Cidadeapé elege conselheiros temáticos no CMTT

 A eleição regional ocorre sábado, 30/3/19, das 9h30 às 12h00.

Saiu o resultado da eleição temática do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT).

A prefeitura de São Paulo divulgou dia 20 de março de 2019 o resultado da eleição das vagas temáticas do CMTT, ocorrida no sábado 16 de março.

O CMTT foi criado em 2013 (Decreto municipal 54.058/2013). A Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP) é uma das câmaras do CMTT, e é um importante canal de atuação da Cidadeapé para incidência política.

Todos os candidatos associados à Cidadeapé foram eleitos! Agradecemos todos que compareceram para votar. Vamos trabalhar no CMTT para que as políticas para a mobilidade da cidade sempre considerem e priorizem a mobilidade ativa e sustentável, e sobretudo aqueles que andam a pé.

Mobilidade ativa presente nas eleições do CMTT.

Parabéns aos eleitos associados à Cidadeapé:

ONGs: Rafael Gândara Calabria (Titular)
Idosos: Maria Ermelina B. Malatesta (Suplente)
Meio Ambiente e Saúde: Carlos Afonso C. Aranha (Suplente)
Mobilidade a pé: Ana Carolina A. S. Nunes (Titular) e Mauro Sérgio P. Calliari (Suplente)

Veja aqui a  ata de reunião da comissão eleitoral do CMTT para homologação dos resultados das eleições temáticas com o resultado completo das eleições temáticas.

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Eleições regionais

Sábado, 30/3/19, das 9h30 às 12h00.

Candidatos associados à Cidadeapé:

Locais de votação:

  • Região Leste – CEMOB – Rua Vilela, 579 – entrada pela Rua Apucarana s/nº
  • Região Sul – Subprefeitura de Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto, 54
  • Região Oeste – Subprefeitura de Pinheiros – Av. das Nações Unidas, 7123
  • Região Norte – Subprefeitura da Casa Verde – Av. Ordem e Progresso, 1001
  • Região Centro – Secretaria de Mobilidade e Transportes – Rua Barão de Itapetininga, 18

Mais informações: Site da Secretaria de Mobilidade e Transportes

Nota pública: Contran volta atrás e revoga multas a pedestres e ciclistas

Às vésperas do Carnaval, pessoas que andam a pé e de bicicleta em  todo o Brasil receberam aliviados a notícia de que a resolução 706, que regulamenta multas direcionadas a pedestres e ciclistas, foi revogada pelo Contran. A Cidadeapé também comemora a decisão enquanto organização que luta pela priorização total à mobilidade ativa e que fez diversas manifestações contrárias à resolução. Assinamos uma nota pública e contribuímos em diversas ações articuladas com representantes da sociedade civil de modo a se opor às multas, que apenas reforçariam ainda mais as desigualdades entre os diversos tipos de deslocamento e as injustiças que vitimam pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovado em 1997, já previa as multas endereçadas a pessoas a pé e de bicicleta que “infringissem a lei”. Tais multas, no entanto, nunca foram regulamentadas nem implantadas. A resolução 706 tinha o objetivo de, 20 anos após a aprovação do CTB, colocar em prática a aplicação de penalidades. Parecia ignorar, entretanto, que nesse meio tempo o poder público foi incapaz de cumprir sua obrigação legal de garantir infraestrutura segura para a mobilidade ativa.

Chama bastante atenção a justificativa oficial, exposta na nota à imprensa divulgada pelo Ministério da Infraestrutura:

O Conselho [Contran] entendeu que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito. Antes de estabelecer sanções, deve-se promover efetiva campanha educativa para que todos os envolvidos no trânsito respeitem aqueles que são mais vulneráveis e que eles próprios saibam como ter uma atitude preventiva de acidentes.”

Apesar de haver indícios de que a resolução foi revogada em razão das impossibilidades técnicas de implantar as multas para pedestres e ciclistas, é importante comemorar o reconhecimento oficial das condições precárias às quais pedestres e ciclistas estão expostos nas cidades brasileiras. Por outro lado, ainda não fica claro se o governo federal pretende cobrar (e colaborar) para que os municípios melhorem as condições para a mobilidade a pé.

