Categoria: denúncia

Cidadeapé questiona licitação da Zona Azul junto ao Ministério Público

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Em 15 de outubro, a Cidadeapé enviou ao CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, um questionamento referente à licitação da Zona Azul.

Veja a denúncia completa em PDF.

Trata-se da Concorrência Internacional Nº001/SMT/2019, proposta pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte da cidade de São Paulo, que tem como objetivo ceder, mediante Concessão Onerosa fixa, a administração dos estacionamentos rotativos (Zona Azul), no Município de São Paulo, a um só concessionário, por 15 anos.

Entre os questionamentos da Cidadeapé estão:

1) A administração trata esta Licitação apenas pelo viés arrecadador de recursos, esquecendo-se que a chamada Zona Azul, deve ser vista e usada, principalmente, como ferramenta de planejamento e solução para a mobilidade urbana na cidade, conforme previsto nos artigos 228 e 229 do PDE (Lei 16.050/14 – Plano de Desenvolvimento Estratégico).

2) A atual administração deixou de cumprir, até o momento, o artigo 6-II da Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12) e artigos 227 e 228 do PDE (16.050/14), não reestruturando e melhorando as condições para a mobilidade ativa e do transporte coletivo, como únicas soluções viáveis na mobilidade urbana.

3) Ignora-se que estas áreas de estacionamento poderão ser, conforme os artigos 229, 232, 233 e 241 do PDE, as soluções para ampliação de calçadas, faixas exclusivas (segregando e melhorando o transporte coletivo) e vias de deslocamento compartilhadas ou dedicadas para bicicletas, para a chamada micro mobilidade e outros veículos, estacionamentos especiais, principalmente quando a faixa do transporte coletivo se desloca para a esquerda, ou não.

Veja os outros 9 questionamentos no ofício enviado ao MP.

Breve histórico

SP156 – Atendimento da Prefeitura de SP: por que e como fazer

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O SP156 – Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo é uma ferramenta importante para os munícipes. Por meio dele, podemos fazer solicitações, reclamações e denúncias sobre problemas que encontramos nas ruas, desde árvores maltratadas, até lixo, iluminação, e muito mais.

No nosso caso, é o primeiro canal com a prefeitura para falar dos problemas encontrados em relação ao transporte a pé da cidade: calçadas com buracos, degraus e desníveis, ausência de calçadas, falta de acessibilidade, falta de faixa de pedestres, cruzamento perigoso, velocidade alta demais na via, e muito mais – os problemas que nós, pedestres, encontramos todos os dias.

Por que usar o sistema

Porque temos órgãos responsáveis pela fiscalização na cidade e eles estão aí para isso. Reclamar é fundamental para fazer os serviços públicos melhorarem. E a prefeitura tem obrigação legal de escutar e responder. Isso está estabelecido na Política de
Atendimento ao Cidadão  da prefeitura de São Paulo (Decreto Nº 58.426/18)

Segundo esse decreto, “cada solicitação deverá gerar um número de protocolo que retrate fielmente a manifestação, permitindo o seu acompanhamento pelo cidadão” e  “os cidadãos serão comunicados quanto ao encaminhamento final dado às suas solicitações.”

Por ser um sistema eletrônico, o SP156 gera automaticamente um protocolo que é encaminhado para o órgão competente. Com isso é possível acompanhar o caso e, se nada for feito, acionar a Ouvidoria do município, que por sua vez obrigará uma resposta por parte do órgão responsável.

O 156, além de registrar pedidos individuais, ajuda a criar demanda para determinados assuntos, gerar estatísticas e alertar os órgãos sobre os problemas.  Se um determinado assunto gera muitos protocolos, a prefeitura é obrigada a fazer alguma coisa. E com nossas cópias de protocolos, podemos pressionar com muito mais propriedade.

Por meio das leis de acesso à informação e suas exigências de transparência, cidadãos, ou organizações da sociedade civil, como a Cidadeapé, podem ter acesso a relatórios sobre as solicitações realizadas pelo 156, por meio do programa Dados Abertos ou do e-SIC.  Podemos então levar esse relatórios e dados para os conselhos participativos, reuniões do CMTT, reuniões dos Consegs, Subprefeituras, etc. Os protocolos e relatórios se tornam uma ferramenta de conhecimento e pressão, com base em dados reais.

