Aprovado em primeira votação o PL 79/2013, sobre Calçadas

Comentário da Associação: Este PL sobre calçadas já estava tramitando na Câmara dos Vereadores há dois anos. Quarta-feira, 13/05/15, foi aprovado em primeira votação. A Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo fica animada de ver o tema sendo tratado com seriedade no legislativo. Vamos analisar o texto aprovado e pretendemos fazer contribuições. Por ora, nos interessa entender como será a aplicabilidade da lei e como o programa será financiado.  Precisamos ter visão critica para gerar os melhores resultados para as pessoas e a cidade.

Fonte: Vereador Andrea Matarazzo

A Prefeitura deve manter e conservar todos os 35 mil km de calçadas da cidade para estimular o transporte a pé, com mais segurança, especialmente dos idosos e pessoas com deficiência. A legislação atual foca apenas em multar o proprietário do imóvel. Esta proposta visa melhorar a mobilidade urbana.

PROJETO DE LEI 01- 00079/2013

“Altera dispositivos da Lei n. 11.228, de 4 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações e da Lei 15.442, de 9 de setembro de 2011, e dá outras providencias”.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1° – Fica acrescentado ao item 3.6 – “Alvará de Aprovação” – do Código de Obras e Edificações, anexo à Lei n°. 11.228, de 25 de junho de 1992, a alínea d ao subitem 3.6.2, com a seguinte redação: “d) com relação ao passeio público, caso haja intervenção, projeto contendo a especificação dos materiais a serem aplicados e as peças gráficas, que deverão estar conforme as normas da ABNT.

Art. 2° – O art. 7º da Lei n. 15.442, de 9 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7° – É obrigação da Prefeitura Municipal executar as adequações necessárias, manter e conservar os passeios públicos, inclusive com relação a faixa livre de circulação em sua largura e requisitos técnicos, e ao que dispõe os §§1° e 3º do art. 6° da Lei n.° 13.885, de 25 de agosto de 2004. §1° – Fica ressalvado o direito dos responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas de executarem as adequações necessárias, manutenção e conservação, às suas expensas e conforme padrões técnicos. §2° – Ficam mantidos o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPPUC, instituído pela Lei n.° 10.558, de 17 de junho de 1988, e o Plano Emergencial de Calçadas — PEC, instituído pela Lei n.° 14.675, de 23 de janeiro de 2008.

Art. 3° – Os §§1° e 2° do art. 10 da Lei n. 15.442, de 9 de setembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10…………………………………….. §1° – O Município reparará, na forma como encontrou, os danos que causar às obras e serviços de que trata esta lei quando da realização dos melhoramentos públicos de sua responsabilidade, inclusive com relação à sinalização viária mediante cooperação com o órgão de trânsito. (NR) §2° – As permissionárias do uso das vias públicas para a implantação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados repararão, na forma como encontrou, os danos causados aos passeios públicos na conformidade do disposto em legislação específica, inclusive com relação à sinalização viária mediante cooperação com o órgão de trânsito. (NR)

Art. 4º – Deverá a Secretaria Municipal de Transportes coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito ocorridos em passeios públicos da cidade, abrangendo também quedas de pedestres em circulação.

Art. 5º – Esta lei será regulamentada num prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 6° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Às Comissões competentes.”

SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI Nº 79/2013

Altera dispositivos da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e dá outras providencias.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1° O art. 7º da Lei n. 15.442, de 9 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Câmara Municipal de São Paulo Parecer – PL 0079/2013 Secretaria de Documentação Página 2 de 2 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo

“Art. 7º É obrigação da Prefeitura Municipal executar as obras e adequações necessárias, manter e conservar os passeios públicos, inclusive com relação a faixa livre de circulação em sua largura e requisitos técnicos, e ao que dispõe os §§ 1º e 3º do art. 6º da Lei n.º 13.885, de 25 de agosto de 2004.

§ 1º Fica ressalvado o direito dos responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas de executarem as obras e adequações necessárias, manutenção e conservação, às suas expensas e conforme padrões técnicos definidos pela Prefeitura Municipal.

§ 2º Ficam mantidos o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPPUC, instituído pela Lei n.º 10.558, de 17 de junho de 1988, e o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, instituído pela Lei n.º 14.675, de 23 de janeiro de 2008.” (NR)

Art. 2º Os §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei n. 15.442, de 9 de setembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 ……………………………………..

§ 1º O Município reparará os danos que causar aos passeios públicos, quando da realização dos melhoramentos públicos de sua responsabilidade, inclusive com relação à sinalização viária mediante cooperação com o órgão de trânsito. (NR)

§ 2º As permissionárias do uso das vias públicas para a implantação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados repararão os danos causados aos passeios públicos na conformidade do disposto em legislação específica, inclusive com relação à sinalização viária mediante cooperação com o órgão de trânsito.” (NR)

Art. 3º O Poder Público deverá coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito ocorridos em passeios públicos da cidade, abrangendo também quedas de pedestres em circulação, e promover a adequada divulgação destes dados. Art. 4º Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação

Veja aqui todos os tramites relacionados ao projeto

Imagem do post: Calçada de São Paulo. Foto: André Porto/ Metrô

“Como a indústria automobilística criminalizou os pedestres que atravessam fora da faixa”

Publicado originalmente em: O ciclista capixaba
Autor: Rafael Darrouy
Data: 02/02/2015

Comentário da Associação: Pausa para reflexão e história da mobilidade a pé, enquanto preparamos a ata da reunião de ontem e os relatórios sobre metas, ações, apelido, etc. etc.

