#OcupaCMTT

Vamos mudar os paradigmas que regem a mobilidade urbana em nossa cidade participando ativamente do CMTT — Conselho Municipal de Transporte e Trânsito?

A Cidadeapé e diversas outras entidades relacionadas à mobilidade ativa convidam pessoas e entidades a se juntarem a nós na defesa da mobilidade ativa e do transporte coletivo.

Por isso, formamos o #OCUPACMTT, uma liga de pessoas atuantes e engajadas para atuar em rede, unindo forças e conhecimentos para ganhar espaço e voz no CMTT a fim de reformulá-lo com novas mentalidades e ferramentas em favor de uma crescente democratização dos espaços de decisão e das políticas de mobilidade urbana.

Leia o manifesto abaixo e junte-se a nós!

#OCUPACMTT

em defesa da mobilidade ativa e do transporte coletivo

São Paulo precisa de políticas públicas de mobilidade urbana com foco nos meios de transporte sustentáveis e que visem a uma cidade mais democrática, justa, aberta, saudável, menos poluída e com mais alternativas para se deslocar. O investimento nos modos de transporte ativos (a pé, bicicleta e outros) e públicos coletivos (ônibus, metrô e trem) são hoje o único caminho para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Paulo, assim como sua qualidade de vida. É preciso, para tanto, que a sociedade civil participe da criação, do desenvolvimento e do acompanhamento de políticas públicas voltadas ao gerenciamento adequado, eficiente e seguro dos diferentes meios de transporte.

Hoje, já existem instâncias públicas de participação. O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) é uma delas. Instituído em 2013, o CMTT é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal de Transportes. Sua composição é tripartite, com: representantes do governo, de operadores de serviço e também da sociedade civil. E é aí que nós entramos! Temos no CMTT a oportunidade de colaborar com a formulação e o acompanhamento de políticas públicas municipais relacionadas à mobilidade urbana.

Convidamos cidadãs, cidadãos e entidades interessadas em mudar os paradigmas que regem a mobilidade urbana em nossa cidade, a participar ativamente do CMTT, com o objetivo de priorizar a mobilidade ativa e o transporte coletivo público em nossa cidade.

É fundamental fortalecer e ampliar esse conselho. Por isso, formamos o #OCUPACMTT, uma liga de pessoas atuantes e engajadas na causa para atuar em rede, unindo forças e conhecimentos para ganhar espaço e voz no CMTT a fim de reformulá-lo com novas mentalidades e ferramentas em favor de uma crescente democratização dos espaços de decisão e das políticas de mobilidade urbana. Portanto, devemos ocupar o Conselho e cuidar coletivamente desse espaço. Por uma mobilidade focada nas pessoas, queremos levar pautas, processos e ações à altura das necessidades e da capacidade criativa que a cidade tem. Fazer do CMTT um espaço legítimo de cidadania ativa, não apenas aproximando os cidadãos do governo, mas, principalmente, aproximando o governo dos cidadãos — em seu ritmo, linguagem, demandas e visão de futuro para nossa cidade.

As eleições para os representantes da sociedade civil ocorrerão em março/abril de 2016 e essa é uma oportunidade única de usar e ocupar o espaço institucional. Além disso, na mesma época, haverá eleição para os membros das Câmaras Temáticas de Mobilidade a Pé e da Bicicleta, instrumentos ainda mais específicos para transformar o planejamento e a atuação da prefeitura de São Paulo com relação à mobilidade urbana.

As câmaras temáticas da bicicleta e da mobilidade a pé são inspiradoras e referência na articulação social e ampliação do diálogo com o poder público para outros modos de mobilidade. Desse modo, em consonância com nossos objetivos gerais, faremos a solicitação para que seja criada a Câmara Temática de Transporte Público Coletivo para que os cidadãos usuários tenham voz ativa na gestão dos ônibus e que possamos trazer os problemas de integração dos transportes metropolitanos e municipais às discussões. Pretendemos assim tornar as ações das duas câmaras temáticas já existentes mais integradas ao potencial de mobilidade que a cidade oferece e demanda.

