“Dia 8 é o Dia do Pedestre. E não há nada a comemorar”

07/08/201517/12/2015Deixe um comentário

Publicado originalmente em: Pé de Igualdade, portal Mobilize
Autor: Meli Malatesta
Data: 17/08/2015

Dia 8 de agosto foi definido para ser o DIA DO PEDESTRE, muito embora, como acontece com as mães, todo dia é dia de ser pedestre. Segundo consta, a data surgiu em função da famosa foto dos Beatles atravessando uma faixa de pedestres para ser capa de um de seus mitológicos LPs. Mas poderia ser outra data, como por exemplo, o dia em que o genial Adoniran Barbosa compôs ou gravou a belíssima Iracema, a melhor crônica já feita de um atropelamento paulistano …

Mas melhor do que chamar a atenção para o atropelamento, o acidente que mais fataliza a população brasileira, vale a pena destacar o PEDESTRE como aquele cara que fica com o “fim da festa” ao se dividir o espaço público e o tempo de direito de uso destes espaços nas nossas cidades . Mesmo assim é um corajoso, campeão de presença, já que as viagens cotidianas feitas exclusivamente a pé correspondem quase à metade (40%) do total das viagens diárias feitas em ambientes urbanos precários, que submetem seus heróis ao estresse e ao medo.

Assim ainda não há ainda o que comemorar, mas sim chamar a atenção de toda a sociedade para a importância da mais primordial e importante forma de deslocamento e assim cobrar, de si mesma e do poder público, posturas e obrigações que permitam proporcionar à Mobilidade a Pé seu real desempenho com dignidade, eficiência e harmonia necessárias à vida urbana com qualidade.

Imagem do post: Pedestre: quem faz 40% do total das viagens/dia pelas ruas. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

“Cidades não são rodovias”

02/07/201530/06/2015Deixe um comentário

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor: Marcos de Sousa
Data: 26/06/2015

Um congresso de transportes e trânsito discute calçadas e faixas de pedestres. Na mesma semana uma ciclovia é inaugurada na av. Paulista, em São Paulo. Sinais inequívocos de que as coisas estão mudando nas cidades brasileiras

Especialistas em transportes e mobilidade urbana de todo o país estiveram reunidos em Santos (SP), para o 20º Congresso Nacional de Transportes e Trânsito, evento bienal organizado pela ANTP entre os dias 23 e 25 de junho. O congresso abordou praticamente tudo o que se pratica em mobilidade urbana no país, sobre pneus ou trilhos, incluindo modelos para cálculo de demandas, e novas tecnologias de integração.

Um diferencial deste 20º Congresso foi a presença de discussões sobre o modo de transporte a pé, graças ao trabalho da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade, grupo dirigido pela arquiteta Meli Malatesta, gestora do blog Pé de Igualdade aqui do Mobilize Brasil. Assim, pela primeira vez no Brasil, um congresso de transportes e trânsito discutiu temas como a largura e qualidade das calçadas, ou a sinalização e o tempo de travessia para pedestres.

Saltou à vista, também, o grande número de trabalhos e debates sobre ciclovias, sistemas de bicicletas públicas e relatos sobre a integração de bikes com outros modos de transporte, não apenas nas capitais, mas sobretudo nas pequenas e médias cidades brasileiras, como Joinville e Blumenau, em Santa Catarina, que já foram completamente cicláveis, mas foram cedendo espaço ao automóvel, como lembra o artigo de Ivana Ebel, uma catarinense que redescobriu o hábito de pedalar ao chegar em Berlim, na Alemanha. “Em quase sete anos por aqui, nunca conheci uma pessoa que não tivesse bicicleta”, diz a brasileira, que rememora no texto a paisagem ciclística de sua infância, em Blumenau.

Sim, os europeus usam bicicletas, embora tenham mais carros do que os brasileiros, e a razão é simples: os transportes são muito bem integrados, permitindo trocas de modos – do caminhar ao trem interurbano – com muita facilidade, tal como relata nosso colaborador Yuriê César, em seu artigo Deslocamentos de um viajante, dos aeroportos aos centros urbanos. Em cidades como Paris, Amsterdã e Copenhague há terminais ferroviários nos próprios aeródromos, com rápida conexão para os centros das cidades ou outras localidades. Já no Brasil, o traslado entre aeroportos e cidades pode consumir de uma a três horas de viagem. De carro, ou ônibus.

Mas também temos boas notícias. Neste final de semana, a avenida Paulista, uma das vias mais conhecidas do país, será aberta ao tráfego de ciclistas e pedestres para a festa de inauguração da ciclovia que agora marca seu eixo central. A festa, com crianças, jovens e idosos ocupando a grande avenida, sinaliza uma mudança importante na condução das políticas públicas do Brasil. Afinal, cidades não são rodovias.

Imagem do post: Inauguraçao da Ciclovia da Paulista. Foto - belaisa23 - Isabela H M

“Você também é pedestre (Tú también eres peatón)”

12/06/201510/06/2015Deixe um comentário

Publicado originalmente em: Mobilize
Autor: Irene Quintàns
Data: 10/06/2015

Nos dias 27 ao 31 de maio aconteceu em Cholula (Puebla, México) o segundo Congresso Internacional de Pedestres. Os organizadores foram os coletivos Cholula en Bici , A Pata e La Liga Peatonal, entidade que abraça os coletivos e iniciativas em favor do pedestre do país.

Pedimos licença ao eixo temático do Blog, Crianças e Cidade, para contar um pouco sobre como podemos melhorar nossas cidades. Às vezes as pessoas me perguntam qual é a cidade ideal para as crianças. Essa aqui que foi defendida no México.

Nos dias 27 e 28 foram organizados os workshops: no primeiro dia para os coletivos de ciclistas e pedestres, no segundo dia para os corpos técnicos das prefeituras e sociedade civil organizada: Carta de direitos do pedestre, faixas de pedestres, campanhas de “zero acidentes”, organização comunitária, ruas completas, etc.

Já nos dias 29 e 30 os painéis temáticos apresentaram uma série de palestras, com os eixos gerais: Ruas Completas, Comunicação e Segurança Viária, Intermodalidade, Perspectivas locais e perspectiva latino-americana. A cidade convidada foi Nova Iorque e outros nomes importantes compartilharam experiências: equipe Jan Gehl, ITDP, Secretarias de governo e outras entidades que trabalham para uma mobilidade e cidade melhor.

