A mobilidade urbana possui um papel central no combate à emergência climática. Se você se interessa pelo tema, sugerimos alguns pontos de atenção na hora de escolher em quem dar os seus votos.
Antes de votar, avalie se a sua candidatura defende…
a prioridade ao transporte público, com mais qualidade e confiabilidade e ampliação da infraestrutura (como faixas e corredores exclusivos, novas linhas e terminais);
políticas para reduzir a tarifa e integrar os diferentes modos de transporte;
melhores condições para quem anda a pé, com travessias seguras, sinalizadas e iluminadas;
ampliação e qualificação da infraestrutura para bicicletas, com ciclovias seguras, bicicletários e sistemas de bicicletas compartilhadas;
investimentos em acessibilidade das calçadas, prédios públicos e frota de transporte público;
a substituição de combustíveis fósseis por fontes mais limpas e/ou a taxação progressiva do seu uso;
desestímulo ao uso de carros e motos, com limitação de vagas de garagens em novos empreendimentos e redução de vagas de estacionamento em vias públicas;
políticas para reduzir mortes e lesões no trânsito, como a redução dos limites de velocidade e a prioridade a pedestres e ciclistas;
soluções baseadas na natureza para a resiliência urbana, como a implantação de parques lineares, ampliação de áreas permeáveis e arborização de corredores de transporte.
Como identificar propostas?
Confira os planos de governo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Observe as propostas apresentadas nas redes sociais;
Se for uma candidatura ao Poder Legislativo que já teve mandato, avalie como já votou sobre esses temas e para que tipos de projetos de mobilidade urbana já direcionou recursos;
Se for uma candidatura ao Poder Executivo que já teve mandato, avalie quais foram as prioridades da gestão, inclusive no orçamento.
O voto é uma oportunidade de eleger candidaturas comprometidas com a mobilidade urbana sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas. Se você ainda não sabe em quem votar, sugerimos que conheça candidaturas comprometidas com a agenda climática na plataforma votepeloclima.org.
Nos dias 1º e 2 de dezembro acontecem as eleições do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), um espaço essencial para a discussão sobre políticas públicas de mobilidade urbana da cidade de São Paulo. O CMTT conta com representantes do poder públicos, dos operadores de transporte e da sociedade civil, que serão eleitos para um mandato de dois anos.
A Cidadeapé participa ativamente do conselho desde sua fundação, tentando pautar assuntos de interesse de pedestres e usuários do transporte público. Nós também integramos uma mobilização para incluir a representação da mobilidade a pé e a paridade de gênero no CMTT. Considerando a sua função estratégica, alguns de nossos associados se candidataram para ser representantes da sociedade civil no Conselho, nos temas diretamente conectados com a atuação da Cidadeapé.
Convidamos você a conhecer as nossas candidaturas e a colaborar na votação, que acontece apenas online (neste link). Você precisa apenas fazer um cadastro rápido no site e pode dar um voto por categoria.
Candidaturas a Eixos Temáticos: São as vagas de conselheiros(as) que devem representar os interesses dos grupos da sociedade civil ligados a cada tema
Mobilidade a Pé: Mauro Calliari e Rosemeiry Leite Organizações da Sociedade Civil: Mateus Humberto Idosos: Gilberto de Carvalho e Meli Malatesta
Candidaturas a Eixos Regionais: São as vagas de conselheiros(as) que devem representar as demandas de cada região da cidade
Regional Sul: Rosemeiry Leite Regional Oeste: Gilberto de Carvalho
Além das candidaturas associadas à Cidadeapé, também apoiamos a eleição de outros representantes da sociedade civil cujo trabalho e mobilização conhecemos:
Ciclistas e Regional Sul: Aline Pellegrini Ciclistas: Vanessa Baboni Meio Ambiente e saúde: João Moreirão Movimento estudantil universitário e Regional Sul: Leandro Chemalle Movimentos sociais: Clayton Lima Organizações da Sociedade Civil: Rodrigo Iacovini (Instituto Pólis) Pessoa com deficiência e Regional Leste: Sandra Ramalhoso Sindicatos dos trabalhadores: Idernani do Carmo Regional Centro: Vanessa Tordino Regional Leste: Lucas Landim
Analisamos os programas de governo registrados pelas candidatas e candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral*, suas entrevistas e sabatinas, e procuramos o que está sendo proposto para garantir o direito à mobilidade a toda a população paulistana. Usando como parâmetro os objetivos e as ações apresentadas na nossa Carta-compromisso com a Mobilidade Sustentável, mostramos nesse infográfico quem traz propostas transformadoras, avanços importantes, propostas incipientes que trariam pouca mudança ou até mesmo, retrocessos.
Em resumo, a maior parte das candidaturas propõem melhorias à infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte público. Por outro lado, as candidaturas trazem poucas propostas concretas para tornar o trânsito mais seguro. Para reverter esse quadro, precisamos que mais candidaturas assinem nossa Carta-compromisso – até agora, apenas Altino, Boulos e Tabata assinaram.
