Neste sábado, Cidadeapé e Ciclocidade convidam você para a 2ª Plenária da Mobilidade Ativa em SP. Agora, o objetivo é discutir atualizações de estratégias e encaminhamentos imediatos no cenário de transição de gestão.
A conversa acontece também já com vistas ao Plano de Metas, que deve ser apresentado pelo futuro governo ao início de 2017, nos primeiros 90 dias após a posse. O Plano de Metas é uma publicação exigida por lei e que deve conter ações, indicadores e metas da administração municipal, devendo passar por audiências públicas temáticas e regionais após a sua publicação.
Compareça! O evento acontecerá às 10h, na sede da Ação Educativa, na rua General Jardim, 660 – Vila Buarque (próximo ao metrô República e à rua da Consolação).
Todos e todas está convidados a participar da 19a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 31/10/16, às 19h, na Câmara dos Vereadores de São Paulo.
As eleições passaram e com isso se desenha um novo cenário. Junto com outras entidades e coletivos, já definimos o tom da nossa mensagem nos próximos meses: Nem um km/h a mais, nem um cm a menos! É hora agora de definir as estratégias e ações para seguirmos avançando.
Pauta da 19a Reunião Geral
Relação da Mobilidade Ativa com a próxima gestão – Prefeitura e Vereança
Andamento e sobrevivência do CMTT e PlanMob
Próxima reunião da CTMP
Parceria com Infosiga e Movimento Paulista pela Segurança Viária
Descentralização e responsabilização dos trabalhos por tema / assunto
Planejamento para 2017
19a Reunião Geral da Cidadeapé
Dia: Segunda-feira, 31/10/16 Hora: Das 19h às 21h Local: Câmara dos Vereadores, Sala Tiradentes – 8o andar Endereço: Viaduto Jacareí, 100 Como chegar: Terminal Bandeira ou Metrô Anhangabaú
Participamos de um bate-papo promovido pelo pessoal da Cidade dos Sonhos analisando as propostas e perspectivas da próxima gestão da Prefeitura de São Paulo para a Mobilidade a Pé. Confira no vídeo abaixo.
“Este é o segundo vídeo sobre o balanço da checagem que fizemos em parceria com Aos Fatos. Além das calçadas, muito citadas pelo futuro prefeito, o que mais pode e precisa ser feito pela mobilidade a pé na cidade? Segundo os posicionamentos de João Doria o programa Ruas Abertas vai continuar e se expandir? E qual a sua importância para a população de São Paulo? As reduções de velocidade possuem mesmo um impacto direto nos pedestres? Essas e outras respostas você confere no vídeo!
No último sábado (8/10), a Frente pela Mobilidade Ativa, liderada por Ciclocidade e Cidadeapé, chamou uma plenária para discutir o cenário pós-eleições municipais 2016. Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório da Ação Educativa, na Vila Buarque, e se revezaram em falas curtas para fazer avaliações de cenário, propostas e possíveis encaminhamentos.
Estavam presentes representantes de diversas entidades pela mobilidade a pé ou por bicicletas, como Ciclocidade, Cidadeapé, Bike Zona Sul, Bike Zona Leste, Ciclo ZN, Vá de Bike, Bike é Legal, Bike Anjo, oficina comunitária Mão na Roda, Corrida Amiga, Cidades para Pessoas, movimento #OcupaCMTT, além de conselheiros da cidade. Veja aqui o vídeo sobre o encontro feito pelo site Vá de Bike.
