreas verdes, mas nesse caso, não há benefício para doação.

Proteção é ótimo, mas a gestão é tudo. Alguns, se fecham, com grades e barreiras, como a Igreja da Matriz, no Largo Treze de maio, ilhada. Outros são abertos, convidativos, bons de sentar. Nesses, o patrimônio pode ser tocado e vivido.
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As operações urbanas

Uma enorme parcela da área urbana de São Paulo pertence ao território das operações urbanas. Elas têm recursos próprios, estão moldando a cidade do futuro e, do ponto de vista de espaços públicos, parecem ter deixado a desejar.

O plano diretor reservou uma parcela fixa para habitação social e outra para mobilidade urbana. Se a mobilidade for entendida apenas como mais acessos para os veículos, motorizados ou não, o pedestre será esquecido, como foi na Operação urbana Faria Lima, por exemplo.

As operações precisam envolver mais representantes da sociedade para definir uma visão de futuro. Nela, acredito que os espaços públicos deveriam ser o ponto de partida e não o que sobra depois de se planejarem as construções.

Concluindo

O plano diretor prevê uma série de conceitos que podem ajudar a melhorar a experiência de caminhar a pé e usufruir dos espaços públicos da cidade.

A questão é que a construção dos bons espaços públicos é matéria do dia a dia, precisa de bons princípios gerais, mas, principalmente, de um olhar atento para as coisas pequenas, aquelas que só uma pessoa andando consegue ter.

É recomendável que os autores de planos, de projetos, de pontos de ônibus, de pontes, saiam andando por aí antes de construir qualquer coisa, vendo, consultando, perguntando. Talvez eles constatem que a fruição da cidade é muito mais do que promover mobilidade. Chegar em algum lugar com segurança, sem disputar espaço com veículos é básico. Mas também é o prazer de caminhar com calma, encontrar pessoas, sentar, flanar e viver.

Fotos: Mauro Calliari
Plano Diretor Estratégico: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/novo-plano-diretor-estrategico/
Agradeço ao Bruno Borges, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), pelos esclarecimentos sobre a lei.

Grupo de pedestres atravessa uma avenida movimentada na faixa

“Cidade justa para o pedestre”

Publicado originalmente em: Correio Braziliense. Disponível no site da ANTP
Autor: Redação
Data: 05/04/2015

Ofertar faixas, passagens subterrâneas e passarelas é um dos meios de manter o pedestre seguro. Mas é preciso pensar além disso. Doutora em mobilidade não motorizada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Meli Malatesta diz que, só para começar, tomadores de decisão e planejadores dos espaços públicos de circulação se referem, erroneamente, à mobilidade a pé como pedestres. Para a especialista, essa é uma forma equivocada de denominação e traz como consequência a perda da visão da mobilidade a pé como sistema, levando a um enfoque empobrecido, por ser pontual e direcionado ora no pedestre, ora na faixa de travessia; ora na calçada, ora na passarela.

Após a revisão do conceito, Meli lembra que o segundo passo é a sociedade tomar ciência de que 40% das viagens diárias no Brasil são executadas totalmente a pé, sendo o modo mais praticado nas cidades brasileiras. Por isso, segundo ela, é preciso rever as formas de utilização dos espaços públicos de circulação, mudar leis, melhorar calçadas, tempos de travessias e fazer campanhas educativas. Mesmo em relação ao transporte público, os passageiros não afloram no interior dos ônibus ou metrôs. Eles chegam aos pontos, às estações e aos terminais caminhando e, dessa forma, saem deles. Assim, seus espaços públicos também deverão estar adequados para priorizar a mobilidade a pé, defende Meli, que integra a Comissão Técnica de Mobilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Na avaliação do sociólogo Eduardo Biavati, nos últimos anos, a discussão sobre a faixa de pedestres acabou engolida pelo debate da mobilidade urbana. Isso, segundo ele, não chega a ser ruim, uma vez que o debate é mais amplo e engloba temas como o planejamento do espaço urbana, a faixa, a calçada, a ciclovia, a faixa exclusiva para ônibus e o deslocamento dos carros. A coisa ficou mais complexa. Não tem como pensar em uma cidade mais justa sem pensar no pedestre. E a segurança dele não se resolve só com calçada e faixa. É preciso desmontar a lógica da cidade pensada só para o carro, defende.

O grande desafio dos gestores, segundo Biavati, será com a população idosa. Temos uma proporção cada vez maior de idosos que continuam pedestres ou que voltam a ser pedestres. Mesmo em Brasília, é fácil ver idosos com dificuldade de andar. Os gestores terão ainda outra missão: a de educar essa parcela crescente da população brasileira sem fazê-la se sentir incapaz. Com o envelhecimento, há dificuldade de julgamento de distância e velocidade do veículo. As habilidades vão ficando limitadas, e o corpo não responde como antes.