Metodologia de análise dos programas de governo
Foi definida uma metodologia de análise na qual foram atribuídas pontuações aos programas de governo, conforme sua aderência às 29 ações prioritárias** apresentadas na Carta-Compromisso com a Mobilidade Sustentável, elaborada por organizações de mobilidade de São Paulo. Cada ação individual possui o mesmo peso e somou a cada candidatura uma pontuação de acordo com os seguintes critérios:
+3 quando apresenta propostas concretas para atendê-la; +1 quando apenas menciona a ação; +0 quando não menciona a ação; -3 quando apresenta propostas contrárias à ação.
Além do programa de governo oficial cadastrado no TSE, também foram consideradas entrevistas e sabatinas realizadas com as candidatas e candidatos. As falas sobre mobilidade urbana abordadas nesses momentos foram incluídas na avaliação quando traziam propostas concretas (contrárias ou a favor da ação) que não fossem contraditórias com o programa de governo oficial.
A análise foi realizada por 3 pessoas, em três etapas: na primeira, os 9 programas de governo cadastrados no TSE* foram divididos entre os três integrantes para uma primeira análise integral de cada programa em face às 29 ações prioritárias; na segunda, as propostas de diferentes candidaturas para uma mesma ação foram comparadas com o objetivo de padronizar os critérios de classificação das propostas; na terceira, as pontuações foram calculadas para cada plano de governo e cada ação e, então, somadas para cada um dos 6 grandes objetivos. O detalhamento dos resultados da análise, com as pontuações de cada programa de governo em cada ação, pode ser conferido neste link.
* O candidato Bebeto Haddad não foi analisado pois em sua página de candidato do TSE não consta nenhum arquivo de programa de governo (consulta realizada pela última vez às 15:30 no dia 30/09/2024)
** A lista das ações pode ser encontrada ao final deste post
Resumo da avaliação de cada candidatura
Altino Prazeres – PSTU Consideramos o programa de governo superficial e pouco abrangente, trazendo propostas concretas apenas no objetivo “Redução dos tempos de velocidade”, com a redução de distâncias entre moradia e trabalho e a promoção da intermodalidade entre o transporte coletivo e os modos ativos. Nos demais temas o candidato traz apenas menções superficiais ou nenhuma abordagem, como é o caso de “Trânsito Seguro” e “Governança da mobilidade”.
Datena – PSDB Consideramos o programa de governo pouco ousado e superficial, apontando para avanços concretos em 2 dos 6 grandes objetivos da mobilidade sustentável presentes na Carta-compromisso, mas também com um ponto de retrocesso. Os destaques estão nos objetivos “Redução dos tempos de deslocamento” e “Enfrentar a emergência Climática”, enquanto o grande ponto de retrocesso está na posição contrária à Tarifa Zero no transporte coletivo. O objetivo “Implantação de infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo” é tratado com superficialidade e há uma clara insuficiência de ações relativas aos objetivos “Trânsito Seguro” e “Governança da Mobilidade”.
Guilherme Boulos – PSOL Consideramos que o programa de governo tem potencial transformador para a cidade, na medida em que traz propostas concretas para 5 dos 6 objetivos da mobilidade sustentável presentes na Carta Compromisso. O destaque principal está no objetivo “Redução dos tempos de deslocamento”, para o qual apresenta caminhos claros para reduzir a distância entre moradia e trabalho, redistribuir o espaço viário para pedestres, ciclistas e ônibus e favorecer a intermodalidade com o transporte coletivo. O programa também se destaca no objetivo “Investimentos públicos”, por apontar para a universalização da Tarifa Zero; no objetivo “Infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo”, por apresentar ações concretas de implantação de faixas, corredores e terminais de ônibus; no objetivo “Enfrentar a emergência Climática”, por se comprometer com a transição do transporte público para matrizes energéticas limpas; e no objetivo “Melhorar a Governança”, tanto por comprometer-se com a implantação e fiscalização dos instrumentos de remuneração da nova licitação de ônibus quanto por apresentar ações para melhoria das condições dos entregadores de bicicleta. Por fim, no objetivo “Trânsito Seguro”, o programa apresentado pelo candidato é insuficiente e superficial, não trazendo nenhuma proposta concreta.
João Pimenta – PCO O programa de governo do candidato se abstém quase totalmente de discutir a mobilidade na cidade. A única menção positiva vem ao apontar a universalização da Tarifa Zero no transporte público, porém com superficialidade. Além disso, o candidato propõe um retrocesso claro no objetivo “Trânsito Seguro”, ao se posicionar contra a aplicação de multas. Nenhuma ação positiva é mencionada em relação aos objetivos “Redução dos tempos de deslocamento”, “Infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo”, “Trânsito Seguro”, “Emergência Climática” e “Governança da Mobilidade”.
Marina Helena – NOVO O programa de governo da candidata se abstém quase totalmente de discutir a mobilidade na cidade. Não há nenhuma proposta concreta e as raras menções aos temas são superficiais e insuficientes para configurar qualquer avanço mínimo nos 6 objetivos da mobilidade sustentável.