Encaminhamentos
Dentre os principais encaminhamentos da Plenária, estão:
Abrir uma frente de diálogo com o governo eleito, mostrar que o prefeito pode deixar um legado positivo para a cidade ao abarcar a mobilidade ativa;
Manter e fortalecer a Frente pela Mobilidade Ativa, buscando engajar mais entidades, coletivos e movimentos;
Ampliar o discurso e a atuação da Mobilidade Ativa para que contemple também regiões periféricas;
“Nem um centímetro a menos, nem um quilômetro por hora a mais“. Há consenso de que ciclovia “ruim” é a que ainda não está conectada à rede cicloviária (sendo necessário conectá-las); que não pode haver retirada na malha implantada (sendo preciso, pelo contrário, ampliá-la) e de que somos todes pedestres – grupo com maior número de vítimas no trânsito. Também há consenso de que temos de lutar para que as velocidades não voltem a aumentar nas marginais e/ou em outros pontos da cidade;
Ampliar os esforços de comunicação, seja fortalecendo a rede de mobilidade ativa, seja servindo como fonte para grandes veículos de imprensa;
Atuar nas eleições das subprefeituras e abrir diálogo com o #OcupaConselho, além de acompanhar os conselhos;
Participar das eleições nas Subprefeituras do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES), reforçar o diálogo com o #OcupaConselho e apoiar conselhos regionais e centrais (tais como o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT)
Investir em uma aproximação com as Universidades
Legislativo
Outra frente de destaque na plenária é a importância de estar próximo ao Legislativo. Há várias vereadoras e vereadores que votaram a favor da aprovação do Plano Diretor Estratégico, que assinaram acarta de compromissos com a Mobilidade Ativa ou que estão eleitos e podem estar abertos ao diálogo. Os nomes: Adilson Amadeu (PTB); Alfredinho (PT); Arselino Tatto (PT); Atilio Francisco (PRB); Conte Lopes (PP); David Soares (DEM); Edir Sales (PSD); Eduardo Suplicy (PT); Eduardo Tuma (PSDB); Eliseu Gabriel (PSB); George Hato (PMDB); Gilson Barreto (PSDB); Isac Felix (PR); Jair Tatto (PT); Juliana Cardoso (PT); Milton Leite (DEM); Noemi Nonato (PR); Ota (PSB); Paulo Frange; Reis (PT); Police Neto (PSD); Ricardo Nunes (PMDB); Ricardo Teixeira (PROS); Sâmia Bonfim (PSOL); Sandra Tadeu (DEM); Senival Moura (PT); Souza Santos (PRB); Toninho Paiva (PR).
Além disso, é preciso transformar o Plano Municipal de Mobilidade em lei e aprovar o Projeto de Lei 393, que fala sobre a institucionalização dos Conselhos, que são espaços importantes de participação social na cidade.
Todos estão convidados a participar da 17a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 29/08/16, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo (Sala Luiz Tenório de Lima – 1º subsolo).
O mês de agosto foi cheio de trabalho, marcado pelo lançamento da plataforma MobilidadeAtiva.org.br, que permite aos eleitores acompanhar os compromissos dos candidatos e candidatas à Prefeitura com a nossa temática. Além disso, finalmente conquistamos e elegemos representantes da Mobilidade a Pé no Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
Dia: Segunda-feira, 29/08/16 Hora: Das 19h às 21h Local: Câmara Municipal de São Paulo Sala: Luiz Tenório de Lima – 1º subsolo Endereço: Viaduto Jacareí, 100 Como chegar: Metrô Anhangabaú
Imagem do post: Sede da Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí. Foto: Devanir Amâncio
A Ciclocidade e a Cidadeapé, que mobilizam um Grupo de Trabalho para acompanhar as eleições municipais deste ano do ponto de vista da mobilidade ativa, avaliam que o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo foi superficial e marcado pelo uso de dados equivocados. O evento realizado pela Band na noite desta segunda-feira (22 de agosto) deixou evidente o desconhecimento de vários dos postulantes ao cargo sobre políticas de mobilidade ativa na cidade. Apesar de os candidatos terem tocado em pontos importantes para a mobilidade urbana, faltaram posições e compromissos claros.
Entre os temas relativos à mobilidade em geral, destacou-se a questão da inspeção veicular, retomada em diversos momentos. “Quando citaram a inspeção veicular, imaginamos que o debate aprofundaria para a discussão sobre políticas sérias de desestímulo ao uso do carro na cidade. Ledo engano: a discussão ficou na superficialidade de debater se a taxa seria cobrada ou não”, comentou Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade.
A fiscalização de veículos motorizados, assim como o controle e redução de emissões de tais veículos, é uma questão extremamente importante. No entanto, o custo dessa operação não pode recair sobre o Estado. O Estado pagar significa dizer que a conta será dividida por toda a população da cidade, sendo que a maioria dos moradores de São Paulo não usa carro. O raciocínio deve ser justamente o oposto: para reduzir a emissão de poluentes, precisamos urgentemente reduzir o uso dos veículos motorizados particulares, não apenas fiscalizar sua emissão de poluentes. A Ciclocidade e Cidadeapé defendem também ser mais do que necessário incentivar novos meios de transporte coletivo na cidade, colocar metas claras para substituição da frota de transporte coletivo para combustíveis limpos, assim como os modos ativos de deslocamento.
