Roda de conversa virtual: Mobilidade e eleições

As eleições municipais estão chegando, e o que devemos esperar das candidaturas? O que uma candidata ou um candidato comprometido com a mobilidade urbana sustentável deve apresentar?

Venha, participe e opine! Queremos saber o que você quer para a mobilidade a pé nos próximos quatro anos em São Paulo!

Nossa roda de conversa virtual tem o objetivo de abrir um espaço de aprendizado e diálogo entre pessoas associadas e não-associadas à Cidadeapé. Prezamos por um ambiente plural e respeitoso.

RODA DE CONVERSA VIRTUAL

Dia: Quarta-feira, 30/09/2020
Hora: Das 19h00 às 20h30
Local: ONLINE
Link: https://zoom.us/j/5298365231

Mobilidade sustentável nas eleições

Entidades da sociedade civil que atuam em defesa da mobilidade ativa e do transporte público apresentam propostas para melhorar a mobilidade urbana em suas cidades. O objetivo é reunir e apoiar organizações de todo o Brasil para sensibilizar os candidatos às eleições municipais de 2020

As eleições municipais são uma ótima oportunidade para discutir o futuro das cidades. E a mobilidade urbana é uma questão central nesse debate sobre as cidades que queremos. Visando a melhorar e aprofundar o debate e as propostas sobre o tema, está sendo lançada a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma ação organizada por entidades que atuam há vários anos para melhorar o transporte público, a acessibilidade nas calçadas e a oferta de ciclovias, bicicletas públicas e outras infraestruturas cicloviárias. 

O objetivo é racionalizar o uso do automóvel nas cidades, de forma a reduzir os congestionamentos, o ruído urbano e a poluição do ar. A campanha está sendo organizada pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), projeto Como Anda, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e União de Ciclistas do Brasil (UCB). 

As entidades organizadoras, que têm experiência na incidência política, pretendem ajudar outras organizações da sociedade civil a inserir os modos sustentáveis de deslocamento nos programas de governo e mandatos das candidaturas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores para os municípios de todo país. 

A coordenação da campanha oferece como apoio materiais e orientações sobre como executar algumas ações importantes para promover a mobilidade sustentável na pauta eleitoral. São guias, por exemplo, sobre como elaborar e entregar propostas às candidaturas, comunicar-se e sensibilizar o eleitorado. Essa iniciativa é baseada em experiências exitosas similares realizadas pela sociedade civil organizada em eleições anteriores. 

Como promover a mobilidade sustentável nas cidades

Quando se fala em mobilidade urbana sustentável nas cidades, a ideia é que ela seja promovida por ações e políticas públicas que priorizem os modos mais limpos e saudáveis de deslocamento: o transporte público, a caminhada e a bicicleta. Além disso, essas políticas devem ser elaboradas e implementadas com ampla participação da sociedade, e atreladas a políticas urbanas que reduzam as desigualdades dentro dos territórios da cidade.

No site da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, é possível encontrar uma ferramenta que auxilia a elaboração de cartas-compromisso com propostas adequadas a diferentes tipos de cidades. Essas propostas são desdobramentos das diretrizes, elaboradas e debatidas pelas entidades organizadoras da campanha, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, na Nova Agenda Urbana e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

  • Diretrizes de ações para a mobilidade sustentável nas cidades:
    • Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana seguindo os princípios de priorização dos modos ativos e coletivos de deslocamento;
    • Garantir a participação social na gestão da mobilidade urbana através de conselhos da sociedade civil;
    • Reduzir as desigualdades territoriais e sociais através de políticas para ampliar o acesso a oportunidades;
    • Promover a integração dos sistemas de transporte e políticas de mobilidade com o planejamento de uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenho do espaço construído;
    • Implantar medidas físicas e de gestão para acalmar o trânsito e reduzir as mortes;
    • Garantir condições de acesso universal a todas as estruturas e serviços de mobilidade, que não exclua pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, entre outros grupos);
    • Promover ações para garantir infraestrutura para circulação de pedestres, com calçadas e travessias amplas, acessíveis seguras;
    • Melhorar o transporte público coletivo, assegurando cobertura geográfica, modicidade tarifária e qualidade do serviço;
    • Desincentivar os deslocamentos por carros individuais;
    • Reduzir a poluição ambiental e sonora e a emissão de gases de efeito estufa;
    • Integrar planejamento e gestão de transporte de cargas e de passageiros.

Como participar da campanha
As informações completas sobre a campanha, a inscrição e os materiais oferecidos estão disponíveis no site www.mobilidadenaseleicoes.org.br. Equipes ligadas às candidaturas não poderão participar, mas podem encontrar no site orientações sobre como inserir a pauta em seus programas.