Se há problemas de engenharia e fiscalização de trânsito que inviabilizam a segurança viária para quem se desloca a pé e de bicicleta, é preciso uma ação urgente que dê prioridade à transformação da estrutura das vias brasileiras – que hoje ainda oferecem inúmeros riscos à nossa integridade.

Aproveitando a discussão gerada pela possibilidade de aplicar multas para pedestres e ciclistas, o Contran anunciou – na resolução que revogava a primeira – que pedestres, ciclistas e motociclistas seriam o foco da Campanha Nacional de Educação para o Trânsito até abril de 2020. Não fica claro, no entanto, qual será o público-alvo dessas  ações educativas. Acreditamos que deveriam ser voltadas a cobrar que os motoristas respeitem as regras de trânsito e a prioridade legal aos entes mais vulneráveis do sistema de mobilidade. Não podemos aceitar apenas ações inócuas que tentam colocar igual responsabilidade entre atropeladores e atropelados, tais como sugerir que a única maneira de atravessar uma rua em segurança é usando um gesto com a mão (também já nos manifestamos repetidamente sobre isso)

Celebramos essa pequena vitória porque se trata de uma luta que desgastou bastante a sociedade civil nos últimos dois anos, enquanto as cidades seguem décadas atrasadas no respeito à prioridade total à mobilidade ativa. No entanto, seguiremos cobrando para que o poder público assuma sua responsabilidade em tornar o trânsito mais seguro, segundo o que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

“Segurança viária na sua região”: SEMANA 6

Publicado originalmente em: Mobilidade Ativa
Data: Outubro de 2018

Você sabe quais são as ruas do seu bairro onde mais ocorrem atropelamentos? Ou por onde mais passam ciclistas? Se você pudesse tornar algum lugar do seu bairro mais seguro para quem se desloca a pé e por bairro, onde seria?

Aqui você confere como está a segurança viária em cada região!

Clique nas imagens da página e veja nos mapas de cada subprefeituras as principais informações sobre lesões e mortes no trânsito das regiões. Ajude-nos a levar essa informação para os representantes da Prefeitura e cobrar providências para reduzir a insegurança no trânsito da cidade!

Veja aqui as próximas audiências públicas sobre segurança viária:

  • 11/12 – Perus – 19h – Praça de Atendimento da Subprefeitura: Rua Ylídio Figueiredo, 349 – Perus
  • 11/12 – Aricanduva/Vila Formosa/Carrão -19h – Auditório da Subprefeitura: R. Atucuri, 699 – Vila Carrao
  • 12/12 – Pirituba – 19h – Associação Comercial Distrital Noroeste: Rua Luis Braile, 08 – Vila Bonilha
  • 13/12 – Vila Maria/Vila Guilherme – 19h – Auditório da Subprefeitura: Rua General Mendes, 111- Vila Maria Alta
  • 17/12 – Lapa – 19h – Subprefeitura da Lapa – Rua Guaicurus, 1000
  • 18/12 – Casa Verde – 19h – Auditório da Subprefeitura: Av. Ordem e Progresso, 1001 – Jardim das Laranjeiras

Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, a Ciclocidade – Associação de Ciclistas Urbanos apresenta o Painel da Mobilidade Ativa – uma sistematização detalhada de dados públicos sobre lesões e mortes no trânsito, seus impactos no sistema de saúdefiscalização de infraçõeslegislação sobre mobilidade ativa e coleta de dados. A iniciativa faz parte do projeto de incidência política para a implementação de políticas visando a redução nas mortes de ciclistas e pedestres no trânsito da cidade de São Paulo, projeto realizado em parceria com a Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo e apoiado pela Global Road Safety Partnership. As informações estão disponíveis em formato de infográficos, quadros e mapas interativos, sempre acompanhadas de textos explicativos que ajudam a contextualizar os dados e compreender suas origens.

