Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 26/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

No segundo turno, candidatos continuam focados na rede sobre trilhos e não trazem soluções para outros modos de transporte

A campanha Compromisso com a Mobilidade em São Paulo, promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbanas [da qual a Cidadeapé faz parte], analisou as propostas para a mobilidade urbana dos dois candidatos que avançaram ao segundo turno das eleições para o governo do estado. Ambas as candidaturas apresentam propostas voltadas a melhorar o transporte sobre trilhos, mas pouca atenção foi dada à mobilidade ativa e outros tópicos. Foram analisadas as propostas contidas nos programas registrados no site do TSE e apresentadas nos debates televisivos.

Os itens analisados são as principais linhas de propostas da sociedade civil, contidas na Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo:

1. Fortalecer a participação social
2. Valorizar a mobilidade por bicicleta
3. Valorizar a mobilidade a pé
4. Reduzir as mortes no trânsito
5. Qualificar e expandir o sistema sobre trilhos
6. Qualificar e priorizar os serviços por ônibus
7. Promover a sustentabilidade ambiental
8. Criar a autoridade metropolitana de mobilidade

As propostas foram classificadas com quatro rótulos, que apontam se a candidatura “mostra concordância integral” (verde), “concorda com a maior parte dos pontos da proposta” (amarelo), “apenas cita a proposta” (salmão) ou “discorda ou não cita” (cinza). Quanto mais as ações propostas pelas candidaturas se mostram próximas das ações solicitadas pela sociedade civil, maior o nível de concordância apontado na tabela.

Em relação ao fortalecimento da participação social, João Doria fala de maneira vaga em “abrir a gestão pública à participação”, enquanto Márcio França propõe “assegurar a transparência e participação através de Conselhos”. Sobre valorizar a mobilidade a pé, garantir segurança à ciclomobilidade e reduzir as mortes no trânsito, Doria não traz nenhuma proposta, e França menciona vagamente os temas em seu programa, propondo “Reduzir a emissão de CO² e a violência no trânsito com incentivo à mobilidade a pé e por bicicleta”.

Modernizar, qualificar e expandir o sistema sobre trilhos é o tópico mais abordado e discutido pelos dois candidatos. Doria propõe “concluir obras e modernizar o Metrô e a CPTM, implantar o Trem Intercidades e VLTs” e promete aumentar ao máximo a participação da iniciativa privada sobre os sistema. Por sua vez, França fala em “investimentos em metrô e trens com expansão, modernização e rede de trens regionais”, mas sem buscar a privatização total do sistema. Essa diferença fica pontuada também no item sobre recursos para a Mobilidade Ativa, no qual ambos tratam de PPPs (parcerias público-privadas), mas nenhum propõe maneiras de aumentar recursos para a infraestrutura para modos ativos ou mesmo de taxar a mobilidade motorizada individual.

Já quando o assunto é tornar eficiente e atrativa a mobilidade por ônibus (no caso, ônibus intermunicipais), Doria fala em criar BRTs, corredores de ônibus e faixas exclusivas, enquanto França fala em corredores metropolitanos e investimento no “Sistema Integrado”, uma proposta para articular o sistema metropolitano aos sistemas de ônibus das cidades da Região Metropolitana. Nenhum dos dois candidatos apresenta propostas para reduzir a poluição ambiental gerada pela queima de combustíveis fósseis no setor de transporte.

Por fim, em relação à gestão metropolitana, Doria fala com mais ênfase sobre a necessidade de o governo do estado conduzir e liderar a Articulação Metropolitana. França, por sua vez, apenas propõe “operar de forma coordenada o metrô, ônibus e trens metropolitanos”.

Todos os programas de governo analisados estão disponíveis nesta pasta. Também foi apontado se o candidato já assinou a Carta Compromisso, documento produzido pela rede de entidades com o objetivo de fortalecer a pauta nestas eleições estaduais. No caso, nem França nem Doria assinaram a carta até o dia 26/10/2018.

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 13/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

Temos 9 parlamentares paulistas comprometidos com a mobilidade urbana sustentável, mas queremos muitos mais

Ao fim das eleições para os cargos do Poder Legislativo de São Paulo, a campanha “Compromisso com a Mobilidade”, avalia seus primeiros resultados. Das 34 candidaturas que assinaram as cartas compromisso com a mobilidade urbana sustentável, 9 foram eleitas. No Senado, Mara Gabrilli (PSDB) foi eleita, entre 3 candidaturas que haviam assinado o documento. Na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim (PSOL), Ivan Valente (PSOL), Nilto Tatto (PT), Alexandre Padilha (PT) e Paulo Teixeira (PT) foram eleitos, entre 15 candidaturas aderentes ao compromisso. Por fim, na ALESP foram eleitas 3 candidaturas, entre 16 signatárias: Bancada Ativista (PSOL), Isa Penna (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB).

