Reunião do GT Política a Pé

Esta segunda, 14/12/15, haverá reunião do GT Politica a Pé da associação. O GT fará uma balanço do ano de 2015 e vai começar a preparar as atividades de 2016.

Todos os interessados em participar das discussões sobre políticas públicas que podem impactar a vida de quem anda pela cidade são bem-vindos!!!!

Não haverá reunião geral.

Pauta da reunião do GT Política a Pé

  • 1 milhão de m2 de calçadas
  • DENATRAN – mensagens publicitárias e sinalização de saída de garagem
  • Gesto do Pedestre
  • Licitação dos serviços de ônibus
  • Encontro com o MPE
  • Câmara Temática da Mobilidade a Pé
  • Informes e outros assuntos
Reunião GT Política a Pé
Dia: Segunda-feira, 14/12/15
Hora: Das 19h às 21h
Local: Câmara Municipal – Sala Tiradentes
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Como chegar: Metrô Anhangabaú,
Terminal Bandeira
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

 

“A influência da proposta da CT Mobilidade a Pé e Acessibilidade na definição do PLANMOB”

Publicado originalmente emANTP
Data: 9/12/2015

No intuito de humanizar os deslocamentos urbanos e contribuir para a mudança de paradigma na mobilidade urbana das cidades, enxergando e planejando a mobilidade a partir das pessoas, estabeleceu-se em 2012 a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) (Lei nº 12.187/12).

De acordo com a PNMU, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano específico de mobilidade urbana e, segundo as diretrizes claramente definidas nessa Lei, deve-se priorizar os meios de transporte não motorizados neste planejamento.

Assim, objetivando contribuir para um PlanMob que realmente contemple a mobilidade a pé e acessibilidade, legitimando um desejo da sociedade pela criação de políticas de base para desenvolver uma cidade mais segura, caminhável e confortável para as pessoas nos próximos quinze anos, a CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP  encabeçou, no início de 2015, a elaboração de uma proposta de diretrizes para a mobilidade a pé na cidade de São Paulo a partir do conceito legítimo e integral de Mobilidade a Pé, contemplando sua  infraestrutura e necessidades.

A participação de outros grupos representativos da sociedade civil foi primordial para a construção das diretrizes de modo colaborativo. O procedimento adotado teve as seguintes etapas:

1) A CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP iniciou uma carta de demanda de diretrizes para auxiliar a construção de um Plano de Mobilidade em que realmente priorize as pessoas e seus deslocamentos;

2) O texto inicial ficou disponível online para comentários e contribuições de grupos representativos da sociedade civil por um período de 21 dias;

3) Em 12 de abril de 2015 foi realizada uma reunião no debate temático para a construção do Plano de Mobilidade, organizado pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) de São Paulo, aberto para o público em geral; e

4) Em 16 de abril de 2015 o documento com as diretrizes elaboradas foi encaminhado ao poder público. Veja aqui o documento encaminhado.

Em reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé no âmbito do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), realizada no dia 02 de dezembro de 2015, na Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, membros da CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP – que também compõem a Câmara Temática do CMTT – tiveram conhecimento de que, das diretrizes propostas pela CT da ANTP, o PlanMob municipal adotou:

  •        Instituir um Grupo Executivo Intersecretarial para, em 2016, discutir e definir novo arranjo institucional para responder pela construção, reforma, adequação e regularização de calçadas, bem como por sua gestão;
  •        Adotar o Plano Emergencial de Calçadas – PEC (lei municipal nº 14.675, de 2008) como programa de ação para reforma, construção e adequação de calçadas na cidade;
  •        Inclusão de metas relacionadas ao restante do sistema de mobilidade a pé, incluindo toda a rede de transporte: travessias, semáforos, sinalização, iluminação, mobiliário urbano, arborização etc;
  •        Planejar a primeira pesquisa da cidade com foco nos deslocamentos a pé a ser repetida periodicamente, com o objetivo de fornecer subsídios para planejar as ações de infraestrutura. A pesquisa deverá abranger a caracterização da infraestrutura, o perfil socioeconômico dos usuários e as características das viagens.