Por tudo isso, gostaríamos de estimular que todos realizem solicitações e reclamações por meio do 156 sempre que encontrarem problemas nas calçadas e ruas da cidade. Quanto mais pressão, mais a prefeitura verá a importância do transporte a pé para a mobilidade urbana.

Como fazer uma solicitação pelo SP156

As solicitações podem ser feitas:

Segue um exemplo de como fazer uma denúncia sobre calçada com buraco por meio do Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo – SP156 .

Mas é possível fazer sobre muitos outros assuntos, tais como:

  • Acessibilidade
  • Bagulhos/grandes objetos (largadas nas calçadas)
  • Buraco: solapamento do passeio
  • CET: circulação de pedestres (para travessias, faixas de pedestres)
  • CET: escola: dificuldade de travessia de alunos
  • CET: Sinalização de orientação de destino
  • Guias/rebaixamento para acessibilidade

Os passos a seguir foram diretamente inspirado no post “Pedestres de Sampa, uni-vos!“, do blog do SampaPé no portal Mobilize:

1. Acesse o SP156:  Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo – SP156 .

2. Se ainda não tiver um cadastro, é preciso se cadastrar. (apenas os campos com asteríscos vermelhos são obrigatórios). Apenas alguns serviços podem ser realizados anonimamente. Mas nós sugerimos que você  faça a solicitação como cidadã(o) atuante!

3. Na “Carta de Serviços“, escolha a opção “Rua e bairro“.

4. Selecione  então “Denúncia de calçada particular irregular, danificada ou inexistente“. No pé da página você pode fazer seu login no sistema.

5. Insira o endereço completo da calçada que gostaria de denunciar e no campo “Descrição” procure especificar o problema: buraco por cause de concessionária, piso quebrado, degrau, piso escorregadio, etc.  Sugerimos acrescentar uma notinha como abaixo e, se for associado da Cidadeapé, incluir essa informação:
“60% dos deslocamentos diários em São Paulo são feitos a pé, mas as calçadas não são de qualidade. Precisamos de investimento nas infraestruturas para a mobilidade a pé. Associado da Cidadeapé –  Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo”.

6. Clique em “Continuar“.

7. Se quiser, pode incluir a foto da calçada ou outro documento pertinente.

8. Depois de indicar que “Não é um robô”, clique em “Finalizar”.

9. Imprima ou protocolo ou salve um PDF. Guarde em seus registros para poder acompanhar a solicitação. Você também receberá um e-mail.

10. Agradecemos se puder nos enviar uma cópia da solicitação para contato@cidadeape.org. Assim saberemos onde já houve denúncia.

11. Suas solicitações podem ser consultadas AQUI. Se tiver se cadastrado, haverá um histórico de todas as suas solicitações e as respectivas respostas.

12. Juntos podemos ter uma cidade mais caminhável!

13. Sempre que tiver um tempo, passe no mesmo lugar para ver se algo foi feito. Se nada foi feito, vale a pena cobrar uma resposta do poder público com o seu número de protocolo.

Vamos pressionar, cobrar e criar estatísticas!

Imagem do post: Rua Embuaçu, Vila Mariana. Sem calçadas. Foto: Google Maps

 

Calçada Cilada 2016

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Comentário Cidadeapé: A Cidadeapé é uma das apoiadoras da Campanha Calçada Cilada 2016! Vamos participar e enviar fotos das calçadas esburacadas, quebradas, com obstáculos, com degraus, postes, pisos escorregadios que encontramos em nosso caminho todos os dias? Basta abaixar o aplicativo Cidadera no celular e começar a denunciar!! E depois taguear: #calçadacilada

A caminhada é meio de transporte urbano que não gera emissões, é natural e saudável. Além disso, a maior parte dos deslocamentos urbanos é feito desta forma no Brasil, segundo estudo feito pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em 2014. Porém, quem anda à pé se deparar com muitas ciladas sob  a forma de calçadas e ruas mal cuidadas, e por isso precisamos unir esforços para incentivar a sociedade civil a denunciar e reivindicar mudanças. Com esse propósito, a Corrida Amiga está organizando a campanha Calçada Cilada 2016. Nosso canal com o poder público é o aplicativo e o site Cidadera, uma plataforma interativa e prática que vocaliza nossas demandas de mobilidade a pé e acessibilidade.