Comentário do Ciclista Capixaba:
Muitos podem não saber, mas a indústria automobilística atua nos bastidores do poder e da mídia para impor costumes e leis que beneficiam seu produto. Foi assim que ela acabou com os bondes elétricos que faziam o transporte público de diversas cidades ao comprar as empresas e sucatea-las, introduzindo os ônibus barulhentos, desconfortáveis e poluidores. Tudo para vender automóveis aos, outrora, felizes passageiros do transporte público.

Também, foi assim que as ruas passaram a ser de uso exclusivo dos veículos motorizados, expulsando os pedestres, as crianças e o comércio para as calçadas. O texto abaixo, publicado originalmente no portal estadunidense VOX e traduzido por nós do site O Ciclista Capixaba explica bem como, na década de 1920, os pedestres foram proibidos de atravessar as ruas.


Há 100 anos, se você fosse um pedestre, atravessar a rua era simples: bastava cruzá-la em qualquer ponto.

Hoje, se há tráfego na área e você pretende seguir a lei, é necessário encontrar uma faixa de pedestres. E se há um semáforo, você precisa esperar ele fechar para os automóveis.

Deixe de fazê-lo, e você estará cometendo uma infração de trânsito. Em algumas cidades – Los Angeles, por exemplo – dezenas de milhares de multas são aplicadas a pedestres que atravessam fora da faixa.

Para a maioria das pessoas, isso parece parte da natureza básica das ruas. Mas na verdade é o resultado de uma agressiva campanha liderada pela indústria automobilística que redefiniram os donos das ruas das cidades nos anos 1920.

“Nos primeiros dias do automóvel, era trabalho dos motoristas evitar os pedestres, e não o contrário”, diz Peter Norton, historiador da Universidade de Virginia e autor de Fighting Traffic: The Dawn of the Motor Age in the American City.
“Mas sob o novo modelo, as ruas se tornaram um lugar para carros – e como um pedestre, a culpa é sua, caso seja atropelado”.

Uma das chaves para essa mudança foi a criação do crime de “jaywalking” (atravessar a rua fora da faixa). Aqui está uma história de como isso aconteceu.

Quando ruas da cidade eram um espaço público

É difícil de imaginar, mas antes da década de 1920, as ruas das cidades eram muito diferentes do que são hoje. Elas eram consideradas espaços públicos: um lugar para os pedestres, vendedores de carrocinha, veículos puxados por cavalos, bondes e crianças a brincar.

“Os pedestres andavam nas ruas em qualquer lugar que quisessem, quando quisessem, geralmente sem olhar”, diz Norton. Durante a década de 1910, havia poucas faixas de pedestres pintadas na rua, e elas geralmente eram ignoradas.

Quando os carros começaram a se espalhar amplamente durante os anos 1920, a consequência disso era previsível: a morte. Durante as primeiras décadas do século, o número de pessoas mortas por carros disparou.

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Os mortos eram, principalmente, os pedestres – não motoristas – e majoritariamente idosos e crianças, que antes tinham as ruas livres para passear e brincar.

A resposta do público a essas mortes foi, é claro, negativa. Veículos eram muitas vezes vistos como brinquedos, semelhante à maneira como pensamos em iates hoje (muitas vezes eles foram chamados de “carros de prazer”). E nas ruas, eles foram considerados intrusos violentos.

Cidades ergueram monumentos para as crianças mortas em acidentes de trânsito e jornais cobriram as mortes no trânsito em detalhes, geralmente culpando os motoristas. Cartunistas demonizavam os carros, muitas vezes associando-os com “a morte”.

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Antes das leis formais de tráfego serem colocadas em prática, os juízes normalmente decidiam que em qualquer colisão, o veículo maior – ou seja, o carro – era o culpado. Motoristas foram acusados de homicídio culposo, independentemente das circunstâncias do acidente.

Como os carros tomaram as ruas

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Com o elevado número de mortes, ativistas anticarro se mobilizaram para diminuir a velocidade dos automóveis. Em 1920, a Illustrated World publicou: “todos os carros deveriam ser equipados com um dispositivo que limitaria a velocidade de acordo com as regras da cidade onde o proprietário vive.”

A virada veio em 1923, diz Norton, quando 42.000 residentes de Cincinnati assinaram uma petição que exigia que todos os carros tivessem um dispositivo que limitasse-os a 25 km por hora. As concessionárias locais ficaram aterrorizadas e entraram em ação, enviaram cartas para cada proprietário de carro na cidade para que votassem contra a medida.

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A medida falhou. Alertando grupos automobilísticos por todo o país para o risco de diminuição do potencial de vendas de automóveis.

Em resposta, as montadoras, distribuidores e grupos de entusiastas trabalharam para redefinir legalmente a rua – para que os pedestres, em vez dos carros, tivessem a circulação restringida.

A ideia de que os pedestres não deveriam ser autorizados a caminhar por onde quisessem já havia sido pensada em 1912, quando a cidade de Kansas publicou a primeira portaria obrigando-os a atravessar ruas na faixa de pedestres. Mas, foi em meados dos anos vinte, que a indústria automobilística assumiu a campanha com vigor, conseguindo a aprovação das mesmas leis por outras cidades do país.

As montadoras assumiram o controle de uma série de reuniões convocadas por Herbert Hoover (então secretário de Comércio) para criar uma lei de trânsito modelo que poderia ser usada por várias cidades do país. Devido à sua influência, o produto dessas reuniões – Modelo municipal de trânsito de 1928 – foi amplamente baseado nas leis de trânsito de Los Angeles, que havia decretado rígidos controles para pedestres em 1925.

