Cidadeapé e mais 52  organizações ligadas à mobilidade ativa e sustentável fazem sugestões para o IBGE aprimorar a coleta de dados sobre transporte no próximo Censo

Em 2020 o IBGE realizará o Censo Demográfico brasileiro. O objetivo é delinear um retrato da população do país e de suas características socioeconômicas, e com isso ter uma base sobre a qual desenvolver planejamento público e privado da próxima década – incluindo na área de mobilidade urbana.

Com o intuito de captar e analisar as demandas dos usuários, o IBGE iniciou em fevereiro de 2018 uma consulta pública que permitia a participação dos de todos os cidadãos no planejamento e na definição do conteúdo e da metodologia do censo demográfico 2020.

A Cidadeapé conduziu a ação para elaboração de uma carta, e junto com organizações ligadas à mobilidade urbana, aproveitou a oportunidade para sugerir mudanças no que se refere à frota de veículos da população, cujos dados têm o potencial de aperfeiçoar os estudos de planejamento, mobilidade urbana e emissão de poluentes na próxima década, favorecendo todas as cidades do país a buscar cenários de desenvolvimento mais sustentáveis. A carta abaixo foi protocolada no Rio de Janeiro em 7/5/2018.

Agradecemos às organizações que fizeram sugestões e assinaram a carta.
Agradecemos à MobiRio pela entrega protocolada no Rio de Janeiro.

Veja aqui a carta em PDF.

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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
À Diretoria de Pesquisas – DPE
Av. República do Chile, 500/10°andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ

Brasil, 7 de maio de 2018.

Por meio desta carta, as associações abaixo assinadas vêm contribuir com questões relativas ao tema da mobilidade urbana no Censo 2020.

Colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, com a certeza de que essa é uma oportunidade ímpar de construirmos juntos um Censo mais plural e oportuno para todos.

Cordialmente,

Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo

 

Mobilidade Urbana no Censo 2020

No âmbito da consulta pública aberta a sugestões para o Censo 2020, as organizações abaixo assinadas vêm contribuir com questões relativas ao tema da mobilidade urbana, entendendo que este é um tema transversal, que revela informações importantes sobre a situação econômica, demográfica, social e ambiental do Brasil e sua população, englobando características do domicílio, das pessoas e de deslocamentos ao trabalho e estudo.

Agradecemos enormemente a plataforma disponibilizada para contribuições públicas, pois esta foi o ensejo para elaboração das propostas a seguir. Contudo, optamos também por expressar de forma conjunta os aspectos abordados no Censo que são pertinentes à mobilidade urbana, a fim de apontar sua importância e registrar a expressão de organizações que são caras ao tema.

É importante contextualizar que, historicamente, independente do porte, as cidades brasileiras tiveram o automóvel como eixo estruturador de seu desenvolvimento urbano e, hoje, essa política provoca impactos diretos no trânsito das cidades, assim como na saúde da população, poluição ambiental e sonora, uso do solo, economia e produtividade, entre outros. Considerando-se que a qualidade do transporte público coletivo e das calçadas, as relações no espaço público e seus usos, o crescimento e desenvolvimento das cidades são diretamente afetados pelas priorizações e políticas na mobilidade urbana, levantar dados e dar visibilidade às diversas formas de deslocamentos é essencial para subsidiar políticas públicas que são necessárias para garantir os direitos, a cidadania e a qualidade de vida da população em geral.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, que teve suas diretrizes instituídas pela Lei 12.587/2012, determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem Planos de Mobilidade, porém a falta de dados sobre os deslocamentos realizados pode comprometer a efetividade destes planos. Ademais, em 2015 o transporte foi inserido no rol dos direitos sociais no artigo 6º da Constituição Federal, e, para garantir este direito, são necessários dados e estudos para basear políticas públicas. O principal tipo de pesquisa realizada sobre os deslocamentos das pessoas é a pesquisa origem-destino, de base domiciliar, assim como o Censo. Porém, por ser muito cara a sua aplicação, ela é realizada apenas por poucas cidades brasileiras.

Assim, as entidades abaixo relacionadas vêm por meio desta solicitar que o IBGE inclua no Censo 2020 um maior detalhamento acerca dos deslocamentos das pessoas. Para tanto, apresentamos as seguintes sugestões: (1) a criação de uma questão sobre modos de deslocamento; (2) a revisão das faixas de tempo de deslocamento ao trabalho e estudo, e (3) alterações nas questões sobre frota de veículos de modo a mensurar o número por domicílio e incorporar bicicletas como veículos.