Um dos poucos compromissos assumidos durante o debate foi feito pela candidata Marta Suplicy (PMDB), que prometeu a inauguração de seis novos corredores de ônibus, caso seja eleita. Avaliamos positivamente este compromisso específico da candidata que, no entanto, afirmou na sequência que as ciclovias não seriam prioridade em um eventual governo seu, o que consideramos um erro. A infraestrutura cicloviária é garantida por lei no Plano Diretor Estratégico (PDE), parte do sistema de mobilidade de São Paulo. O Plano Municipal de Mobilidade inclui a infraestrutura cicloviária como parte fundamental do sistema de mobilidade da cidade. “A política nacional diz que a prioridade para os investimentos é dos modos coletivos e dos modos ativos de deslocamento, e Marta, como senadora, deveria saber. Ela não pode contrariar a legislação e dizer que ciclovias e ciclofaixas não são prioridade”, afirma Rafael Calabria, articulador da Cidadeapé.
Outro tema tratado no debate foi a redução de mortes no trânsito. No entanto, os candidatos apresentaram dados confusos e sem origem definida. De acordo com o último relatório “Acidentes de trânsito fatais em São Paulo”, da CET, o número total de mortes passou de 1.249 em 2014 para 992 em 2015, o que representa uma redução de 20%. Consideramos que isso é reflexo direto da redução de velocidade nas marginais e do investimento em ciclovias. Além disso, refutamos fortemente a ideia de que a redução de mortes no trânsito possa ter relação com a crise econômica brasileira, pois se fosse assim, a redução nas mortes deveria ter ocorrido em todas as capitais. Importante lembrar que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada 1 km/h reduzido na velocidade média, há uma queda de 2% no número de acidentes, e que a redução no número de mortes no trânsito é meta da ONU para a década de 2010 a 2020.
Para a Ciclocidade e Cidadeapé, não existe “indústria de multas”, expressão mencionada diversas vezes durante o debate. O que existe é a “indústria de infrações“, ou seja, o desrespeito generalizado às regras de trânsito. Segundo estudo da CET, uma parcela ínfima (uma a cada 4.416) das infrações cometidas por condutores de automóveis são, de fato, autuadas. O que nos leva a concluir que aumentar a fiscalização é uma medida fundamental para a humanização do trânsito da cidade.
Ana Carolina Nunes, articuladora da Cidadeapé, destacou que a questão do pedestre foi totalmente ignorada no debate. “Dois candidatos falaram en passant sobre as questões das calçadas, mas sem colocar metas claras.” Marta e João Doria (PSDB) mencionaram a Secretaria de Pessoas com Deficiência e Doria comentou que seu pai foi cadeirante por oito anos. “Mesmo assim, ele não chegou nem a citar as péssimas condições de acessibilidade na cidade. Isso mostra que estamos perdendo uma grande oportunidade de avançar em questões que ninguém quer falar durante as eleições”, avaliou Ana.
A Ciclocidade e Cidadeapé acreditam que a participação dos candidatos Luiza Erundina (Psol) e Ricardo Young (Rede) poderia ter qualificado o debate. Fazemos parte de um grupo de organizações que colocou no ar, na semana passada, o site Mobilidade Ativa, que pontua declarações e propostas dos candidatos sobre o tema. Nesta segunda-feira, Erundina e Young encontravam-se em segundo e terceiro lugares, por apresentarem propostas até o momento parcialmente alinhadas com a agenda da mobilidade ativa. Acompanhe o ranking acessando mobilidadeativa.org.br.
Pós debate
Após o debate da Band, Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Idec e Greenpeace Brasil comentaram os principais pontos, veja abaixo:
O que os candidatos e candidatas à Prefeitura e à Câmara Municipal pensam sobre os principais temas relacionados a quem caminha ou pedala na cidade de São Paulo? E quais compromissos estão realmente assumindo em seus programas de governo?