“O mais importante sobre este modelo, foi dizer os pedestres cruzariam apenas em faixas de pedestres, e apenas em ângulos retos”, diz Norton. “Essencialmente, esta é a lei de trânsito que ainda estamos vivendo hoje.” 

A vergonha do “Jaywalking” (atravessar a rua em qualquer lugar)

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Mesmo após a aprovação dessas leis, os grupos da indústria automóvel ainda enfrentavam um problema: na cidade de Kansas e em outros lugares, ninguém estava seguindo as regras. As leis raramente eram aplicadas pela polícia ou juízes. Para resolver esta questão, a indústria assumiu várias estratégias.

Uma delas foi a tentativa de moldar a cobertura de notícias de acidentes de carro. A Câmara Nacional de Comércio de Automóvel, um grupo da indústria, criou uma agência de notícias livre para os jornais: repórteres poderiam enviar os detalhes básicos de um acidente de trânsito, e obteriam em troca um artigo completo para imprimir no dia seguinte. Estes artigos, impressos amplamente, colocavam a culpa pelos acidentes nos pedestres – sinalizando que seguir as novas leis era importante.

Da mesma forma, a Associação Americana de Automóveis (AAA) começou a patrocinar campanhas de segurança escolar e concursos de cartazes, criados em torno da importância de ficar fora das ruas. Algumas das campanhas também ridicularizavam crianças que não seguiam as regras. Em 1925, por exemplo, centenas de crianças em idade escolar de Detroit assistiram o “julgamento” de uma criança de doze anos de idade, que tinha atravessado a rua sem segurança, e foi condenada a limpar quadros-negros por uma semana.

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“Auto ativistas” pressionaram a polícia a fazer com que os transgressores fossem ridicularizados através de assobios e gritos – e até mesmo levando as mulheres de volta para a calçada – em vez de calmamente repreender ou multar. Eles realizaram campanhas de segurança no qual atores vestidos com trajes do século 19, ou como palhaços, foram contratados para atravessar a rua de forma ilegal, o que significa que a prática estava ultrapassado e era tola. Em uma campanha realizada em 1924 em Nova Iorque, um palhaço marchou na frente de um Modelo T que o atingia repetidamente.

Esta estratégia também explica o nome que foi dado para o ato de cruzar ilegalmente a rua a pé: “jaywalking”. Naquela época, a palavra “jay” significava algo como “caipira” – uma pessoa que não sabia como se comportar em uma cidade. Assim, os grupos pró-auto promoveram o uso da palavra “jay walker” como alguém que não sabia como andar em uma cidade, ameaçando a segurança pública.

“A campanha foi extremamente bem sucedida”, diz Norton. “Ela mudou totalmente a mensagem sobre para que as ruas servem.” [VOX]

“Andar por ruas e calçadas da cidade é um desafio”

Transmitido originalmente por: Jornal da Gazeta
Repórter:  Tassia Sena
Data: 21/04/2015

Andar a pé em São Paulo é muitas vezes um desafio por causa dos verdadeiros obstáculos encontrados nas ruas e calçadas da capital. Para reivindicar melhores condições de mobilidade para os pedestres, um grupo de paulistanos criou uma associação.

Imagem do post: Poste na calçada obriga pedestres a andarem na rua. Imagem extraída do vídeo: Eduardo Borges e Éder de Souza

“Paulistanos são os mais insatisfeitos com suas calçadas”

Publicado originalmente em: O Globo
Autor:  Leonardo Guandeline
Data: 23/04/2015

Levantamento feito com ajuda de aplicativo sugere soluções; prefeito de SP anuncia plano

SÃO PAULO – Calçadas estreitas, esburacadas, irregulares, com degraus e obstruídas (por entulho, lixo, mato, comerciantes, carros), ou então inexistentes. São essas as principais dificuldades encontradas por pedestres na cidade de São Paulo, segundo um mapeamento realizado no fim de março pelo coletivo Corrida Amiga, voluntários e movimentos parceiros que reúnem pedestres, corredores de rua e cadeirantes, com a ajuda de um aplicativo de telefone celular, o Cidadera. O mapeamento também foi feito pelo coletivo, na mesma ocasião, em outras 40 cidades brasileiras, de 16 diferentes estados. Dos 291 obstáculos relatados encontrados em calçadas de todo o país, 142 estavam em São Paulo.

Segundo a gestora ambiental e idealizadora do Corrida Amiga, Silvia Stuchi Cruz, o mapeamento na capital paulista foi feito principalmente em calçadas de algumas regiões contempladas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC), de 2008, proposta da Prefeitura paulistana de reformar os passeios de mais de 300 vias com grande movimento de pedestre na cidade. De acordo com o PEC, a manutenção ficaria por conta do dono do imóvel.

O padrão de calçada adotado na Avenida Paulista, com rampa de acessibilidade e piso tátil para deficientes físicos, deveria, de acordo com Silvia, ser utilizado em toda a região do PEC, mas isso não aconteceu nas principais vias mapeadas pelo coletivo no fim do mês passado.

– No último dia 28, dentro da campanha Calçada Cilada, percorremos aqui em São Paulo, entre outros locais, a Avenida Paulista e a região do Hospital das Clínicas. Nas duas vias principais (Paulista e Doutor Enéas de Carvalho Aguiar), as calçadas estão ótimas. No entanto, em quarteirões próximos constatamos calçadas esburacadas e cheias de obstáculos. Na região do Butantã, Zona Oeste, colaboradores do coletivo fotografaram uma calçada quase que totalmente esburacada próxima à Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima, local de grande circulação principalmente de crianças.