No painel das perspectivas latino-americanas Irene Quintáns apresentou o Case Brasileiro, no qual, entre as novidades legislativas, a Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) foi nosso maior diferencial com os países vizinhos. Infelizmente no número de mortos em acidentes de trânsito São Paulo também é, com 1 pedestre morto cada 16 horas, um motorista ou passageiro cada 42 horas, motociclista cada 20 horas e ciclista cada 8 dias (dados CET 2014). Com mais de 50.000 mortes anuais no Brasil atingimos cifras maiores que países em guerra. A organização civil de entidades de pedestres, como a Associação Brasileira de Pedestres em São Paulo ou Comissão Técnica de Mobilidade a pé e acessibilidade da ANTP, interagindo ativamente com os instrumentos de planejamento da mobilidade urbana da cidade, foi aplaudida pelos assistentes. Finalmente foi apresentada uma amostra de experiências brasileiras nos espaços urbanos: o site Mobilize e seus blogs, Pé de igualdade, Corrida Amiga, SampaPé!, Cidade Ativa, Desenhe sua Faixa, Cidades para pessoas, Projetos de cidade e infância. Os organizadores do Congresso ficaram muito interessados nos nossos avanços em instrumentos legais de mobilidade urbana e a participação da sociedade civil na cidade.

As apresentações de Nova Iorque (Caroline Samponaro e Jon Orcutt) sobre as campanhas Vision Zero, adotadas pelo prefeito Bill de Blasio como sua maior prioridade para o transporte, foram das mais impactantes e com muitos conceitos para refletir. A lei “Wright of Way” (Direito de Passo) é uma das mais importantes conquistas, pois garante a prioridade do pedestre nos cruzamentos e contempla punição para os atropelamentos. A Organização Families for Safe Street (Famílias para ruas seguras) conseguiu aprovar uma lei que reduziu o limite de velocidade a 40 km/h em toda a cidade. Segundo o plano municipal de Nova York, os índices de mortalidade em Estados americanos com programas como o Vision Zero caíram em um ritmo 25% maior que o índice nacional.

Gostei muito das apresentações, mas curti ainda mais as duas sessões de PechaKucha onde os coletivos urbanos mostraram suas ações (mexicano adora urbanismo táctico, na foto ação de Ciudad a Pie).

Segue a lista para todos vocês descobrirem, se ainda não conhecem, estas propostas interessantes: Ana Paz de La Banqueta se Respeta (Monterrey); Pablo Cotera de Camina Monterrey (Monterrey); Yazmin Viramontes da Estrategia Camina ITDP (Cidade de México); Tuline Gulgonen, investigadora UNAM (Cidade de México); Gabriel Medina do Metrobus Toluca YA (Toluca); Peatónito(Cidade de México); Fabián García da Ciudad a Pie (Coatepec-Xalapa); Joseliny Díaz do Colectivo Urbania (Tuxtla Gutiérrez); Oscar López de Mejor Ciudad (Orizaba); Adrián Chavarria da Fundación Tláloc (Toluca); Ari Valerdi de A Pata (Puebla); Angélica Lungas deEn los zapatos del Peatón (Medellín); Roberto Remes, o Rey Peatón (Cidade de México).

Primeira novidade

Primeira novidade que traz o congresso de pedestres é que foi organizado por ciclistas. Os que lutam pela bicicleta e os que lutam pelo pedestre. Giovanni Zayas, coordenador do Congresso, na sua fala final, diz: “Não existe agenda da bicicleta, não existe agenda do pedestre. Existe agenda da Cidade mais humanizada e segura”. Você também é pedestre foi uma das frases usadas na via elevada fechada para rua de lazer: mensagem para os motoristas, motociclistas, ciclistas, ônibus e todos os que também somos pedestres (em próximo post mostrarei as atividades interativas propostas para o último dia do congresso).

O super-herói internacionalmente conhecido, nosso querido Peatónito, o maior defensor do pedestre, resultou ser um superciclista, que fez a rota da Cidade do México até a cidade do congresso de bicicleta (135km) sob o lema “nem um mexicano mais morto nas nossas vias por incidentes de trânsito”.

Segunda novidade

Segunda novidade, um evento com a bandeira da diminuição dos acidentes e mortes na rua. A rota do Peatónito e amigos. Mas também não é por acaso que no material de divulgação do evento respondem a pergunta “Porque um congresso de pedestres? Atualmente as cifras no México são preocupantes. No último ano foram registradas 24.000 mortes por incidentes viários, dos quais 66% eram pedestres. É por isso que o trabalho ativista das organizações pertencentes à Liga Peatonal querem o redesenho das cidades para faze-las mais humanas: cidades sem incidentes viários, cidades para todos”.

Então: multimodalidade ativista, consciência e luta pela segurança viária. Ativistas que trabalham como acadêmicos universitários, técnicos em empresas, ONGs, prefeituras. Todos comprometidos por uma cidade melhor, sem limites de modais, sem as etiquetas de nenhum modo de transporte, trabalhando juntos para pressionar as autoridades, conseguir melhores projetos, orçamentos, ruas, mais vida e menos mortes absurdas.

Vamos tomando nota.

Na volta para o Brasil tive a sorte de ficar umas horas na Cidade do México, que já tinha conhecido muito brevemente. Apaixonada pela mobilidade urbana, fiz o habitual: tirei fotos do chão! das pessoas atravessando a rua (tentando), da acessibilidade e sinalização do BRT e do metrô (no “mapa de bairro” marcam os equipamentos mas também onde estão os pontos de ônibus), dos calçadões, dos meios de transporte que não temos em São Paulo e dos Pockets Parks e comida de rua que sim temos (tudo lá é mais ardido!). Gracias por la acogida y amabilidad, México, volveremos! Nota 10 para vuestro Congreso!

As fotos são de Irene Quintáns e Rafa Ocaña

Imagem do post: Poster do 2º Congresso Internacional de Pedestres

“Andar a pé: o jeito mais simples (e talvez disruptivo) de andar”

02/06/201501/06/2015Deixe um comentário

Publicado originalmente em: Revista Trip
Autor: Renan Dissenha Fagundes
Data: 28/05/2015

Ser pedestre não é uma atividade fácil no Brasil. Num momento de saturação da mobilidade urbana, muito se discute carros e bicicletas, mas pouco se fala daquela que é a mais simples (e talvez disruptiva) das alternativas: andar a pé

Diz o próprio Satã, no conto-peça Macário, de Álvares de Azevedo, sobre as calçadas de São Paulo: “São intransitáveis. Parecem encastoadas as tais pedras. As calçadas do inferno são mil vezes melhores”. A capital paulista mudou bastante desde 1847, quando Azevedo estudava na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Os passeios para pedestres também. Mas não se pode dizer que necessariamente para melhor.

Em um relatório que abarcava 12 capitais brasileiras, feito em 2012 pelo portal Mobilize Brasil, a nota média das calçadas de São Paulo foi 6,32, e isso garantiu à cidade um quinto lugar – à frente das três piores, Salvador, Rio de Janeiro e Manaus. Até a líder Fortaleza, com 7,6, ficou abaixo de 8, a nota mínima estabelecida no estudo para uma calçada de qualidade.

Sim, a vida do pedestre brasileiro não é das mais simples. E isso apesar de, segundo dados de 2007, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), 38% dos deslocamentos nacionais em cidades com mais de 60 mil habitantes serem feitos a pé. Andar, entretanto, não é considerado uma forma de transporte pelo poder público brasileiro. “Andar a pé é uma coisa tão vinculada a nossa natureza que ela nunca foi encarada como uma forma de mobilidade”, afirma a urbanista Meli Malatesta, especialista em mobilidade não motorizada. “A partir disso, a estrutura urbana que dá apoio a essa forma de mobilidade nunca teve o destaque, a importância e a porção de investimento público que merece.”