Destaca-se que para garantir uma efetiva contemplação e articulação do tema nos diferentes âmbitos municipais que o abarcam seria importante desmembrar a meta específica “Instituir um Grupo Executivo Intersecretarial” em duas, conforme proposta da CT da ANTP, nos artigos 5 e 6 da Seção III – Da Reestruturação das Secretarias e Empresas Municipais Relacionadas à Mobilidade Urbana:

Art 5 – Criar diretorias exclusivas de Mobilidade a Pé na CET e na SPtrans, que sejam responsáveis por planejar e defender os interesses e direitos dos indivíduos que se deslocam a pé pela cidade (inclusive daqueles cujo modo principal de deslocamento seja distinto). Considerando a concentração de recursos e unificação das ações voltadas para o pedestre no âmbito da estrutura organizacional da prefeitura para a entidade definida como autoridade de trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

Art 6 – Criar um grupo executivo de trabalho de caráter intersecretarial sobre mobilidade a pé, que envolva além da CET e SPTrans (Art 5), e com participação de órgãos externos vinculados a mobilidade urbana, tais como CPTM, Metrô, EMTU, além de representantes da sociedade civil organizada representativos da mobilidade a pé.

Ressalta-se ainda em todo o documento inovações no modo de se referir aos deslocamentos a pé. O que antes se mencionava como “pedestre”, agora são adotadas as definições de “mobilidade a pé”, “rede de mobilidade a pé”, “caminhabilidade” entre outros.

Por fim, embora exista uma longa caminhada pela frente, enxergamos que o debate está avançando. Por ora, temos que garantir a consolidação de políticas públicas que efetivamente atendam e priorizem a Mobilidade a Pé e, assim, passo a passo, em conjunto com poder público e sociedade civil consolidar no município, uma verdadeira rede de infraestrutura capaz de dotar à caminhada sua importância merecida e instituída em Lei.

 

“PAC Mobilidade Ativa”

Publicado originalmente em:  UCB – União de Ciclistas do Brasil
Data: Dezembro de 2015

Comentário Cidadeapé: A Cidadeapé tem orgulho de ter contribuído e apoiar essa iniciativa. A minuta do PAC Mobilidade Ativa prevê recursos para a infraestrutura da mobilidade a pé e por bicicleta e será entregue ao Ministério das Cidades.

Para aumentar a quantidade de ciclistas nas cidades brasileiras e oferecer-lhes segurança e conforto, é fundamental a oferta de infraestrutura viária segura.

Para tanto, a UCB – União de Ciclistas do Brasil, a Aliança Bike e a rede Bicicleta para Todosapresentam a proposta de “PAC Mobilidade Ativa” (Programa de Aceleração do Crescimento) a ser implementado pelo Ministério das Cidades.

O texto, que contou com diversas consultorias especializadas, foi elaborado sob a forma de minuta de Portaria, contém as normas, as diretrizes gerais e justificativa.

Veja o texto da proposta aqui.

A proposta será entregue ao Ministério das Cidades em 18 de novembro.

Clique aqui para apoiar.Para conferir maior respaldo à solicitação, os proponentes estão buscando apoiadores dentre a sociedade civil, empresas, organizações empresariais e de trabalhadores e demais instituições.

ORGANIZAÇÕES CONSULTORAS

Campanha PAC MobAtiva.

 

Veja aqui a lista dos apoiadores.

Vamos votar pela mobilidade a pé nos Conselhos Participativos Municipais

Este domingo, 6/12/15, acontecem as eleições para os Conselhos Participativos Municipais, para a gestão 2016-2018.

Embora o movimento pela mobilidade a pé em São Paulo seja novo, já vem atuando em várias frentes, com debate e propostas em prol de uma cidade mais humana, agradável e sobretudo caminhável.

O acompanhamento do Plano de Mobilidade de São Paulo é um dos exemplos do que a Cidadeapé vem fazendo. Além disso temos procurado participação social em várias esferas de participação social, como na Câmara Temática da Mobilidade a Pé, no âmbito do CMTT, e em alguns CADES regionais.

No sentido de conquistar ainda mais espaços para a discussão da mobilidade sustentável, em particular a pé, também queremos apoiar e fortalecer os Conselhos Participativos Municipais de São Paulo. Assim temos dois associados que se  candidataram para a gestão 2016-2018 do Conselho: Mauro Calliari (89031) e Rafael Calabria (89035), ambos de Pinheiros.

Convidamos todos a participarem das eleições no dia 6/12 e votarem nesses colegas que vêm trabalhando pela mobilidade a pé em São Paulo. Cada eleitor pode votar em até 5 pessoas! Então procurem mais candidatos em suas regiões que possam juntar forças nas questões ligadas à mobilidade ativa e sustentável.

