Revisão do PDE, Plano de Metas, Conselho e Câmaras Temáticas

A Cidadeapé está envolvida nos dois processos de planejamento que estão acontecendo agora na cidade de São Paulo.

O primeiro é a revisão do Plano Diretor Estratégico, que tem revisão marcada para este ano e que rege o desenvolvimento urbano de São Paulo. Assim como no plano de 2014, é importante reafirmar o papel da caminhabilidade na redução das desigualdades sociais e no acesso a cidade.

Estamos conversando com várias entidades sobre o processo de revisão, já que a revisão pode ser prejudicada se acontecer nesse momento pelas dificuldades impostas pela pandemia. Também estamos questionando o cadastramento das entidades e também o formato do comitê proposto pela Prefeitura.

Recentemente, a CARTA DE LANÇAMENTO: FRENTE SÃO PAULO PELA VIDA: a cidade que precisamos em tempos de pandemia, pede o adiamento da revisão do Plano Diretor e pela construção e implementação democráticas de uma agenda emergencial para superação dos efeitos da pandemia. Esta carta alinha-se ao conteúdo da CARTA ABERTA: PACTUANDO AS REGAS DO JOGO, que assinamos recentemente.

O outro processo é o do Plano de Metas da gestão atual, que tem metas específicas sobre a mobilidade a pé. No momento, essas metas estão sendo apresentadas em audiências temáticas e vários membros da Cidadeapé estão participando e defendendo metas mais ousadas relativas a construção ou reforma de calçadas, da introdução de áreas calmas, da melhoria das travessias e de novos projetos de acalmamento de tráfego. As propostas elaboradas pela Rede MobClima, com a qual a Cidadeapé está incidindo conjuntamente, foram cadastradas no Participe+, o site da Prefeitura onde é possível participar da elaboração das prioridades e estratégias da Prefeitura para os próximos anos.

É possível se mobilizar para votar até o dia 02 de maio. Chame seus amigos, parceiros, familiares e participe ! Nossas propostas:

Criação de um Fundo Especial de Mobilidade Urbana
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/116/proposals/383

Criação de setor dedicado à Mobilidade a Pé
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/116/proposals/391

Ampliar o número de viagens em bicicleta para que alcancem pelo menos 2% do total de viagens na cidade, conforme preconizado pelo PlanMob 2015 https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/116/proposals/395

Programa de incentivo à Mobilidade Sustentável https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/116/proposals/397

Instalar rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/116/proposals/380

Para votar é preciso fazer o cadastro na plataforma Participe+.

Por fim, no Conselho Municipal de Transportes e Trânsito – CMTT, discutimos também a criação de duas novas Câmaras Temáticas: a de Transporte público e a de Acessibilidade. A Prefeitura concordou com a primeira e comprometeu-se a criar essa câmera que vai discutir as questões específicas do transporte coletivo na cidade. Com relação à de acessibilidade, mesmo não tendo uma câmara temática específica, a prefeitura comprometeu-se a tratar do tema transversalmente, ou seja, será parte da pauta de todas as outras câmaras.