Malatesta conhece bem essas dificuldades. Por mais de 30 anos, foi funcionária da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, trabalhando com projetos para pedestres e ciclistas. “Era difícil priorizar. Todo mundo se preocupava com pedestres, mas a preocupação maior era, ‘ah não dá para ter mais tempo para atravessar a rua, senão o trânsito vai parar’”, conta. “Aí você faz um corredor de transporte, por exemplo, mas a calçada tá ruim. Você faz ponte, viaduto, e a calçada do lado continua ruim.” O resultado do descaso pode ser trágico: más condições de calçadas e travessias no espaço urbano causam mortes. Mais de 40% das vítimas fatais de acidentes de trânsito são pedestres.

Alameda Casa Branca, perto do nº 395, Jardim Paulista: a urbanista Meli Malatesta, que estuda mobilidade não motorizada. Foto: Marco P. Grilo

Não tirar carta

Pedestre, a própria palavra, carrega uma conotação um pouco negativa, além do sentido original. Significa humilde, modesto, simples. Um carro, por outro lado, representa status. “A cultura do carro é tão forte que faz com que quem não tem se sinta para trás, o carro é um sinal de que você chegou lá”, diz Mauro Calliari, ex-executivo que mudou de vida e resolveu fazer mestrado de urbanismo, com uma dissertação sobre espaços públicos. “Quem anda a pé historicamente em São Paulo, e talvez no Brasil, é a pessoa que não conseguiu, que ficou para trás.”

Hoje, porém, a ideia de ter um carro começa a ganhar uma nova conotação. Significa estresse, pressa, poluição. “Estamos vivendo um momento de inflexão muito grande”, afirma Calliari. “Já tem gente que decide não tirar carta. E isso significa a quebra de um paradigma de que quem anda na rua, quem anda de bicicleta, é quem não tem dinheiro para comprar carro. Pode ser que esse sujeito simplesmente tenha decidido não ter um carro.” Para Calliari, há uma mudança cultural, valores de uma nova geração, mas também necessidade. “A cidade chegou num ponto tão insustentável que é difícil imaginar que não fosse ter alguma ruptura”, diz. “No fim, estamos abraçando uma mudança porque não tem outro jeito.”

Flanando

Não é só a dimensão prática do andar a pé que interessa Calliari (embora, claro, como estudioso e parte do Conselho Participativo Muncipal de São Paulo, isso também o interesse bastante). O ex-executivo gosta de fazer longas caminhadas pela cidade, “caminhar como experiência sensorial”, apreciando o ambiente urbano. “Andar é um antídoto contra o narcisismo”, diz Calliari, que faz passeios de mais de 10 quilômetros pela capital paulista. “Essa talvez seja a coisa mais legal de andar: permite a você ver o mundo com olhos que não são só os seus. A capacidade de viver de fato aquilo que a cidade tem de melhor, que é a diversidade.”

Caminhadas urbanas são uma arte semiesquecida. Andar costumava ser parte importante, filosófica e artística, da cidade. Na Paris do século 19, o surgimento da cidade moderna trouxe também a figura do flâneur, um observador da vida urbana. “A rua se torna moradia para o flâneur, que, entre as fachadas dos prédios, sente-se em casa tanto quanto o burguês entre suas quatro paredes”, escreveu o filósofo alemão Walter Benjamim sobre o termo, cunhado pelo poeta francês Charles Baudeleire. Benjamim considerava o flâneur um arquétipo moderno, uma resposta para a alienação causada pelo ambiente urbano.

O flâneur não sobreviveu ao agressivo progresso do século 20, que aumentou ainda mais essa alienação. Símbolo da modernidade, o carro dominou os últimos 100 anos. Como resultado, o espaço público foi sendo abandonado. Já na década de 60 a americana Jane Jacobs criticava esse cenário. No livro The death and life of great american cities, de 1961, a jornalista fala da desumanização causada pelo planejamento urbano modernista.

Rua Alberto Faria, perto do nº 60, Pinheiros: Mauro Calliari gosta de fazer caminhadas longas (algumas bem longas) pela cidade. Foto: Marco P. Grilo

Um dos primeiros adeptos da ideia de planejamento humanista de Jacobs foi o renomado arquiteto dinamarquês Jan Gehl, autor do livro Cidades para pessoas, de 2010. Em um outro livro, Public spaces, public life, conta como, com pequenas mudanças ao longo de 40 anos, Copenhagen deixou de ser uma cidade rodoviarista, saturada de carros, e se tornou um dos maiores exemplo do planeta para mobilidade a pé e em bicicletas. “Uma boa cidade é como uma boa festa”, diz Gehl. “Você sabe que está funcionando quando as pessoas ficam por mais tempo do que o necessário.”

Se Copenhagen parece um exemplo distante da realidade brasileira, um outro pode nos parecer mais próximo: Bogotá. Prefeito entre 1998 e 2001, Enrique Peñalosa começou uma transformação na capital colombiana ao criar ciclovias, melhorar o transporte público e investir em espaços públicos. Isso tudo permitiu que camadas sociais mais baixas circulassem com mais facilidade, reocupando Bogotá, e ao mesmo tempo diminuindo o número de congestionamentos.

O espaço urbano, segundo o filósofo francês Henri Lefebvre, é uma “mera abstração”, que só passa a existir de verdade por meio de redes e caminhos e relações. Para combater essa alienação, o também francês Guy Debord, teórico do situacionismo, recomendava a prática da deriva, uma caminhada sem planejamento pela cidade. Andar cria sentido. “Andar a pé faz você realmente sentir o que está acontecendo na cidade, se sentir parte daquilo, entender mais”, afirma Leticia Sabino, do movimento SampaPé. “E troca, compartilhamento com as pessoas que você cruza, os espaços. Você está em uma proximidade e uma velocidade em que pode reparar nas coisas, fazer parte das coisas.”

Sabino usava apenas carro, antes de fazer um intercâmbio na Cidade do México. Lá, passou a andar a pé e com transporte público – e assim se apaixonou pela cidade. “Demorei um tempo pra fazer essa relação, que o encantamento que eu tinha sentido pela cidade era uma consequência da forma como eu estava me deslocando”, conta. Quando voltou e passou a andar a pé também por São Paulo, teve a mesma sensação.

Uni-vos

O SampaPé foi criado para incentivar essa experiência em mais pessoas, de descoberta da cidade. Mas só o incentivo não é o bastante: por isso, Sabino também é uma das idealizadoras da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, que fez sua primeira reunião no começo de abril. “Como andar a pé é algo comum, não havia um grupo organizado que reivindicasse melhorias”, diz Sabino. “Começamos essa associação para conseguir ter representatividade junto ao poder público.”