Pablo Marçal – PRTB Consideramos o programa de governo do candidato um retrocesso. O projeto apresentado não traz propostas concretas em nenhum dos objetivos da mobilidade sustentável presentes na Carta-compromisso, apenas mencionando superficialmente alguns temas e ainda trazendo retrocessos em 3 ações, a saber: a intenção de liberar as faixas de ônibus à direita para veículos privados com mais de um ocupante, trazendo impacto negativo à infraestrutura do transporte coletivo; a liberação da conversão à direita no sinal fechado (mencionada diversas vezes em sabatinas e entrevistas, mas inexistentes no plano de governo), prejudicando as travessias de pedestres; e a redução na aplicação de multas de trânsito, contribuindo para o aumento de mortes e a piora na segurança viária. Há uma ausência total de ações positivas em três objetivos: “Trânsito Seguro”, “Emergência Climática” e “Governança da Mobilidade”.
Ricardo Nunes – MDB Consideramos o programa de governo tímido, superficial e contraditório em alguns aspectos, com poucos apontamentos concretos de avanços e algumas ações que representam retrocesso. As propostas concretas aparecem apenas com relação à implantação de corredores e faixas de ônibus e aumento da permeabilidade do solo. Entretanto, o projeto traz a forte intenção de expansão do espaço viário destinada ao transporte motorizado individual, como duplicações, pontes e novas vias, inclusive a extensão da Marginal Pinheiros, o que configura um retrocesso nos objetivos “Redução dos tempos de deslocamento” e “Emergência climática”, por estimular o uso do automóvel particular e impermeabilizar o solo. Há uma clara insuficiência de ações relativas aos objetivos “Investimentos Públicos” e “Governança da Mobilidade”.
Ricardo Senese – UP O programa de governo é superficial e pouco abrangente ao tratar dos temas da mobilidade sustentável presentes na Carta-compromisso. O candidato apenas menciona ações para os objetivos “Redução de tempos de deslocamento”, “Investimentos públicos”, “Infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo”, mas não apresenta caminhos concretos. Já para os objetivos “Trânsito Seguro”, “Enfrentar a emergência Climática” e “Governança da Mobilidade”, não há ações propostas, ou são muito superficiais.
Tabata Amaral – PSB Consideramos que o programa de governo da candidata representa um grande avanço para a cidade, uma vez que apresenta propostas concretas para 3 dos 6 objetivos da mobilidade sustentável presentes na Carta Compromisso. Os destaques estão nos objetivos “Redução dos tempos de deslocamento”, com incentivo à intermodalidade e a redistribuição do espaço viário para modos ativos e coletivo; “Infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo”, com a proposta de melhora no sistema de informações para o usuário do transporte público e no objetivo “Enfrentar a emergência Climática”, com a ampliação de áreas verdes e arborização. No entanto, a candidata apresenta um programa insuficiente e superficial nos objetivos de “Trânsito Seguro” e “Governança da Mobilidade”.
As 29 ações, listadas a seguir, dividem-se em 6 grandes objetivos: Redução dos tempos de deslocamento (3 ações); Redistribuição de investimentos públicos para os transportes coletivo e ativos (3 ações); Implantação de Infraestrutura para Pedestres, Ciclistas e Transporte Coletivo (7 ações); Trânsito Seguro (4 ações); Enfrentamento da Emergência Climática (5 ações); e Melhorar a Governança da Mobilidade (7 ações).
Redução dos tempos de deslocamento:
Diminuindo as distâncias entre os locais de moradia e trabalho e outras atividades;
Redistribuindo o espaço viário com prioridade aos modos de transporte ativos e coletivos;
Favorecendo a intermodalidade entre deslocamentos a pé e de bicicleta com o transporte público.
Investimentos públicos:
Elevando e regionalizando o investimento em modos de transporte ativos e coletivos;
Universalizando a Tarifa Zero por meio de fontes de receitas extratarifárias e da reorganização do sistema de financiamento do transporte coletivo;
Reformulando a política de bilhetagem do transporte público coletivo.
Infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo:
Construindo e reformando calçadas, sobretudo em áreas periféricas;
Ampliando e fazendo a manutenção contínua do sistema cicloviário, sobretudo em áreas periféricas;
Implantando faixas exclusivas, corredores e terminais de ônibus, para qualificar a rede de transporte coletivo;
Implantando e reformando travessias, com o objetivo explícito de estimular o deslocamento a pé;
Disponibilizando informação adequada e atualizada ao usuário de transporte coletivo;
Implantando um sistema público de bicicletas compartilhadas, integrado ao transporte coletivo e atendendo toda a cidade.
Melhorando a iluminação para pedestres e ciclistas.
Trânsito Seguro:
Adotando ações para reduzir as velocidades praticadas pelos veículos;
Retomando a produção e divulgação de dados sobre ocorrências de trânsito com vítimas;
Alinhando as políticas de segurança viária aos princípios de Sistemas Seguros e Visão Zero.
Promovendo a fiscalização.
Enfrentar a emergência Climática:
Desestimulando o uso de automóveis e motocicletas;
Implementando ações de monitoramento e controle de fontes emissoras de poluentes;
Aumentando a permeabilidade do solo urbano, com foco na infraestrutura para modos de transporte ativos e coletivos;
Ampliando as áreas verdes e a arborização, com foco nos bairros com menor cobertura vegetal por habitante;
Cumprindo a meta de transição da frota de transporte público municipal para matrizes energéticas limpas.