“Segurança viária na sua região”: SEMANA 5

Publicado originalmente em: Mobilidade Ativa
Data: Dezembro de 2018

Você sabe quais são as ruas do seu bairro onde mais ocorrem atropelamentos? Ou por onde mais passam ciclistas? Se você pudesse tornar algum lugar do seu bairro mais seguro para quem se desloca a pé e por bairro, onde seria?

Aqui você confere como está a segurança viária em cada região!

Clique nas imagens da página e veja nos mapas de cada subprefeituras as principais informações sobre lesões e mortes no trânsito das regiões. Ajude-nos a levar essa informação para os representantes da Prefeitura e cobrar providências para reduzir a insegurança no trânsito da cidade!

Veja aqui as próximas audiências públicas sobre segurança viária:

  • 05/12 – Itaquera – 19h – Subprefeitura de Itaquera: Rua Augusto Carlos Bauman, 851
  • 10/12 – Jaçanã/Tremembé -19h – Auditório da Subprefeitura: Avenida Luis Stamatis, 300, Jaçanã

Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, a Ciclocidade – Associação de Ciclistas Urbanos apresenta o Painel da Mobilidade Ativa – uma sistematização detalhada de dados públicos sobre lesões e mortes no trânsito, seus impactos no sistema de saúdefiscalização de infraçõeslegislação sobre mobilidade ativa e coleta de dados. A iniciativa faz parte do projeto de incidência política para a implementação de políticas visando a redução nas mortes de ciclistas e pedestres no trânsito da cidade de São Paulo, projeto realizado em parceria com a Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo e apoiado pela Global Road Safety Partnership. As informações estão disponíveis em formato de infográficos, quadros e mapas interativos, sempre acompanhadas de textos explicativos que ajudam a contextualizar os dados e compreender suas origens.

“Segurança viária na sua região”: SEMANA 4

Publicado originalmente em: Mobilidade Ativa
Data: Novembro de 2018

Você sabe quais são as ruas do seu bairro onde mais ocorrem atropelamentos? Ou por onde mais passam ciclistas? Se você pudesse tornar algum lugar do seu bairro mais seguro para quem se desloca a pé e por bairro, onde seria?

Aqui você confere como está a segurança viária em cada região!

Clique nas imagens da página e veja nos mapas de cada subprefeituras as principais informações sobre lesões e mortes no trânsito das regiões. Ajude-nos a levar essa informação para os representantes da Prefeitura e cobrar providências para reduzir a insegurança no trânsito da cidade!

Veja aqui as próximas audiências públicas sobre segurança viária:

  • 27/11 – Pinheiros – 19h – Auditório da Subprefeitura: Av. das Nações Unidas, 7123 – Alto de Pinheiros
  • 28/11 – Santana/Tucuruvi – 19h – Auditório da Subprefeitura: Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi
  • 28/11 – São Mateus – 19h – Auditório da Subprefeitura: Avenida Rageb Choffi, 1400 – Jardim Três Marias
  • 29/11 – Sé – 19h – Praça de Atendimento da Subprefeitura: Rua Álvares Penteado, 53 – Centro
  • 29/11 – Jabaquara –DATA A CONFIRMAR – 19h30min – Subprefeitura do Jabaquara: Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314
  • 03/12 – Campo Limpo -19h – CEU Campo Limpo: Av. Carlos Lacerda, 704 – Pirajussara
  • 03/12 – Penha – 19h – Auditório da Sub: Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta

 

Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, a Ciclocidade – Associação de Ciclistas Urbanos apresenta o Painel da Mobilidade Ativa – uma sistematização detalhada de dados públicos sobre lesões e mortes no trânsito, seus impactos no sistema de saúdefiscalização de infraçõeslegislação sobre mobilidade ativa e coleta de dados. A iniciativa faz parte do projeto de incidência política para a implementação de políticas visando a redução nas mortes de ciclistas e pedestres no trânsito da cidade de São Paulo, projeto realizado em parceria com a Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo e apoiado pela Global Road Safety Partnership. As informações estão disponíveis em formato de infográficos, quadros e mapas interativos, sempre acompanhadas de textos explicativos que ajudam a contextualizar os dados e compreender suas origens.