Rua Estela, perto do nº 600, Vila Mariana: Letícia Sabino é uma das idealizadoras da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. Foto: Marco P. Grilo

Para Malatesta, assim como acontece com os ciclistas, a maior parte de quem anda a pé é de camadas sociais mais baixas – o cicloativisto é importante, mas não é representativo do usuário massivo de bicicleta. “Agora, o mesmo tipo de segmento que começou o movimento cicloativista está pensando um movimento que procura dar enfoque à mobilidade a pé”, diz. “É preciso sair da caixa metálica do carro.” (No mês passado, a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai fazer 1.000 quilômetros de calçadas até o fim de 2016).

Nascidos para andar
Sempre se andou. Foi assim que nossos ancestrais saíram da África e chegaram a quase todos os cantos do planeta.

Pode-se dizer, inclusive, que andar é uma das características que nos definem: Charles Darwin afirmou que nossas mãos só ficaram hábeis para produzir armas porque não eram mais usadas na locomoção. Há quem teorize (os pesquisadores autralianos Rick e Mac Shine) que andar ereto é o que fez nossa espécie mais inteligente. Uma frase atribuída ao grego Hipócrates foi anotada assim há mais de 2 mil anos: “caminhar é o melhor remédio do homem”.

No livro Born to walk: the transformative power of a pedestrian act, lançado em abril, o canadense Dan Rubinstein lista, em capítulos, como andar a pé pode transformar nossa saúde, mente, sociedade, economia, política, criatividade e espírito. “Todas as pessoas com quem falei, gente com destaque em diversos campos, demonstraram que uma ênfase renovada no caminhar pode ser um pequeno passo na direção de algo melhor”, escreve.

No entanto, para que essa espécie de utopia pedestre seja possível, poderíamos começar com algo simples e básico: calçadas. Pedaços de concreto que nos conduzam pela cidade. A pé, muitas vezes à deriva, sem destino – o que, numa cultura da velocidade como a nossa, talvez signifique a resistência definitiva.

Imagem do post: Rua Aimberê, perto do nº 1.255, Sumaré: a calçada feita em estacada; o pedestre, em alpinista. Foto: Marco P. Grilo

“A luta para caminhar em cidades-zoológico – parte 3”

27/05/201526/02/20161 comentário

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Ana Carolina Marques
Data: 20/05/2015

Na segunda parte do artigo, nos debruçamos sobre Plano Diretor, Plano de Mobilidade, lei da presidenta, carta de diretrizes, duas associações e a nossa personagem Letícia Sabino para delinear as instituições à frente da mobilidade a pé em São Paulo. Na parte final, resgatamos as bases legais para os caminhantes e concluímos com a necessidade de transformar a cidade-zoológico em cidade hábitat natural para os animais seres humanos que nela habitam e andam.

Terceiro passo: caminhar e seguir caminhando

Ambas as narrativas acima — indo e voltando da esfera micro, representada pela vivência e atuação de Letícia, e da esfera macro, representada pelos diferentes planos de política pública e instituições civis — foram desenhadas para elucidar o cenário de maio de 2015 para os caminhantes da cidade de São Paulo.

Como foi visto, esse cenário é saliente por causa da ausência de formalidade legislativa em relação ao pedestre e seus direitos e do peso da participação popular na reivindicação de uma mais aprofundada elaboração de tais direitos.

Afinal, a base já está presente na legislação brasileira. Na Constituição Federal de 1988, o art. 7 garante o transporte como direito social do trabalhador. Compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, segundo art. 21 inciso XX. Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial, de acordo com art. 30 inciso V.

Na Lei 12.587, a que versa sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana (e seguindo o art. 21 da Constituição) algumas partes esboçam os direitos fundamentais dos caminhantes, como os incisos VI, VIII e IX do art. 5: segurança nos deslocamentos das pessoas, equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; e eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana. O art. 7, sobre os objetivos, designa a melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade, e a consolidação da gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana. Em relação aos direitos dos cidadãos, está sob o art. 14 participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana, assegurada pelos instrumentos apontados no artigo seguinte, como órgãos colegiados e audiências. Por fim, o art. 24 designa a integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados como um dos princípios orientadores de PlanMobs, o qual deve ser revisado a cada 10 anos, no máximo.

Em outras palavras, as bases para os direitos dos caminhantes está estabelecida, mesmo que tardiamente como a lei de 2012. O que faltava era um detalhamento de tais direitos, e nisso as Diretrizes do Grupo de Estudos de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP podem e devem ser um forte orientador dentro do contexto maior do PlanMob 2015. E além disso: somente com esse detalhamento que tais direitos base podem ser de fato exercidos.

No final das contas, e na verdade, para Letícia é indiferente saber se as iniciativas de melhorias urbanas devem partir do poder público ou das pessoas. “Elas podem vir juntas, uma pode provocar a outra, mas se as pessoas não estiverem nas ruas, vivendo sua cidade, qualquer coisa será em vão”. O importante é transformar um ambiente artificial que deixa os animais inférteis e infelizes, a tal cidade-zoológico, em cidade-habitat natural. “ E andar a pé é um dos elementos com maior força para essa mudança”, conclui. Luta-se para um melhor andar, portanto, caminhando — até que este ato esteja resguardado no papel e nas ruas.

Imagem do post: Avenida Paulista. Foto: Leonardo Veras/Flickr

“A luta para caminhar em cidades-zoológico – parte 2”

25/05/201526/02/20162 comentários

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Ana Carolina Marques
Data: 19/05/2015

Na primeira parte do texto, imaginamos como seria se o antropólogo Desmond Harris, que desbancou o termo “selva de concreto” em favor de “zoológico urbano”, tentasse ser um caminhante em São Paulo. E seguimos a trajetória de Letícia Sabino desde uma estudante comum até uma caminhante apaixonada. Agora vamos entender como a luta pela mobilidade a pé está representada em políticas públicas e em organizações populares.

Segundo passo: estudar e agir

Mesmo caótica, a cidade de São Paulo precisa de um norte. Em 2014, foi decidido pelos vereadores da Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) que esse norte precisava ser recalibrado. Foi assim que o chamado Plano Diretor Estratégico (lei municipal n. 16.050, segundo obrigação pelo art. 182 da Constituição) passou por uma revisão de como a cidade deveria crescer urbanisticamente nos próximos 16 anos.

Dentre os 17 objetivos estratégicos do Plano, a “ampliação e requalificação dos espaços públicos” se destaca, assim como a inclusão do pedestre nos chamados sistemas de mobilidade. Parece mero detalhe, e óbvio, entre os vários pontos do Plano, mas a palavra “pedestre” sofre de uma carência. Na Constituição Federal não é mencionada. Tampouco na Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012.

Estranho, não?

Já existe o Plano de Mobilidade 2015, ou PlanMob, (previsto pelo art. 24 da Lei 12.587 e pelo art. 229 do Plano Diretor) “um instrumento de gestão pública [promovido pela Secretaria de Transportes] que visa orientar as ações, os projetos e os investimentos em mobilidade urbana já em curso e uma previsão para os próximos anos, seguindo diretrizes do Plano Diretor Estratégico”, segundo o site da prefeitura. Um dos princípios fundamentais do Plano é a integração modal de deslocamento, priorizando o transporte público coletivo e incentivando os não motorizados.