Governança da mobilidade:
Fortalecendo e descentralizando o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT);
Reunificando a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT);
Implantando um portal de dados públicos e atualizados sobre mobilidade urbana;
Estruturando um setor dedicado à mobilidade a pé dentro da Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) com equipe e verba próprias;
Implantando e fiscalizando os instrumentos previstos no novo contrato de ônibus com ampla participação social;
Implementando as políticas de incentivo ao uso de bicicletas previstas pelo Programa Bike SP (Lei nº 16.547/2016);
Promovendo ações específicas para melhorar as condições de entregadores em bicicletas e motocicletas.
Cidadeapé participou da coordenação da campanha que inseriu a pauta da mobilidade sustentável no debate eleitoral de 26 cidades brasileiras em 2020
Chega ao fim a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma ação organizada pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), projeto Como Anda, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e União de Ciclistas do Brasil (UCB). Seu objetivo foi aproveitar a ampla discussão política representada pelas eleições para promover a importância da prioridade à mobilidade sustentável.
Para isso, a coordenação da campanha estimulou e assessorou organizações civis para a inclusão da ciclomobilidade, da mobilidade a pé e do transporte público nas propostas de governo das candidaturas à prefeitura e à vereança nas eleições municipais de 2020.
Além de materiais de apoio e orientações sobre como executar algumas ações importantes para promover a mobilidade sustentável na pauta eleitoral, a campanha também buscou contribuir para o fortalecimento e reconhecimento das organizações civis pela sociedade.
Apesar das limitações impostas pela pandemia, as organizações da sociedade civil mais uma vez mostraram sua resiliência e realizaram atividades que mantiveram a relevância da mobilidade sustentável no debate eleitoral. A Coordenação Nacional agradece a todos e todas que participaram de alguma forma da campanha e, com muito orgulho, compartilha a seguir os principais resultados e encaminha o Relatório Final.
Principais Resultados
Como resultados principais, 44 Organizações Locais (OLs) se inscreveram para fazer a campanha, em 30 cidades. Efetivamente, a campanha foi realizada em 26 cidades por mais de 100 Organizações Locais – entre organizadoras e apoiadoras -, incluindo 6 capitais e 13 cidades em regiões metropolitanas. Sobre o perfil das cidades e organizações locais e regiões das cidades participantes, temos:
12% Norte
36% Nordeste
4% Centro-Oeste,
36% Sudeste
12% Sul
Eventos online
Diante das questões atípicas que envolveram a realização da campanha neste ano, por conta da Pandemia da COVID-19, grande parte dos eventos da campanha foi realizado de forma online.
Realização de um webinar com cinco OLs convidadas (uma de cada região brasileira) para sensibilização da importância do uso de Cartas Compromisso no processo eleitoral ;
Realização de três Reuniões com OLs participantes para acompanhamento e avaliação das atividades;
Participação de integrantes da Coordenação Nacional em três Webinars promovidos pelas OLs;
Das 07 cidades que organizaram eventos online, a maior parte delas considerou esta atividade como sendo a melhor atividade da campanha.
Atividades desenvolvidas pelas Organizações Locais
As principais atividades desenvolvidas pelas Organizações Locais foram: Cartas Compromisso (96%), publicações nas redes sociais (92%), envio de releases para a imprensa (72%) e avaliações dos planos de governo das candidaturas (68%).
Como resultados das Cartas Compromisso, no Executivo, 39% das candidaturas à Prefeitura nas cidades participantes assinaram a Carta, representando uma média de 4,12 candidaturas por cidade. E 52% das candidaturas que se elegeram à Prefeitura em cidades participantes assinaram a Carta, totalizando 13 prefeitas e prefeitos. No Legislativo, 396 candidaturas à vereança assinaram a Carta em suas cidades e 41 vereadoras e vereadores eleitos(as) assinaram a Carta.
Entre as cidades participantes, 23 elaboraram Cartas Compromisso contendo propostas para as candidaturas, sendo elas:
21 específicas para o Poder Executivo;
17 específicas para o Poder Legislativo;
03 cidades usaram a mesma carta para a adesão do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Em algumas cidades participantes, foram realizadas ações de rua, adotando as devidas recomendações sanitárias. Como exemplos, a campanha Mobilidade Ativa Paulista (Paulista – PE) coletou assinaturas presencialmente. O pessoal da Ameciclo, em Recife – PE, fez evento ao ar livre para lançamento da carta e coleta de assinaturas, além de uma blitz próximo ao 1º turno. Já o Coletivo ParáCiclo (Belém – PA) realizou coletas presenciais de assinaturas, com visitas ou blitz, e registrou as adesões em fotos com a moldura elaborada pela campanha.
Avaliações de planos de governo
As avaliações de propostas para a mobilidade urbana foram feitas em 17 cidades. Foram avaliados temas como segurança viária, ciclomobilidade, ações para acessibilidade e prioridade ao transporte coletivo. O portal Mobilize, apoiador da campanha, também realizou a avaliação dos programas de governo em várias capitais, que foram apoiadas pelas OLs participantes em Belém e Manaus.
Entrevistas e debates
Em algumas cidades, foram realizadas entrevistas do tipo “live” ou debates online com candidaturas ao Executivo e/ou ao Legislativo, com foco na discussão sobre mobilidade urbana. Outras optaram por enviar perguntas e publicar as respostas em texto ou vídeo. Em 9 cidades foram realizadas entrevistas com candidaturas sobre propostas para a mobilidade e 7 cidades promoveram debates online com candidaturas ao Executivo e 6, com candidaturas ao Legislativo.