Em síntese, os princípios que movem e norteiam este coletivo são:

  • Mobilidade urbana centrada nas pessoas;
  • Prioridade total à mobilidade ativa e aos meios de transporte públicos e coletivos na cidade, conforme Política Nacional de Mobilidade Urbana e PlanMob de São Paulo apresentado ao fim de 2015;
  • Uma cidade mais democrática, saudável e com qualidade de vida.

E nossos principais objetivos são:

  • Consolidar a presença e a atuação da sociedade civil no CMTT;
  • Pautar e fortalecer o CMTT na área da mobilidade ativa;
  • Apropriação e afirmação da existência do CMTT como órgão definitivo de consulta e participação da sociedade;
  • Estabelecer o CMTT como canal de contato entre a sociedade civil e os organismos públicos que, direta ou indiretamente, gerenciam ou afetam a mobilidade urbana na cidade, tais como a SMT, a CET, a SPTrans, a GCM e outros;
  • Fortalecer a instituição das Câmaras Temáticas de mobilidade ativa;
  • Criar, desenvolver e fortalecer a Câmara Temática de Transporte Público.

Faça parte do #OCUPACMTT — uma iniciativa apartidária, experimental e aberta, onde qualquer cidadão interessado pode participar — unindo forças à rede de mobilidade ativa e coletiva. Vamos ocupar as cadeiras do CMTT e as esferas públicas de discussão com pessoas engajadas a estes princípios e assim fortalecer o conselho, a participação popular e a mobilidade de São Paulo!

Assine este documento e nos ajude neste debate!
(Para assinar, envie um e-mail para: contato@corridaamiga.com.br ou contato@cidadeape.org)

Compatilhe o link: bit.ly/OcupaCMTT

Entidades que já assinaram:
Ape – Estudos em Mobilidade
Bike Anjo
Cidade Ativa
Cidade Precisa de Você
Cidadeapé
Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP
Corrida Amiga
Desenhe sua Faixa
Greenpeace
Grupo Guia Voluntários Corpore Frederico Silva Santos Neto
Instituto CicloBr
Instituto de Defesa do Consumidor — IDEC
Instituto Mobilidade Verde
Milalá
Pé de Igualdade
Portal Mobilize
Red OCARA
Rede Butantã — GT Mobilidade Urbana
Rede Nossa São Paulo — GT Mobilidade Urbana
SampaPé
Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo

São Paulo, fevereiro de 2016

Foto: Mauro Calliari

Formações em Mobilidade a Pé 2016

Nos primeiros meses de 2016 ofereceremos Formações em Mobilidade a Pé para interessados em geral. Trata-se de uma iniciativa da Cidadeapé em parceria com  a Comissão Técnica de  Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP.

Serão três oficinas, nos meses de janeiro, fevereiro e março, voltadas para engajamento e ativismo pelo modo de transporte mais natural e utilizado: o modo a pé. Destinam-se  não só ao público que já participa da luta por melhores condições de caminhabilidade na cidade, mas também a quem gostaria de participar ou se aprofundar no assunto. E a todos os que andam por aí com cadeira de rodas, correndo, passeando o cachorro, de salto alto ou baixo, enfim, usando a rede da Mobilidade a Pé urbana para se deslocar.

A proposta é conhecer, discutir e se apoderar dos conceitos e necessidades relacionados ao transporte a pé, de modo a adquirir  ferramentas para debater e construir propostas que melhorem as condições  de  caminhabilidade e  acessibilidade em nossas cidades.

As oficinas gratuitas, com a duração de seis horas cada, são abertas a todos os interessados. Gostaríamos de contar com pessoas de todas as regiões da cidade para que os resultados sejam difundidos para o maior número de cidadãos

As oficinas serão independentes umas das outras, sendo permitido aos participantes  se inscreverem em quantas quiserem. O único compromisso é participar! (E avisar caso ocorra algum imprevisto).