E é exatamente aí que está a carta de indicações legislativas chave para o reconhecimento jurídico dos direitos de quem caminha em São Paulo. As “Diretrizes para o Plano de Mobilidade Urbana 2015 da Cidade de São Paulo referentes à mobilidade a pé” é um nome grande para o resultado da “percepção sobre a falta de diretrizes que realmente contemplem as necessidades da mobilidade a pé, modo de transporte mais utilizado na cidade e o único que se integra com todos os outros modais”, segundo o documento.

Essa cartilha versa sobre o que já deveria estar versado: renomeação da Secretaria de Transportes como Secretaria de Mobilidade Urbana, para contemplar todos os modos de deslocamento (art. 2); planejamento de infraestrutura peatonal em rede, conectada (art. 5); garantia da infra-estrutura básica como bancos, árvores, iluminação e lixeiras nas calçadas (art. 6) — inclusive de fontes de investimento para melhoria das últimas (art. 9) e da implementação do Plano Emergencial de Calçadas, instituído por lei municipal e regulamentado por decreto, que responsabiliza aa Prefeitura por sua reforma ou construção –; criação de uma política de estímulo a ocupação de espaços públicos simbólicos por meio da utilização espaços não usualmente destinados a mobilidade a pé, tais como abertura de grandes avenidas em certos dias (art. 12); e implementação de sinalização para pedestres, como totens e distâncias a pé (art. 14).

A grande força dessa lista de demanda de diretrizes é auxiliar um PlanMob que considere as pessoas, claro. Mas tão relevante quanto é a origem do documento: a iniciativa popular (direito instituído como direito político de soberania popular pelo art. 14 inciso III da Constituição).

Há quase 40 anos, a Associação Nacional de Transporte Público, ou ANTP, existe como entidade civil e sem fins lucrativos para desenvolver e difundir conhecimentos com o objetivo de aprimorar o transporte público e trânsito urbano do Brasil. A associação compreende diversos grupos de estudo e comissões técnicas, dentre as quais a Mobilidade a Pé e Acessibilidade. Aí estão os autores formais das Diretrizes.

Mas “autores” talvez seja uma palavra ruim, porque uma iniciativa popular surge de muitas fontes, seria impossível fazer uma lista. Houve Frentes de Debates Temáticos organizados por coletivos e organizações civis, Reuniões Ordinárias convocadas pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (instituído pelo decreto 54058), audiências públicas, consulta online, entre outros, desde 2013.

Eis que uma dessas pessoas dessa longa e indefinida lista é a Letícia. Co-fundadora do Sampapé! e secretária-executiva da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé da ANTP, ela acompanhou todo o processo desde as discussões sobre o Plano Diretor até o momento atual, de finalização do PlanMob.

Mas algo ainda faltava. O que a carta de diretrizes evidenciava era uma ausência de associação voltada para consolidar representatividade formal perante o poder público em relação a políticas de pedestrianismo em que qualquer cidadão pudesse participar e agir. Assim, em março de 2015, é criada a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, que ainda busca um apelido. Letícia, como membro de já duas instituições de caminhantes, juntou-se a outros grupos como Mobilidade Pinheiros e Rede Nossa São Paulo e tornou-se coordenadora da associação.

E traz duas ressalvas. Primeiro, praticamente aboliu a palavra pedestre: “Estamos investindo em falar apenas em caminhante quando se refere à pessoa e mobilidade a pé quando se trata do transporte, para já conseguir transmitir a ideia de um modal com conectividade e em rede”. Segundo, as associações têm realmente destaque por serem um movimento popular, “porém, o plano de calçadas não teve consulta a população e nem foi bem explicado. Então um dos papéis também é o entendimento e o estímulo a políticas públicas que conversam o tempo todo com a vontade popular, em vez de dar respostas sem diálogo”.

Os efeitos dessa crescente movimentação começou a ser sentido. Haddad já anunciou que implantará o projeto ‘São Paulo Mil Quilômetros’: “são 300 quilômetros de calçadas inteiramente novas, de ruas oficiais sem calçamento adequado, e 700 quilômetros que vamos refazer, de calçadas que estão abaixo da crítica”, informou o prefeito em entrevista à Rádio Estadão.

Imagem do post: Esquina da Consolação com a Maceió: barreira para pedestres. Foto: Dylan Passmore/Flickr

“A luta para caminhar em cidades-zoológico – parte 1”

22/05/201526/02/20161 comentário

Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Ana Carolina Marques
Data: 18/05/2015

Todo mundo já ouviu cidades sendo chamadas de “selvas de concreto”. O britânico Desmond Harris inclusive. Mas o renomado antropólogo não concordou com isso. Selvas não são como as cidades, pensou. Animais em selvas não estão em super população; esse problema é da vida urbana moderna, e um bem central. Se você quiser procurar por animais em ambientes lotados, continuou, você precisa buscar no zoológico. E aí ocorreu a ele: “a cidade não é uma selva de concreto – é um zoológico urbano”¹.

Os animais bípedes possuidores de telencéfalo altamente desenvolvido e polegar opositor que no momento vivem no município de São Paulo com certeza seriam chamados por Harris de espécimes do zoológico paulista caso o estudioso desembarcasse na mais populosa cidade no hemisfério sul. Qualquer um que se desloque por nossa malha de transporte saturada admitiria o mesmo.

Se ele olhasse em volta, nas ruas, também poderia perceber duas coisas. A primeira é que toda essa população do zoológico caminha bastante. Na verdade, anda mais a pé do que de qualquer outro meio de transporte: deslocamentos com mais de 500 metros ou considerados “da origem ao destino” (de casa para o trabalho ou escola) correspondem a 30% ou 6,5 milhões de todas as viagens feitas na cidade, de acordo com uma pesquisa OD do Metrô, realizada em 2012².

A segunda coisa que perceberia é uma grande contradição entre esse fato e a condição deplorável de calçadas, os sinais feitos somente para motoristas e uma sensação geral de que necessitamos de rodas para chegar aonde queremos chegar, rápida e semi-inconscientemente.

Enfim, a pergunta que inevitavelmente faria: e o que as pessoas estão fazendo a respeito? Não teriam elas direitos que garantissem o bom andar?

O presente artigo destaca a contradição acima para explorar o movimento atual que luta por aumentar a conscientização e ação em relação à mobilidade a pé em São Paulo. Isso será feito em três partes: a partir de uma personagem central, das organizações civis a que faz parte, e da legislação a respeito.

Primeiro passo: andar e aprender

Assim como a maior parte de seus pares, Letícia Sabino também levou seus lá doze meses para aprender a andar. Mas sendo moradora de Santo André, preferia se deslocar de carro todos os dias para estudar Administração na faculdade, “encapsulada”. Foi só quando fez um intercâmbio para a Cidade do México que entendeu o que significava caminhar numa metrópole. Gigante como São Paulo, a capital mexicana também foi construída em função do carro. Porém, como não possuía um automóvel, teve que se virar de transporte público e, mais importante, descobriu o encanto da vida de pedestre³.