Avaliação Geral da Campanha
As Organizações Locais foram convidadas a avaliar o desenvolvimento da Campanha em seus diversos aspectos. Esses são os resultados principais:
As principais dificuldades encontradas para a realização da campanha foram: as limitações impostas pela pandemia da Covid-19 (68 %), resistência o indiferença das candidaturas (60 %), falta de tempo para realizar todas as atividades (52 %) e falta de equipe suficiente para realizar as atividades (44 %).
Os principais benefícios e vantagens de realizar a campanha foram: ampliação do reconhecimento da OL perante a sociedade civil (80 %), inserção da mobilidade sustentável nos programas de governo das candidaturas (70 %), clarear a própria pauta da organização (66 %) e ampliação do reconhecimento da OL junto à imprensa (52 %).
As principais qualidades da assessoria prestada pela Coordenação Local foram: tempo de resposta às dúvidas locais (80 %), modelos de release para a imprensa (68 %), comunicação visual (64 %) e reuniões e webinars ( 55 %).
96 % das Organizações Locais participantes declararam interesse em continuar o relacionamento com as candidaturas eleitas nas suas respectivas cidades.
O relatório final também disponibiliza imagens e links das atividades realizadas, a relação de organizações inscritas, depoimentos e as referências técnicas utilizadas como base. É possível acessar o documento como nos formato de apresentação online e em PDF.
Para a Cidadeapé, é uma honra poder colaborar para essa articulação, que tanto fortalece o trabalho da sociedade civil e melhora a qualidade do debate eleitoral. Seguimos juntos e juntas por cidades mais sustentáveis!
Por muitos anos, o planejamento urbano voltado para o transporte sobre rodas e o culto ao automóvel afastaram o urbanismo e a arquitetura daqueles que mais importam nas cidades: as pessoas. A crise global ligada à Covid-19 desafiou tudo e todos, e escancarou a necessidade de mudar os nossos paradigmas, especialmente sobre a maneira como percorremos diariamente a cidade. Nunca se mostrou tão necessário lutar por cidades mais inclusivas, transportes públicos de qualidade, ciclovias, ruas arborizadas com calçadas generosas.
No Brasil, tivemos as eleições municipais e vimos a pauta da mobilidade sustentável ganhar um espaço inédito no debate político. Aproveitamos essa oportunidade para tentar pautar boas propostas para o tema. Atuamos não apenas em São Paulo, mas também em uma articulação nacional que estimulou outras organizações da sociedade civil a fazer o mesmo. Agora nos preparamos para acompanhar e pressionar mais uma gestão municipal por políticas que efetivamente priorizem a mobilidade a pé.
Destaques do ano
Iniciamos o ano lançando nossa nova identidade, que reflete com mais clareza a missão de defender políticas públicas para que todas as pessoas tenham o direito de andar a pé com segurança, conforto e qualidade, independente de gênero, raça, idade, condição física ou socioeconômica. É sempre bom relembrar no que acreditamos para fortalecer nossa ação no mundo.
Em Fevereiro nosso colaboradores se encontraram para definir as prioridades da Cidadeapé em 2020. Só não contávamos com uma pandemia no meio do caminho.
Já atentos aos efeitos das restrições impostas pela crise desencadeada pela Covid-19 na mobilidade urbana, no final de Março fomos um dos signatários do documento endereçado à Secretaria de Transportes Metropolitanos (estadual) e na Secretaria de Mobilidade e Transportes (municipal). Encabeçado pela Ciclocidade, o posicionamento sugeria medidas imediatas ao Estado e à Prefeitura de apoio aos trabalhadores que precisam usar bicicleta nesse momento de pandemia.
Também passamos a fazer parte da rede Pacto pela Democracia – uma plataforma de ação conjunta, que conta com 100 organizações da sociedade civil, além de lideranças públicas e políticas de diversos campos.
Em Abril, assinamos junto a 35 organizações da sociedade civil o posicionamento sobre a necessidade de um Programa Emergencial do Transporte Social, com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 sobre os sistemas de transportes durante a pandemia no Brasil.
A pauta foi levada em Maio ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. A Cidadeapé apoiou a ação de conselheiros, que protocolaram um documento direcionado a autoridades paulistanas com contribuições sobre propostas e medidas possíveis ou adotadas relativas à mobilidade urbana para manter o isolamento social necessário,
Também juntamos forças com organizações como IAB SP – Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo, Ciclocidade, Instituto A Cidade Precisa de Você, Aromeiazero, Corrida Amiga, Metrópole 1:1 e Cidade Ativa em mobilização articulada pelo SampaPé intitulada Ruas para a mobilidade ativa durante a pandemia. O objetivo é pressionar a Prefeitura de São Paulo para abrir espaço nas ruas para as pessoas se deslocarem a pé e de bicicleta em segurança, como já está sendo feito em várias partes do mundo.
Em Junho foi possível dar foco a outro assunto não menos importante: a desigualdade no Brasil. Realizamos um levantamento de raça e gênero entre associadas e associados e também assinamos o manifesto da Coalizão Negra por Direitos.