Como participar?

  • Denunciando calçadas cilada com o app Cidadera
  • Divulgando a campanha
  • Articulando-se com a nossa rede
  • Liderando e participando dos eventos
  • Contribuindo com sugestões

Usando o app

Baixe o app Cidadera no smartphone – versão Android ou IOS –  de forma a poder registrar suas avaliações dos locais por onde você caminha. Também é possível fotografar e anotar as informações para publicá-las no site do Cidadera – calçada cilada.

Seja no app ou no site, clique no link “Pedestre”, escolha a cidade, a rua onde você encontrou o problema de mobilidade, e indique as ciladas encontradas. O objetivo é gerar um mapa nacional #CalçadaCilada para alimentar outras pesquisas relacionadas à caminhabilidade urbana.

Como foi a Campanha Calçada Cilada 2015?

  • Histórico: Mais de 291 ocorrências levantadas em 41 municípios de 16 estados da federação e mais de 30 parceiros.
  • A repercussão na mídia foi positiva, com mais de 40 reportagens na imprensa (oGlobo; CatracaLivre; Abril)
  • Todas as irregularidades denunciadas foram encaminhadas aos responsáveis (prefeituras e sub-prefeituras). Tivemos o retorno de 3 prefeituras, querendo saber mais sobre o uso do app para auxiliar na gestão pública e interface com cidadãos.

Calçadas, Acessibilidade e a nova lei da Inclusão

A campanha Calçada Cilada 2016 destacará o debate da acessibilidade universal e inclusão, especialmente após a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).  Estaremos lutando por cidades acessíveis, onde possamos ir e vir livremente. Veja o que alguns apoiadores disseram sobre a campanha:

  • É necessário sensibilizar o cidadão que somos todos pedestres. Em algum momento todos caminhamos (Paulinha – pedestre, Jane’s Walk Brasília)
  • Temos que trazer à consciência da sociedade civil o transtorno quanto à dificuldade de mobilidade. (Mila Guedes – Milalá, São Paulo)
  • Tornar público e amplo casos tratados como individuais, tais como acidentes pessoais (que é, de fato, um problema de todos!). (Gilberto de Carvalho – Cidadeapé)
  • É preciso resgatar o  maior propósito das vias públicas urbanas: a caminhabilidade e a mobilidade das pessoas, (Manoel Silva – Londrina Sustentável)
  • Temos que começar a chamar atenção para o problema da caminhabilidade e da falta de acessibilidade no Rio de Janeiro. (Thatiana Murillo – Caminha Rio)

O que faremos?

  • Durante o mês de março, na Comissão Técnica de Mobilidade a pé e Acessibilidade da ANTP, faremos a leitura do Código de Trânsito Brasileiro e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/ 12) de modo a identificar pontos que requerem ser atualizados sob a perspectiva do pedestre. A #calçadacilada ajudará a evidenciar e colocar em pauta a falta de infraestrutura adequada à mobilidade a pé.
  • No dia 01 de abril, em cooperação com Cidade Ativa, FIAM-FAAM e Portal Mobilize, vamos promover um debate sobre as várias perspectivas da “Calçada Cilada”. Queremos impulsionar a reflexão a respeito dos agentes da mobilidade a pé, das responsabilidades acerca da acessibilidade em nossas cidades, bem como inspirar soluções e caminhos.
  • Nos dias 02 e 03 de abril, organizaremos caminhadas em prol da mobilidade ativa e da acessibilidade das calçadas. Denunciando ciladas em calçadas a partir do aplicativo Cidadera, priorizando vias com grande circulação de pessoas – como aquelas próximas a hospitais, escolas, centros de compras, terminais de transportes ou atrações turísticas, seja no centro das cidades ou nos bairros mais distantes.
  • No dia 10/04, em conjunto com a ONG Atados na Campanha Dia das Boas Ações, realizaremos o Boca no Trombone, encaminhando as denúncias de #calçadaCilada 2016 aos órgãos responsáveis, pressionando em SAC, mídias socias, páginas/ comunidades das prefeituras.