“Eu me apaixonei pela cidade”, ela conta. Adorou a cultura local, as construções, os comércios, e entendeu que isso era resultado da forma como ela se locomovia. “Eu percebi que isso determinou a maneira como eu me sentia na cidade, a forma como eu vivia. Voltando para São Paulo eu decidi que queria viver da mesma forma: caminhando o máximo que eu pudesse. Eu queria ter esta sensação, este bem-estar todos os dias. Deixei então de usar o carro e passei a usar somente transporte público e a caminhar, principalmente caminhar”.

Por que algo tão banal quanto caminhar é importante para o cidadão? Letícia explica que “é quando você toma contato com a cidade, com as pessoas, não só pela velocidade, que é muito menor do que se você estivesse de carro, como pela proximidade com as coisas à sua volta”. Além disso, esse deslocamento com qualidade, de forma proveitosa e completa, também é pensado para o bem coletivo, retomando desde questões de poluição até de convivência nas cidades.

Seus estudos e vontades se uniram para a fundação do Sampapé!, um coletivo criado para “para ajudar as pessoas a enxergar sua cidade de outra maneira, experimentando e interagindo com ela ao caminhar, à medida que vai descobrindo seus caminhos e segredos”.

O primeiro passo era, segundo ela, mostrar às pessoas que a forma normalmente apressada e utilitarista de caminhar pode ofuscar toda uma experimentação da cidade a partir dos próprios pés. A cultura, a história, as pequenas descobertas da esquina se abrem somente para quem para e resolve olhar à volta. As caminhadas por certos bairros com um trajeto recheado de curiosidades aguçam a percepção do cidadão e caminhante.

A conscientização logo deu lugar à reivindicação por melhorias nas calçadas, na iluminação pública e nas travessias a partir da corrente por uma melhor andabilidade (ou walkability, em inglês). “Começar a participar da vida pública, buscar interferir no desenho da cidade”, resume Letícia.

Por isso o Sampapé! organiza, além dos passeios culturais, o espaço online Desembucha!, para denunciar problemas nas calçadas; o Experimenta SP!, ocupações de praças públicas com atividades culturais; e o Anjos da Calçada!, que lista os melhores caminhos para o dia-a-dia; e participa de discussões sobre o futuro da cidade, do pedestrianismo, da mobilidade e do planejamento urbano.

A ideia é simples: desenvolver a cidade pelas pessoas para pessoas.

“Isso nada mais é que devolver a cidade a quem mora ali; a prioridade ao pedestre naturalmente levará as pessoas a repensar o uso do automóvel”, ela acredita. “São medidas muito mais eficientes, são convidativas, não proibitivas. Aumentar o tamanho de uma calçada aumenta o convite para se andar a pé, ao mesmo tempo que restringe o espaço do automóvel”, Letícia ressalta. Com essas experiências as pessoas vão descobrindo que podem agir na sua cidade, atuando onde moram, ou por onde passam, passando a se sentir parte da cidade, e também responsáveis por ela.

Veja aqui as próximas partes:

Parte 2
Parte 3

Imagem do post: Praça Patriarca. Foto: Mariana Gil/WRI Brasil - EMBARQ Brasil

“São Paulo terá 1 milhão de metros quadrados de novas calçadas”

20/05/201519/05/20152 comentários

Comentário da Associação: O anúncio oficial para a reforma de 1 milhão de metros quadrados de calçadas na cidade de são Paulo foi dado no dia 15/05/15. A Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo está acompanhando o assunto para entender melhor as prioridades e como será executado o serviço. É imprescindível que as normas de acessibilidade seja seguidas, por exemplo. E é bom saber do investimento maior em ruas onde ainda não há nenhuma calçada.

Publicado originalmente em: Prefeitura Municipal de São Paulo
Autor: Secretaria Executiva de Comunicação
Data: 15/05/2015

A cidade de São Paulo ganhará 1 milhão de metros quadrados de novas calçadas. Oprojeto, cujas obras já foram iniciadas, foi anunciado na manhã desta sexta-feira (15) pelo prefeito Fernando Haddad, na sede da administração municipal. A medida beneficia toda a população da cidade, em especial às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que somam 2,7 milhões de cidadãos, segundo o Censo IBGE 2010.

“Destacamos uma verba para refazer calçadas. Os subprefeitos definiram as prioridades, com todo tipo de caso. É um plano inédito de começar um trabalho de recuperação que tem a ver com o nosso plano de mobilidade, que prioriza transporte público, transporte individual não motorizado e pedestres. É uma visão de cidade que está se impondo em razão dos grandes desafios que as metrópoles vivem hoje”, afirmou Haddad.

O programa prevê que 60% dos recursos sejam investidos em locais onde hoje não existe nenhum calçamento, em regiões mais vulneráveis socialmente, e os outros 40% na reforma de passeios públicos que se encontram em grau elevado de degradação. Para escolher as ruas beneficiadas, o critério foi priorizar ruas oficiais sem calçamento e calçadas no entorno de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e parques.

As obras acontecem em 28 subprefeituras, com quantidade proporcional à demanda local (veja tabela abaixo). Significativa parte das ações serão focadas na Subprefeitura de Capela do Socorro, na zona sul, que sozinha receberá mais de 244 mil metros quadrados de novas calçadas.

“A gente precisa construir uma cidade para todas as pessoas que vivem nela. Este plano é um ganho muito grande para todas as pessoas com deficiência, para as pessoas com mobilidade reduzida e para todos que vivem na nossa cidade”, disse a secretária Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida).

De acordo com os dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, aproximadamente 15% das intervenções nas calçadas serão feitas em frente a edificações de responsabilidade do poder público e 85% em logradouros particulares. A previsão é que sejam investidos R$ 40 milhões, com recursos da Prefeitura e início imediato das obras. A expectativa é que as intervenções sejam concluídas ainda neste ano.

“A lei permite que a Prefeitura faça a calçada e depois cobre do dono do imóvel. As subprefeituras estão fazendo as notificações e vamos construir as calçadas, caso o proprietário não faça”, explicou o secretário Ricardo Teixeira. Caso a população contribua com o plano, recuperando por conta própria as calçadas particulares, os recursos poupados pela Prefeitura serão direcionados para a ampliação do programa. O custo para as obras é de R$ 40 por metro quadrado de passeio, que será construído obedecendo as regras de acessibilidade e contará inclusive com plantio de árvores, caso haja espaço.

Em 2013 foi sancionada a lei 15.733, que ampliou para 60 dias o prazo para a regularização do passeio público. Se os serviços de reforma forem feitos pelos proprietários dentro desse período, os responsáveis não precisarão arcar com o valor das multas, desde que comuniquem à Subprefeitura local sobre os devidos reparos ou que os servidores públicos identifiquem a realização da reforma.