Houve avanços nesses últimos 18 anos, mas ainda há muito o que avançar. Para as mortes no trânsito deixarem de ser uma epidemia, o Estado precisa assumir o problema e definir políticas perenes de educação, fiscalização e punição aos infratores, além de melhorar a engenharia. À sociedade cabe se mobilizar e cobrar ações efetivas por parte do governo, além de cumprir as leis de trânsito. Cada um fazendo a sua parte, menos pais chorarão as mortes precoces dos filhos. E menos filhos ficarão órfãos.

Pessoas caminham sobre calçada com fotos expostas em tapume

“Nossa Cidade: a calçada e seus vários donos”

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Paula Santos
Data: 15/04/2015

Planejamento, construção e manutenção. Esses são os três passos básicos para garantir o nascimento e a vida longa de uma calçada. Mas calçadas órfãs são frequentemente comuns porque a responsabilidade por essas tarefas não é clara. Vale lembrar que não é um problema exclusivo das cidades brasileiras. A incerteza quanto à guarda do espaço destinado à locomoção dos pedestres é um assunto que ganha força em tempos de trânsito saturado em todo o mundo.

A responsabilidade varia de cidade para cidade. Em algumas, é obrigação do proprietário do imóvel adjacente; em outras, do poder público. Ainda, existem casos onde o dever é dividido entre ambos.

No Brasil, a maioria dos governos municipais adota a política de passar a tarefa para os proprietários dos lotes, enfrentando descontentamento e, às vezes, surpreendendo os desavisados. Em uma enquete virtual realizada em 2012, 61,5% dos internautas opinaram que o papel de construir e manter as calçadas deveria ser das prefeituras, afinal, é um bem público. Se a prefeitura é responsável pela parte da via dedicada aos veículos, por que não é também pela via dos pedestres? As calçadas são menos importantes para as pessoas do que as demais partes da via pública?

De fato, andar a pé, ainda que corresponda à maior fatia da divisão modal, não é o meio de locomoção que mais ganhou adeptos nas últimas décadas. Mas muitas cidades, tentando reverter a tendência insustentável da troca de um par de sapatos por pneus, vêm usando ferramentas diversas para garantir a qualidade das calçadas, inclusive a negociação da responsabilidade sobre elas. Entre erros e acertos, cada cidade deve chegar à melhor divisão segundo suas particularidades.

O que segue são apenas alguns exemplos de cidades que estão buscando resolver os problemas de acessibilidade dos pedestres delegando a responsabilidade aos moradores ou ao poder público.

Cidades onde a calçada é responsabilidade dos moradores

Na cidade de Nova York, os proprietários dos lotes são responsáveis por instalar, fazer reparos e manter a calçada limpa. Os agentes do Departamento de Transporte (NYC DOT) inspecionam e notificam os responsáveis sobre os reparos necessários. Caso o conserto não seja realizado, a cidade pode contratar construtoras privadas para resolver o problema e enviar a conta para o proprietário. Através do site do NYC DOT, a população é informada de forma bastante didática sobre todos os detalhes do programa de requalificação das calçadas.

Informações no site NYC DOT incluem um vídeo sobre o ciclo de vida da calçada.

 

Da mesma forma, os moradores de São Paulo devem cuidar das suas calçadas. A prefeitura constrói e reforma os passeios das edificações públicas municipais e ao longo das vias estruturais. Em janeiro de 2008 foi aprovada a Lei nº 14.675/08 (Plano Emergencial de Calçadas – PEC) que inclui nas responsabilidades do município as calçadas que estejam em rotas que comportam focos geradores de maior circulação de pedestres como pontos de transporte coletivo e serviços públicos e privados, definidas no Decreto Municipal nº 49.544/08.

Em Porto Alegre, o projeto Minha Calçada: Eu curto, Eu cuido busca informar e conscientizar a população sobre essas responsabilidades no processo de conservação das calçadas, disponibilizando uma cartilha com informações ilustradas. A implantação do projeto é dividida em etapas, focando em um ou dois bairros por mês. O proprietário é notificado no caso de necessidade de reparos, o que deve ocorrer em até 60 dias. Caso contrário, a prefeitura executará a obra cobrando as despesas acrescidas de 30% de multa no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do mês seguinte.

Na cidade de São José dos Campos a prefeitura criou um programa diferente para melhorar as condições das calçadas. No Programa Calçada Segura, quem trabalhou na conscientização dos moradores e comerciantes foi um grupo de 15 agentes comunitários com idades entre 61 e 70 anos. Os cabelos brancos inspiraram confiança em quem recebia os idosos, que informavam as dificuldades de locomoção que uma calçada mal construída poderia causar. Desde o início da campanha em 2007 foram realizadas cerca de 30 mil visitas, resultando em mais 120 mil m² de calçadas reparadas.

Cidades onde a calçada é responsabilidade da prefeitura

Na década de 70, o governo de Los Angeles recebeu uma boa verba federal e tomou para si a obrigação de realizar os reparos nas calçadas. Alguns anos depois o dinheiro acabou, e a cidade passou a ter dificuldades em mudar a legislação para devolver a obrigação para os proprietários dos lotes. Como resultado, em 2010 aproximadamente 7 mil dos 17 mil km lineares de calçadas de Los Angeles careciam de reparos. Hoje os proprietários realizam a maioria dos reparos, mas a cidade ainda é responsável por danos causados por raízes de árvores − um dos problemas mais frequentes.