A Cidadeapé, o ComoAnda e a Ciclocidade formaram uma coalizão para poder coletar e sistematizar os comentários de seus colaboradores a respeito do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade de São Paulo. Enquanto aguardamos o lançamento do Manual, você pode acompanhar os resultados dessas contribuições no nosso site.
Em Julho, tivemos uma conquista importante. A ação civil pública movida em 2017 pela Ciclocidade e apoiada pela Cidadeapé recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) enquanto aguarda julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. Ação questiona adequação de medida de aumento de limites de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros.
Em Agosto, Dia Mundial do Pedestre, elegemos nova diretoria. Devido à pandemia, todo o processo de mudança de gestão foi realizado remotamente, com direito a brinde e desejos de sucesso.
O novo corpo diretivo estreou com comemorações. Depois de uma espera de 3 anos, finalmente o Estatuto do Pedestre foi regulamentado. E a iniciativa Ruas para a mobilidade ativa abriu espaço para a Cidadeapé, junto com o Sampapé e o Aromeiazero, na condução de oficinas participativas para avançar nas transformações das ruas em resposta à pandemia. Embora sejam avanços importantes com alguns bons frutos (veja os resultados das primeiras intervenções aqui), tudo evolui a passos muito lentos e será crucial estar atento a suas evoluções no próximo ano.
Outro desafio colocado à nova diretoria foi a fiscalização do andamento do Programa Emergencial de Calçadas. O Programa, que visa construir e requalificar calçadas de áreas com grande fluxo de pessoas, vem sendo executado, foi retomado após um hiato de anos sem executar obras de requalificação de calçadas. Acessar publicamente os dados de acompanhamento da execução continua sendo um desafio e 2021 iniciará com a demanda de avaliação do cumprimento da meta estipulada.
Já em clima das Eleições Municipais, sete organizações da sociedade civil lançaram a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e Clima“. A publicação é um conjunto de propostas direcionado às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal, com o objetivo de pautar o debate eleitoral sobre mobilidade urbana.
Em Setembro, mais uma vitória da sociedade civil. O Tribunal de Justiça manteve a medida que determinou a suspensão do processo de alteração da lei de zoneamento (lei municipal nº 16.402/2016). A ação foi promovida por 5 entidades e apoiada por mais 150, entre elas a Cidadeapé.
Em Outubro, mais uma contribuição coletiva, desta vez para a consulta pública Espaços Públicos para a flexibilização, que trata do decreto que revê as normas de ocupação de calçadas e ruas por mesas de bares e restaurantes. A norma, no entanto, ainda não chegou a ser publicada.
Sem dúvida um dos grandes destaques do ano foi nossa atuação na campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições. A Cidadeapé, juntou-se a entidades da sociedade civil que atuam em defesa da mobilidade ativa e do transporte público, com o objetivo de reunir e apoiar organizações de todo o Brasil para sensibilizar os candidatos às eleições municipais de 2020. Com o apoio da campanha, dezenas de entidades de todas as regiões do país se mobilizaram para colocar a prioridade à mobilidade ativa e coletiva na pauta eleitoral.
Aqui em São Paulo, a Cidadeapé também atuou nesse sentido, junto com a Rede Mobilidade e Clima, debatendo e avaliando propostas e cobrando compromissos com a mobilidade sustentável. Como resultado, seis das vereadoras e vereadores eleitos assinaram a Carta-compromisso criada pela Rede, assim como o prefeito reeleito Bruno Covas. Isso significa que temos um instrumento a mais para dialogar com esses representantes e cobrar deles ações contundentes em benefício da mobilidade sustentável [..]
Por fim, finalizamos esta retrospectiva com uma homenagem à nossa amiga e ativista Marina Harkot que teve sua vida interrompida pela violência no trânsito. Sua obra, marcada pela luta por cidades mais justas e seguras, é um legado que nos inspira a continuar caminhando em 2021.
A reportagem a seguir foi publicada originalmente no especial de Eleições do Estadão no dia 28 de novembro de 2020, e teve a participação da nossa associada Ana Carolina Nunes
Em 2019, o trânsito matou 791 pessoas na cidade, sendo 359 pedestres; apesar da queda registrada nos últimos dez anos, tema ainda preocupa e é desafio
Texto: Adriana Ferraz
O problema
Diferentemente desta eleição, o trânsito foi um tema central na campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2016. Naquele ano, João Doria (PSDB) se elegeu prefeito no primeiro turno com o slogan “Acelera SP” e a promessa de aumentar os limites de velocidade nas marginais nos primeiros dias de sua gestão. A medida foi cumprida em 25 de janeiro de 2017, aniversário da cidade.
A mudança na política desenvolvida na gestão anterior, de Fernando Haddad (PT), que priorizou a redução da velocidade nas vidas da capital, foi feita sem critério técnico. Um ano depois, relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde) apontou os riscos relacionados à velocidade. Segundo o texto, a cada 1% de aumento na velocidade diminuir o número de mortes em 30%.
As pesquisas mostram ainda que um pedestre em idade adulta atingido por um carro a menos de 50 km/h tem menos de 20% de chances de morrer, mas, se o veículo estiver a 80 km/h, a probabilidade de o atropelamento terminar em morte vai a 60%. E os números seguintes ao aumento da velocidade em São Paulo seguiu as estatísticas: em três meses, a alta de mortes nas marginais foi de 43%.