“A lei de 2013 cria uma metodologia inteligente. Multa o proprietário cujo passeio esteja em desacordo com a legislação e dá a ele 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer o reparo, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, o objetivo é ter o passeio arrumado. Ao invés de angariar recursos do contribuinte, estimula o cidadão a cumprir sua obrigação com a cidade”, afirmou Haddad.

Mais informações sobre os padrões para calçadas, orientações para proprietários e sobre a lei 15.733 estão disponíveis na página da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras .

Acompanharam o anúncio do programa a vice-prefeita Nádia Campeão e os secretários Wanderley Meira (Verde e Meio Ambiente) e Nunzio Briguglio (Comunicação).

Metas

No Plano de Metas da atual gestão está prevista a acessibilidade em 850 mil m² de passeios públicos na cidade. Deste total, 290 mil m² já foram realizados, e outros 100 mil m² estão aguardando a fase final de liberação de recursos para o início das obras. Em parceria com o Governo Federal, serão realizados 22 mil metros quadrados na rua da Consolação e na rua Maria Antonia, 20 mil metros quadrados no entorno do Parque Ibirapuera, 2 mil metros metros quadrados no entorno do Mercado Municipal e 53 mil metros quadrados na região de Itaquera. Estas intervenções não integram o plano lançado nesta sexta-feira (15).

Central de Libras

Além de 1 milhão de metros quadrados de novas calçadas, a secretária Marianne Pinotti anunciou ainda a implantação da Central de Intérpretes de Libras – CIL, que vai oferecer suporte total de tradução à comunidade surda e surdocega no acesso a serviços públicos na cidade de São Paulo. Segundo Pinotti, será disponibilizado o serviço pela internet e presencialmente. Além dos intérpretes de Libras, os 350 surdo-cegos que vivem na capital terão o apoio de três guias-intérpretes especializados.

O serviço funcionará das 8h às 20h. O contrato com a empresa vencedora da licitação para prestar o atendimento já foi assinado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A previsão é que a CIL esteja em funcionamento pleno em até 120 dias.

Veja aqui apresentação com informações detalhadas sobre o programa de calçadas e sobre a Central de Libras.

OPINIÃO – Sobre o relatório de vítimas fatais no trânsito paulistano

15/05/201501/02/20211 comentário

Autor: Joana Canêdo*
Data: 15/05/2015

A semana que se seguiu à publicação do Relatório de acidentes de trânsito fatais da CET, referentes ao ano de 2014, foi repleta de análises da mídia. O grande destaque foi para o número de morte de ciclistas que teria aumentado — mas que deixou de levar em consideração a quantidade de ciclistas em circulação, ou seja, proporcionalmente ao uso de bicicletas, as mortes de ciclistas diminuíram 10% em São Paulo.

Fiquei me perguntando por que não pareceu chocante para ninguém que a maior vítima do trânsito na capital paulista sempre foi, e continua sendo, os pedestres. E isso mesmo quando os acidentes estavam em queda. (Entre os poucos jornais que tocaram no assunto estão: Metro e Agora, e o portal Mobilize; e a Globo fez uma reportagem específica sobre a avenida mais letal da cidade).

Por que tão pouca gente comentou que tantas pessoas morrem atropeladas todos os dias em São Paulo. Será que essa “fatalidade” é normal?

Os pedestres representam a maioria dos usuários das vias da cidade, mais de 13 milhões de pessoas se deslocam a pé todos os dias na RMSP (contra 12 milhões de carros). Ainda assim todo o planejamento do viário é pensado e estruturado para facilitar o fluxo, e com isso a velocidade, dos veículos e o conforto dos motoristas, demonstrando que a segurança no trânsito não é prioridade das ações de mobilidade na cidade.

Em São Paulo, as velocidades máximas permitidas nas ruas são assustadoramente altas, o que aumenta a gravidade dos atropelamentos, a maior causa de fatalidades no trânsito da cidade.

Além disso há uma cultura de desrespeito às leis básicas do trânsito, como parar na faixa para o pedestre atravessar, prioridade do pedestre na conversão, ultrapassar o limite de velocidade da via, etc. Sem contar uma engenharia de tráfego que calcula tempos semafóricos em função do número de carros na via e não em função do tempo necessário para as pessoas atravessarem, para citar apenas alguns exemplos de como as pessoas que caminham estão sempre em último lugar na escala de prioridades.

É urgente que a cidade abra os olhos e reaja para a segurança dos atores mais vulneráveis da mobilidade urbana: as milhões de pessoas que andam pelas ruas e calçadas de São Paulo todos os dias e se encontram constantemente em situação de risco.

Segunda o relatório da CET, em 2014, 44,4% das vítimas fatais do trânsito foram pedestres, 555 no total, sendo que 537 deles morreram atropelados, em sua grande maioria por automóveis (45%, seguidos de ônibus, 26%, e motos, 20%). Esse número significa um aumento de 8% na morte de pedestres, quando comparado a 2013.

De todas as mortes de pedestres, mais de 35% foram de pessoas com mais de 60 anos – sinal de que os mais velhos, com mais dificuldade de deslocamento e de atenção, enfim os mais vulneráveis, são as grandes vítimas.

O perfil sócio econômico das vítimas se equivale ao perfil socioeconômico da população abrangida pelo Modal a Pé na Pesquisa de Origem e Destino do Metrô (2007).

Quanto ao local dos acidentes fatais, eles estão espalhados por toda a cidade. Mas observando bem o os mapas é possível identificar pontos específicos onde é nítida a necessidade de ações estratégicas para evitar mortes.

É o caso, por exemplo, do centro da cidade, onde a restrição da circulação de veículos poderia ser ampliada, uma vez que é uma área com grande número de circulação de pessoas a pé e com ampla estrutura de transporte público.

As marginais do Tietê e do Pinheiros, ao lado das avenidas Marechal Tito e Teotônio Vilela, foram as recordistas de atropelamentos fatais, indicando uma óbvia necessidade de reduzir a velocidade máxima permitida nessas vias imediatamente.

A Zona Leste precisa de uma atenção especial, pois é a região na cidade com o maior número de vítimas fatais, ultrapassando 17% do total das 10 regiões consideradas, sendo que quase 50% das vítimas da região eram pedestres.

Há várias outras conclusões que podem ser tiradas deste relatório e que deveriam subsidiar políticas públicas voltadas para a segurança sobretudo do pedestre, o ator mais vulnerável da mobilidade.

É preciso destacar que, apesar de 32% das viagens serem feitas exclusivamente a pé na cidade (e esse número não inclui caminhantes que vão para os pontos de ônibus, estações de trem, até a padaria do bairro ou almoçar ao meio-dia), o pedestre é sempre o último a ser considerado nas políticas públicas. Quando essas o fazem, é dificultando a sua vida ou os infantilizando.

Os chamados projetos de segurança para o pedestre incluem a instalação de barreiras físicas em cruzamentos onde há muito trânsito de veículos – o que aumenta a distância e diminui a eficiência dos trajetos. Isso é uma inversão da prioridade, garantida por lei, ao pedestre pois, segundo o art. 38 do Código Brasileiro de Trânsito, “o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas” ao fazer a conversão. Com essas barreiras, a CET passa, na prática, a prioridade ao condutor do veículo. E não vou nem citar as campanhas “educativas” que idiotizam o pedestre ao exibir palhaços atravessando fora da faixa.