As eleições vão acontecer entre as 8h e as 17h do domingo, 6/12. É preciso levar título de eleitor e um documento com foto. Para saber onde votar e procurar mais candidatos acesse: www.ocupaconselho.org.br

Compartilhe esta notícia e ajude a fortalecer a mobilidade a pé em todas as subprefeituras de São Paulo!

Candidatos Conselho 2015

“Após ciclovias e faixas de ônibus, pedestre é a prioridade em SP”

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor: Marcos de Sousa/ Mobilize
Data: 26/11/2015

Na terceira parte de sua entrevista ao Mobilize (vejas as outras partes aqui e aqui), o secretário paulistano de transportes, Jilmar Tatto, fala em valorização do pedestre, melhoria da sinalização, novo modelo de calçadas e também aponta estratégias para a manutenção e expansão do sistema cicloviário da cidade. Confira a seguir:


Qualquer que seja o sistema de transporte da cidade, as pessoas reclamam muito do caminho entre suas casas e os terminais e pontos de ônibus, por conta da má condição das calçadas. Nós do Mobilize defendemos o conceito de calçadas como sistema de transporte. Se as cidades tiverem calçadas largas, bem mantidas, as pessoas poderão fazer pequenas viagens, de 1 km a 2 km, apenas caminhando, sem necessidade de tirar seus carros das garagens. Como a gestão municipal pretende tratar dessa infraestrutura urbana?

Nós também entendemos que calçadas são um modo de transporte. Depois de fazer as faixas exclusivas de ônibus, depois de iniciar o programa de ciclovias, nós estamos voltando nosso olhar ao pedestre. Existem dois setores da sociedade que não são articulados para exercer pressão sobre o poder público: um é o usuário do transporte público e o outro é o pedestre. Assim, como são setores não organizados, cabe ao setor público trabalhar para estimular a melhoria dessas infraestruturas. No caso dos pedestres, nós criamos dentro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito uma Câmara Temática sobre Pedestres, como os cicloativistas já têm. Quanto mais gente participar dessa organização, que se torna “um grilo” no ouvido do gestor público, da imprensa, melhor para a sociedade.

Mas há algum plano para a construção de calçadas?
Estamos experimentando um novo modelo de calçadas para a cidade, que está sendo implantado na rua Sete de Abril, no Centro. Todos os cabeamentos e dutos serão alojados em galerias inspecionáveis, de forma que caso alguma concessionária precise trabalhar na área ela poderá retirar algumas placas do piso e chegar até o duto ou cabo sem a necessidade quebrar a calçada. A ideia é evitar que se faça uma obra e que no dia seguinte outra obra destrua tudo.

Projeto de novo tipo de calçada, na rua Sete de Abril, em São Paulo – Imagem: Gestão Urbana

Mas, enquanto isso, o pedestre continua sendo tratado como chato que prejudica o tráfego. Os semáforos das cidades abrem em verde e depois de cinco segundos já começam a piscar em vermelho. Isso é irritante e desorienta o pedestre. A CET não pode mudar esse critério?
Eu também sou pedestre e também não vejo sentido naquilo…

Mas o sr. não é o secretário, não é quem manda na CET?
A equipe técnica da CET adotou esse critério porque é uma tendência mundial. Mas por prudência nós levamos essa discussão para a Câmara Temática, primeiro sob a lógica do pedestre, que não deve ser apressado, principalmente pelos veículo motorizados. Nós estamos analisando a questão e não vejo nenhuma dificuldade em mudar esse critério. Nossa objetivo, como diz a Política Nacional de Mobilidade, é priorizar o pedestre…