Um outro relato do mapeamento foi o do Viaduto Pacaembu, na Zona Oeste, onde as calçadas foram substituídas por faixas azuis pintadas sobre o asfalto e sinalizadas por prismas de concreto e balizadores da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O piso, no entanto, está cheio de buracos e elevações.

De acordo com Silvia Stuchi Cruz, a situação é ainda pior na periferia da cidade, em regiões não contempladas pelo PEC. Para ela, o atual modelo de gestão das calçadas, que responsabiliza e onera somente o proprietário, está longe de ser ideal.

– Sabemos que a gestão pública sozinha também não dará conta de mudar o cenário da noite para o dia. No entanto, precisamos equacionar isso, uma vez que o poder público cuida e gasta recursos abundantes nas vias onde os veículos automotores circulam. Então, por que onde circulam os pedestres eles não se responsabilizam? – questiona.

Um outro problema apontado pela gestora ambiental são as concessionárias de serviços que raramente deixam a calçada restaurada em relação ao padrão original após uma intervenção. Além disso, na capital paulista, é comum passeios serem ocupados por mesas de bares e revistas de bancas de jornal depositadas na frente do comércio, ou então por veículos.

Na quarta-feira (22), em entrevista à Rádio Estadão, o prefeito Fernando Haddad (PT) informou que a partir da próxima semana terá início na cidade a execução de um plano de reforma e construção de calçadas que contemplará principalmente as regiões periféricas. Batizado “São Paulo Mil Quilômetros’, a proposta tem por objetivo a construção de 300 km de calçadas e a reforma de outros 700 km. A iniciativa faz parte do Plano de Mobilidade 2015 (PlanMob).

MAPEAMENTO NACIONAL

A partir de comentários de participantes, parceiros e voluntários do mapeamento nacional decalçadas realizado no fim de março, o Corrida Amiga, fez uma nuvem de palavras das 291 ocorrências relatadas em 41 cidades (entre elas Rio, Brasília, Salvador, Natal, Campinas, Manaus e Porto Alegre) de 16 estados brasileiros. Pelo observado, os obstáculos de São Paulo também ocorrem em outras regiões do Brasil. Além de calçada, pedestres e rua, também ganharam destaque na nuvem as palavras lixo, risco e carros.

A iniciativa do mapeamento partiu de uma brincadeira realizada no meio do ano passado pelo Corrida Amiga, que constava em cada participante tirar uma selfie com uma calçada acidentada ao fundo.

Silvia Stuchi Cruz lembra que um terço das viagens urbanas diárias são feitas a pé. Contudo, ela ressalta que a atenção dada às calçadas no Brasil, por parte do poder público e também dos cidadãos, ainda é bastante precária.

– As calçadas podem até ser um indicador do índice de desenvolvimento humano. Morei na França, na Finlândia, conheço outras cidades ao redor do mundo onde há um respeito aos cidadãos que caminham, uma atenção maior às pessoas com mobilidade reduzida, crianças, idosos. Aqui, falta mudarmos nosso olhar para esse espaço. Há uma necessidade de mudança de paradigma, pois todos somos pedestres. O problema não é só infraestrutura, é também de conscientização.

Segundo ela, das ocorrências relatadas pela campanha, 65% delas haviam sido repassadas às respectivas prefeituras até a quarta-feira da semana passada (15). Em todos os casos, as administrações foram informadas sobre o canal de interface com o aplicativo para que possam conhecer as ocorrências. Para uma maioria foi emitido um protocolo de acompanhamento da situação ou algum outro processo burocrático.

Além de São Paulo, para quem a própria Silvia apresentou um documento propondo diretrizes de como incluir a mobilidade a pé e acessibilidade de modo claro e efetivo no PlanMob, o único retorno obtido pelo coletivo Corrida Amiga foi o da Prefeitura de Natal, que quis saber quais os tipos de reclamação e os locais onde as calçadas acidentadas se encontram.

Os interessados em participar do mapeamento, que continuará mesmo após o término da campanha, podem baixar via telefone celular o aplicativo Cidadera. Além de relatar o local da calçada com problema, o usuário pode enviar imagens. Um outro meio de colaborar é através da página do Facebook da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, recém-fundada.

Imagem do post: Pedestre caminha por calçada esburacada em SP: cena comum na maior cidade brasileira. Foto:  Andrew Oliveira

“Prefeitura vai fazer mil quilômetros de calçada até 2016, diz Haddad “

Publicado originalmente em: O Estado de São Paulo
Autor:  Felipe Resk
Data: 22/04/2015

Comentário da Associação: A prefeitura anunciou esta semana o projeto “São Paulo Mil Quilômetros” para a construção e revitalização de 1000 km de calçadas nas 32 subprefeituras da cidade até 2016. A Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo sentiu a falta de participação social na elaboração desse projeto e pretende se reunir com a prefeitura para entender melhor o escopo da ação e seus critérios. As calçadas são o eixo central da mobilidade a pé, e precisam ser pensadas como parte de um sistema em rede, que inclui linearidade, continuidade, acessibilidade, segurança e conforto.