DATAS

Sábados, das 9h às 16h.

30/01/16: Estrutura da CET e do CMTT
20/02/16: Mobilidade a Pé como sistema de transporte e sua infraestrutura
12/03/16: Pedestres na lei: CTB, PNMU e mais – leitura crítica

 

Programação

Módulo 1: Estrutura da CET e do CMTT

Data: Sábado, 30/01/16, das 9h às 16 hs
Local: Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo
Endereço: R. Mauá, 836 – Casa 29
Como chegar: Metrô Luz

Manhã: 9h00 às 12h00 – Como funciona a CET
Responsável:  Meli Malatesta

Objetivo: Entender como funciona a CET e o que ela pode fazer pela Mobilidade a Pé. Oferecer subsídios para que possamos nos se posicionar, argumentar e fazer demandas de modo fundamentado e eficiente.

  1. A CET no organograma da SMT
  2. Como a CET funciona (estrutura, atribuições e atividades)
  3. O que a CET pode fazer pela mobilidade a pé

Tarde: 13h00 às 16h00 – Como funciona o CMTT
Responsáveis:  Joana Canedo, Rafael Calabria

Objetivo: Entender o que é e  como funciona o CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, e qual a função de suas câmaras temáticas, especificamente da CT de Mobilidade a Pé. Por fim, debater como e por que os cidadãos devem se engajar e participar.

  1. O que é o CMTT e como funciona
  2. Câmara Temática de Mobilidade a Pé
  3. Como e por que participar

Inscrições para o Módulo 1preencha o formulário aqui.

Ver evento no Facebook: Módulo 1: Como funcionam a CET e o CMTT

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Módulo 2: Mobilidade a Pé como sistema de transporte

Sábado, 20/02/16, das 9h às 16h

  1. O que é mobilidade a pé: características
  2. Relação da mobilidade a pé com outros modos de transporte
  3. Rede de mobilidade a pé e sua infraestrutura
  4. Instrumentos de aferição da qualidade da infraestrutura da mobilidade a pé (metodologias)

Mais informações e inscrições a partir de fevereiro.

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Módulo 3: Pedestres na lei: CTB, PNMU e mais – leitura crítica

Sábado, 12/03/16, das 9h às 16h

  1. O que é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua leitura crítica
  2. O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)  e sua leitura crítica
  3. Leis municipais: calçadas e a apropriação dos espaços públicos de caminhada para outras funções
  4. Cases: contribuições para a Mobilidade a Pé no PlanMob de São Paulo; PAC Mobilidade Ativa;  Lei do Gesto do Pedestre, entre outros.

Mais informações e inscrições a partir de fevereiro.

Cidadeapé comenta a Mobilidade a Pé no PlanMob 2015

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo, que servirá para orientar as prioridades e investimentos em mobilidade na capital paulista de 2016 a 2030, foi apresentado no dia 16/12/2015, na 16a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.

O texto integral do PlanMob deve ser publicado nos próximos dias, quando poderemos fazer uma análise aprofundada de como  a mobilidade a pé foi contemplada.

A Cidadeapé, representada por Ana Carolina Nunes, comentou o capítulo dedicado à Mobilidade a Pé durante a reunião de apresentação do plano. São as primeiras observações sobre o que foi apresentado:

Houve um grande esforço nos últimos meses para incluir a mobilidade a pé no debate da mobilidade da cidade.
Agradecemos que muitos dos temas que discutimos nos últimos meses, como o conceito de rede estrutural de mobilidade a pé, tenham sido inseridos no texto do PlanMob.
Ter metas específicas para a requalificação de calçadas é extremamente importante para garantir uma cidade com acessibilidade universal, o que significa garantia de qualidade de vida para toda a população.
É importante, no entanto, levar em conta todos os demais elementos que compõem a infraestrutura de mobilidade a pé, que não são apenas as calçadas, mas incluem travessias, passarelas, escadarias, iluminação, mobiliário urbano, arborização, etc.
É essencial também integrar a mobilidade a pé a todos os outros sistemas de transportes, especialmente o transporte público sobre roda.
Vamos continuar esse diálogo no ano que vem, com a cadeira de Mobilidade a Pé no CMTT.