Em Austin, Texas, a manutenção da calçada tornou-se responsabilidade pública em meados dos anos 90, mas nunca teve uma estratégia de financiamento que garantisse receita suficiente para um alto nível de acessibilidade. O Americans with Disabilities Act – ADA (Ato das Pessoas com Mobilidade Reduzida, em tradução livre), assinado em 1990 nos Estados Unidos, é um fator determinante para continuar promovendo o direito de passagem para todos na cidade.

Washington D.C. exibe lindas calçadas de responsabilidade do poder público. Os moradores podem requerer a manutenção de qualquer calçada especificando o local, o tipo de pavimento e a severidade do problema. A prefeitura garante investigar o ponto em dez dias úteis, mas adverte que reparos permanentes dependem da disponibilidade de recursos.

Londres repara cerca de 1.500 quilômetros de calçadas por ano, investindo mais de 1 milhão de libras. A expectativa é que os recursos disponíveis possam aumentar, possibilitando à cidade melhorar os 4 mil km com deficiências identificadas. Reparos permanentes podem demorar até quatro anos.

Os moradores de Madrid também enfrentam atrasos nos reparos das calçadas. O Plano de Gestão Integral de Infraestruturas Viárias prevê remodelar por completo quase 4 milhões de m² de calçadas  sendo 2 milhões de m² até 2016. Com esse investimento, a prefeitura também espera ter mais controle e exigência na qualidade das infraestruturas, permitindo participação ativa dos madrilenos.

Quando a responsabilidade é compartilhada

Em San Diego, Califórnia, o reparo de estragos causados por acidentes veiculares, danos no sistema público de coleta e abastecimento de água, e raízes de árvores públicas é de responsabilidade da prefeitura. Quando o estrago for consequência de tráfego de automóveis privados, raízes de árvores ou sistemas de drenagem particulares, a responsabilidade é do proprietário. A manutenção dos desgastes causados por intempéries também é financiada pelo proprietário, porém com apoio de um programa da cidade que cobre 50% dos custos, fatia que deve ser diminuída em 2015 para 25%. Em 2014, a prefeitura organizou um grupo com estudantes de engenharia de duas universidades da cidade para caminhar mais de 8 mil km em busca de reparos a serem feitos.

A também americana Memphis, Tennessee, prevê assistência pública para proprietários de lotes que não têm condições financeiras de arcar com a manutenção da calçada, desde que esteja em uma das categorias: 1) renda total da família menor ou igual a 25 mil dólares; 2) invalidez total; 3) família abaixo da linha da pobreza. A cidade estima que cerca de 2% da população se encaixe nesses quesitos.

Existem diferentes opiniões sobre cada um dos tipos de divisão das responsabilidades. A discussão envolve não apenas questões econômicas, mas também técnicas e políticas. Enquanto as leis municipais continuarem como estão, vale lembrar de colocar em prática a cidadania, e isso inclui cuidados com os bens de uso coletivo. A vigilância das calçadas pela população e a utilização das ferramentas para apontar problemas nas cidades são essenciais para a melhoria dos espaços públicos urbanos.

Calçada de terra esburacada ao lado de uma rua da periferia

“A vez do pedestre também tem que ser agora!”

Publicado originalmente em: Yahoo Notícias – Habitat
Autor:  Raquel Rolnik
Data: 09/04/2015

Até o dia 17 de abril, os paulistanos podem contribuir pela internet com a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade de São Paulo. A última rodada de debates temáticos presenciais acontece no próximo sábado, a partir das 9h, no auditório da Uninove (Vergueiro). A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012.

Um dos temas que serão discutidos no encontro de sábado é a mobilidade a pé. Embora ninguém nunca fale nos pedestres na discussão da mobilidade urbana, a quantidade de pessoas que se desloca no dia a dia principalmente desse modo é altíssima: chega a mais de 30% da população, segundo a pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

Se considerarmos que os que utilizam o transporte público também se deslocam a pé no trajeto entre a casa/trabalho/escola e o ponto onde pegam o ônibus ou a estação de trem ou metrô, percebemos que o tema é absolutamente central nessa discussão. Mesmo quem utiliza o carro diariamente, em alguns momentos, é também pedestre: no horário de almoço, quando caminha até um restaurante, ou mesmo no trajeto entre o estacionamento e o local de trabalho.

Porém, quando se fala em mobilidade urbana, em geral pouco se pensa na situação dos pedestres na cidade. Lembro de uma pesquisa realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em 2011 que mostrava que 89,6% dos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e que cerca de 70% das pessoas que se deslocam a pé se sentem desrespeitadas no trânsito.