Em entrevista à ‘Rádio Estadão’, prefeito anunciou projeto que recuperará 700 quilômetros já existentes e construirá 300 novos

SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo promete fazer mil quilômetros de calçadas na capital paulista até o final de 2016. Desses, 300 quilômetros devem ser feitos em locais onde ainda não há calçamento. Já as obras referentes aos outros 700 quilômetros serão destinadas às regiões em que a calçada apresenta problemas e precisa ser refeita.

“A partir da semana que vem, nós estamos anunciando um projeto ‘São Paulo Mil Quilômetros’. São cerca de 300 quilômetros de calçadas inteiramente novas, de ruas oficiais sem calçamento adequado, e 700 quilômetros que vamos refazer, de calçadas que estão abaixo da crítica”, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT), em entrevista à Rádio Estadão, na manhã desta quarta-feira, 22. As obras devem ser concluídas até o final da gestão do prefeito.

Questionado se o projeto abordaria uma região específica, Haddad respondeu: “Nós oficiamos todos os subprefeitos. Não há nenhuma subprefeitura que não tenha nos respondido. Então, é sinal que há problema na cidade inteira”.

Ainda de acordo com Haddad, os subprefeitos tiveram de entregar análises, que já estariam em poder das empresas responsáveis por realizar a concretagem.

Na semana passada, a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti,  havia afirmado que a prioridade era construir calçadas na periferia.

“Vão anunciar três frentes importantes, que é a Operação Tapa-Buracos, obras no centro da cidade com recursos do Ministério do Turismo e calçadas novas, priorizando a periferia da cidade, onde as pessoas precisam mais”, disse Marianne, durante o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT).

A informação encontrou resistência de algumas pessoas presentes na reunião do CMTT. “Nós não fomos convidados a contribuir com esse plano, então desconhecemos quais são os critérios dele”, disse Gilberto Frachetta, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. “A gente sabe que o investimento é pontual, não vai ser feito para toda cidade.”
Ouça a entrevista do prefeito Fernando Haddad à ‘Rádio Estadão’ (fala sobre calçada no minuto 35′)

Mobilidade

Para Haddad, o projeto de construção de calçadas faz parte do plano de mobilidade da Prefeitura, junto com a construção de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus. O modal a pé foi o principal tema da última discussão do CMTT.

Na ocasião, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que pretendia incluir o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para viabilizar a construção das calçadas. “Assim como tem (recursos) para metrôs, corredores de ônibus, BRTs, (deveria) ter também para calçadas”, afirmou.

A resolução aprovada pelo CMTT sugeria à Prefeitura a construção de 250 quilômetros de calçadas por ano, que resultaria exatamente na construção de mil quilômetros a cada gestão municipal.

“Temos 17 mil quilômetros de calçadas na cidade de São Paulo. Se você desconsiderar as que são boas, podemos imaginar um universo de 10 mil quilômetros; (mil quilômetros) por gestão, demoraria muito. É tímido, mas pelo menos é um começo”, comentou Tatto sobre a proposta.

Imagem do post: Rua da Consolação. Foto: Pedro Martinelli

“Nossa Cidade: a calçada e seus vários donos”

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Paula Santos
Data: 15/04/2015

Planejamento, construção e manutenção. Esses são os três passos básicos para garantir o nascimento e a vida longa de uma calçada. Mas calçadas órfãs são frequentemente comuns porque a responsabilidade por essas tarefas não é clara. Vale lembrar que não é um problema exclusivo das cidades brasileiras. A incerteza quanto à guarda do espaço destinado à locomoção dos pedestres é um assunto que ganha força em tempos de trânsito saturado em todo o mundo.

A responsabilidade varia de cidade para cidade. Em algumas, é obrigação do proprietário do imóvel adjacente; em outras, do poder público. Ainda, existem casos onde o dever é dividido entre ambos.

No Brasil, a maioria dos governos municipais adota a política de passar a tarefa para os proprietários dos lotes, enfrentando descontentamento e, às vezes, surpreendendo os desavisados. Em uma enquete virtual realizada em 2012, 61,5% dos internautas opinaram que o papel de construir e manter as calçadas deveria ser das prefeituras, afinal, é um bem público. Se a prefeitura é responsável pela parte da via dedicada aos veículos, por que não é também pela via dos pedestres? As calçadas são menos importantes para as pessoas do que as demais partes da via pública?

De fato, andar a pé, ainda que corresponda à maior fatia da divisão modal, não é o meio de locomoção que mais ganhou adeptos nas últimas décadas. Mas muitas cidades, tentando reverter a tendência insustentável da troca de um par de sapatos por pneus, vêm usando ferramentas diversas para garantir a qualidade das calçadas, inclusive a negociação da responsabilidade sobre elas. Entre erros e acertos, cada cidade deve chegar à melhor divisão segundo suas particularidades.

O que segue são apenas alguns exemplos de cidades que estão buscando resolver os problemas de acessibilidade dos pedestres delegando a responsabilidade aos moradores ou ao poder público.

Cidades onde a calçada é responsabilidade dos moradores

Na cidade de Nova York, os proprietários dos lotes são responsáveis por instalar, fazer reparos e manter a calçada limpa. Os agentes do Departamento de Transporte (NYC DOT) inspecionam e notificam os responsáveis sobre os reparos necessários. Caso o conserto não seja realizado, a cidade pode contratar construtoras privadas para resolver o problema e enviar a conta para o proprietário. Através do site do NYC DOT, a população é informada de forma bastante didática sobre todos os detalhes do programa de requalificação das calçadas.

Informações no site NYC DOT incluem um vídeo sobre o ciclo de vida da calçada.