Na próxima segunda-feira (15/8), a Ciclocidade e a Cidadeapé convidam você para o lançamento da plataforma MobilidadeAtiva.org.br, um site que vai monitorar passo a passo as eleições municipais deste ano. Os prefeitáveis serão posicionados em uma escala de humanização de cidades segundo o quanto estão efetivamente se comprometendo com avanços para a agenda da mobilidade ativa em São Paulo.
Em junho e julho, procuramos todos os principais candidatos para apresentar os compromissos mais importantes relacionados ao tema que a sociedade civil espera que sejam assumidos, fruto de uma pesquisa online inédita que obteve 725 respostas ao longo do mês de julho. As perguntas do questionário tiveram como base o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Estratégico aprovado para a cidade e outros marcos legais estabelecidos.
Agora, queremos ver os resultados. Analisaremos todos os programas de governo, além de todas as entrevistas dadas aos grandes veículos de imprensa. Acompanharemos todos os debates públicos e nos manifestaremos em tempo real sobre quem está falando bobagem ou tentando manipular a opinião pública no sentido contrário ao de uma cidade mais ciclável, mais humana, segura, inclusiva e justa. Não toleraremos nenhum passo atrás em conquistas que são da sociedade civil.
DE OLHO NA CÂMARA MUNICIPAL
Para as eleições da Câmara Municipal, o site MobilidadeAtiva.org.br terá uma carta de compromissos conectada à iniciativa votolegal.org.br, plataforma de financiamento colaborativo (crowdfunding) criada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.
Candidatas e candidatos que a assinarem receberão o selo abaixo, atestando que priorizarão a agenda da mobilidade ativa no legislativo paulistano caso sejam eleitos(as).
SERVIÇO Lançamento do site MobilidadeAtiva.org.br
Segunda-feira (15/8), às 19h
Câmara Municipal de SP – Auditório externo
Viaduto Jacareí, 100
Neste sábado, 30 de julho, das 9h às 12h, acontece a segunda etapa das eleições para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo.Desta vez serão eleitos 10 representantes das regiões da cidade, dois por região: Centro, Norte, Leste, Sul e Oeste. Mais uma vez, o movimento #ocupaCMTT está apoiando candidatos em todas as regiões e conta com a sua ajuda. As eleições serão realizadas nas sedes de várias subprefeituras e os eleitores poderão votar em qualquer região da cidade.
Quem pode votar
Segundo oEditaldas Eleições, qualquer pessoa maior de 16 anos e residente em São Paulo pode votar. Basta levar documento de identidade com foto. O eleitor pode votar em apenas UM candidat@ da região à sua escolha. Para tanto, deve ir ao local de votação da região escolhida (ou seja, se você quer votar em uma conselheiro da região Norte, deve ir aos locais de votação dessa região). Veja a relação de endereços dos locais de votação:
Eleições Regional Centro: Subprefeitura da Sé, rua Álvares Penteado, 49
Eleições Regional Leste: Subprefeitura da Penha, rua Candapuí, 492 – Subprefeitura de Guaianazes, Estrada Itaquera-Guaianazes, 2561 – Subprefeitura de São Matheus, avenida Ragheb Chohfi, 1400
Eleições Regional Norte: Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, avenida Tucuruvi, 808 – Subprefeitura da Casa Verde, avenida Ordem e Progresso, 1001 – Subprefeitura de Piritba, rua Luis Carneiro, 193
Eleições Regional Oeste: Subprefeitura do Butantã, rua Ulpiano da Costa Manso, 201
Eleições Regional Sul: Subprefeitura do Jabaquara, avenida Engo. Armando de Arruda Pereira, 2.314 – Subprefeitura da Capela do Socorro, rua Cassiano dos Santos, 499 – Subprefeitura do M’ Boi Mirim, avenida Guarapiranga, 1.265.
VOTE NOS CANDIDATOS DO #OCUPACMTT
O grupo #OCUPACMTT é uma rede de pessoas atuantes e engajadas na causa da mobilidade ativa e do transporte coletivo, a fim de unir forças para vocalizar as demandas da população por uma cidade mais humana e que priorize o transporte público coletivo e os modos ativos de mobilidade.
Os princípios que movem este coletivo são:
– Mobilidade urbana centrada nas pessoas;
– Prioridade total à mobilidade ativa e aos meios de transporte público e coletivos na cidade, conforme Política Nacional de Mobilidade Urbana e PlanMob de São Paulo.
– Uma cidade mais democrática, saudável e com qualidade de vida.