Apoiadores da Campanha

  • Achilles International Brasil
  • Anjos que correm
  • ANTP
  • Atados / Dia das Boas Ações
  • Bike Anjo
  • Biomob
  • Caminha Rio
  • Cidade ativa
  • Cidadera
  • Cidadeapé
  • Corrida transporte
  • Desbravadores de Sampa
  • Desenhe sua faixa
  • Giro Inclusivo
  • Instituto CicloBR
  • Instituto Clima e Sociedade ICS
  • Instituto Mara Gabrilli
  • ITDP
  • Jane’s Walk BSB
  • Livro “Eu Amo Correr”/ Editora Mol
  • Milalá
  • Mobilize
  • Move Brasil
  • Pé de Igualdade
  • Respeite um carro a menos
  • Rock & Run
  • Sampapé

 

“Em São Paulo ativistas pintam corpos no asfalto em protesto por mortes de pedestres”

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Publicado originalmente em: Mobilize
Autor: Ana Nunes e Du Dias
Data: 26/11/2015

Nesta quinta-feira (26) as ruas ao redor do prédio que abriga o Instituto Tomie Ohtake, na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, amanheceram com dezenas de corpos pintados no asfalto. Os desenhos estão acompanhados do número 555, representando os pedestres assassinados no trânsito da cidade durante o ano de 2014, a maioria deles vitimas de atropelamentos. A intervenção é um protesto contra as centenas de vidas interrompidas todos os anos pela violência do trânsito.

A intervenção ocorreu durante a noite de quarta-feira (25), quando um grupo de ativistas pela mobilidade a pé percorreu algumas ruas do entorno das avenidas Brigadeiro Faria Lima e Pedroso de Moraes, marcando o asfalto com as figuras. A região foi escolhida pois é ali, no prédio do Instituto Tomie Ohtake, que acontece o primeiro Seminário Internacional Cidades a Pé, com a presença de autoridades de trânsito e transporte de outras partes do Brasil e de outros países. Segundo os ativistas o protesto tem como objetivo provocar a reflexão sobre a brutalidade da cidade com as pessoas que andam a pé.

Não foi acidente

A indignação que move o protesto ganha ainda mais substância em uma semana na qual uma criança de 11 anos é assassinada por um motorista embriagado em Sapopemba, na Zona Leste, enquanto brincava no canteiro central da avenida Arquiteto Villanova Artigas. Apesar do teor violento de crimes como esse, muitos veículos de imprensa chamam atropelamentos de “acidentes”, ignorando a discrepância na relação de forças entre a carroceria de um veículo e o corpo de uma pessoas que anda a pé ou de bicicleta pela cidade.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê a responsabilidade dos veículos maiores sobre a segurança dos menores. Isso significa que todas os elementos da mobilidade são responsáveis pela incolumidade do pedestre, o mais vulnerável da cadeia. Com a ação o grupo pretende chamar atenção para a responsabilidade pela segurança das pessoas, que deve ser compartilhada entre o poder público, que desenha as vias, e a população, que as utiliza. “Não admitimos nenhuma morte no trânsito, ainda mais quando centenas de pedestres são assassinados em decorrência da irresponsabilidade de motoristas e omissão do poder público. É por cada uma das 555 vidas ceifadas na cidade de São Paulo que realizamos esse ato”, argumenta o sociólogo Andrew Oliveira, participante do protesto e intérprete do Super-Ando, super-herói criado por coletivos ligados à mobilidade a pé para valorizar a identidade dos pedestres e simbolizar a luta por uma cidade mais humana.

Os corpos pintados no asfalto chocam e chamam a atenção do poder público por melhorias nas condições da mobilidade a pé e também alerta os próprios caminhantes sobre a sua situação de vulnerabilidade. O que não significa, no entanto, estimular as pessoas a se recolher ainda mais, explica Andrew: “O grupo acredita que andar a pé já é, por si só, um ato de heroísmo por desafiar a lógica de uma cidade que privilegia o fluxo de automóveis em detrimento da segurança das pessoas”.

Vídeos

Vejam aqui dois vídeos sobre essa ação:

Página da Rachel: Ação de guerrilha
Bike é Legal: Ativismo: Corpos pintados no chão lembram mortes de pedestres em SP

Imagem do post: Corpos desenhado representam os 555 mortos de 2014. Foto: Fabio Myiata

SAC: por que fazer e como fazer

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O Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC, da Prefeitura de São Paulo é uma ferramenta muito útil para os munícipes. Por meio dele, podemos fazer solicitações, reclamações e denúncias sobre problemas que encontramos nas ruas, desde árvores maltratadas, até lixo, iluminação, e muito mais.