Em 2011, também, a Câmara Municipal aprovou uma Lei das Calçadas, estabelecendo novos critérios e parâmetros, e até publicou uma cartilha para orientar os proprietários de imóveis, que são, em grande parte das ruas da cidade, os responsáveis pela manutenção das calçadas. Obviamente, de lá pra cá, não vimos grandes mudanças, nossas calçadas, em geral, continuam sendo de péssima qualidade…

O fato é que esse modelo de gestão da infraestrutura de circulação dos pedestres, privado e individual, simplesmente não dá conta de enfrentar o problema. Se historicamente o poder público cuida do leito carroçável, onde andam os veículos, por que não pode ser responsável por garantir calçadas seguras e confortáveis para os pedestres?

Pensando em todas essas questões que envolvem o difícil cotidiano de quem se descola a pé pela cidade, um grupo de pessoas decidiu criar a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. O objetivo é se articular e somar forças para cobrar a inclusão de ações pela melhoria da mobilidade a pé nas políticas gerais de mobilidade da cidade.

E eles estão certos. Uma verdadeira política de mobilidade implica, sim, pensar ações de apoio à circulação dos pedestres. Em Nova York, por exemplo, existe um plano de mobilidade não motorizada que inclui tanto ações para deslocamentos por bicicleta – como o planejamento das ciclovias – como ações voltadas à melhoria da circulação dos pedestres na cidade.

Nesse momento em que a cidade de São Paulo busca mudar seu paradigma de mobilidade, investindo em mais espaço para o transporte público e para as bicicletas, com a implementação de faixas exclusivas de ônibus e de ciclovias, é fundamental, também, incluir iniciativas que melhorem as condições dessa parcela tão expressiva da população que se locomove a pé.

Imagem do post: Calçada em Itaquera, zona leste de São Paulo. Foto: Marcos Paulo Dias
Slide do Plano de Mobilidade Urbana com a prioridade dos modos de transporte, começando pelo pedestre

“São Paulo quer mais calçadas, ciclovias e um trânsito “mais calmo””

Publicado originalmente em: Mobilize Brasil
Autor:  Marcos de Sousa
Data: 12/04/2015

Redução da velocidade do tráfego, reconstrução de calçadas nos eixos de circulação de pedestres, melhorias na sinalização para pedestres e ciclistas, ampliação da rede cicloviária e aperfeiçoamentos nos sistemas de bicicletas públicas são algumas de dezenas de sugestões apresentadas nos encontros realizados neste sábado (11/04/15) durante as discussões do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob), o plano diretor de mobilidade urbana de São Paulo, que entra agora em sua fase final.

Os trabalhos, que reuniram centenas de pessoas, foram divididos em vários eixos temáticos – mobilidade a pé, ciclistas, idosos, pessoas com deficiência, saúde, e grupos específicos para organizações da sociedade civil, estudantes, trabalhadores etc. – de forma a organizar a discussão.

No grupo de Mobilidade a Pé, uma das primeiras sugestões foi a mudança do nome da secretaria de transportes para Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, além da criação de uma Diretoria de Mobilidade a Pé, “diretoria com poder real e dinheiro para desenvolver os projetos voltados para o pedestre”, enfatizaram os participantes.

Calçadas, sinalização e toda a infraestrutura para conforto de pedestres (e ciclistas) também foram considerados assuntos prioritários para o desenvolvimento da mobilidade na capital paulista.

Os integrantes do grupo de Mobilidade a Pé sugeriram a realização de pesquisas periódicas (a cada cinco anos) para detectar os locais estratégicos de passagem de pedestres, as características dessas pessoas, a velocidade de caminhada e também os tempos ideais para abertura dos semáforos. Explica-se: ainda hoje os projetistas do tráfego utilizam métricas de outros países para calcular larguras de faixas de pedestres, tempos de semáforos etc., mas, como se sabe, brasileiros não caminham na mesma velocidade de holandeses, alemães ou dinamarqueses. As mesmas pesquisas poderão detectar as condições das calçadas e da sinalização urbana, de forma a orientar as futuras intervenções da prefeitura.

Debates no grupo que abordou o tema da Mobilidade a Pé. Foto: Du Dias
Debates no grupo que abordou o tema da Mobilidade a Pé. Foto: Du Dias

Os participantes reiteraram a necessidade de que a prefeitura dê sequência ao Plano Emergencial de Calçadas (2008) para intervir diretamente na renovação das calçadas em locais de grande circulação de pedestres, no centro da cidade e nos centros de bairros. 

Para o financiamento das obras, além do investimento público, sugeriu-se o investimento privado dos edifícios grandes geradores de tráfego e das empresas de serviços que utilizam o subsolo das calçadas, como as concessionárias de energia, gás, comunicações e saneamento. Mais ainda, sugeriu-se que uma fatia maior dos recursos recolhidos com multas de trânsito seja aplicado na mobilidade a pé.