São portanto mais do que urgentes políticas públicas voltadas especificamente para a segurança das pessoas que andam pela cidade, as grandes vítimas do trânsito urbano

Entre as primeiras medidas que devem ser tomadas estão:

1) Redução da velocidade dos veículos automotores nas ruas – por meio de redução do limite das velocidades das vias, mas também através de ações de engenharia, como implantação de traffic calming, implantação de ciclovias, estreitamento das faixas em avenidas, plantio de árvores no centro da via, entre outros.

2) Uma verdadeira reeducação do trânsito, na qual todos os atores aprendam e obedeçam às regras mais fundamentais do CTB, como a mais óbvia, de respeitar o limite de velocidade da via, mas também a de que (Art. 44): “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência”.

Pequenas reduções de velocidade diminuem de forma significativa as mortes no trânsito. Gráfico- WRI Brasil – EMBARQ Brasil Impactos da Redução dos Limites de Velocidade em Áreas Urbanas

Veja aqui um estudo da WRI Brasil – EMBARQ Brasil sobre o Impacto da redução dos limites de velocidade em áreas urbanas

Veja aqui as recentes propostas da prefeitura de São Paulo quanto a redução de velocidade em algumas avenidas da cidade

* Agradeço as sugestões de Rafael Calábria e as colocações de Meli Malatesta.

“Pernas pra que te quero”

09/05/201526/02/20161 comentário

Publicado originalmente em: Página 22
Autor: Gisele Neuls, colaborou Magali Cabral
Data: 30/04/2015

Cidades com grande fluxo de pedestres são mais criativas, democráticas e saudáveis, têm menos criminalidade e até maior valorização dos imóveis

Privilegiar o caminhar é a primeira providência para “humanizar” um local. Os americanos já até criaram um ranking para classificar as cidades que tratam melhor o pedestre. Nova York é a campeã, seguida por São Francisco e por Boston. O cálculo é feito pela empresa Walk Score com base em um algoritmo que incorpora percurso, uso e características do trajeto. Segundo o site Atlantic City Lab, cidades com grande fluxo de pedestres são mais criativas, saudáveis e democráticas, têm menos criminalidade e até maior valorização dos imóveis. Mas a grande novidade dos rankings dos últimos anos é a evolução de ícones do carro-centrismo como Miami e Detroit. “Já se veem pessoas andando onde antes não passava ninguém. Se isso foi possível nessas duas cidades, é possível em muitas outras mais”, analisa o City Lab .

Quem sabe em São Paulo? Mas na maior cidade da América do Sul, já há milhares de pedestres nas ruas. Segundo pesquisa encomendada pelo Metrô em 2012, 30% dos deslocamentos são feitos a pé em São Paulo. A questão é saber quantos estão andando porque querem e quantos gastam sola de sapato por não ter outra opção. De qualquer forma, é para regular o desenvolvimento de cidades mais acessíveis e sustentáveis que veio a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587). A nova lei regula questões que até então estavam sob a atenção do Código Brasileiro de Trânsito. O problema é que ele foi feito para veículos e não para pessoas. Tanto que é preciso percorrer 67 artigos do Código até encontrar aquele que assegura ao pedestre o direito, por exemplo, a boas calçadas. “A Lei da Mobilidade veio para corrigir esta distorção”, diz a urbanista Irene Quintáns, da Red Ocara.

A nova Lei centra atenções na mobilidade e faz o que Quintáns considera uma revolução: estabelece que o espaço para cada modal no meio urbano deve ser proporcional ao seu percentual de uso. Ou seja, se mais gente anda a pé e de coletivo, estes modais precisam ter mais espaço no território urbano. Se for plenamente aplicada, a Legislação pode causar uma profunda transformação nas cidades.

Esta, entretanto, é uma história a ser construída. As cidades têm até 2015 para elaborar seus planos de mobilidade e se adequarem à nova lei, que nem mesmo é perfeita. “Há um descompasso entre legislação e aplicação. A Lei da Mobilidade insiste na prioridade do pedestre, mas não diz como isso deve ser feito”, aponta Letícia Sabino, uma das fundadoras da organização SampaPé.

Cidade para quem anda

É justamente sobre este “como fazer” que diversos grupos e movimentos têm se dedicado. Outro deles é a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo , que tem participado ativamente da construção do plano de mobilidade da cidade. A lista de sugestões vai muito além de garantir boas calçadas, mas também demanda a realização de estudos específicos sobre os hábitos dos pedestres brasileiros.

Pois os estudos que embasam as decisões relacionadas à mobilidade geralmente são feitos a partir do ponto de vista dos veículos automotores. Um exemplo são as estatísticas sobre acidentes. De acordo com um levantamento feito a partir dos pedidos de indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), sabe-se que 43 pedestres morrem em acidentes de trânsito diariamente no Brasil. Fora as pessoas que se acidentam com lajes soltas, calçadas irregulares ou falta de iluminação.

Também é preciso mudar a forma como os semáforos funcionam. “A programação semafórica é feita com dois parâmetros diferentes. Para os carros o tempo é calculado a partir do volume de veículos. Mas para o pedestre, o tempo é calculado a partir da velocidade de caminhada de dois metros por segundo”, explica a urbanista Meli Malatesta, presidente da Comissão Técnica Mobilidade a Pé e Acessibilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O problema é que o tempo em que os semáforos ficam abertos para os pedestres deveria levar em conta, também, o volume de pedestres que usualmente passa por determinado ponto.

PassaNela

Transformar as ruas em um passeio seguro e agradável não depende somente do poder público. “Não dá para pensar que haverá um fiscal da prefeitura analisando cada rua da cidade”, avalia Letícia Sabino. O melhor fiscal é o usuário. “A população tem de denunciar os problemas às prefeituras e cobrar para que sejam resolvidos”, diz, reforçando que todos nós podemos melhorar nossa relação com a cidade. Foi o que fez a ação PassaNela , intervenção do projeto Cidade para Pessoas, da jornalista Natália Garcia. Com tecidos, bambus, bancos, plantas e muita criatividade, um viaduto sobre a Avenida Rebouças, em São Paulo, foi transformado em um local agradável.

Mobilidade não se reduz a deslocar-se de um ponto a outro, explica Sabino. As ruas também podem ser fontes de conhecimento histórico, lazer, contemplação. Precisam de sombra, locais de parada, bancos para descansar. Para ela, o aprendizado mais importante que se extrai da singeleza de uma caminhada pela cidade é, que quando se anda na rua, todos os problemasno caminho, desde um lixo fora do lugar ou um desnível na calçada, passam a ser também seus. Caminhando, quem diria, constrói-se cidadania.

Imagem do post: PassaNela, intervenção em viaduto sobre Avenida Rebouças, em São Paulo. Foto:  Pagina 22.

Cidadeapé

Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo

Categoria: mobilidade a pé