Encontro dos Usuários do Censo 2020 – mobilidade urbana em pauta

Participamos dia 21/11/2018 do Encontro dos Usuários do Censo 2020 promovido pelo IBGE, que tinha como objetivo “identificar as lacunas de produção de dados, estabelecer prioridades e entender como os dados são utilizados, garantindo uma produção estatística de utilidade prática comprovada e honrando o direito do cidadão à informação pública, de acordo com os princípios fundamentais de estatísticas oficiais”.

A Cidadeapé foi convidada a participar do encontro junto com outras entidades graças à carta enviada alguns meses atrás solicitando o aprimoramento  da coleta de dados sobre transporte, com foco no transporte ativo e sustentável e na acessibilidade. Agradecemos a mobilização das organizações parceiras que aderiram a esse importante movimento para levantamento de mais dados sobre  esse tema transversal, que revela informações importantes sobre a situação econômica, demográfica, social e ambiental do Brasil e sua população.

O encontro teve a presença de 60-80 pessoas, a maioria técnicos do IBGE e alguns funcionários de outros órgãos (IPEA principalmente). Das entidades de mobilidade estavam a UCB, o ITDP e Observatório das Metrópoles. Algumas poucas pessoas da sociedade civil fizeram também manifestações.

O balanço é bastante positivo para a mobilidade urbana.

Pesquisa do Entorno

Trata-se do levantamento que recenseadores fazem na face de quadra dos domicílios, para entender como o bairro é servido. Em 2020, passarão a coletar informações sobre travessia de pedestre com sinalização, ponto de ônibus e ciclofaixa/ciclovia/sinalização de pista compartilhada. Isso informará sobre a localização das quadras com pontos de ônibus de todas as cidades do país, assim como ciclovias de todas as cidades do país, quadra a quadra. Em 2010 já estavam inclusas calçadas e as rampas de acessibilidade. A novidade para a mobilidade a pé no próximo Censo é a identificação de faixas de pedestres sinalizadas.

Tempo de deslocamento

A pergunta do Censo se refere ao tempo para a atividade principal de trabalho ou estudo. Nossa solicitação foi de revisar as faixas de tempo, afim de considerar tempos menores, de 6 a 15 minutos e de 16 a 30 minutos, pois este dado é bastante sensível para escolha do modo de transporte. O IBGE optou por coletar a informação com dados abertos de hora e minuto. Assim, ampliam-se as opções de estatísticas e análise de dados, o que é ótimo para entender a parte da mobilidade a pé nos deslocamentos. 

Grau de dificuldade de deficiências

Trata-se de uma pergunta feita no questionário da amostra. Ao que parece pretendem aprimorar as questões para medir melhor o grau de dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar e subir escadas. Esperamos dados mais robustos para pautar a acessibilidade nas cidades. 

Modos de transporte

Vão incluir uma nova pergunta sobre modo de transporte no questionário da amostra. Ao responder sobre os modos de transporte que usam para o trabalho e estudo, as pessoas poderão citar até 3 modos utilizados, e vão assinalar o modo principal dizendo em qual deles passa mais tempo.

Conversamos com um dos gerentes do IBGE sobre isso durante a reunião, alertando para o sub-relato do modo a pé. Salientamos que sempre que transporte público ou mais de um modo de transporte são citados, o modo a pé deveria ser anotado. As pesquisas de Origem e Destino costumam registrar os tempos de caminhada na origem e no destino. Vamos continuar em contato para evitar que continuemos a ter dados subestimados sobre o quanto os brasileiros caminham.

De qualquer forma é um grande avanço, e esperamos que a inclusão dessa questão permita que muitos municípios aprimorem seus planos de mobilidade.

Quantificação da posse de veículos

Infelizmente ainda não houve avanço neste ponto. Fizemos uma fala aberta sobre a importância do dado de frota regionalizado para os estudos de emissões de poluentes e políticas gerais de mobilidade. Insistimos que seria importante adicionar uma pergunta sobre o  número de veículos por domicílio, incluindo automóvel, motocicleta e também bicicletas, pois esse dado ajudaria a pautar as políticas de mobilidade por cidades mais sustentáveis.

Próximos passos

Nossa expectativa é manter contato estabelecido com o IBGE e  monitorar as questões relativas ao modo a pé e a posse de bicicleta por domicílio. Vamos acompanhar de perto o cronograma e a fase de testes do Censo 2020. 