A campanha é promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana, da qual a Cidadeapé é parte. Pretendemos continuar buscando adesões ao compromisso com as demais candidatas e candidatos eleitos. Espera-se que, com isso, cada vez mais representantes no legislativo, em todos os níveis do governo, trabalhem para garantir a prioridade total e segurança aos modos ativos e coletivos de deslocamento, fiscalizem as ações do governo de São Paulo e do governo federal e promova a participação das cidadãs e cidadãos no debate sobre a mobilidade urbana.

Para assinar o compromisso, basta seguir os passos descritos na página “Quero Aderir”. Qualquer cidadão ou cidadã também pode imprimir a carta compromisso e levá-la para seu ou sua representante no Legislativo assinar, e depois enviar para o e-mail mobilidade@idec.org.br .

As Cartas Compromisso com a Mobilidade foram elaboradas por organizações da sociedade civil, aproveitando o acúmulo do debate sobre políticas públicas para o tema. Os documentos reúnem propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva no Estado de São Paulo, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12). Foram elaboradas duas cartas para o Legislativo: uma destinada a candidatas e candidatos à Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) e uma destinada a candidatas e candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado federais.

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 5/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

Candidatos falam muito sobre expansão da rede sobre trilhos e dão pouca atenção para modos ativos, gestão metropolitana e segurança no trânsito

A Campanha “Compromisso com a Mobilidade em São Paulo”, promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana [da qual a Cidadeapé é integrante], analisou as propostas para a mobilidade dos candidatos e candidata ao governo do estado contidas nos programas registrados no site do TSE. Em linhas gerais, o que se nota é uma grande ênfase dada ao transporte sobre trilhos, que sempre esteve no centro da discussão sobre mobilidade no âmbito estadual.

Os itens analisados são as principais linhas de proposta da sociedade civil contidas na Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo: fortalecer a participação social, valorizar a mobilidade por bicicleta, valorizar a mobilidade a pé, reduzir as mortes no trânsito, qualificar e expandir o sistema sobre trilhos, qualificar e priorizar os serviços por ônibus, promover a sustentabilidade ambiental e criar a autoridade metropolitana de mobilidade. Todos os programas de governo analisados estão disponíveis nesta pasta.

Também foi apontado se o candidato ou candidata já assinou a Carta Compromisso, documento produzido pela rede de entidades com o objetivo de fortalecer a pauta nestas eleições estaduais. Ao total, quatro candidaturas já aderiram à carta: Luiz Marinho (PT), Marcelo Candido (PDT), Professora Lisete(PSOL) e Toninho Ferreira (PSTU). Integrantes da campanha também apresentaram as propostas às equipes dos candidatos João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB), mas eles não chegaram a assinar a carta.

As propostas foram classificadas com quatro rótulos, que apontam se a candidatura “mostra concordância integral” (verde), “concorda com a maior parte dos pontos da proposta” (amarelo), “apenas cita a proposta” (salmão) ou “discorda ou não cita” (cinza). Quanto mais as ações propostas pelas candidaturas se mostram próximas das ações solicitadas pela sociedade civil, maior o nível de concordância apontado na tabela.

Chama a atenção o foco dado pelos programas à rede de trilhos, como se reduzissem a mobilidade urbana a este modo de locomoção. Muitos dos candidatos esqueceram também de mencionar a rede de ônibus que é gerida pelo estado, gerenciada pela EMTU, ou a importância de se avançar em faixas exclusivas e corredores de ônibus. Mas o resultado mais lamentável foi o abandono de pautas da Mobilidade Ativa e sobre segurança no trânsito. Poucos candidatos citaram a mobilidade por bicicleta, e apenas um citou a mobilidade a pé.

Temas importantes para a gestão da mobilidade também não tiveram uma abordagem satisfatória. O segundo item mais citado é o fortalecimento da participação social, mas ainda assim poucos especificam o formato. A redução na emissão de poluentes, o fortalecimento da gestão metropolitana e a garantia de recursos para a mobilidade ativa e coletiva foram citados de forma superficial.