Vamos falar de bicicletas. Como a prefeitura está trabalhando para melhorar e manter as ciclovias recém-implantadas na cidade? É muito comum para quem pedala encontrar trechos com o pavimento todo esburacado, com acúmulo de água, lama e limo, situação que acaba gerando acidentes. Há algum plano para “passar a limpo” essas ciclofaixas que já estão dando sinais de desgaste e envelhecimento precoce?
Nós já temos um programa de reforma de ciclovias e já fizemos algumas obras para corrigir os pontos mais críticos. Mas há que entender que a prefeitura tem um projeto e uma estratégia para a implantação do sistema cicloviário da cidade, com os 400 km de ciclovias. Primeiro, queríamos cumprir a meta porque considerávamos que a cidade precisava ter uma rede cicloviária. Segundo, porque tínhamos que conquistar um espaço segregado para o ciclista, mesmo que a qualidade desse pavimento fosse igual à do do pavimento da rua, ou à da calçada. Era melhor ter 400 km com essa qualidade do que apenas 50 km com a qualidade da ciclovia da av. Paulista. Terceiro, a estratégia era ocupar a cidade e enfrentar as polêmicas com o usuário do carro, com a imprensa, com os comerciantes. Depois que se ocupa o espaço fica mais fácil politicamente reformar o pavimento, ampliar a ciclovia…Nós fizemos esse debate com os cicloativistas e mostramos que temos técnicos capacitados para projetar e construir ciclovias. Tínhamos uma limitação de recursos, e sobretudo enfrentávamos a resistência de uma cidade que ainda não tinha a cultura do uso da bicicleta. Agora nós temos inauguração de ciclovias todos os dias e ninguém mais reclama.

Mas, obviamente, temos que cuidar do que foi feito, temos que fazer alguns ajustes. A prefeitura terá que continuar o processo de implantação – porque 400 km é muito pouco para uma cidade como São Paulo – , reformar as ciclovias existentes e fazer os ajustes necessários. Em alguns pontos nós usamos um tipo de pavimento, um traçado mais sinuoso, e com a experiência fomos concluindo pela necessidade de mudança. Por último, precisamos melhorar a sinalização nas ciclovias.

Mas quem vai manter as ciclovias no dia a dia?
Nós debatemos isso internamente e concluímos que essa tarefa deve ficar com as Subprefeituras, e elas já começaram a trabalhar. O cidadão que tiver que encaminhar uma reclamação deve buscar as subprefeituras ou fazê-la pelo telefone 156.

E as travessias de pontes, o programa vai seguir?
Já fizemos várias travessias: na ponte da Casa Verde, Vila Guilherme, Vila Maria, na Cruzeiro do Sul. E estamos preparando o projeto da ponte exclusiva para ciclistas e pedestres na Cidade Jardim, sobre o Rio Pinheiros.

Imagem do post: Calçada com placas de concreto em São Paulo.  Foto: Divulgaçao/ABCP

“Em São Paulo ativistas pintam corpos no asfalto em protesto por mortes de pedestres”

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor: Ana Nunes e Du Dias
Data: 26/11/2015

Nesta quinta-feira (26) as ruas ao redor do prédio que abriga o Instituto Tomie Ohtake, na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, amanheceram com dezenas de corpos pintados no asfalto. Os desenhos estão acompanhados do número 555, representando os pedestres assassinados no trânsito da cidade durante o ano de 2014, a maioria deles vitimas de atropelamentos. A intervenção é um protesto contra as centenas de vidas interrompidas todos os anos pela violência do trânsito.

A intervenção ocorreu durante a noite de quarta-feira (25), quando um grupo de ativistas pela mobilidade a pé percorreu algumas ruas do entorno das avenidas Brigadeiro Faria Lima e Pedroso de Moraes, marcando o asfalto com as figuras. A região foi escolhida pois é ali, no prédio do Instituto Tomie Ohtake, que acontece o primeiro Seminário Internacional Cidades a Pé, com a presença de autoridades de trânsito e transporte de outras partes do Brasil e de outros países. Segundo os ativistas o protesto tem como objetivo provocar a reflexão sobre a brutalidade da cidade com as pessoas que andam a pé.

Não foi acidente

A indignação que move o protesto ganha ainda mais substância em uma semana na qual uma criança de 11 anos é assassinada por um motorista embriagado em Sapopemba, na Zona Leste, enquanto brincava no canteiro central da avenida Arquiteto Villanova Artigas. Apesar do teor violento de crimes como esse, muitos veículos de imprensa chamam atropelamentos de “acidentes”, ignorando a discrepância na relação de forças entre a carroceria de um veículo e o corpo de uma pessoas que anda a pé ou de bicicleta pela cidade.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê a responsabilidade dos veículos maiores sobre a segurança dos menores. Isso significa que todas os elementos da mobilidade são responsáveis pela incolumidade do pedestre, o mais vulnerável da cadeia. Com a ação o grupo pretende chamar atenção para a responsabilidade pela segurança das pessoas, que deve ser compartilhada entre o poder público, que desenha as vias, e a população, que as utiliza. “Não admitimos nenhuma morte no trânsito, ainda mais quando centenas de pedestres são assassinados em decorrência da irresponsabilidade de motoristas e omissão do poder público. É por cada uma das 555 vidas ceifadas na cidade de São Paulo que realizamos esse ato”, argumenta o sociólogo Andrew Oliveira, participante do protesto e intérprete do Super-Ando, super-herói criado por coletivos ligados à mobilidade a pé para valorizar a identidade dos pedestres e simbolizar a luta por uma cidade mais humana.