Eleições Municipais: organizações civis lançam agenda de propostas para Mobilidade em São Paulo

Material aborda questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo

Sete organizações da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira (10), a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e  Clima“. A publicação online é direcionada às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal e tem como objetivo pautar as propostas para o setor e o debate eleitoral, que tem início no próximo mês de setembro. A agenda foi elaborada pela Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e SampaPé!. 

A agenda agrega questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo. Também foram listados todos os planos e projetos já existentes para evitar a lógica de que o planejamento da cidade precisa começar do zero a cada quatro anos.  

As principais propostas apresentadas são: 

  • regionalizar o investimento em mobilidade na cidade, para atender bem às periferias;
  • a necessidade de um fundo de transportes, para avançar em construção de infraestrutura e buscar reduzir a tarifa;
  • criar um setor dedicado a cuidar de toda a mobilidade a pé na cidade, para corrigir o abandono e descontinuidade das calçadas e travessias;
  • avançar em políticas de estímulo à mobilidade por bicicleta, com ciclovias, programas como de estímulo e financiamento, com foco na periferia;
  • avançar em políticas de segurança no trânsito, com propostas de redução de mortes e situações de risco, aliadas à fiscalização; e
  • melhorar o monitoramento e fiscalização da emissão de poluentes, com equipamentos de baixo custo e fiscalização dos contratos de ônibus.

Outros pontos como ações para estimular postos de trabalho na periferia e moradias no centro; desestimular o uso de automóveis; avançar na construção de corredores e faixas de ônibus e criar um programa unificado de combate ao assédio sexual no transporte também estão presentes na Agenda. Com este arcabouço, é possível enfrentar as desigualdades regionais da cidade, ter continuidade dos planos e projetos elaborados, promover a equidade de gênero e raça nas políticas públicas e ter atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e crianças na mobilidade. 

“A ideia central é mostrar que o debate precisa ter qualidade; basear-se em dados e planos existentes, como o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade; em estudos técnicos; além de considerar os desafios reais enfrentados pela população”, disse Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.

O lançamento da Agenda é parte de uma campanha que as organizações vão realizar ao longo do processo eleitoral, o que incluirá a avaliação do posicionamento das candidaturas e incentivos para  que a população participe da discussão, entre outras ações que visam  promover o debate em busca de uma mobilidade sustentável para a cidade de São Paulo.

“Já iniciamos a conversa com os pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura. Também queremos que eles e candidaturas ao legislativo assinem uma carta de compromisso com a melhoria da mobilidade na cidade. Ao longo do debate eleitoral, vamos disponibilizar dados que apontam quais são as propostas de cada candidatura para as questões que nós priorizamos”, disse Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec.

ACESSE AQUI!

Associados definem prioridades da Cidadeapé em 2020

No dia 1º de fevereiro de 2020, associados da Cidadeapé se reuniram para determinar as diretrizes relativas ao planejamento anual da associação. Em se tratando de período eleitoral, foram definidos como prioridade dois grupos de trabalho:

  • atuação nas eleições municipais, com atividades próprias e em rede;
  • acompanhamento do Plano Emergencial de Calçadas, promessa da administração atual com entrega prevista até o final do ano.

Também foi traçada uma linha estratégica que será trabalhada em torno do eixo de segurança viária, a partir da qual irradiam as formas de reflexão e comunicação. Por fim, ressaltou-se a importância do desenvolvimento de uma forte campanha de associação que visa a sustentabilidade financeira da organização como também, primordialmente, a conscientização sobre a importância da pauta da mobilidade a pé nos planos de governo municipais e na atuação da câmara de vereadores. Os próximos passos serão definidos na próxima reunião geral, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.

Nota sobre o discurso do futuro Secretário Municipal de Transportes

Na quinta-feira, 10 de novembro de 2016, ocorreu a apresentação de Sérgio Avelleda, futuro Secretário Municipal de Transportes de São Paulo na gestão do prefeito eleito João Dória Júnior.

Avelleda apresentou-se e respondeu a perguntas dos presentes sobre propostas da sua gestão. Em suas falas, algumas propostas positivas para a mobilidade a pé foram acompanhadas de indicativos preocupantes de medidas que irão agravar as já péssimas condições de segurança dos pedestres.

Em sua fala, o futuro secretário se apresentou como uma pessoa que não utiliza carros para se locomover na cidade e um apoiador da mobilidade ativa. As propostas e posições do prefeito eleito e do seu secretário ainda serão discutidas por nós em reuniões com os novos membros da nova gestão, mas sentimos a necessidade de vir a público explicar algumas das posições e das propostas da nova gestão, e apresentar algumas das ideias que direcionam nossas ações.