No nosso caso, é um canal com a prefeitura para falar dos problemas encontrados nas calçadas da cidade — acessibilidade, buracos, degraus e desníveis, ausência delas, etc. — assim como nas ruas e travessias — falta de faixa de pedestres, cruzamento perigoso, velocidade alta demais na via…

Muita gente acha que o SAC não funciona. Ou que dá muito trabalho. Porém, se um muitos casos não dá resultados imediatos, ele ainda serve para muita coisa. E, posso afirmar, em muitos casos funciona sim. E o trabalho compensa.

Por ser um sistema eletrônico, o SAC gera automaticamente um protocolo e é necessariamente encaminhado para o órgão competente. Com isso é possível acompanhar o caso e, se nada for feito, acionar a Ouvidoria do município, que por sua vez obrigará ao menos uma resposta por parte do órgão responsável. Assim, o SAC serve, no mínimo, para criar a demanda, gerar estatísticas e alertar os órgãos sobre os problemas. (Mas, de novo, em muitos casos as demandas são solucionadas, num prazo mais ou menos longo). Se um determinado assunto gera muitos SACs, eles são obrigados a fazer alguma coisa. E com nossas cópias de protocolos, podemos pressionar com muito mais propriedade.

O relatório sobre SACs de calçadas apresentado na reunião de ontem mostra como podemos mapear os problemas e cobrar diretamente as Subprefeituras sobre a questão das calçadas, por exemplo. Ele se torna uma ferramenta de pressão com base em dados reais.

Por tudo isso, gostaríamos de estimular que todos realizem SACs sempre que encontrarem problemas nas calçadas e ruas da cidade. Quanto mais pressão, mais a prefeitura verá a importância da mobilidade a pé para a cidade.

Como fazer um SAC

Segue um exemplo de como fazer denúncias sobre calçadas. Mas é possível fazer sobre muitos outros assuntos, tais como:

  • Acesso para deficientes físicos
  • Bagulhos/grandes objetos (largadas nas calçadas)
  • Buraco: solapamento do passeio
  • CET: circulação de pedestres (para travessias, faixas de pedestres)
  • CET: escola: dificuldade de travessia de alunos
  • CET: Sinalização de orientação de destino
  • Guias/rebaixamento para acessibilidade

A denúncia pode ser feita pelo telefone (156) ou pelo site da prefeitura. Nesse caso, siga os passos a seguir, diretamente inspirado no post “Pedestres de Sampa, uni-vos!“, do blog do SampaPé no portal Mobilize:

1. Entre no SAC da prefeitura: sac.prefeitura.sp.gov.br.

2. No assunto, escolha “Calçada” e clique em continuar.

3. Na especificação, você terá que escolher o problema que encontrou.

4. Coloque o endereço, e no campo “observações” preencha com uma explicação detalhada do problema. E se quiser complete o texto com a frase a seguir (assim eles sabem que estamos juntos e ganhamos força):

“30% dos deslocamentos diários são feitos a pé e TODOS SOMOS PEDESTRES. Exigimos investimento público nas infraestruturas para a mobilidade a pé. Membro da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo”.

5. Para finalizar preencha com seu RG.
6. Quando chegar à página final, imprima ou crie um PDF da solicitação.  (Dica: não use o ícone “imprimir” no pé da página. Prefira  clicar com o botão da direita do mouse sobre a página e escolher a opção “imprimir” do menu que vai aparecer. Assim, você terá o texto completo da solicitação, e não apenas um resumo).
7. Aí é só mandar uma cópia da solicitação para a gente em mobilidadeape@gmail.com.

8. E acreditar que juntos podemos ter uma cidade mais caminhável.

9. E sempre que tiver um tempo, passe no mesmo lugar para ver se algo foi feito. Se nada foi feito, vale a pena cobrar uma resposta do poder público com o seu número de protocolo.

Vamos pressionar, cobrar e criar estatísticas!

Imagem do post: Rua Embuaçu, Vila Mariana. Sem calçadas. Foto: Google Maps