O SP156 – Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo é uma ferramenta importante para os munícipes. Por meio dele, podemos fazer solicitações, reclamações e denúncias sobre problemas que encontramos nas ruas, desde árvores maltratadas, até lixo, iluminação, e muito mais.
No nosso caso, é o primeiro canal com a prefeitura para falar dos problemas encontrados em relação à mobilidade a pé da cidade: calçadas com buracos, degraus e desníveis, ausência de calçadas, falta de acessibilidade, falta de faixa de pedestres, cruzamento perigoso, velocidade alta demais na via, e muito mais – os problemas que nós, pedestres, encontramos todos os dias.
Por que usar o sistema
Porque temos órgãos responsáveis pela fiscalização na cidade e eles estão aí para isso. Reclamar é fundamental para fazer os serviços públicos melhorarem. E a prefeitura tem obrigação legal de escutar e responder. Isso está estabelecido na Política de
Atendimento ao Cidadão da prefeitura de São Paulo (Decreto Nº 58.426/18)
Segundo esse decreto, “cada solicitação deverá gerar um número de protocolo que retrate fielmente a manifestação, permitindo o seu acompanhamento pelo cidadão” e “os cidadãos serão comunicados quanto ao encaminhamento final dado às suas solicitações.”
Por ser um sistema eletrônico, o SP156 gera automaticamente um protocolo que é encaminhado para o órgão competente. Com isso é possível acompanhar o caso e, se nada for feito, acionar a Ouvidoria do município, que por sua vez obrigará uma resposta por parte do órgão responsável.
O 156, além de registrar pedidos individuais, ajuda a criar demanda para determinados assuntos, gerar estatísticas e alertar os órgãos sobre os problemas. Se um determinado assunto gera muitos protocolos, a prefeitura é obrigada a fazer alguma coisa. E com nossas cópias de protocolos, podemos pressionar com muito mais propriedade.
Por meio das leis de acesso à informação e suas exigências de transparência, cidadãos, ou organizações da sociedade civil, como a Cidadeapé, podem ter acesso a relatórios sobre as solicitações realizadas pelo 156, por meio do programa Dados Abertos ou do e-SIC. Podemos então levar esses relatórios e dados para os conselhos participativos, reuniões do CMTT, reuniões dos Consegs, Subprefeituras, etc. Os protocolos e relatórios se tornam uma ferramenta de conhecimento e pressão, com base em dados reais.
Por tudo isso, gostaríamos de estimular que todos realizem solicitações e reclamações por meio do 156 sempre que encontrarem problemas nas calçadas e ruas da cidade. Quanto mais pressão, mais a prefeitura verá a importância do transporte a pé para a mobilidade urbana.
Como fazer uma solicitação pelo SP156
As solicitações podem ser feitas:
- Pelo computador no Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo – SP156
- Pelo Aplicativo SP156 – Android e Apple
- Pelo Telefone: 156
- Pelo Whatsapp: (11)3230-5156
Existem muitos tipos de solicitações que podem ser feitas no Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo – SP156. Cada tipo é chamado de “serviço”, que são agrupados por temas. Alguns dos mais relevantes para nós, pedestres, são:
- Denunciar calçada pública ou particular irregular
- Acessibilidade (fiscalizar obstáculo na calçada)
- Bagulhos/grandes objetos largados nas calçadas
- Fiscalizar obstrução da calçada por comércio
- CET: circulação de pedestres (para reavaliarem travessias, tempos de travessia, consertarem semáforos e repintarem faixas de pedestres)
- CET: intensificar fiscalização
- Solicitar rebaixamento de guia ou fiscalização de rebaixamento irregular
- Manutenção de pontos de ônibus
Apresentamos abaixo um passo a passo de como fazer uma denúncia sobre calçada com buraco, inspirado no post “Pedestres de Sampa, uni-vos!”, do blog do SampaPé no portal Mobilize:
1. Acesse o SP156: Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo – SP156 .
2. Se ainda não tiver um cadastro, é preciso se cadastrar usando seu login gov.br. Apenas alguns serviços podem ser realizados anonimamente. Mas nós sugerimos que você faça a solicitação como cidadã(o) atuante!
3. Clique em “Entre” (no topo da página) para começar a navegar na página com seu login.
4. Na página de Serviços, aparecem vários quadros indicando os “Assuntos em Destaque“. Clique em “Ainda não encontrou?” para passar de página até chegar ao tema “Pedestres“.
5. Selecione então “Denúncia de calçada particular irregular, danificada ou inexistente“. Ao lado direito, clique no botão “Continuar como” para prosseguir com a denúncia.
6. Insira o endereço completo da calçada que gostaria de denunciar e no campo “Descrição” procure especificar o problema: buraco por causa de concessionária, piso quebrado, degrau, piso escorregadio etc. Sugerimos acrescentar uma notinha como abaixo e, se for associado da Cidadeapé, incluir essa informação:
“60% dos deslocamentos diários em São Paulo são feitos a pé, mas as calçadas não são de qualidade. Precisamos de investimento nas infraestruturas para a mobilidade a pé. Associado da Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo”.
7. Clique em “Continuar“.
8. Se quiser, pode incluir a foto da calçada ou outro documento pertinente. Basta clicar em “Adicionar anexos“.
9. Depois de indicar que “Não é um robô“, clique em “Finalizar“.
10. Após a confirmação, você pode clicar em “Imprimir os dados da sua solicitação” para salvá-la em PDF. Você também receberá um e-mail e/ou SMS com o código do protocolo. Guarde-os bem para poder acompanhar a solicitação.
11. Suas solicitações podem ser consultadas em “Acompanhar minha solicitação“, digitando o código do protocolo. Se tiver se cadastrado, haverá um histórico de todas as suas solicitações e as respectivas respostas em “Minhas solicitações“.
12. Sempre que tiver um tempo, passe no mesmo lugar para ver se algo foi feito. Se nada foi feito, vale a pena cobrar uma resposta do poder público com o seu número de protocolo.
Juntos podemos ter uma cidade mais caminhável!
Vamos pressionar, cobrar e criar estatísticas!
Imagem do post: Rua Embuaçu, Vila Mariana. Sem calçadas. Foto: Google Maps