 

Da mesma forma, os moradores de São Paulo devem cuidar das suas calçadas. A prefeitura constrói e reforma os passeios das edificações públicas municipais e ao longo das vias estruturais. Em janeiro de 2008 foi aprovada a Lei nº 14.675/08 (Plano Emergencial de Calçadas – PEC) que inclui nas responsabilidades do município as calçadas que estejam em rotas que comportam focos geradores de maior circulação de pedestres como pontos de transporte coletivo e serviços públicos e privados, definidas no Decreto Municipal nº 49.544/08.

Em Porto Alegre, o projeto Minha Calçada: Eu curto, Eu cuido busca informar e conscientizar a população sobre essas responsabilidades no processo de conservação das calçadas, disponibilizando uma cartilha com informações ilustradas. A implantação do projeto é dividida em etapas, focando em um ou dois bairros por mês. O proprietário é notificado no caso de necessidade de reparos, o que deve ocorrer em até 60 dias. Caso contrário, a prefeitura executará a obra cobrando as despesas acrescidas de 30% de multa no IPTU do mês seguinte.

Porto Alegre é exemplo de onde a calçada é de responsabilidade do proprietário. (Foto: Prefeitura de Porto Alegre)

Na cidade de São José dos Campos a prefeitura criou um programa diferente para melhorar as condições das calçadas. No Programa Calçada Segura, quem trabalhou na conscientização dos moradores e comerciantes foi um grupo de 15 agentes comunitários com idades entre 61 e 70 anos. Os cabelos brancos inspiraram confiança em quem recebia os idosos, que informavam as dificuldades de locomoção que uma calçada mal construída poderia causar. Desde o início da campanha em 2007 foram realizadas cerca de 30 mil visitas, resultando em mais 120 mil m² de calçadas reparadas.

Cidades onde a calçada é responsabilidade da prefeitura

Na década de 70, o governo de Los Angeles recebeu uma boa verba federal e tomou para si a obrigação de realizar os reparos nas calçadas. Alguns anos depois o dinheiro acabou, e a cidade passou a ter dificuldades em mudar a legislação para devolver a obrigação para os proprietários dos lotes. Como resultado, em 2010 aproximadamente 7 mil dos 17 mil km lineares de calçadas de Los Angeles careciam de reparos. Hoje os proprietários realizam a maioria dos reparos, mas a cidade ainda é responsável por danos causados por raízes de árvores − um dos problemas mais frequentes.

Em Los Angeles, danos à calçada causados por árvores são frequentes. (Foto: LA Times/Reprodução)

Em Austin, Texas, a manutenção da calçada tornou-se responsabilidade pública em meados dos anos 90, mas nunca teve uma estratégia de financiamento que garantisse receita suficiente para um alto nível de acessibilidade. O Americans with Disabilities Act – ADA (Ato das Pessoas com Mobilidade Reduzida, em tradução livre), assinado em 1990 nos Estados Unidos, é um fator determinante para continuar promovendo o direito de passagem para todos na cidade.

Washington D.C. exibe lindas calçadas de responsabilidade do poder público. Os moradores podem requerer a manutenção de qualquer calçada especificando o local, o tipo de pavimento e a severidade do problema. A prefeitura garante investigar o ponto em dez dias úteis, mas adverte que reparos permanentes dependem da disponibilidade de recursos.

Londres repara cerca de 1.500 quilômetros de calçadas por ano, investindo mais de 1 milhão de libras. A expectativa é que os recursos disponíveis possam aumentar, possibilitando à cidade melhorar os 4 mil km com deficiências identificadas. Reparos permanentes podem demorar até quatro anos.

Os moradores de Madrid também enfrentam atrasos nos reparos das calçadas. O Plano de Gestão Integral de Infraestruturas Viárias prevê remodelar por completo quase 4 milhões de m² de calçadas  sendo 2 milhões de m² até 2016. Com esse investimento, a prefeitura também espera ter mais controle e exigência na qualidade das infraestruturas, permitindo participação ativa dos madrilenos.

Quando a responsabilidade é compartilhada

Em San Diego, Califórnia, o reparo de estragos causados por acidentes veiculares, danos no sistema público de coleta e abastecimento de água, e raízes de árvores públicas é de responsabilidade da prefeitura. Quando o estrago for consequência de tráfego de automóveis privados, raízes de árvores ou sistemas de drenagem particulares, a responsabilidade é do proprietário. A manutenção dos desgastes causados por intempéries também é financiada pelo proprietário, porém com apoio de um programa da cidade que cobre 50% dos custos, fatia que deve ser diminuída em 2015 para 25%. Em 2014, a prefeitura organizou um grupo com estudantes de engenharia de duas universidades da cidade para caminhar mais de 8 mil km em busca de reparos a serem feitos.

Estudantes da Universidade da Califórnia e da Universidade Estadual de San Diego realizaram a inspeção das calçadas na cidade. (Foto: Katie Schoolov/KPBS)

A também americana Memphis, Tennessee, prevê assistência pública para proprietários de lotes que não têm condições financeiras de arcar com a manutenção da calçada, desde que esteja em uma das categorias: 1) renda total da família menor ou igual a 25 mil dólares; 2) invalidez total; 3) família abaixo da linha da pobreza. A cidade estima que cerca de 2% da população se encaixe nesses quesitos.