Encontro dos Usuários do Censo 2020 – mobilidade urbana em pauta

Participamos dia 21/11/2018 do Encontro dos Usuários do Censo 2020 promovido pelo IBGE, que tinha como objetivo “identificar as lacunas de produção de dados, estabelecer prioridades e entender como os dados são utilizados, garantindo uma produção estatística de utilidade prática comprovada e honrando o direito do cidadão à informação pública, de acordo com os princípios fundamentais de estatísticas oficiais”.

A Cidadeapé foi convidada a participar do encontro junto com outras entidades graças à carta enviada alguns meses atrás solicitando o aprimoramento  da coleta de dados sobre transporte, com foco no transporte ativo e sustentável e na acessibilidade. Agradecemos a mobilização das organizações parceiras que aderiram a esse importante movimento para levantamento de mais dados sobre  esse tema transversal, que revela informações importantes sobre a situação econômica, demográfica, social e ambiental do Brasil e sua população.

O encontro teve a presença de 60-80 pessoas, a maioria técnicos do IBGE e alguns funcionários de outros órgãos (IPEA principalmente). Das entidades de mobilidade estavam a UCB, o ITDP e Observatório das Metrópoles. Algumas poucas pessoas da sociedade civil fizeram também manifestações.

O balanço é bastante positivo para a mobilidade urbana.

Pesquisa do Entorno

Trata-se do levantamento que recenseadores fazem na face de quadra dos domicílios, para entender como o bairro é servido. Em 2020, passarão a coletar informações sobre travessia de pedestre com sinalização, ponto de ônibus e ciclofaixa/ciclovia/sinalização de pista compartilhada. Isso informará sobre a localização das quadras com pontos de ônibus de todas as cidades do país, assim como ciclovias de todas as cidades do país, quadra a quadra. Em 2010 já estavam inclusas calçadas e as rampas de acessibilidade. A novidade para a mobilidade a pé no próximo Censo é a identificação de faixas de pedestres sinalizadas.

Tempo de deslocamento

A pergunta do Censo se refere ao tempo para a atividade principal de trabalho ou estudo. Nossa solicitação foi de revisar as faixas de tempo, afim de considerar tempos menores, de 6 a 15 minutos e de 16 a 30 minutos, pois este dado é bastante sensível para escolha do modo de transporte. O IBGE optou por coletar a informação com dados abertos de hora e minuto. Assim, ampliam-se as opções de estatísticas e análise de dados, o que é ótimo para entender a parte da mobilidade a pé nos deslocamentos. 

Grau de dificuldade de deficiências

Trata-se de uma pergunta feita no questionário da amostra. Ao que parece pretendem aprimorar as questões para medir melhor o grau de dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar e subir escadas. Esperamos dados mais robustos para pautar a acessibilidade nas cidades. 

Modos de transporte

Vão incluir uma nova pergunta sobre modo de transporte no questionário da amostra. Ao responder sobre os modos de transporte que usam para o trabalho e estudo, as pessoas poderão citar até 3 modos utilizados, e vão assinalar o modo principal dizendo em qual deles passa mais tempo.

Conversamos com um dos gerentes do IBGE sobre isso durante a reunião, alertando para o sub-relato do modo a pé. Salientamos que sempre que transporte público ou mais de um modo de transporte são citados, o modo a pé deveria ser anotado. As pesquisas de Origem e Destino costumam registrar os tempos de caminhada na origem e no destino. Vamos continuar em contato para evitar que continuemos a ter dados subestimados sobre o quanto os brasileiros caminham.

De qualquer forma é um grande avanço, e esperamos que a inclusão dessa questão permita que muitos municípios aprimorem seus planos de mobilidade.

Quantificação da posse de veículos

Infelizmente ainda não houve avanço neste ponto. Fizemos uma fala aberta sobre a importância do dado de frota regionalizado para os estudos de emissões de poluentes e políticas gerais de mobilidade. Insistimos que seria importante adicionar uma pergunta sobre o  número de veículos por domicílio, incluindo automóvel, motocicleta e também bicicletas, pois esse dado ajudaria a pautar as políticas de mobilidade por cidades mais sustentáveis.