Comunicação e educação foram pontos de destaque em praticamente todos os grupos de discussão. Há um consenso sobre a necessidade de campanhas de educação voltadas a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, de forma a melhorar o convívio nas ruas e reduzir o número de acidentes. Devem ser campanhas permanentes – insistiram os participantes -, em rádio, tv, internet, jornais e outros modos de difusão, além de programas de formação em escolas, empresas, repartições públicas e outras organizações da sociedade.

Velocidade máxima: 50 km/h

O grupo de ciclistas sugeriu a imediata redução da velocidade do tráfego em todas as vias da cidade, fixando um teto de 50 km/h nas vias expressas. As demais vias teriam limites de 40, 30 e até 20 km/h, nas proximidades de escolas, centros médicos e outros pontos de grande circulação de pedestres e ciclistas. Outros pontos importantes das discussões sobre bicicletas envolvem também o pedestre: os ativistas pedem a garantia de acessibilidade em todas as pontes e viadutos da cidade; e sugerem que a prefeitura evite “roubar” espaço das calçadas para implantar as novas ciclovias.

No documento apresentado pela Câmara Temática Bicicleta, que dialoga com a prefeitura, os ciclistas sugeriram algumas diretrizes urbanísticas para a Rede Cicloviária Estrutural, que pode chegar a quase 1.500 km, segundo a nova proposta da prefeitura:

  • Conectividade;
  • Ligações perimetrais e radiais;
  • Linearidade (rotas mais curtas);
  • Intermodalidade (conexão com outros sistemas de transporte);
  • Hierarquização das ciclovias segundo a mesma hierarquia do sistema viário geral.

Os cicloativistas insistiram ainda nos seguintes pontos:

  • melhoria da qualidade nas ciclofaixas e ciclovias implantadas na cidade. Um exemplo é evitar a sobreposição das ciclofaixas às sarjetas de drenagem pluvial;
  • priorizar rotas com menor inclinação;
  • implantar sistemas de sinalização semafórica, horizontal e vertical;
  • desenvolver um programa de manutenção permanente para o sistema cicloviário da cidade.

Por fim, o documento dos cicloativistas estimula a prefeitura a ampliar o sistema de bicicletas compartilhadas e estendê-lo à toda a cidade, porém com maior garantia de qualidade e confiabilidade para os usuários.

Ao final do encontro, os representantes da prefeitura informaram que outras sugestões ao PlanMob poderão ser enviadas por meio eletrônico até dia 17 de abril através do link https://web.archive.org/web/2020/http://smtplanmob.prefeitura.sp.gov.br/.

Para conhecer o PlanMob:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/planmob/

Foto em preto e branco de pessoas atravessando uma faixa de pedestres no centro

“Associação voltada para pedestres é criada em São Paulo”

Publicado originalmente em: Página da Rachel
Autor: Rachel Schein
Data: 02/04/2015

Há muito tempo São Paulo sofre com a falta de calçadas com qualidade, porém a conquista de ciclovias na cidade acabou gerando uma discussão mais ampla sobre a mobilidade ativa.

Assim acaba de nascer a Associação pela mobilidade a pé em São Paulo, que reúne pessoas que lutam por calçadas acessíveis a todos.

“Somos muitos os que se deslocam a pé na cidade, existem várias ações individuais na cidade, mas não tínhamos uma organização que nos representasse.”  – conta a tradutora Joana Canedo, uma das idealizadoras do projeto: ” Por que os ciclistas conseguiram as ciclovias? Porque se organizaram e participaram das audiências e reuniões referentes a mobilidade urbana. Então criamos essa associação e queremos fortalecê-la com o tempo para termos voz e lutarmos por mais acessibilidade” – completa.

E a luta não é somente por calçadas. Tempo de travessia, mais faixas para pedestres, entre outros estão na pauta da associação: “O tempo de travessia nas faixas de pedestres por exemplo  é calculado pra quem não tem nenhum tipo de mobilidade reduzida. Queremos pensar a cidade pra que QUALQUER PESSOA consiga chegar do ponto A ao B sem obstáculos no caminho” – explica Joana.

A produtora cultural Silvia Albertini, nascida em Milão, mora em São Paulo há 8 anos e sempre se deslocou a pé, por bicicleta ou transporte público. Depois do nascimento de sua primeira filha em 2013, percebendo a dificuldade em circular com o carrinho de bebê, criou a página Calçada Livre no facebook. “Eu acabo pegando o metrô e indo andar na av. Paulista, porque é onde eu consigo passear com minha filha – afirma Silvia.

Para estimular a caminhada e um contato mais próximo com a cidade , também surgiu o Sampapé, promove passeios culturais a pé pela cidade.