Existem diferentes opiniões sobre cada um dos tipos de divisão das responsabilidades. A discussão envolve não apenas questões econômicas, mas também técnicas e políticas. Enquanto as leis municipais continuarem como estão, vale lembrar de colocar em prática a cidadania, e isso inclui cuidados com os bens de uso coletivo. A vigilância das calçadas pela população e a utilização das ferramentas para apontar problemas nas cidades são essenciais para a melhoria dos espaços públicos urbanos.

“A vez do pedestre também tem que ser agora!”

Publicado originalmente em: Yahoo Notícias – Habitat
Autor:  Raquel Rolnik
Data: 09/04/2015

Até o dia 17 de abril, os paulistanos podem contribuir pela internet com a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade de São Paulo. A última rodada de debates temáticos presenciais acontece no próximo sábado, a partir das 9h, no auditório da Uninove (Vergueiro). A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012.

Um dos temas que serão discutidos no encontro de sábado é a mobilidade a pé. Embora ninguém nunca fale nos pedestres na discussão da mobilidade urbana, a quantidade de pessoas que se desloca no dia a dia principalmente desse modo é altíssima: chega a mais de 30% da população, segundo a pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

Se considerarmos que os que utilizam o transporte público também se deslocam a pé no trajeto entre a casa/trabalho/escola e o ponto onde pegam o ônibus ou a estação de trem ou metrô, percebemos que o tema é absolutamente central nessa discussão. Mesmo quem utiliza o carro diariamente, em alguns momentos, é também pedestre: no horário de almoço, quando caminha até um restaurante, ou mesmo no trajeto entre o estacionamento e o local de trabalho.

Porém, quando se fala em mobilidade urbana, em geral pouco se pensa na situação dos pedestres na cidade. Lembro de uma pesquisa realizada pela CET em 2011 que mostrava que 89,6% dos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e que cerca de 70% das pessoas que se deslocam a pé se sentem desrespeitadas no trânsito.

Em 2011, também, a Câmara Municipal aprovou uma Lei das Calçadas, estabelecendo novos critérios e parâmetros, e até publicou uma cartilha para orientar os proprietários de imóveis, que são, em grande parte das ruas da cidade, os responsáveis pela manutenção das calçadas. Obviamente, de lá pra cá, não vimos grandes mudanças, nossas calçadas, em geral, continuam sendo de péssima qualidade…

O fato é que esse modelo de gestão da infraestrutura de circulação dos pedestres, privado e individual, simplesmente não dá conta de enfrentar o problema. Se historicamente o poder público cuida do leito carroçável, onde andam os veículos, por que não pode ser responsável por garantir calçadas seguras e confortáveis para os pedestres?

Pensando em todas essas questões que envolvem o difícil cotidiano de quem se descola a pé pela cidade, um grupo de pessoas decidiu criar a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. O objetivo é se articular e somar forças para cobrar a inclusão de ações pela melhoria da mobilidade a pé nas políticas gerais de mobilidade da cidade.

E eles estão certos. Uma verdadeira política de mobilidade implica, sim, pensar ações de apoio à circulação dos pedestres. Em Nova York, por exemplo, existe um plano de mobilidade não motorizada que inclui tanto ações para deslocamentos por bicicleta – como o planejamento das ciclovias – como ações voltadas à melhoria da circulação dos pedestres na cidade.

Nesse momento em que a cidade de São Paulo busca mudar seu paradigma de mobilidade, investindo em mais espaço para o transporte público e para as bicicletas, com a implementação de faixas exclusivas de ônibus e de ciclovias, é fundamental, também, incluir iniciativas que melhorem as condições dessa parcela tão expressiva da população que se locomove a pé.

Imagem do post: Calçada em Itaquera, zona leste de São Paulo. Foto: Marcos Paulo Dias

12a Reunião do CMTT: Apresentação de Estudos sobre Calçadas no PlanMob

O tema da 12ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito nos interessa particularmente. Trata-se de uma “Apresentação de estudo e proposta sobre calçadas no PlanMob”, desenvolvido pelo GT de Calçadas e Pedestres.

Convidamos todos a participar.

12ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
Dia
: Quinta-feira, 16/4/15
Hora: Das 8h30 às 11h00
Local: Conselho Regional de Contabilidade – CRC
Endereço: Rua Rosa e Silva, 60, Santa Cecília
Como chegar: Marechal Deodoro

12a reuniao CMTT

 

Imagem do post: Av. São Luiz. Foto: Pedro Martinelli

“Nossa Cidade: os oito princípios da calçada”

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Paula Santos
Data: 01/04/2015

Os oito princípios da calçada

Andar a pé é a forma mais democrática de se locomover. É o meio de transporte mais antigo e o mais recorrente em todo o mundo e não tem custo nenhum além de algumas calorias.

Apesar disso, as pessoas caminham cada vez menos. Seja porque as cidades estão mais espalhadas, seja porque as calçadas, vias por onde as pessoas caminham, são verdadeiros obstáculos. Falta de pavimento, largura inadequada e veículos estacionados irregularmente são apenas alguns dos indícios de que as calçadas estão sendo sufocadas, há décadas, por outros meios de transporte menos saudáveis – tanto para os usuários quanto para as cidades.

É preciso uma injeção de ânimo para que os pedestres retornem às ruas. A qualidade das calçadas pode ser potencializada, não apenas para atrair mais pedestres, mas também para tornar-se um espaço agradável, onde as pessoas querem estar e conviver.

Esses lugares existem. Calçadas vivas são vistas em muitas cidades do Brasil e do mundo que tornaram o transporte a pé uma prioridade. Em vez de apenas pavimentar uma reduzida faixa ao longo de suntuosas avenidas dominadas pelos automóveis, estas cidades decidiram enriquecer ainda mais o espaço, privilegiando o convívio entre as pessoas.