Próximos passos

Nossa expectativa é manter contato estabelecido com o IBGE e  monitorar as questões relativas ao modo a pé e a posse de bicicleta por domicílio. Vamos acompanhar de perto o cronograma e a fase de testes do Censo 2020. 

Em relação ao cronograma, a consulta pública foi realizada em abril e maio de 2018. Fizeram uma prova piloto em agosto, com as sugestões da consulta. Com as contribuições do encontro de ontem e outras reuniões internas, vão realizar nova prova piloto em março e abril de 2019. O Censo experimental está previsto para outubro de 2019. O Censo 2020 se iniciará em 01/08/2020 com duração máxima de 3 meses.

Agradecemos  a todos que fizeram contribuições no site da consulta pública e que assinaram a carta. É preciso reconhecer que estas vitórias não são fruto da ação da carta especificamente, lembrando que a tentativa de incluir a bicicleta no censo não é inédita. O trabalho para pautar a mobilidade urbana em vários espaços, como tema relevante e transversal que é, vem sendo realizado há anos por organizações ligadas à mobilidade e sustentabilidade. As conquistas são resultados de muito trabalho qualificado, de muitas pessoas, por muito tempo, em rede. 

Sobre o encontro

Encontro com Usuários do Censo 2020 foi realizado dia 21/11/2018, das 9h às 17h30, no Centro de Convenções Sulamérica, Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ. O  IBGE convidou seus principais interlocutores para apresentar o panorama do Censo Demográfico 2020: escopo temático, os testes e demais etapas do planejamento que estão em execução, e ampliar as discussões. 

Agência IBGE Notícias: IBGE apresenta resultados de consulta pública e discute Censo 2020 com sociedade

Vídeo: Encontro dos Usuários do Censo

“Segurança viária na sua região” – SEMANA 3

Publicado originalmente em: Mobilidade Ativa
Data: Novembro de 2018

Você sabe quais são as ruas do seu bairro onde mais ocorrem atropelamentos? Ou por onde mais passam ciclistas? Se você pudesse tornar algum lugar do seu bairro mais seguro para quem se desloca a pé e por bairro, onde seria?

Aqui você confere como está a segurança viária em cada região!

Clique nas imagens da página e veja nos mapas de cada subprefeituras as principais informações sobre lesões e mortes no trânsito das regiões. Ajude-nos a levar essa informação para os representantes da Prefeitura e cobrar providências para reduzir a insegurança no trânsito da cidade!

Veja aqui as próximas audiências públicas sobre segurança viária:

  • 21/11 – São Miguel Paulista – 19h – Auditório da Subprefeitura: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 – Vila Jacuí
  • 21/11 – Parelheiros – 19h30min -CEU Parelheiro: R. José Pedro de Borba, 20 – Jardim Novo Parelheiros
  • 22/11 – Vila Mariana – 19h – Auditório do Senai Anchieta: Rua Gandavo, 550 – Vila Mariana
  • 22/11 – Vila Prudente -19h – Auditório da Subprefeitura: Av. do Oratório, 172 – Jardim Independencia
  • 26/11 – Mooca – 19h – Auditório da Subprefeitura: Rua Taquari, 549 – Mooca

Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, a Ciclocidade – Associação de Ciclistas Urbanos apresenta o Painel da Mobilidade Ativa – uma sistematização detalhada de dados públicos sobre lesões e mortes no trânsito, seus impactos no sistema de saúdefiscalização de infraçõeslegislação sobre mobilidade ativa e coleta de dados. A iniciativa faz parte do projeto de incidência política para a implementação de políticas visando a redução nas mortes de ciclistas e pedestres no trânsito da cidade de São Paulo, projeto realizado em parceria com a Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo e apoiado pela Global Road Safety Partnership. As informações estão disponíveis em formato de infográficos, quadros e mapas interativos, sempre acompanhadas de textos explicativos que ajudam a contextualizar os dados e compreender suas origens.