Calçada nunca teve importância no planejamento urbano

Segundo a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, a cidade não é assim por falta de planejamento. “Ela é assim porque foi governada por uma política urbana que priorizou dois elementos basicamente: a cidade como um lugar para fazer negócios -pra gerar renda, emprego, riqueza – e a ideia do privado como elemento estruturador e não público.” –  conta Raquel na conversa “Cultura e Espaço Público” – promovida pelo Coletivo A Batata precisa de você, no largo da Batata. E conclui:  “O espaço público é basicamente um lugar para ligar pontos privados,  é um lugar para circular mercadorias e pessoas. A rua é um lugar pra carros , a calçada é a mínima possível. Por exemplo: a (av. Luiz Carlos) Berrini tem uma calçada em alguns lugares de 60 cm, ou seja, não tem menor importância a calçada , é um lugar para o carro acessar uma torre, um estacionamento e acontecer tudo dentro de um espaço fechado.”

Por isso a arquiteta ressalta a importância política e na política urbana da cidade de movimentos que estão defendendo a valorização do espaço público.

Cadeirante se desloca pela rua por falta de calçada.

Segundo pesquisa Origem Destino realizada pelo metrô, cerca de 30% da população se desloca exclusivamente a pé. Isso não inclui pessoas que caminham na hora do almoço nem as que estão caminhando para pegar o ônibus, por exemplo.

O fato é além dos 30%, o resto da população faz alguma parte do caminho a pé, seja até pra pegar o carro no estacionamento. No fim somos todos pedestres.

faixa de travessia em x no centro de São Paulo. Foto: Rachel Schein

Calçadas são de responsabilidade privada

Como as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos terrenos, é mais difícil criar meios para que sejam padronizadas.  Apesar da prefeitura disponibilizar uma cartilha com instruções e especificações das mesmas, na prática não é o que se vê.

Na cartilha as calçadas foram divididas em 3 faixas: faixa de serviço– destinada a colocação de árvores, postes de sinalização e mobiliário urbano, faixa livre – que deve ter 1,20cm e faixa de acesso – que é de apoio a propriedade. Mas é difícil encontrar uma calçada que seja adequada a esses pré-requisitos.

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Nessa nova calçada ( foto abaixo), readequada depois da reurbanização da Faria Lima, além do piso liso, há espaço para postes e árvores, e as mesas do bar da esquina não atrapalham a circulação de pedestres. Mas no entorno próximo,  já voltam a ser estreitas e impossíveis de andar.

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“Um dos pontos que queremos levantar também são as fontes de investimentos para calçadas. Muito deve ser público, da mesma maneira que a prefeitura é responsável pelo leito carroçável, por que não seria pelo leito ‘andável’?” – justifica Joana, que questiona as contrapartidas das obras viárias da cidade. ” Ao invés de construirmos túneis, poderíamos ter mais investimentos nas calçadas”. – completa.

Mas pensando nas novas diretrizes da cidade que agora prioriza pedestres, ciclistas e transporte público, está mais do que na hora de criarmos esses movimentos e mostramos essa demanda. Quem sabe algum dia conseguimos a cidade ideal.

Imagem do post: Travessia no Centro de SP. Foto: Rachel Schein

 

Calçada com a indicação das faixas de serviço, livre e de transição

“Nossa Cidade: os oito princípios da calçada”

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Paula Santos
Data: 01/04/2015

Os oito princípios da calçada

Andar a pé é a forma mais democrática de se locomover. É o meio de transporte mais antigo e o mais recorrente em todo o mundo e não tem custo nenhum além de algumas calorias.

Apesar disso, as pessoas caminham cada vez menos. Seja porque as cidades estão mais espalhadas, seja porque as calçadas, vias por onde as pessoas caminham, são verdadeiros obstáculos. Falta de pavimento, largura inadequada e veículos estacionados irregularmente são apenas alguns dos indícios de que as calçadas estão sendo sufocadas, há décadas, por outros meios de transporte menos saudáveis – tanto para os usuários quanto para as cidades.

É preciso uma injeção de ânimo para que os pedestres retornem às ruas. A qualidade das calçadas pode ser potencializada, não apenas para atrair mais pedestres, mas também para tornar-se um espaço agradável, onde as pessoas querem estar e conviver.

Esses lugares existem. Calçadas vivas são vistas em muitas cidades do Brasil e do mundo que tornaram o transporte a pé uma prioridade. Em vez de apenas pavimentar uma reduzida faixa ao longo de suntuosas avenidas dominadas pelos automóveis, estas cidades decidiram enriquecer ainda mais o espaço, privilegiando o convívio entre as pessoas.

Calçadas são construídas a partir de oito princípios, complementares e interligados. Juntos eles não apenas qualificam uma calçada adequada, mas direcionam para o desenvolvimento de cidades ativas e saudáveis.

Conheça os oito princípios da calçada:

1. Dimensionamento adequado

A calçada é composta por uma faixa livre, onde transitam os pedestres, uma faixa de serviço, onde está alocado o mobiliário urbano – como bancos e lixeiras –  e uma faixa de transição, onde se dá o acesso às edificações. Ter conhecimento desses componentes facilita o dimensionamento adequado das calçadas.

2. Superfície qualificada

Regular, firme, estável e antiderrapante. Essas são as características básicas do pavimento da calçada. Para assegurá-las, é necessário estar atento ao processo construtivo e à qualidade da mão-de-obra, não apenas ao projeto.