O ponto mais importante das falas do futuro secretário foi a menção da possibilidade de uma parceria com a secretaria de Prefeituras Regionais, indicando uma gestão integrada entre essa e a secretaria de Transportes e Mobilidade na implementação de políticas para os pedestres. Esta parceria sinaliza a necessária integração entre os projetos de calçadas, coordenados pelas subprefeituras, e as implantações de travessias e sinalização, que são de responsabilidade da Secretaria de Transportes. Vale lembrar que uma das previsões do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo, lançado em 2015, é justamente o planejamento de uma Rede de infraestrutura para a mobilidade a pé, pensada a partir dessa lógica integrada.

Da mesma forma, a gestão integrada entre a SPTrans, a CET e as Subprefeituras (prevista no PlanMob para 07/2016) já foi esboçada na gestão Haddad, porém não foi concluída nenhuma política neste contexto. A Câmara Temática da Mobilidade a Pé, junto ao CMTT, cobrou insistentemente a adoção de uma gestão integrada, mas o período eleitoral inviabilizou sua conclusão.

Após esta fala, o futuro secretário apresentou uma visão desatualizada sobre segurança de trânsito ao responder perguntas da plateia presente. Avelleda afirmou que a equipe de João Dória tem estudos mostrando que “redução de velocidades não afeta a segurança de trânsito”, além de dizer que as áreas com ocorrências de trânsito serão trabalhadas com segurança de forma pontual. Por fim, completou explicando que, embora entenda que fiscalização seja importante, vai focar em políticas de sensibilização dos motoristas para que eles adotem “voluntariamente” (sic) um comportamento que seja “legal e urbano” (sic). Explicamos a seguir porque discordamos dessas declarações:

Redução de velocidades

A ideia de que redução de velocidades não afeta a segurança no trânsito contraria todos os estudos e práticas realizadas no Brasil e em diversos países do mundo até hoje, além da recomendação da Organização Mundial de Saúde. Se o secretário afirma que tem estudos contrários, vamos pedir que ele os apresente e explique como eles contrariam toda a literatura técnica internacional. Lembramos aqui que, segundo o artigo 1º do CTB, a segurança nas vias é dever do órgão de trânsito, e ele será responsabilizado pelos danos causados aos cidadãos em virtude de erros na execução de programas e projetos.

Atuar Pontualmente

Atuar em segurança de trânsito pontualmente é extremamente ineficaz. Esta proposta ignora que os problemas de segurança no trânsito na nossa cidade são estruturais, como distribuição desigual do espaço viário, insuficiência de calçadas, geometrias viárias para altas velocidades e travessias inadequadas (com localização equivocada, em quantidade insuficiente ou com tempos semafóricos curtos). Por fim, há uma insuficiência de fiscalização voltada à prioridade do pedestre instituída pelo CTB.

Por isso entendemos que os projetos devem ser amplos, e parte de um programa extenso e abrangente, do qual a redução de velocidades foi o primeiro passo.

Sensibilização

Concentrar o foco da atuação na sensibilização dos motoristas é investir em uma política que tem sido implementada há décadas pelos órgãos de trânsito sem maiores resultados e impactos eficientes, quando comparadas a políticas que integram educação, fiscalização e divulgação. Os programas de segurança no trânsito são parte de uma mudança de mentalidade e de cultura, e como a aplicação da lei seca ou da lei do cinto de segurança precisam de ampla discussão dos benefícios, mas também de uma iniciativa ampla de fiscalização.

Em notícias recentes reapareceu a discussão sobre políticas públicas voltadas à mobilidade a pé. Sobre estas esclarecemos que, embora diferentes, as duas gestões anteriores da cidade fizeram programas para a proteção do pedestre, com erros e acertos em ambas (como o extinto Programa de Proteção ao Pedestre da CET, que foi em parte substituído pelo Programa de Proteção à Vida). Destacamos que uma visão mais ampla de incentivo e valorização da mobilidade a pé e o estabelecimento de políticas públicas com essa visão foi fraca nas duas gestões. Esperamos que ao menos os espaços de diálogos abertos na última gestão tenham continuidade para que esta discussão se consolide com a sociedade.

Ainda sobre estas políticas, gostaríamos de destacar que entendemos que o projeto de instituir o “gesto do pedestre” não configura uma política eficiente para a segurança do pedestre, e as justificativas já foram apresentadas, como pode se ver nos links abaixo:

Estamos dispostos para dialogar com a gestão eleita, junto com a rede de entidades parceiras de Mobilidade Urbana, para que estes pontos problemáticos sejam discutidos e possivelmente revistos, analisando resultados, dados anteriores, experiências locais e internacionais.

Iremos dialogar e apresentar as propostas que construímos com diversas outras organizações que atuam na Mobilidade a Pé, e que já foram debatidas com a CET e a Secretaria de Transportes na Câmara Temática da Mobilidade a Pé.