“Segurança viária na sua região”

Publicado originalmente em: Mobilidade Ativa
Data: Outubro de 2018

Você sabe quais são as ruas do seu bairro onde mais ocorrem atropelamentos? Ou por onde mais passam ciclistas? Se você pudesse tornar algum lugar do seu bairro mais seguro para quem se desloca a pé e por bairro, onde seria?

Aqui você confere como está a segurança viária em cada região!

Clique nas imagens da página e veja nos mapas de cada subprefeituras as principais informações sobre lesões e mortes no trânsito das regiões. Ajude-nos a levar essa informação para os representantes da Prefeitura e cobrar providências para reduzir a insegurança no trânsito da cidade!

Veja aqui as próximas audiências públicas sobre segurança viária:

  • 01/11 – Cidade Ademar – 19h -Auditório da Subprefeitura: Av. Yervant Kissajikian, 416 – Vila Constância
  • 05/11 – Butantã – 19h – CEU Butanta: Av. Eng. Heitor Antônio Eiras García, 1870 – Jardim Esmeralda
  • 05/11 – Ermelino Matarazzo – 19h – Auditório da Subprefeitura: Av. São Miguel, 5550 – Jardim Cotinha

Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, a Ciclocidade – Associação de Ciclistas Urbanos apresenta o Painel da Mobilidade Ativa – uma sistematização detalhada de dados públicos sobre lesões e mortes no trânsito, seus impactos no sistema de saúdefiscalização de infraçõeslegislação sobre mobilidade ativa e coleta de dados. A iniciativa faz parte do projeto de incidência política para a implementação de políticas visando a redução nas mortes de ciclistas e pedestres no trânsito da cidade de São Paulo, projeto realizado em parceria com a Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo e apoiado pela Global Road Safety Partnership. As informações estão disponíveis em formato de infográficos, quadros e mapas interativos, sempre acompanhadas de textos explicativos que ajudam a contextualizar os dados e compreender suas origens.

“Entenda as propostas de Doria e França para a mobilidade urbana”

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 26/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

No segundo turno, candidatos continuam focados na rede sobre trilhos e não trazem soluções para outros modos de transporte

A campanha Compromisso com a Mobilidade em São Paulo, promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbanas [da qual a Cidadeapé faz parte], analisou as propostas para a mobilidade urbana dos dois candidatos que avançaram ao segundo turno das eleições para o governo do estado. Ambas as candidaturas apresentam propostas voltadas a melhorar o transporte sobre trilhos, mas pouca atenção foi dada à mobilidade ativa e outros tópicos. Foram analisadas as propostas contidas nos programas registrados no site do TSE e apresentadas nos debates televisivos.

Os itens analisados são as principais linhas de propostas da sociedade civil, contidas na Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo:

  1. Fortalecer a participação social
  2. Valorizar a mobilidade por bicicleta
  3. Valorizar a mobilidade a pé
  4. Reduzir as mortes no trânsito
  5. Qualificar e expandir o sistema sobre trilhos
  6. Qualificar e priorizar os serviços por ônibus
  7. Promover a sustentabilidade ambiental
  8. Criar a autoridade metropolitana de mobilidade

As propostas foram classificadas com quatro rótulos, que apontam se a candidatura “mostra concordância integral” (verde), “concorda com a maior parte dos pontos da proposta” (amarelo), “apenas cita a proposta” (salmão) ou “discorda ou não cita” (cinza). Quanto mais as ações propostas pelas candidaturas se mostram próximas das ações solicitadas pela sociedade civil, maior o nível de concordância apontado na tabela.

Em relação ao fortalecimento da participação social, João Doria fala de maneira vaga em “abrir a gestão pública à participação”, enquanto Márcio França propõe “assegurar a transparência e participação através de Conselhos”. Sobre valorizar a mobilidade a pé, garantir segurança à ciclomobilidade e reduzir as mortes no trânsito, Doria não traz nenhuma proposta, e França menciona vagamente os temas em seu programa, propondo “Reduzir a emissão de CO² e a violência no trânsito com incentivo à mobilidade a pé e por bicicleta”.