Em relação ao cronograma, a consulta pública foi realizada em abril e maio de 2018. Fizeram uma prova piloto em agosto, com as sugestões da consulta. Com as contribuições do encontro de ontem e outras reuniões internas, vão realizar nova prova piloto em março e abril de 2019. O Censo experimental está previsto para outubro de 2019. O Censo 2020 se iniciará em 01/08/2020 com duração máxima de 3 meses.

Agradecemos  a todos que fizeram contribuições no site da consulta pública e que assinaram a carta. É preciso reconhecer que estas vitórias não são fruto da ação da carta especificamente, lembrando que a tentativa de incluir a bicicleta no censo não é inédita. O trabalho para pautar a mobilidade urbana em vários espaços, como tema relevante e transversal que é, vem sendo realizado há anos por organizações ligadas à mobilidade e sustentabilidade. As conquistas são resultados de muito trabalho qualificado, de muitas pessoas, por muito tempo, em rede. 

Sobre o encontro

Encontro com Usuários do Censo 2020 foi realizado dia 21/11/2018, das 9h às 17h30, no Centro de Convenções Sulamérica, Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ. O  IBGE convidou seus principais interlocutores para apresentar o panorama do Censo Demográfico 2020: escopo temático, os testes e demais etapas do planejamento que estão em execução, e ampliar as discussões. 

Agência IBGE Notícias: IBGE apresenta resultados de consulta pública e discute Censo 2020 com sociedade

Vídeo: Encontro dos Usuários do Censo

“Organizações solicitam audiência pública específica sobre orçamento de mobilidade urbana”

Publicado originalmente em: Cidades Sustentáveis
Data: 5/11/2018

Nesta segunda-feira (5/12), organizações da sociedade civil entregaram carta ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Jair Tatto, solicitando a realização de uma audiência pública específica para debater o orçamento previsto para a área de mobilidade urbana em 2019. O documento foi entregue também ao vereador Atílio Francisco (Bispo Atílio), que é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PL 536/2018).

A reivindicação é assinada pela Rede Nossa São Paulo, Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo e Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, organizações que integram o projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos na capital paulista.

A Comissão de Finanças e Orçamento já havia programado uma audiência pública para a próxima quarta-feira (7/11), onde deverão ser debatidas as previsões orçamentárias de seis áreas da Prefeitura: Secretaria Municipal de Habitação, COHAB, Fundo Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Gestão, IPREM e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte.

Porém, as organizações consideram insuficiente a metodologia de aglutinação de temas e solicitam que seja “realizada uma audiência pública exclusiva para o tema de Transporte e Mobilidade Urbana no âmbito das discussões da LOA [Lei Orçamentária Anual] 2019”. E visando promover maior participação social no debate, elas sugerem que a audiência “seja realizada ao sábado, durante todo o dia”.

Veja aqui a carta protocolada.

Confira abaixo a íntegra da carta protocolada junto aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento: 

São Paulo, 5 de novembro de 2018

Prezado senhor relator do Projeto de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), vereador Bispo Atílio

Prezado senhor presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Jair Tatto

Ref.: Realização de Audiência Pública exclusiva sobre o orçamento para o tema Mobilidade

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no próximo dia 7 de novembro, quarta-feira, a Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano, para as áreas de Habitação, Gestão, Previdência e Mobilidade Urbana. De acordo com a notícia divulgada pela Câmara Municipal, esta audiência pública abordará seis áreas temáticas: Secretaria Municipal de Habitação, COHAB, Fundo Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Gestão, IPREM e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte.

Dados os desafios envolvidos e a complexidade dos temas listados, a Rede Nossa São Paulo, a Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, a Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo e o Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, consideram insuficiente a metodologia de aglutinação de temas. 

Vale destacar que as organizações citadas integram o Projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos, promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com 10 organizações integrantes da Rede Cidades – Por Territórios Justos Democráticos e Sustentáveis. A iniciativa visa fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte. MobCidades é financiado pela União Europeia e contempla 50 organizações que atuam com a temática da Mobilidade Urbana nos municípios de Belo Horizonte, Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP), que assumiram o compromisso.

Neste sentido, solicitamos que seja realizada uma audiência pública exclusiva para o tema de Transporte e Mobilidade Urbana no âmbito das discussões da LOA 2019. Para promover maior participação social, sugerimos que tal audiência seja realizada ao sábado, durante todo o dia.

Atenciosamente, 

Rede Nossa São Paulo
Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo
Idec – Instituto de Defesa do Consumidor