Calçadas são construídas a partir de oito princípios, complementares e interligados. Juntos eles não apenas qualificam uma calçada adequada, mas direcionam para o desenvolvimento de cidades ativas e saudáveis.

Conheça os oito princípios da calçada:

1. Dimensionamento adequado

A calçada é composta por uma faixa livre, onde transitam os pedestres, uma faixa de serviço, onde está alocado o mobiliário urbano – como bancos e lixeiras –  e uma faixa de transição, onde se dá o acesso às edificações. Ter conhecimento desses componentes facilita o dimensionamento adequado das calçadas.

2. Superfície qualificada

Regular, firme, estável e antiderrapante. Essas são as características básicas do pavimento da calçada. Para assegurá-las, é necessário estar atento ao processo construtivo e à qualidade da mão-de-obra, não apenas ao projeto.

3. Drenagem eficiente

Um local alagado é impróprio para caminhada. Calçadas que acumulam água tornam-se inúteis para os pedestres, que acabam desviando sua rota pelo leito dos carros, arriscando a sua segurança.

4. Acessibilidade universal

A calçada, como espaço público, deve ser acessível a pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais: desde pessoas com restrição de mobilidade, como usuários de cadeira de rodas e idosos, até pessoas com necessidades especiais passageiras, como um usuário ocasional de muletas ou uma mulher grávida. Listar essas características é uma boa forma de refletir sobre como atender às necessidades de todos os pedestres.

5. Conexões seguras

O caminho percorrido pelos pedestres envolve pontos de transição com elementos urbanísticos, como vias dedicadas aos veículos e pontos de parada do transporte coletivo. É importante que as conexões entre esses elementos sejam acessíveis e seguras.

6. Espaço atraente

Ao caminhar nas ruas, os pedestres entram em contato com o ambiente urbano. As calçadas podem desempenhar um papel importante para tornar essa experiência mais agradável. Cativar as pessoas para que se locomovam a pé é uma forma de incentivar o exercício físico e diminuir os congestionamentos nas cidades.

7. Segurança permanente

Durante o dia ou a noite, em dias úteis ou em fins de semana, as calçadas estão sempre abertas para as pessoas. Porém, são menos utilizadas em determinados períodos, que se tornam inseguros por falta de vigília – não da polícia, mas dos próprios pedestres. Adotar estratégias para influenciar positivamente na segurança dos pedestres pode tornar as calçadas mais vivas.

8. Sinalização coerente

Assim como os motoristas de veículos automotores, os pedestres também necessitam de informações claras para saber como se comportar e se localizar no ambiente urbano.

“Ação transformou calçadas da Vila Pompéia, em São Paulo”

Publicado originalmente em: Cidade em Movimento
Data: 12/11/2014

A iniciativa Calçadas Verdes e Acessíveis mudou o cenário de algumas ruas da Vila Pompéia, na zona Oeste de São Paulo.  Os moradores e pedestres que circulam pela região, marcada por grande irregularidade de terreno,  sofriam com o estado de má conservação das calçadas e precisavam enfrentar degraus que chegavam a ter 50 centímetros de altura para dar acesso às garagens. Uma verdadeira barreira de acessibilidade principalmente para idosos e pessoas com necessidades especiais que preferiam caminhar pelas ruas, aumentando o risco de atropelamento.

Exemplos da irregularidade das calçadas antes da intervenção de Calçadas verdes

Exemplos da irregularidade das calçadas antes da intervenção de Calçadas verdes

O projeto de recuperação e padronização das calçadas, de acordo com as normas municipais, começou a ser implantado em 2007, a partir da ideia de Gilmar Altamirano, que contou com  o apoio da Appa  (Associação Pompéia de Preservação Ambiental) e com a parceria com a ONG Universidade da Água. Juntos criaram a campanha Calçadas Verdes e Acessíveis.

Além de padronizar as calçadas, o projeto fez com que esses locais se transformassem em nichos verdes, garantindo acessibilidade e permeabilidade. Foram beneficiadas as ruas Tavares Bastos, entre a Tucuna e a Caraíbas e na Rua Tucuna (lado ímpar), além da Avenida Professor Alfonso Bovero.

Calçada da região da Pompéia, em São Paulo, após intervenção pela acessibilidade

Calçada da região da Pompéia, em São Paulo, após intervenção pela acessibilidade

Segundo Gilmar Altamirano, ganhar menção honrosa do Mobilidade Minuto chama a atenção  para a causa da mobilidade urbana. “Para nós, o prêmio  significa colocar uma “lente de aumento” numa iniciativa que queremos multiplicar em prol da mobilidade urbana. Antes mesmo de uma divulgação mais maciça já estamos sendo procurados por outras instituições para conhecerem melhor o projeto.”

Novo cenário – Segundo Gilmar, o projeto eliminou 99% dos degraus e deixou as ruas  mais verdes graças um novo paisagismo. A nova “cara” fez com que as pessoas que antes caminhavam pelas ruas passassem a andar pela calçada reformada. Incentivo também para condomínios verticais no bairro  (novos e velhos) que passaram a adotar o novo modelo de calçada. Estima-se que a construção desses novos passeios beneficie diretamente mais de cinco mil pessoas que vivem no entorno.

Conheça, participe, divulgue Calçadas Verdes e Acessíveis.

Imagem do post: Projeto Calçadas Verdes e Acessíveis.  Foto: Gilmar Altamirano