Os corpos pintados no asfalto chocam e chamam a atenção do poder público por melhorias nas condições da mobilidade a pé e também alerta os próprios caminhantes sobre a sua situação de vulnerabilidade. O que não significa, no entanto, estimular as pessoas a se recolher ainda mais, explica Andrew: “O grupo acredita que andar a pé já é, por si só, um ato de heroísmo por desafiar a lógica de uma cidade que privilegia o fluxo de automóveis em detrimento da segurança das pessoas”.

Vídeos

Vejam aqui dois vídeos sobre essa ação:

Página da Rachel: Ação de guerrilha
Bike é Legal: Ativismo: Corpos pintados no chão lembram mortes de pedestres em SP

Imagem do post: Corpos desenhado representam os 555 mortos de 2014. Foto: Fabio Myiata

9a Reunião Geral da Cidadeapé

Todos estão convidados para participar da 9a Reunião Geral da Cidadeapé, dia 30/11/15, às 19h, na Câmara Municipal.

Aproveitamos para contar as novidades do mês e apresentar a agenda das próximas semanas.

Notícias

O super-herói dos pedestres brasileiros está chegando!
A Câmara Temática de Mobilidade a Pé do CMTT está instalada
“Tóquio: pedestres levados a sério em 4 exemplos simples”
“Pedestres se inspiram em militância ciclista por uma SP ‘caminhável’”
As pessoas e o Código de Trânsito Brasileiro

Agenda

25 a 27 de novembroSeminário Internacional ‘Cidades a Pé’, promovido pela ANTP
28 de novembro: Festival Calçadão – Evento final do Seminário ‘Cidades a Pé’
2 de dezembro, 15h: Reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé
4 de dezembro, 10h: Reunião da CT Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP
10 de dezembro, 8h30: 16a reunião do CMTT: Apresentação do PlanMob

PAUTA

  • Câmara Temática de Mobilidade a Pé no CMTT
  • Formações em Mobilidade a Pé: “Como funciona a CET”, “o CTB e a mobilidade a pé”, “Mobilidade a Pé como sistema de transporte”, etc.
  • Preparação para as eleições do CMTT em março de 2016
  • Relato das atividades do GT Ação
  • Relato das atividades do GT Política a Pé
  • Relatos dos últimos eventos: Treinamento de Mídia, Encontro de arquitetos e Seminário Cidades a Pé
  • Informes e outros assuntos

 

9a Reunião Geral da Cidadeapé
Dia: Segunda-feira, 30/11/15
Hora: Das 19h às 21h
Local: Câmara Municipal – Sala Tiradentes
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Como chegar: Metrô Anhangabaú,
Terminal Bandeira
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio

 

Como foi nosso Treinamento de Mídia

Mais que um treinamento de mídia, o grupo de 10 participantes da Cidadeapé  que se reuniu no último sábado, 21/11/15, fez um exercício de debate público baseado no tema que nos interessa: o que podemos fazer para tornar nossa cidade mais caminhável.

O objetivo do treinamento foi dar ferramentas para que os integrantes da Cidadeapé criem estratégias de comunicação e formas de relacionamento com a imprensa cada vez mais eficientes.  Durante o treinamento, organizamos e alinhamos nossos discursos de modo a transmitir nossos valores e as mensagens que queremos passar para a sociedade e os gestores públicos através de mídia jornalística.

Tivemos um panorama da indústria da mídia brasileira e discutimos conceitos de comunicação interna e institucional. E também conversamos sobre como formar nossos argumentos de maneira mais coerente e sem cair em contradições.
O exercício prático, que contou com a participação de todas as pessoas presentes, serviu para analisar o confronto dos discursos dos jornalistas e das fontes. Precisamos ser boas fontes para sermos procurados e para que nossas ideias sejam veiculadas e difundidas.

Agradecimento especiais à nossa treinadora, Ana Carolina Nunes.

E também ao Carlos Kogl pelas fotos e à SASP por ceder o espaço.

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