Candidatos do #OCUPACMTT
(Cada eleitor só pode votar em uma pessoa, de apenas uma região)
O Grupo de Trabalho de Eleições, da Ciclocidade e Cidadeapé, esteve na última segunda-feira, dia 18/7, com a equipe de campanha do então pré-candidato (confirmado ontem candidato) João Dória, do PSDB.
Mais uma vez, assim como havia acontecido com as equipes de Marta Suplicy (PMDB) e Fernando Haddad (PT), nosso objetivo era apresentar as propostas relacionadas à mobilidade ativa para que sejam incorporadas aos programas de governo dos prefeitáveis. A mobilidade ativa é chamada pela legislação de “modos não motorizados de transporte”. Todas as equipes, de todas as candidaturas e partidos, serão procuradas para uma conversa similar.
Presentes a esta reunião estavam 10 integrantes do GT Eleições e outras 14 pessoas da equipe do pré-candidato, compostas principalmente por funcionários ou técnicos da CPTM, EMTU, ANTP, Metrô de SP, dentre outros. Como tínhamos apenas uma hora para fazer a apresentação, não houve muito tempo para perguntas.
O então pré-candidato João Dória não estava presente.
Apresentação e discussão
Desta vez, a apresentação foi liderada por Daniel Guth, da Ciclocidade, e Ana Carolina Nunes e Rafael Calabria, da Cidadeapé. Iniciamos por com uma avaliação sobre a gestão atual e lembramos as cartas compromisso assinadas pelos candidatos em 2012, pelas quais se comprometiam a implantar a infraestrutura cicloviária na cidade.
A primeira pausa na apresentação acontece quando falamos sobre as propostas de implantação de mais 100 km/ano e a de requalificação e manutenção das ciclovias e ciclofaixas existentes. A equipe responsável pelo programa de governo questiona se as duas propostas são excludentes ou se andam juntas, ou seja, se é preciso implantar novas vias e fazer a manutenção/requalificação ao mesmo tempo.
A questão surge porque há um entendimento da equipe de João Dória de que há consenso sobre continuar a implantar novas ciclovias, mas expressam o desejo de querer requalificar parte da infraestrutura cicloviária que julgam mal construídas, “feitas a toque de caixa”.
Defendemos que é preciso fazer ambas as coisas. Mais do que isso, batemos na tecla de que construímos nos últimos anos espaços de participação com o poder público, como o próprio Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT e a Câmara Temática de Bicicleta, e de que é importante ouvir o coletivo existente de usuários nesses espaços.
Além disso, deve-se considerar que o Plano Municipal de Mobilidade – PlanMob tem um planejamento até 2030 e que tal planejamento não pode ser ignorado – muitas ciclovias que podem ser julgadas hoje como pouco úteis ou problemáticas podem estar planejadas para serem interligadas no futuro. Uma eventual requalificação deve ouvir sempre o coletivo de ciclistas e não serem simplesmente retiradas.
A discussão de alonga e perguntamos o que poderia ser considerada como uma “requalificação” para a equipe do pré-candidato. Segundo eles, um resumo seria ver quais dessas ciclovias/ciclofaixas fornecem condições reais de segurança.
Os representantes do GT Eleições insistem que a estrutura cicloviária é fundamental. Vera Penteado comenta que antes das ciclovias, ciclistas tinham de se preocupar com os buracos já existentes além dos carros buzinando e que, agora, a preocupação é apenas com os buracos. Sasha Hart afirma que morreram mais ciclistas devido atropelamentos do que a assaltos.
A segunda pausa na apresentação acontece na fala de Ana Nunes sobre pedestres – desta vez, as perguntas são mais gerais, pedindo opiniões sobre o sinal vermelho piscante para a travessia de pedestres ou o projeto de lei que obriga pedestres a fazer sinal com a mão para atravessar.
Ao final da apresentação, a avaliação da equipe de campanha do pré-candidato João Dória foi a de que a apresentação foi positiva, mas voltaram a mencionar como uma “questão que ficou em aberto” a proposta de requalificação da infraestrutura cicloviária existente.
Ana Nunes encerrou com o pedido de que a equipe colocasse os temas da mobilidade ativa como metas no programa de governo. “Queremos depois ter por onde cobrar de vocês”, finalizou. Na saída, nossa surpresa foi com o lema da campanha de Dória: “Acelera São Paulo”.