3. Drenagem eficiente

Um local alagado é impróprio para caminhada. Calçadas que acumulam água tornam-se inúteis para os pedestres, que acabam desviando sua rota pelo leito dos carros, arriscando a sua segurança.

4. Acessibilidade universal

A calçada, como espaço público, deve ser acessível a pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais: desde pessoas com restrição de mobilidade, como usuários de cadeira de rodas e idosos, até pessoas com necessidades especiais passageiras, como um usuário ocasional de muletas ou uma mulher grávida. Listar essas características é uma boa forma de refletir sobre como atender às necessidades de todos os pedestres.

5. Conexões seguras

O caminho percorrido pelos pedestres envolve pontos de transição com elementos urbanísticos, como vias dedicadas aos veículos e pontos de parada do transporte coletivo. É importante que as conexões entre esses elementos sejam acessíveis e seguras.

6. Espaço atraente

Ao caminhar nas ruas, os pedestres entram em contato com o ambiente urbano. As calçadas podem desempenhar um papel importante para tornar essa experiência mais agradável. Cativar as pessoas para que se locomovam a pé é uma forma de incentivar o exercício físico e diminuir os congestionamentos nas cidades.

7. Segurança permanente

Durante o dia ou a noite, em dias úteis ou em fins de semana, as calçadas estão sempre abertas para as pessoas. Porém, são menos utilizadas em determinados períodos, que se tornam inseguros por falta de vigília – não da polícia, mas dos próprios pedestres. Adotar estratégias para influenciar positivamente na segurança dos pedestres pode tornar as calçadas mais vivas.

8. Sinalização coerente

Assim como os motoristas de veículos automotores, os pedestres também necessitam de informações claras para saber como se comportar e se localizar no ambiente urbano.

Comparação de antes e depois de uma calçada reformada

“Ação transformou calçadas da Vila Pompéia, em São Paulo”

Publicado originalmente em: Cidade em Movimento
Data: 12/11/2014

A iniciativa Calçadas Verdes e Acessíveis mudou o cenário de algumas ruas da Vila Pompéia, na zona Oeste de São Paulo.  Os moradores e pedestres que circulam pela região, marcada por grande irregularidade de terreno,  sofriam com o estado de má conservação das calçadas e precisavam enfrentar degraus que chegavam a ter 50 centímetros de altura para dar acesso às garagens. Uma verdadeira barreira de acessibilidade principalmente para idosos e pessoas com necessidades especiais que preferiam caminhar pelas ruas, aumentando o risco de atropelamento.

Exemplos da irregularidade das calçadas antes da intervenção de Calçadas verdes
Exemplos da irregularidade das calçadas antes da intervenção de Calçadas verdes

O projeto de recuperação e padronização das calçadas, de acordo com as normas municipais, começou a ser implantado em 2007, a partir da ideia de Gilmar Altamirano, que contou com  o apoio da Appa  (Associação Pompéia de Preservação Ambiental) e com a parceria com a ONG Universidade da Água. Juntos criaram a campanha Calçadas Verdes e Acessíveis.

Além de padronizar as calçadas, o projeto fez com que esses locais se transformassem em nichos verdes, garantindo acessibilidade e permeabilidade. Foram beneficiadas as ruas Tavares Bastos, entre a Tucuna e a Caraíbas e na Rua Tucuna (lado ímpar), além da Avenida Professor Alfonso Bovero.

Calçada da região da Pompéia, em São Paulo, após intervenção pela acessibilidade
Calçada da região da Pompéia, em São Paulo, após intervenção pela acessibilidade

Segundo Gilmar Altamirano, ganhar menção honrosa do Mobilidade Minuto chama a atenção  para a causa da mobilidade urbana. “Para nós, o prêmio  significa colocar uma “lente de aumento” numa iniciativa que queremos multiplicar em prol da mobilidade urbana. Antes mesmo de uma divulgação mais maciça já estamos sendo procurados por outras instituições para conhecerem melhor o projeto.”

Novo cenário – Segundo Gilmar, o projeto eliminou 99% dos degraus e deixou as ruas  mais verdes graças um novo paisagismo. A nova “cara” fez com que as pessoas que antes caminhavam pelas ruas passassem a andar pela calçada reformada. Incentivo também para condomínios verticais no bairro  (novos e velhos) que passaram a adotar o novo modelo de calçada. Estima-se que a construção desses novos passeios beneficie diretamente mais de cinco mil pessoas que vivem no entorno.

Conheça, participe, divulgue Calçadas Verdes e Acessíveis.

Imagem do post: Projeto Calçadas Verdes e Acessíveis.  Foto: Gilmar Altamirano
Ilustração de uma rua transformada em espaço para pedestres, com árvores e bancos

“Rio Pinheiros: é a vez do pedestre”

Publicado originalmente em: Embarq Brasil
Data: Março de 2015

Com uma concentração de importantes empreendimentos comerciais, a região do Rio Pinheiros representa, hoje, um dos maiores polos de atração de pessoas na cidade de São Paulo. De acordo com dados da Pesquisa Origem e Destino de 2007, as áreas das estações Berrini, Vila Olímpia e Santo Amaro atraem mais de 172 mil pessoas todos os dias – são quase três Arenas Corinthians lotadas.