Elaboração: Estadão
Em 2019, segundo dados oficiais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), as Marginais do Tietê e do Pinheiros foram as vias que registraram o maior número de mortes no trânsito da cidade: 33. Em 2016, último ano com as velocidades reduzidas, ambas as vias tiveram 25 casos.
O desafio de reduzir o número altíssimo de mortes no trânsito da cidade – foram 791 óbitos ano passado – não se limita à definição dos limites de velocidade das marginais, mas a uma política de educação de trânsito, prioridade ao pedestre e melhora na sinalização. Isso em toda a cidade e para qualquer que seja o prefeito.
As soluções
ANA CAROLINA NUNES
PESQUISADORA E INTEGRANTE DA CIDADEAPÉ
‘Prioridade deve ser salvar vidas’
Ana Carolina defende mais ciclovias, calçadas largas e áreas calmas de tráfego
Para termos cidades mais limpas e saudáveis é preciso que, progressivamente, as pessoas troquem os carros e motos por transporte público, a pé ou de bicicleta. No entanto, o medo da violência no trânsito é um obstáculo crítico para essa mudança.
Os dados alarmantes da violência no trânsito acabam encobrindo histórias de vidas que foram interrompidas quando exerciam o direito de ir e vir, como da nossa amiga Marina Harkot.
Ela dedicou seu trabalho ativista e acadêmico para questionar a lógica histórica das cidades, que prioriza a velocidade em detrimento da segurança de cidadãs e cidadãos.
Para enfrentar essa realidade, um prefeito não pode ter medo de adotar ações para salvar vidas. Por exemplo, tirar espaço de carros nas ruas para fazer ciclovias ou ampliar calçadas em áreas com grande circulação de pessoas, dando prioridade absoluta a quem se movimenta por esses meios desprestigiados.
Isso também inclui implantar semáforos de pedestres acessíveis por toda a cidade e aumentar o tempo disponível para atravessar ruas, que hoje força idosos a correrem para não serem atropelados. É o mínimo que se pode fazer para garantir dignidade à maioria da população, que circula sem poluir.
Outra ação urgente é acalmar o trânsito – não apenas com a redução dos limites de velocidade, mas também com obras que forçam os motoristas a dirigirem com mais cuidado, como nas chamadas áreas calmas. Por fim, é importante lembrar aos candidatos que campanhas educativas têm seu valor na redução de mortes no trânsito, porém só têm efeito quando há esforço para fiscalizar o cumprimento da lei, por todos os bairros e especialmente nas madrugadas e fins de semana, quando há maior concentração de colisões e atropelamentos. Com a quantidade de informações sobre esses casos que a CET detém, a prefeitura consegue trabalhar para reverter esse quadro.
As eleições municipais estão chegando, e o que devemos esperar das candidaturas? O que uma candidata ou um candidato comprometido com a mobilidade urbana sustentável deve apresentar?
Venha, participe e opine! Queremos saber o que você quer para a mobilidade a pé nos próximos quatro anos em São Paulo!
Nossa roda de conversa virtual tem o objetivo de abrir um espaço de aprendizado e diálogo entre pessoas associadas e não-associadas à Cidadeapé. Prezamos por um ambiente plural e respeitoso.
Entidades da sociedade civil que atuam em defesa da mobilidade ativa e do transporte público apresentam propostas para melhorar a mobilidade urbana em suas cidades. O objetivo é reunir e apoiar organizações de todo o Brasil para sensibilizar os candidatos às eleições municipais de 2020
As eleições municipais são uma ótima oportunidade para discutir o futuro das cidades. E a mobilidade urbana é uma questão central nesse debate sobre as cidades que queremos. Visando a melhorar e aprofundar o debate e as propostas sobre o tema, está sendo lançada a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma ação organizada por entidades que atuam há vários anos para melhorar o transporte público, a acessibilidade nas calçadas e a oferta de ciclovias, bicicletas públicas e outras infraestruturas cicloviárias.
O objetivo é racionalizar o uso do automóvel nas cidades, de forma a reduzir os congestionamentos, o ruído urbano e a poluição do ar. A campanha está sendo organizada pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), projeto Como Anda, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e União de Ciclistas do Brasil (UCB).
As entidades organizadoras, que têm experiência na incidência política, pretendem ajudar outras organizações da sociedade civil a inserir os modos sustentáveis de deslocamento nos programas de governo e mandatos das candidaturas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores para os municípios de todo país.
A coordenação da campanha oferece como apoio materiais e orientações sobre como executar algumas ações importantes para promover a mobilidade sustentável na pauta eleitoral. São guias, por exemplo, sobre como elaborar e entregar propostas às candidaturas, comunicar-se e sensibilizar o eleitorado. Essa iniciativa é baseada em experiências exitosas similares realizadas pela sociedade civil organizada em eleições anteriores.
Como promover a mobilidade sustentável nas cidades
Quando se fala em mobilidade urbana sustentável nas cidades, a ideia é que ela seja promovida por ações e políticas públicas que priorizem os modos mais limpos e saudáveis de deslocamento: o transporte público, a caminhada e a bicicleta. Além disso, essas políticas devem ser elaboradas e implementadas com ampla participação da sociedade, e atreladas a políticas urbanas que reduzam as desigualdades dentro dos territórios da cidade.