No decorrer dos últimos dois meses, o GT Política a Pé da Cidadeapé se esforçou para acompanhar e incidir positivamente sobre o Projeto de Lei 466/2015 (Código de Obras) na Câmara Municipal de São Paulo.
Tomamos conhecimento da tramitação do PL após a sua aprovação em primeira instância na Câmara Municipal. Procuramos então rapidamente analisar se havia no novo Código de Obras algum item de interesse para a mobilidade ativa e algo que o conectasse ao PlanMob 2015 (projeto em que tivemos intensa participação através do Cidadeapé e da CTMP).
Infelizmente, o texto enviado pelo Executivo à Câmara não contava com quase nada relativo ao pedestre ou as calçadas no PL. “Embora sejamos totalmente favoráveis a várias das posturas de simplificação adotadas em relação ao interior das propriedades privadas, sabemos que o alinhamento e a calçada são o limite entre estas e o espaço público”, relata Gilberto de Carvalho, integrante do GT. Assim sendo, o projeto de ocupação do lote (espaço privado), o alinhamento e a calçada (espaço púbico), deveriam ser corretamente integrados.
Este item é de suma importância para promover uma cidade caminhável, principalmente se levado em conta que muitos empreendimentos e construções recém entregues construíram calçadas que não atendem à legislação vigente. Ou seja, há pela cidade inúmeros prédios e edificações novíssimos cujas calçadas não são planas nem acompanham a inclinação da via, ou têm acesso universal assegurado, fachadas leves e de preferência ativas etc.
Dado o pequeno prazo restante após a aprovação do Projeto de Lei em primeira instância, procuramos condensar em um único artigo (aquele referente às peças gráficas), a nossa proposta de modificação. Protocolamos então esta proposta de emenda ao PL no gabinete do relator do PL, vereador Nelo Rodolfo e também nos gabinetes do vereador Nabil Bonduki, vereador Ricardo Young e da vereadora Sandra Tadeu.
A proposta de modificação visava criar entre os arquitetos e engenheiros a consciência que a calçada é um item extremamente importante de uma incorporação. Não pode portanto continuar sendo executada, como acontece em vários casos, sem um projeto adequado e integrado à cidade. Cria igualmente o compromisso para que pelo menos as calçadas de novas obras se adequem ao novo conceito de mobilidade urbana previsto no recém aprovado PlanMob 2015.
Apesar dos nossos esforços, o projeto foi aprovado em segunda votação sem constar a parte relativa a calçadas no texto. Essa deficiência foi levada ao conhecimento do prefeito Fernando Haddad na última reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé do CMTT, no dia 12 de julho. A pedido do próprio prefeito, nossa contribuição foi enviada ao seu gabinete com o intuito de subsidiar futuras legislações ou mesmo a decisão sobre seu sancionamento.
Confira a íntegra do modificativo proposto ao relator e aos vereadores citados:
“CONTRIBUIÇÃO PARA O CÓDIGO DE OBRAS – CALÇADAS
PROPOSTA de emenda ao PROJETO DE LEI 01-00466/2015 , acrescer no Artigo 17 os termos que estão grafados em negrito/itálico abaixo no Art.17
…………….
Art. 17. As peças gráficas do projeto simplificado e do projeto completo devem conter:
I – implantação da edificação incluso corte longitudinal do centro da faixa livre da calçada e corte transversal do centro da entrada de veículo, se houver;
II – planta baixa do perímetro de todos os andares;
III – corte esquemático;
IV – no caso de reforma com alteração de área, a indicação das edificações existentes e dos acréscimos ou decréscimos de área; V – quadro de áreas e demonstrativos do atendimento ao PDE e LPUOS; VI – informação sobre o manejo arbóreo, quando for o caso;
VII – demonstração do atendimento às disposições deste Código, conforme regulamento.
VIII- demonstração do atendimento ao CAPÍTULO V da LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
……………..
A justificativa para introdução desta emenda é a verificação do repetido desrespeito à referida lei, inclusive nas construções novas, dada a pouca importância dada as calçadas nos processos de aprovação em vigor, principalmente nas peças gráficas. O Código de Obras deve se adequar as premissas do PlanMob, objeto de recente decreto do EXECUTIVO.
……………..”