PlanMob - Rede de Mobilidade do Pedestre2

16ª Reunião Geral do CMTT: apresentação do PlanMob

A Cidadeapé estará presente na 16a reunião do CMTT na qual será apresentado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo, o PlanMob.

Muitos dos nossos associados se conheceram nas primeiras discussões que aconteceram na sala temática de Mobilidade a Pé na “Frente de Debates Temáticos para a construção do PlanMob-SP/2015”, que aconteceu em 11/04/2015.

Na ocasião, diversas pessoas e organizações engajadas na mobilidade a pé apresentaram uma proposta de Diretrizes para o Plano de Mobilidade Urbana 2015 da Cidade de São Paulo referentes à mobilidade a pé.

Parte das sugestões colocadas nas diretrizes parecem ter sido incorporadas ao novo documento, o que é um grande avanço para as mudanças dos paradigmas da mobilidade. Esse aliás foi o tema discutido na última reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé do CMTT, da qual a Cidadeapé participa.

O evento de lançamento do PlanMob é amanhã e aberto ao público. Convidamos todos a participarem e destacar as necessidades de quem anda a pé pela cidade.

16a reuniao do CMTT

“Fonte: Secretaria Municipal de Transporte

A Secretaria Municipal de Transportes convoca todos os conselheiros e convida os interessados para a 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, a ser realizada no dia 16/12/15 – quarta-feira, das 15h30 às 17h35,Conselho Regional de Contabilidade – CRC – Rua Rosa Silva,60 – Auditório

Pauta:
15h30 – Recepção dos conselheiros e convidados
15h45 – Abertura (com 50% mais um dos conselheiros)
16h00 – Abertura (com qualquer número de conselheiros presentes)
16h05- Palavra Livre
16h35 – Apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo / 2015
17h35 – Encaminhamento e Encerramento
Favor confirmar presença através do e-mail cmtt@prefeitura.sp.gov.br

Data: 16/12 – quarta -feira,
Horário: das 15h30 às 17h35
Local: Conselho Regional de Contabilidade – CRC – Rua Rosa Silva,60″

Cidadeapé se apresenta na 15a reunião do CMTT

A Cidadeapé participou da última reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, em 29/10/15, cujo tema foi uma das questões mais preocupantes do trânsito paulistano: a insegurança nas ruas e o número elevado de lesões e mortes, sobretudo de pedestres. Estivemos lá e passamos nosso recado: enquanto a mobilidade a pé não for tratada estruturalmente pelo poder público como modo de deslocamento, as ações para aumentar a segurança no trânsito continuarão a ser paliativas.

A CET fez um apresentação sobre seu Programa de Proteção à Vida, indicando as ações que tem realizado para reduzir o número de ocorrências, tais como: implantação de Áreas 40, Frente Segura, Faixa Diagonal, Vias Verdes e ciclovias. Também foi apresentado o trabalho do recém criado Observatório para Monitoramento de Acidentes de Trânsito, uma parceria da secretaria de Transportes com a da Saúde para estudar o impacto da mobilidade urbana na saúde e no meio ambiente. Apesar de as ações apresentadas terem avaliações positivas, acreditamos que ainda temos muito o que avançar, principalmente para atacar a raiz do problema, que é a falta de priorização para o pedestre e infraestrutura para a mobilidade a pé.

Do nosso ponto de vista, reduzir o número de mortes no trânsito é crucial, mas temos que ter como objetivo ZERAR as mortes, e entender que qualquer morte é inaceitável e evitável. Além disso, é preciso computar TODAS as ocorrências de trânsito, inclusive aquelas que não são letais mais deixam sequelas – temporárias ou não. Neste ponto estariam incluídas as quedas nas calçadas que, mesmo com menor letalidade, têm um número significativo.

