#OcupaCMTT

Vamos mudar os paradigmas que regem a mobilidade urbana em nossa cidade participando ativamente do CMTT — Conselho Municipal de Transporte e Trânsito?

A Cidadeapé e diversas outras entidades relacionadas à mobilidade ativa convidam pessoas e entidades a se juntarem a nós na defesa da mobilidade ativa e do transporte coletivo.

Por isso, formamos o #OCUPACMTT, uma liga de pessoas atuantes e engajadas para atuar em rede, unindo forças e conhecimentos para ganhar espaço e voz no CMTT a fim de reformulá-lo com novas mentalidades e ferramentas em favor de uma crescente democratização dos espaços de decisão e das políticas de mobilidade urbana.

Leia o manifesto abaixo e junte-se a nós!

#OCUPACMTT

em defesa da mobilidade ativa e do transporte coletivo

São Paulo precisa de políticas públicas de mobilidade urbana com foco nos meios de transporte sustentáveis e que visem a uma cidade mais democrática, justa, aberta, saudável, menos poluída e com mais alternativas para se deslocar. O investimento nos modos de transporte ativos (a pé, bicicleta e outros) e públicos coletivos (ônibus, metrô e trem) são hoje o único caminho para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Paulo, assim como sua qualidade de vida. É preciso, para tanto, que a sociedade civil participe da criação, do desenvolvimento e do acompanhamento de políticas públicas voltadas ao gerenciamento adequado, eficiente e seguro dos diferentes meios de transporte.

Hoje, já existem instâncias públicas de participação. O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) é uma delas. Instituído em 2013, o CMTT é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal de Transportes. Sua composição é tripartite, com: representantes do governo, de operadores de serviço e também da sociedade civil. E é aí que nós entramos! Temos no CMTT a oportunidade de colaborar com a formulação e o acompanhamento de políticas públicas municipais relacionadas à mobilidade urbana.

Convidamos cidadãs, cidadãos e entidades interessadas em mudar os paradigmas que regem a mobilidade urbana em nossa cidade, a participar ativamente do CMTT, com o objetivo de priorizar a mobilidade ativa e o transporte coletivo público em nossa cidade.

É fundamental fortalecer e ampliar esse conselho. Por isso, formamos o #OCUPACMTT, uma liga de pessoas atuantes e engajadas na causa para atuar em rede, unindo forças e conhecimentos para ganhar espaço e voz no CMTT a fim de reformulá-lo com novas mentalidades e ferramentas em favor de uma crescente democratização dos espaços de decisão e das políticas de mobilidade urbana. Portanto, devemos ocupar o Conselho e cuidar coletivamente desse espaço. Por uma mobilidade focada nas pessoas, queremos levar pautas, processos e ações à altura das necessidades e da capacidade criativa que a cidade tem. Fazer do CMTT um espaço legítimo de cidadania ativa, não apenas aproximando os cidadãos do governo, mas, principalmente, aproximando o governo dos cidadãos — em seu ritmo, linguagem, demandas e visão de futuro para nossa cidade.

As eleições para os representantes da sociedade civil ocorrerão em março/abril de 2016 e essa é uma oportunidade única de usar e ocupar o espaço institucional. Além disso, na mesma época, haverá eleição para os membros das Câmaras Temáticas de Mobilidade a Pé e da Bicicleta, instrumentos ainda mais específicos para transformar o planejamento e a atuação da prefeitura de São Paulo com relação à mobilidade urbana.

As câmaras temáticas da bicicleta e da mobilidade a pé são inspiradoras e referência na articulação social e ampliação do diálogo com o poder público para outros modos de mobilidade. Desse modo, em consonância com nossos objetivos gerais, faremos a solicitação para que seja criada a Câmara Temática de Transporte Público Coletivo para que os cidadãos usuários tenham voz ativa na gestão dos ônibus e que possamos trazer os problemas de integração dos transportes metropolitanos e municipais às discussões. Pretendemos assim tornar as ações das duas câmaras temáticas já existentes mais integradas ao potencial de mobilidade que a cidade oferece e demanda.

Em síntese, os princípios que movem e norteiam este coletivo são:

  • Mobilidade urbana centrada nas pessoas;
  • Prioridade total à mobilidade ativa e aos meios de transporte públicos e coletivos na cidade, conforme Política Nacional de Mobilidade Urbana e PlanMob de São Paulo apresentado ao fim de 2015;
  • Uma cidade mais democrática, saudável e com qualidade de vida.

E nossos principais objetivos são:

  • Consolidar a presença e a atuação da sociedade civil no CMTT;
  • Pautar e fortalecer o CMTT na área da mobilidade ativa;
  • Apropriação e afirmação da existência do CMTT como órgão definitivo de consulta e participação da sociedade;
  • Estabelecer o CMTT como canal de contato entre a sociedade civil e os organismos públicos que, direta ou indiretamente, gerenciam ou afetam a mobilidade urbana na cidade, tais como a SMT, a CET, a SPTrans, a GCM e outros;
  • Fortalecer a instituição das Câmaras Temáticas de mobilidade ativa;
  • Criar, desenvolver e fortalecer a Câmara Temática de Transporte Público.

Faça parte do #OCUPACMTT — uma iniciativa apartidária, experimental e aberta, onde qualquer cidadão interessado pode participar — unindo forças à rede de mobilidade ativa e coletiva. Vamos ocupar as cadeiras do CMTT e as esferas públicas de discussão com pessoas engajadas a estes princípios e assim fortalecer o conselho, a participação popular e a mobilidade de São Paulo!

Assine este documento e nos ajude neste debate!
(Para assinar, envie um e-mail para: contato@corridaamiga.com.br ou contato@cidadeape.org)

Compatilhe o link: bit.ly/OcupaCMTT

Entidades que já assinaram:
Ape – Estudos em Mobilidade
Bike Anjo
Cidade Ativa
Cidade Precisa de Você
Cidadeapé
Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP
Corrida Amiga
Desenhe sua Faixa
Greenpeace
Grupo Guia Voluntários Corpore Frederico Silva Santos Neto
Instituto CicloBr
Instituto de Defesa do Consumidor — IDEC
Instituto Mobilidade Verde
Milalá
Pé de Igualdade
Portal Mobilize
Red OCARA
Rede Butantã — GT Mobilidade Urbana
Rede Nossa São Paulo — GT Mobilidade Urbana
SampaPé
Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo

São Paulo, fevereiro de 2016

Foto: Mauro Calliari

2 comentários sobre “#OcupaCMTT

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