Licitação do transporte público e mobilidade a pé

Cidadeapé contribui com sugestões para o edital de licitação do transporte coletivo em São Paulo ressaltando a importância da mobilidade a pé para quem anda de ônibus

A Cidadepé enviou contribuições para a consulta pública da licitação de ônibus de São Paulo, que acabou em 5 de março, ressaltando a importância de planejar melhor o acesso dos usuários a pé ao sistema municipal de ônibus e, em especial, garantir a acessibilidade nas baldeações. A Cidadeapé colaborou com o edital em parceria com outras entidades, como o Idec, a Cidade dos Sonhos, a Ciclocidade, o ITDP e o Greenpeace.

Segundo a análise da associação, o edital traz avanços para o sistema de ônibus da cidade, mas, como de hábito, as condições de acesso  ao sistema para quem anda a pé são esquecidas. As contribuições da Cidadeapé ressaltaram a importância de pensar o sistema de transporte público como uma rede conectada a outras redes, notadamente à de mobilidade a pé. Destacamos  a importância das calçadas, da localização das travessias, acessibilidade, informação ao usuário e localização dos pontos para a eficiência do deslocamento, o conforto do usuário e a atratividade de mais pessoas ao sistema. Além disso, junto com a Ciclocidade, foi evidenciada a importância de a SPTrans exigir treinamentos que ajudem a melhorar a relação de motoristas e cobradores com pedestres e ciclistas, assim como  obrigar as empresas a terem políticas de prevenção de acidentes e atropelamentos. (Estamos realizando uma pesquisa sobre a convivência entre esses diversos atores do trânsito).

É importante destacar que nenhum usuário se locomove de ônibus sem a necessidade de se deslocar a pé em algum momento. “Ninguém brota no ponto de ônibus” – é o que costumamos lembrar. Por isso, a infraestrutura por onde esses caminhos a pé são realizados deveria ser considerada parte do sistema municipal de transporte público coletivo. Por exemplo, a CET decide a localização dos pontos de ônibus, e muitas vezes acaba colocando-os muito distantes dos locais de baldeação ou integração (por exemplo, corredor perpendicular,  estação de Metrô ou da CPTM), ou longe das faixas de pedestres, obrigando usuários a caminhar distâncias maiores para trocar de condução. É importante que o planejamento da rede leve em conta as necessidades de quem anda a pé e, principalmente, reconheça a diversidade entre os pedestres. O sistema deve ser acessível e confortável a homens e mulheres, de todas as idades, independente de sua condição física.

Com a mudança da distribuição das linhas (a proposta de “nova rede”) que, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (SMT), deve ampliar em 4% as baldeações, a preocupação com os deslocamentos a pé se torna ainda mais necessária. Entendemos que não se pode promover mudanças que aumentem as baldeações sem instalar infraestrutura que garanta a acessibilidade dos caminhos entre os pontos de ônibus e a implantação de sinalização com informações aos usuários. Ressaltamos com a Secretaria que é urgente que sejam divulgados:

  • os estudos que embasam a proposta da nova rede;
  • cronograma de alteração das linhas;
  • cronograma de adaptações físicas a serem realizadas ANTES das alterações;
  • protocolo de participação e comunicação com as populações dos bairros ANTES das alterações.

A  Cidadeapé continuará  acompanhando o processo de licitação da cidade e principalmente a discussão das mudanças de linhas, dando sugestões e debatendo as necessidades de quem anda a pé e se desloca pelo sistema junto à SPTrans. Estamos aproveitando todos os espaços de participação social –  como o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT e a Câmara Temática de Mobilidade a Pé – para exigir que a Prefeitura promova processos participativos e transparentes de consulta sobre as mudanças nas linhas. Se a sua região está se organizando para contestar as mudanças ou tirar dúvidas sobre elas, entre em contato conosco.

Conheça abaixo as principais sugestões feitas pela Cidadeapé.

Planejamento para quem anda a pé

  • A licitação traz diretrizes para as obrigações da SPTrans em vários pontos, mas não menciona questões sobre o planejamento das áreas de embarque e desembarque, calçadas, travessias e localização dos pontos.
  • Os temas de caminhabilidade e acessibilidade estão dispersos no edital, o que dificulta o usuário  avaliar e contribuir.

Acessibilidade

  • As normas de acessibilidade existentes hoje já estão defasadas com relação às tecnologias existentes. Ainda que as normas existentes estejam sendo cumpridas, a Prefeitura poderia ter dado um passo adiante, contemplado novas tecnologias, por exemplo alterando a medida do espaço para cadeira dentro do ônibus contemplando os diferentes tipos de cadeiras motorizadas.
  • Outro avanço que a Prefeitura pode implantar é ampliar a disponibilidade de espaço para cadeiras de rodas na frota para 2 lugares.
  • Falta detalhamento sobre sinalização acessível (sonora, tátil e visual) dentro dos veículos. O ideal é também adotar o padrão dos trilhos, em que todas as paradas são sinalizadas sonoramente, e antecipadamente – um anúncio de qual é o próximo ponto.

Informação ao usuário

  • Junto com o Idec, a Cidadeapé mandou sugestões para ampliar a disponibilidade de informações ao usuário dentro do ônibus e apontou a importância de se melhorar a informação nos pontos, embora esta última esteja ligada a outra concessão já realizada.
  • O edital detalhou algumas das informações sonoras e eletrônicas que estarão presente dentro dos ônibus, e as entidades propuseram algumas melhorias nestas informações, além da ampliação de informações estáticas e permanentes que são de fundamental importância (ou seja, os painéis de informações no interior e exterior dos ônibus e nas paradas).

Treinamento dos motoristas

  • Junto com o Ciclocidade, a Cidadeapé mandou sugestões para melhorar o detalhamento sobre o treinamento de segurança dos motoristas. No conteúdo são de especial importância as questões de gênero, assédio e de segurança na relação com ciclistas e pedestres.
  • Além da contribuição, as entidades têm trabalhado em outras iniciativas para melhorar a qualidade destes treinamentos.

A Cidadeapé vem contribuindo com sugestões para a licitação do transporte público em São Paulo desde 2015. Veja aqui o que já propusemos neste tema.

Imagem do post: Rua Teodoro Sampaio. Idosos e pessoas com problemas de saúde não dispõem de abrigo e nem assentos em ponto de ônibus. Foto: Jornal Cidade Sem Barreiras

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