Modernizar, qualificar e expandir o sistema sobre trilhos é o tópico mais abordado e discutido pelos dois candidatos. Doria propõe “concluir obras e modernizar o Metrô e a CPTM, implantar o Trem Intercidades e VLTs” e promete aumentar ao máximo a participação da iniciativa privada sobre os sistema. Por sua vez, França fala em “investimentos em metrô e trens com expansão, modernização e rede de trens regionais”, mas sem buscar a privatização total do sistema. Essa diferença fica pontuada também no item sobre recursos para a Mobilidade Ativa, no qual ambos tratam de PPPs (parcerias público-privadas), mas nenhum propõe maneiras de aumentar recursos para a infraestrutura para modos ativos ou mesmo de taxar a mobilidade motorizada individual.

Já quando o assunto é tornar eficiente e atrativa a mobilidade por ônibus (no caso, ônibus intermunicipais), Doria fala em criar BRTs, corredores de ônibus e faixas exclusivas, enquanto França fala em corredores metropolitanos e investimento no “Sistema Integrado”, uma proposta para articular o sistema metropolitano aos sistemas de ônibus das cidades da Região Metropolitana. Nenhum dos dois candidatos apresenta propostas para reduzir a poluição ambiental gerada pela queima de combustíveis fósseis no setor de transporte.

Por fim, em relação à gestão metropolitana, Doria fala com mais ênfase sobre a necessidade de o governo do estado conduzir e liderar a Articulação Metropolitana. França, por sua vez, apenas propõe “operar de forma coordenada o metrô, ônibus e trens metropolitanos”.

Todos os programas de governo analisados estão disponíveis nesta pasta. Também foi apontado se o candidato já assinou a Carta Compromisso, documento produzido pela rede de entidades com o objetivo de fortalecer a pauta nestas eleições estaduais. No caso, nem França nem Doria assinaram a carta até o dia 26/10/2018.

“São Paulo elege 9 parlamentares comprometidos com a Mobilidade Urbana Sustentável”

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 13/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

Temos 9 parlamentares paulistas comprometidos com a mobilidade urbana sustentável, mas queremos muitos mais

Ao fim das eleições para os cargos do Poder Legislativo de São Paulo, a campanha “Compromisso com a Mobilidade”, avalia seus primeiros resultados. Das 34 candidaturas que assinaram as cartas compromisso com a mobilidade urbana sustentável, 9 foram eleitas. No Senado, Mara Gabrilli (PSDB) foi eleita, entre 3 candidaturas que haviam assinado o documento. Na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim (PSOL), Ivan Valente (PSOL), Nilto Tatto (PT), Alexandre Padilha (PT) e Paulo Teixeira (PT) foram eleitos, entre 15 candidaturas aderentes ao compromisso. Por fim, na ALESP foram eleitas 3 candidaturas, entre 16 signatárias: Bancada Ativista (PSOL), Isa Penna (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB).

A campanha é promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana, da qual a Cidadeapé é parte. Pretendemos continuar buscando adesões ao compromisso com as demais candidatas e candidatos eleitos. Espera-se que, com isso, cada vez mais representantes no legislativo, em todos os níveis do governo, trabalhem para garantir a prioridade total e segurança aos modos ativos e coletivos de deslocamento, fiscalizem as ações do governo de São Paulo e do governo federal e promova a participação das cidadãs e cidadãos no debate sobre a mobilidade urbana.

Para assinar o compromisso, basta seguir os passos descritos na página “Quero Aderir”. Qualquer cidadão ou cidadã também pode imprimir a carta compromisso e levá-la para seu ou sua representante no Legislativo assinar, e depois enviar para o e-mail mobilidade@idec.org.br .

As Cartas Compromisso com a Mobilidade foram elaboradas por organizações da sociedade civil, aproveitando o acúmulo do debate sobre políticas públicas para o tema. Os documentos reúnem propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva no Estado de São Paulo, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12). Foram elaboradas duas cartas para o Legislativo: uma destinada a candidatas e candidatos à Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) e uma destinada a candidatas e candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado federais.