Após as falas da CET, fizemos uma apresentação sobre a falta de segurança nas travessias, decorrente principalmente da resistência dos técnicos de trânsito em tirar a prioridade do fluxo de veículos. Este tema simboliza bem a maneira como os órgãos de trânsito lidam com a mobilidade a pé. Em geral a solução oferecida para a segurança de quem anda é bloquear seus caminhos naturais, por meio de gradis, ou ampliar seu trajeto, pela implantação de faixas de pedestre em zigue-zague, por exemplo, ao invés de controlar a velocidade dos automóveis ou garantir que respeitem a preferência na conversão. Ou seja, opta-se por cercear a mobilidade a pé e não diminuir os fatores risco. 

Confira nossa apresentação: Redução de Vítimas no Trânsito – 15a reunião CMTT

O que pedimos

Entendemos que para reduzir atropelamentos e outras ocorrências de trânsito é necessário mais do que programas pontuais. É preciso inverter o atual paradigma da engenharia de tráfego. A começar pelo mais básico, de que trânsito não é apenas fluxo veicular, mas “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos” (CTB Art. 1º). E que vias não são apenas a superfície por onde transitam veículos, mas compreendem “a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central” (CTB Anexo I). Assim, lesões na calçada são sim ocorrências de trânsito e devem ser monitoradas e cuidadas com a mesma atenção.

Ampliar o escopo da engenharia de tráfego significa:

  1. Entender e servir os fluxos de pessoas, dentro e fora de veículos
  2. Maior integração entre intervenções viárias, infraestruturas e órgãos públicos
  3. Geometria e qualidade das vias, incluindo a pista, a calçada e as travessias, voltadas para a segurança de todos os usuários
  4. Pacificação do tráfego, bom relacionamento entre diversos atores e priorização dos mais vulneráveis: pedestres e ciclistas
  5. Priorização e entendimento da lógica de quem se desloca a pé: linha do desejo
  6. Por fim, incluir o sistema de mobilidade a pé na equação do tráfego

Acreditamos que para garantir segurança, e reduzir de fato o número de vítimas no trânsito, é preciso repensar a mobilidade urbana em sua totalidade, voltando o olhar em especial para as pessoas que andam. Enxergar o trânsito do ponto de vista da mobilidade a pé, o modo central da intermodalidade, chave para uma cidade mais móvel. Uma cidade boa para quem anda é uma cidade boa e segura para todos.

A mudança de paradigma começa com mudanças nos órgãos responsáveis pelo trânsito, de modo que diversas entidades relacionadas ao tráfego de pessoas – incluindo os responsáveis pelas pistas e pelas calçadas, por exemplo – conversem entre si e que o meio técnico seja melhor preparado para lidar com a mobilidade a pé.

Por isso defendemos a reestruturação das entidades relacionadas ao trânsito, assim como seu foco de trabalho e os recursos para tal. Confira quais são nossas demandas estruturais:

  • Câmara Temática da Mobilidade a Pé
    Espaço para discutir a mobilidade a pé entre o poder público e a sociedade civil. [Essa Câmara Temática está sendo instalada, com a participação da Cidadeapé. Por enquanto estão sendo definidos seus objetivos específicos, regimento e composição.]
  • Redefinição da Secretaria de Transportes como Secretaria de Mobilidade Urbana
    Para contemplar todos os modos de deslocamento e priorizar os mais vulneráveis
  • Criação de superintendência voltada para a mobilidade a pé na CET
    Para planejar a mobilidade urbana com amplo escopo e com visão para as necessidade e os direitos de quem anda a pé
  • Criação de grupo executivo de trabalho intersecretarial
    Envolvendo, além da SMT, as secretarias das Subprefeituras, Obras e Saúde, entre outras, além de órgãos estaduais como Metrô, CPMT, EMTU.
  • Pesquisa sobre a Mobilidade a Pé
    Para fornecer subsídios para planejar infraestrutura, sinalização e rede de mobilidade

Continuamos em diálogo com a SMT para garantir que nossas demandas sejam ouvidas.