Estas foram as três localidades analisadas em um diagnóstico de microacessibilidade recentemente lançado pela EMBARQ Brasil, por meio da Plataforma Conexões Rio Pinheiros, em parceria com o Universidade de São Paulo (USP) Cidades e LABAUT/FAUUSP. O documento traz um mapeamento sobre a região e aponta propostas para a melhoria da microacessibilidade nos entornos destas três carregadas estações da Linha 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com foco na segurança e no conforto de pedestres e ciclistas.

De trem, a pé, de ônibus, carro ou bicicleta. Seja qual for o meio escolhido nos trajetos diários, todos têm algo em comum: o acesso aos destinos. Estes metros que antecedem a chegada ao local desejado compõem o conceito de microacessibilidade em transportes. É a maior ou a menor facilidade de acesso real e direto às necessidades e aos serviços no espaço urbano e geralmente é executada a pé.

“Uma boa microacessibilidade para o passageiro de ônibus significa, por exemplo, ter o ponto próximo ao conjunto de escritórios em que o passageiro trabalha, enquanto para um motorista pode significar ter facilidade de estacionamento junto às lojas em que deseja comprar”, explica Eduardo Vasconcellos em seu livro Circular é Preciso, Viver Não é Preciso(1999).

O que precisa melhorar

Na análise, que compreendeu desde contagens de pedestres e carros até pesquisas de percepção do ambiente, fica comprovado que a região precisa de adaptações para comportar o grande fluxo de pessoas que por ali circulam, especialmente nos dias úteis. Originalmente fruto de um boom de investimentos imobiliários comerciais, a região não foi planejada para garantir acesso e serviços às pessoas. Por isso, hoje sofre com a baixa oferta de farmácias, bancos, mercados e são raros os espaços próprios para descanso e convivência.

Nos horários de pico, os carros perdem de longe para as pessoas, como no caso da Rua Gomes de Carvalho, onde é registrado 25 pessoas para cada automóvel. Os pedestres precisam se arriscar e invadir a via, uma vez que as calçadas não comportam tanta gente.

Outra questão analisada foi a proximidade ou não dos pontos de transporte coletivo com os destinos de seus usuários. Um pressuposto adotado para assegurar a atratividade dos sistemas públicos é de que o acesso aos mesmos não deve se localizar a uma distância maior que mil metros do local de origem ou destino dos passageiros. Em distâncias mais longas, a tendência é que as pessoas optem por outra forma de deslocamento, em geral, o automóvel.

Além disso, a questão da segurança pública também preocupa. Algumas estações analisadas e paradas de ônibus são acessadas por passagens estreitas, mal iluminadas e sem movimento de outras pessoas, o que gera insegurança por parte dos pedestres.

Como dar mais segurança e conforto às pessoas

O panorama apresentado não é novidade, mas as soluções para o problema ainda são – e podem ser mais viáveis do que imaginamos. A segunda parte do relatório apresenta sugestões práticas de intervenções para tornar o acesso às estações Berrini, Vila Olímpia e Santo Amaro mais seguras e agradáveis a quem circula pela região. São as ideias vencedoras do Concurso 3 Estações, uma competição pública entre arquitetos de São Paulo que estimulou a criação de soluções de desenho urbano para os entornos das três estações, com base nos princípios do Active Design e da segurança viária.  As principais intervenções passam por:

– redimensionamento e qualificação das calçadas;
– inserção de iluminação e mobiliário urbano para as pessoas;
– implantação de praças e espaços públicos em terrenos ociosos;
– construção de bicicletários e ciclovias;
– maior integração com outros meios de transporte;
– incentivo e incremento de serviços e comércios.

Clique aqui para fazer o download do Diagnóstico completo.

O próximo passo será a viabilização, o detalhamento e a implementação do projeto através da parceria com a Plataforma Conexões Rio Pinheiros, que reúne diversos agentes interessados em promover propostas conjuntas para a melhoria da mobilidade urbana, dos espaços públicos e da qualidade de vida da região.

“Ao se investir em projetos como este em áreas de grande fluxo, há benefícios para um maior número de pessoas, solucionando problemas em pontos de grande pressão e conflito, como as saídas de estações de trem e pontos de transbordo. Além disso, a iniciativa serve de inspiração para outras intervenções em locais semelhantes”, explica Paula Santos, coordenadora de Projetos de Transporte e Acessibilidade da EMBARQ Brasil.

Ao dar prioridade e espaços públicos de qualidade para as pessoas, a cidade permite que as ruas sejam ocupadas de forma mais igualitária e, naturalmente, tornem-se mais vibrantes e seguras para todos.

Imagem do post: Estação Berrini. Ilustraçao: Embarq Brasil