No site da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, é possível encontrar uma ferramenta que auxilia a elaboração de cartas-compromisso com propostas adequadas a diferentes tipos de cidades. Essas propostas são desdobramentos das diretrizes, elaboradas e debatidas pelas entidades organizadoras da campanha, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, na Nova Agenda Urbana e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).
Diretrizes de ações para a mobilidade sustentável nas cidades:
Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana seguindo os princípios de priorização dos modos ativos e coletivos de deslocamento;
Garantir a participação social na gestão da mobilidade urbana através de conselhos da sociedade civil;
Reduzir as desigualdades territoriais e sociais através de políticas para ampliar o acesso a oportunidades;
Promover a integração dos sistemas de transporte e políticas de mobilidade com o planejamento de uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenho do espaço construído;
Implantar medidas físicas e de gestão para acalmar o trânsito e reduzir as mortes;
Garantir condições de acesso universal a todas as estruturas e serviços de mobilidade, que não exclua pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, entre outros grupos);
Promover ações para garantir infraestrutura para circulação de pedestres, com calçadas e travessias amplas, acessíveis seguras;
Melhorar o transporte público coletivo, assegurando cobertura geográfica, modicidade tarifária e qualidade do serviço;
Desincentivar os deslocamentos por carros individuais;
Reduzir a poluição ambiental e sonora e a emissão de gases de efeito estufa;
Integrar planejamento e gestão de transporte de cargas e de passageiros.
Como participar da campanha As informações completas sobre a campanha, a inscrição e os materiais oferecidos estão disponíveis no site www.mobilidadenaseleicoes.org.br. Equipes ligadas às candidaturas não poderão participar, mas podem encontrar no site orientações sobre como inserir a pauta em seus programas.
Material aborda questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo
Sete organizações da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira (10), a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e Clima“. A publicação online é direcionada às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal e tem como objetivo pautar as propostas para o setor e o debate eleitoral, que tem início no próximo mês de setembro. A agenda foi elaborada pela Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e SampaPé!.
A agenda agrega questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo. Também foram listados todos os planos e projetos já existentes para evitar a lógica de que o planejamento da cidade precisa começar do zero a cada quatro anos.
As principais propostas apresentadas são:
regionalizar o investimento em mobilidade na cidade, para atender bem às periferias;
a necessidade de um fundo de transportes, para avançar em construção de infraestrutura e buscar reduzir a tarifa;
criar um setor dedicado a cuidar de toda a mobilidade a pé na cidade, para corrigir o abandono e descontinuidade das calçadas e travessias;
avançar em políticas de estímulo à mobilidade por bicicleta, com ciclovias, programas como de estímulo e financiamento, com foco na periferia;
avançar em políticas de segurança no trânsito, com propostas de redução de mortes e situações de risco, aliadas à fiscalização; e
melhorar o monitoramento e fiscalização da emissão de poluentes, com equipamentos de baixo custo e fiscalização dos contratos de ônibus.
Outros pontos como ações para estimular postos de trabalho na periferia e moradias no centro; desestimular o uso de automóveis; avançar na construção de corredores e faixas de ônibus e criar um programa unificado de combate ao assédio sexual no transporte também estão presentes na Agenda. Com este arcabouço, é possível enfrentar as desigualdades regionais da cidade, ter continuidade dos planos e projetos elaborados, promover a equidade de gênero e raça nas políticas públicas e ter atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e crianças na mobilidade.
“A ideia central é mostrar que o debate precisa ter qualidade; basear-se em dados e planos existentes, como o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade; em estudos técnicos; além de considerar os desafios reais enfrentados pela população”, disse Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.
O lançamento da Agenda é parte de uma campanha que as organizações vão realizar ao longo do processo eleitoral, o que incluirá a avaliação do posicionamento das candidaturas e incentivos para que a população participe da discussão, entre outras ações que visam promover o debate em busca de uma mobilidade sustentável para a cidade de São Paulo.
“Já iniciamos a conversa com os pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura. Também queremos que eles e candidaturas ao legislativo assinem uma carta de compromisso com a melhoria da mobilidade na cidade. Ao longo do debate eleitoral, vamos disponibilizar dados que apontam quais são as propostas de cada candidatura para as questões que nós priorizamos”, disse Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec.
No dia 1º de fevereiro de 2020, associados da Cidadeapé se reuniram para determinar as diretrizes relativas ao planejamento anual da associação. Em se tratando de período eleitoral, foram definidos como prioridade dois grupos de trabalho:
atuação nas eleições municipais, com atividades próprias e em rede;
acompanhamento do Plano Emergencial de Calçadas, promessa da administração atual com entrega prevista até o final do ano.
Também foi traçada uma linha estratégica que será trabalhada em torno do eixo de segurança viária, a partir da qual irradiam as formas de reflexão e comunicação. Por fim, ressaltou-se a importância do desenvolvimento de uma forte campanha de associação que visa a sustentabilidade financeira da organização como também, primordialmente, a conscientização sobre a importância da pauta da mobilidade a pé nos planos de governo municipais e na atuação da câmara de vereadores. Os próximos passos serão definidos na próxima reunião geral, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