Imagem do post: 15a reuniao do CMTT. Cidadeapé na mesa. Foto: Carlos Kogl/Cidadeapé

Instalação da Câmara Temática da Mobilidade a Pé no CMTT

Ontem, 22/10/2015, a Cidadeapé esteve na Secretaria Municipal de Transportes para discutir a instalação da Câmara Temática da Mobilidade a Pé no âmbito do CMTT.

O CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal de Transportes. Tem como uma das atribuições subsidiar a formulação de políticas públicas municipais relacionadas à Política Nacional de Mobilidade Urbana. E também “opinar sobre a circulação viária no que concerne à acessibilidade e mobilidade urbana dos pedestres”.

O CMTT possui hoje quatro câmaras temáticas: da Bicicleta, do  Serviço de Táxi, de Cargas e de Motofrete. Mas ainda não possuía uma câmara na qual se discutisse as necessidades dos atores mais numerosos e também mais frágeis do trânsito de São Paulo: as pessoas que andam a pé.

A Cidadeapé protocolou ontem um ofício solicitando a criação de uma Câmara de Mobilidade a Pé, justificando sua necessidade para a cidade. E deu início à discussão sobre a estruturação da Câmara, como será formada, quais os objetivos, etc.

Veja o ofício solicitando a criação de uma Câmara de Mobilidade a Pé aqui.

Agora os pedestres terão um espaço para interlocução direta com a Prefeitura e suas diversas secretarias. Pés à obra!

CMTT: Mobilidade a Pé em São Paulo

A 12a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito aconteceu no dia 16/04/2015. Nela, o principal ponto da pauta foi a Mobilidade a Pé.

Destacamos aqui os principais pontos levantados pela prefeitura, quanto à situação atual dos espaços de circulação a pé e as propostas da prefeitura para melhorar a situação.

Trechos da apresentação:

PROBLEMA: DIFERENTES CRITÉRIOS para a gestão da VIA:

Pista (veículos): Responsabilidade pública
X
Calçada (pessoas): Responsabilidade privada

 

AS RAZÕES DO PROBLEMA
•  Prioridade do uso do espaço viário para automóveis;
• Baixo investimento e desvalorização do espaço público;
•  Diferentes gestores do espaço público das vias (SMT= pista/SMSP= calçadas);
•  Responsabilização mista de manutenção e reforma das calçadas : PMSP (vias principais – 1.500 km) X particular (vias secundárias – 13.000 km);
•  Inexistência de recurso específico.

 

PROPOSTAS
• Nova Lei: calçada é responsabilidade pública;
• Criar órgão ou departamento responsável pela construção, reforma, adequação e regularização das calçadas, bem como por sua gestão;
• Rever as leis e as atribuições dos órgãos intervenientes;
• Identificar e fixar fonte de financiamento (R$ 50 mi/ano):
parcela do FMDT OU FUNDURB;
venda de espaço publicitário em postes de placa de logradouros;
financiamento federal.
•  Estabelecer estratégia de transição;
• Iniciar as reformas das calçadas pelo PEC.
• Manter meta de reforma/construção de 250.000 m²/ano

Veja aqui a apresentação completa:

12reunao CMTT_2015-04-16 - capa

12a Reunião do CMTT: Apresentação de Estudos sobre Calçadas no PlanMob

O tema da 12ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito nos interessa particularmente. Trata-se de uma “Apresentação de estudo e proposta sobre calçadas no PlanMob”, desenvolvido pelo GT de Calçadas e Pedestres.

Convidamos todos a participar.

12ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
Dia
: Quinta-feira, 16/4/15
Hora: Das 8h30 às 11h00
Local: Conselho Regional de Contabilidade – CRC
Endereço: Rua Rosa e Silva, 60, Santa Cecília
Como chegar: Marechal Deodoro

12a reuniao CMTT

 

Imagem do post: Av. São Luiz. Foto: Pedro Martinelli