Publicado originalmente em: The CityFix Brasil
Autor: Ana Carolina Marques
Data: 19/05/2015

Na primeira parte do texto, imaginamos como seria se o antropólogo Desmond Harris, que desbancou o termo “selva de concreto” em favor de “zoológico urbano”, tentasse ser um caminhante em São Paulo. E seguimos a trajetória de Letícia Sabino desde uma estudante comum até uma caminhante apaixonada. Agora vamos entender como a luta pela mobilidade a pé está representada em políticas públicas e em organizações populares.

Segundo passo: estudar e agir

Mesmo caótica, a cidade de São Paulo precisa de um norte. Em 2014, foi decidido pelos vereadores da Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) que esse norte precisava ser recalibrado. Foi assim que o chamado Plano Diretor Estratégico (lei municipal n. 16.050, segundo obrigação pelo art. 182 da Constituição) passou por uma revisão de como a cidade deveria crescer urbanisticamente nos próximos 16 anos.

Dentre os 17 objetivos estratégicos do Plano, a “ampliação e requalificação dos espaços públicos” se destaca, assim como a inclusão do pedestre nos chamados sistemas de mobilidade. Parece mero detalhe, e óbvio, entre os vários pontos do Plano, mas a palavra “pedestre” sofre de uma carência. Na Constituição Federal não é mencionada. Tampouco na Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012.

Estranho, não?

Já existe o Plano de Mobilidade 2015, ou PlanMob, (previsto pelo art. 24 da Lei 12.587 e pelo art. 229 do Plano Diretor) “um instrumento de gestão pública [promovido pela Secretaria de Transportes] que visa orientar as ações, os projetos e os investimentos em mobilidade urbana já em curso e uma previsão para os próximos anos, seguindo diretrizes do Plano Diretor Estratégico”, segundo o site da prefeitura. Um dos princípios fundamentais do Plano é a integração modal de deslocamento, priorizando o transporte público coletivo e incentivando os não motorizados.

E é exatamente aí que está a carta de indicações legislativas chave para o reconhecimento jurídico dos direitos de quem caminha em São Paulo. As “Diretrizes para o Plano de Mobilidade Urbana 2015 da Cidade de São Paulo referentes à mobilidade a pé” é um nome grande para o resultado da “percepção sobre a falta de diretrizes que realmente contemplem as necessidades da mobilidade a pé, modo de transporte mais utilizado na cidade e o único que se integra com todos os outros modais”, segundo o documento.

Essa cartilha versa sobre o que já deveria estar versado: renomeação da Secretaria de Transportes como Secretaria de Mobilidade Urbana, para contemplar todos os modos de deslocamento (art. 2); planejamento de infraestrutura peatonal em rede, conectada (art. 5); garantia da infra-estrutura básica como bancos, árvores, iluminação e lixeiras nas calçadas (art. 6) — inclusive de fontes de investimento para melhoria das últimas (art. 9) e da implementação do Plano Emergencial de Calçadas, instituído por lei municipal e regulamentado por decreto, que responsabiliza aa Prefeitura por sua reforma ou construção –; criação de uma política de estímulo a ocupação de espaços públicos simbólicos por meio da utilização espaços não usualmente destinados a mobilidade a pé, tais como abertura de grandes avenidas em certos dias (art. 12); e implementação de sinalização para pedestres, como totens e distâncias a pé (art. 14).

A grande força dessa lista de demanda de diretrizes é auxiliar um PlanMob que considere as pessoas, claro. Mas tão relevante quanto é a origem do documento: a iniciativa popular (direito instituído como direito político de soberania popular pelo art. 14 inciso III da Constituição).

Há quase 40 anos, a Associação Nacional de Transporte Público, ou ANTP, existe como entidade civil e sem fins lucrativos para desenvolver e difundir conhecimentos com o objetivo de aprimorar o transporte público e trânsito urbano do Brasil. A associação compreende diversos grupos de estudo e comissões técnicas, dentre as quais a Mobilidade a Pé e Acessibilidade. Aí estão os autores formais das Diretrizes.

Mas “autores” talvez seja uma palavra ruim, porque uma iniciativa popular surge de muitas fontes, seria impossível fazer uma lista. Houve Frentes de Debates Temáticos organizados por coletivos e organizações civis, Reuniões Ordinárias convocadas pelo  Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (instituído pelo decreto 54058), audiências públicas, consulta online, entre outros, desde 2013.

Eis que uma dessas pessoas dessa longa e indefinida lista é a Letícia. Co-fundadora do Sampapé! e secretária-executiva da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé da ANTP, ela acompanhou todo o processo desde as discussões sobre o Plano Diretor até o momento atual, de finalização do PlanMob.

Mas algo ainda faltava. O que a carta de diretrizes evidenciava era uma ausência de associação voltada para consolidar representatividade formal perante o poder público em relação a políticas de pedestrianismo em que qualquer cidadão pudesse participar e agir. Assim, em março de 2015, é criada a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, que ainda busca um apelido. Letícia, como membro de já duas instituições de caminhantes, juntou-se a outros grupos como Mobilidade Pinheiros e Rede Nossa São Paulo e tornou-se coordenadora da associação.

E traz duas ressalvas. Primeiro, praticamente aboliu a palavra pedestre: “Estamos investindo em falar apenas em caminhante quando se refere à pessoa e mobilidade a pé quando se trata do transporte, para já conseguir transmitir a ideia de um modal com conectividade e em rede”. Segundo, as associações têm realmente destaque por serem um movimento popular, “porém, o plano de calçadas não teve consulta a população e nem foi bem explicado. Então um dos papéis também é o entendimento e o estímulo a políticas públicas que conversam o tempo todo com a vontade popular, em vez de dar respostas sem diálogo”.

Os efeitos dessa crescente movimentação começou a ser sentido. Haddad já anunciou que implantará o projeto ‘São Paulo Mil Quilômetros’: “são 300 quilômetros de calçadas inteiramente novas, de ruas oficiais sem calçamento adequado, e 700 quilômetros que vamos refazer, de calçadas que estão abaixo da crítica”, informou o prefeito em entrevista à Rádio Estadão.

Imagem do post: Esquina da Consolação com a Maceió: barreira para pedestres. Foto: Dylan Passmore/Flickr