Destacamos que a construção das questões foi feita com base nos critérios de avaliação de demandas para o Censo Demográfico, disponibilizados pelo IBGE, e acreditamos ser “alta prioridade” em todos os quesitos (força da necessidade do usuário, tamanho da população e interesse, adequação de fontes alternativas, transversalidade, comparabilidade espacial, continuidade no tempo e frequência desejada dos resultados).

1) Em relação aos deslocamentos realizados pela população, sugerimos a inclusão de uma questão sobre o modo de transporte utilizado para a atividade principal (trabalho ou estudo).

Acreditamos que esta é uma questão essencial para permitir elaboração, monitoramento e avaliação da efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana nas cidades brasileiras.

Salientamos a importância das questões de modos de deslocamento e tempos de deslocamento serem feitas não só para trabalhadores, mas também para estudantes, pois as viagens para a escola têm grande impacto na mobilidade urbana, em todas a cidades, independentemente do porte.

Para operacionalização, o principal modo de transporte deve ter uma hierarquia estabelecida, a qual sugerimos que seja aquele em que a pessoa passa mais tempo, seguido por maior distância, e por fim  por maior custo.

É fundamental apontar a importância da mobilidade ativa neste contexto, pois os modos a pé e bicicleta devem ter prioridade segundo Política Nacional de Mobilidade Urbana, e devem balizar o desenvolvimento dos planos urbanos nos próximos anos. O modo a pé é parte integrante do acesso aos demais modos de transporte, e por muitas vezes a bicicleta também é usada para acessar o transporte coletivo. Seria de grande valia que, assim como na pesquisa sobre atividade física conduzida pelo IBGE em 2013, fossem registrados os tempos de deslocamento nos modos ativos, ou seja, a pé e bicicleta.

Assumindo a dificuldade de tabulação de dados abertos, sugerimos que ao menos sejam registrados os modos ativos como parte do trajeto.

Sugestão de pergunta para o Censo 2020

Qual é o principal modo de transporte utilizado para seu deslocamento ao trabalho/estudo? (Resposta única, com indicação de parte do trajeto nos modos ativos)

A pé
Bicicleta
Transporte coletivo (ônibus, trem, Metrô, VLT etc)
Transporte aquaviário (barco, balsa)
Motocicleta
Automóvel
Táxi e outros automóveis compartilhados
Caminhão
Outros

          Parte do trajeto a pé [  ], Parte do trajeto por bicicleta [  ]

 

Reconhecendo os custos de se incluir uma questão no Censo, clamamos que conhecer as principais formas de deslocamento tem impacto na alocação de recursos públicos em todas as cidades, desenvolvimento de planos municipais de mobilidade urbana,  desenvolvimento e valoração de políticas ambientais e energéticas, além de fomentar diretrizes para as áreas de saúde e educação. A transversalidade do tema é inegável, além de permitir comparabilidade espacial e temporal.

2) Em relação ao tempo de deslocamento, o Censo 2010 perguntava sobre o tempo habitual de deslocamento casa trabalho.

Censo 2010

Qual é o tempo habitual gasto de deslocamento de sua casa até o trabalho?

Até 05 minutos
De 06 minutos até meia hora
Mais de meia hora até uma hora
Mais de uma hora até duas horas
Mais de duas horas

Solicitamos que as opções de tempo sejam revistas, considerando que a escolha entre modos de transporte é bastante sensível ao tempo percebido de deslocamento, e a faixa entre 6 minutos e 30 minutos abrange muitas viagens e precisa ser detalhada. A sugestão permite agrupamento com os levantamentos anteriores, e inclui o deslocamento para motivo de estudo.

Sugestão de pergunta para o Censo 2020

Qual é o tempo habitual gasto de deslocamento de sua casa até o trabalho ou estudo?

Até 5 minutos
de 6 a 15 minutos
de 16 a 30 minutos
de 31 a 45 minutos
de 46 a 1 hora
de 1 a 2 horas
Mais de 2 horas

 

3) Os dados de frota de veículos são importantíssimos nos estudos de mobilidade urbana,  planejamento de transportes e análise de impactos climáticos. Os desafios destas áreas estão presentes em todas as cidades do país, envolvendo tempos de deslocamento da população, ocorrências com mortos e feridos no trânsito, poluição ambiental e doenças respiratórias e cardiovasculares.

As frotas de automóveis, motocicletas e bicicletas são dados de entrada nos modelos de planejamento de transporte e emissão de poluentes, sendo utilizados pelo poder público e empresas públicas, por organizações da sociedade civil que atuam em mobilidade urbana e questões climáticas, por empresas de consultoria em transportes e clima e por instituições acadêmicas. Atualmente só são conhecidas as frotas registradas de automóveis e motocicletas por município. Conhecer, por setor censitário, os tipos de veículos que compõem a frota dos domicílios é essencial para o próximo Censo.

O Censo 2010 perguntava sobre motocicletas e automóveis, sem especificar o número de veículos. Da forma que foram estruturadas, estas questões retrataram parcialmente a posse por domicílio.

Censo 2010

Neste domicílio existe motocicleta para uso particular? (Sim/Não)
Neste domicílio existe automóvel para uso particular? (Sim/Não)

Acreditamos que o Censo 2020 pode aprimorar consideravelmente a qualidade da informação coletada realizando pequenas alterações nessas perguntas, ao incluir a bicicleta na caracterização do domicílio e mensurar numericamente os veículos. Assim sugerimos:

Sugestão de pergunta para o Censo 2020

Neste domicílio, existem quantas bicicletas para uso particular? (0, 1, 2, 3, 4 ou mais)
Neste domicílio, existem quantas motocicletas para uso particular? (0, 1, 2, 3, 4 ou mais)
Neste domicílio, existem quantos automóveis para uso particular? (0, 1, 2, 3, 4 ou mais)

A inclusão da bicicleta na caracterização do domicílio é condizente com o aumento do uso deste modo de transporte em cidades grandes e médias na última década, e sua presença já consolidada em cidades pequenas. De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a bicicleta deve ser priorizada no planejamento urbano, e quantificar a sua frota será fundamental para estudar e incentivar os modos de deslocamentos sustentáveis.

Ao estruturar as respostas de forma numérica, amplia-se a gama de técnicas estatísticas aplicáveis, levando a estudos mais precisos e robustos. Ao invés da dicotomia Sim/Não, teremos a distribuição da posse de veículos.

Acreditamos que as alterações sugeridas vão aperfeiçoar imensamente os estudos de planejamento, mobilidade urbana e emissão de poluentes na próxima década, favorecendo todas as cidades do país a buscar cenários de desenvolvimento mais sustentáveis, com paz e segurança.

Nos colocamos à disposição para discutir e dirimir quaisquer dúvidas, com a certeza de construirmos juntos um Censo mais plural e oportuno para todos.

Atenciosamente,

Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (contato@cidadeape.org)
A Pezito
AEAMESP – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô
Amazônia Pelo Transporte Ativo – APTA
Amobici – Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis (Fpolis-SC)
Associação Ciclística Pedala Manaus
Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN
Ameciclo – Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife
Associação Movimento Pedala Joinville
BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte
Bike Anjo
Biomob – Soluções Inovadoras para Acessibilidade
Caminha Rio
Ciclabilidade – Serviços e Consultoria
Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo
Cidade Ativa
Coalizão pelo Clima e Mobilidade Ativa – CCMob
COCICAM – Coletivo de Ciclistas de Campinas
Coletivo Ciclomobilidade Pará
Coletivo Mobicidade Salvador
Coletivo ParáCiclo
Giro Inclusivo
Giro Urbano
IABsp – Instituto de Arquitetos do Brasil / Departamento de São Paulo
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
INCITI – Pesquisa e Inovação para as Cidades
INCT Observatório das Metrópoles
Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Corrida Amiga
Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – ITDP Brasil
Instituto MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos
Instituto Soma Brasil
IVM – Instituto Cidade em Movimento
Laboratório de Mobilidade Sustentável – LABMOB/PROURB/UFRJ
MobiRio – Associação Carioca pela Mobilidade Ativa
Movimento Nossa BH
Movimento Nossa Brasília
Movimento Nossa Curitiba
Movimento Observatório do Recife
Movimento Olhe pelo Recife – Cidadania à pé
MUDA Práticas culturais e educativas
Multiplicidade Mobilidade Urbana
Niterói como Vamos
Observatório Social de Belém
Observatório Social de Niterói
Pé de Igualdade
PedaLoucos – Santana do Livramento – RS
Rede Cidades – Por Territórios Justos  Democráticos e Sustentáveis
Rede Nossa São Paulo – Programa Cidades Sustentáveis
SampaPé!
Transporte Ativo
UCB – União de Ciclistas do Brasil
Vital Strategies Brasil