“Caminhando na diver(cidade)”

Publicado originalmente emANTP
Autora: Silvia Stuchi Cruz
Data: 12/02/2016

Meus pés e pernas são meu principal meio de locomoção: por opção, comodidade, saúde, contemplação da cidade e também para viver mais feliz. A mobilidade ativa nos proporciona a real sensibilidade de estarmos presentes nas ruas, somos protagonistas do nosso próprio deslocamento, ocupamos o espaço que, por direito, é nosso!  Ao correr, vivenciamos também os problemas das ruas, os buracos e obstáculos nas calçadas que uma pessoa sem limitações físicas pode simplesmente saltar, alargar a passada… E quem não tem essa opção? Como fica???

No início de 2016, brincando de jogar vôlei, num simples salto rompi o ligamento do joelho. Resultado: cirurgia, fisioterapia e quase 2 meses de mobilidade temporariamente reduzida. Comecei do zero, reaprendendo e criando confiança para voltar a andar e depois a correr nas ruas – rodeadas de #CalçadasCilada.

Além de parar muitas das minhas atividades cotidianas, dentro da minha própria casa pude encontrar inúmeras limitações como, por exemplo, enfrentar 20 degraus todos os dias para sair e ir a qualquer lugar.

Passado um tempo percebi que encarar a situação de um modo negativo só pioraria ainda mais as coisas e atrasaria minha recuperação. E, praticamente como um “contra-ataque” às adversidades da vida, optei por mergulhar na situação, o que serviu para constatar com nitidez latente a precariedade da infraestrutura das cidades e para legitimar a pertinência e urgência – e procrastinação – em atender as demandas reivindicadas ao longo dos trabalhos de ativismo pela mobilidade a pé e acessibilidade nas cidades.

Ao morar fora do país, a princípio, fiquei perplexa com a quantidade de pessoas com deficiência nos lugares e nas ruas. Mas não é o “lugar” que tem pessoas com deficiência, mas sim os locais é que são acessíveis, ou seja, as pessoas conseguem levar uma vida independente, é garantida a liberdade de ir e vir. Aqui, em terras brasileiras, não! Aqui, elas não conseguem nem sair do portão de casa. Infelizmente aqui grande parte das pessoas com deficiência tem dificuldades enormes em desempenhar atividades cotidianas como trabalhar e estudar. E, em muitos casos, não há sequer informação sobre seus direitos.

Apesar de nítidos avanços alcançados na atualidade, com mais pessoas engajadas em prol da causa da acessibilidade, o país ainda está longe de garantir o direito de ir e vir universal. Somos um país carente de ônibus adaptados e terminais acessíveis, banheiros públicos, guias rebaixadas, calçadas decentes, e edificações com acessibilidade assegurada. Para muito além de uma “Paulista” e uma “Faria Lima” mais acessíveis, precisamos de uma cidade toda acessível.

O apoio e adesão da população a estas medidas são fundamentais para que as mudanças aconteçam. Ponto-chave para que as transformações ocorram é o empoderamento dos cidadãos e cidadãs, conhecendo seus direitos e multiplicando conhecimentos, dando voz e incluindo de modo igualitário quem mais sofre com as condições inadequadas dos espaços urbanos. E não se trata de um movimento exclusivo à cidade de São Paulo. Em outras cidades brasileiras, discussões e mobilizações similares são encontradas.

Por fim, espera-se que em 2016 as Políticas Públicas e Programas continuem a evoluir e a construir mudanças significativas. E mais, que indivíduos e grupos representantes da sociedade civil ampliem sua presença e participação, não só nas questões voltadas ao espaço público e mobilidade urbana, mas em todos os espaços que lhes é de direito.

Silvia Stuchi Cruz é membro da Cidadeapé, idealizadora da Corrida Amiga e secretária executiva da CT Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP.

 

***Dedico o texto aos heróis e heroínas que enfrentam diariamente as barreiras de uma cidade inacessível, em especial: Mila Guedes, Tuca Munhoz, Alan Mazzoleni, Mara Gabrilli, Emerson Almeida, Fabíola Pedroso, Gilberto Frachetta e Ricky Ribeiro.

Agradecimentos especiais aos profissionais Alessander Signorini e Nathália Zampronha, pelos cuidados e por serem cruciais na minha rápida recuperação.

Módulo 2: MOBILIDADE A PÉ COMO SISTEMA DE TRANSPORTE

O Módulo 2 das Formações em Mobilidade a Pé vai acontecer no dia 20/02/16 (sábado). O tema será a “Mobilidade a Pé como sistema de transporte”.

Sim. Muitos se esquecem, mas o modo a pé é o mais utilizado nas cidades brasileiras. E deve ser considerado como um verdadeiro sistema de transporte, cujos diversos elementos deveriam ser conectados e pensados em rede. Veja uma discussão preliminar sobre o assunto dos nossos colegas do SampaPé: O sistema de transporte mais utilizado

Nessa próxima oficina vamos discutir as características da mobilidade a pé e sua infraestrutura. E vamos também avaliar a qualidade da caminhabilidade das redes urbanas.

A oficina é aberta para interessados em geral, para quem já participa da luta por melhores condições de caminhabilidade na cidade ou  gostaria de participar ou se aprofundar no assunto.

É uma atividade gratuita, com a duração de seis horas, e oferecida por voluntários. Ofereceremos transmissão online para quem não puder comparecer. Inscrições aqui.

Uma iniciativa da Cidadeapé em parceria com  a Comissão Técnica de  Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP.

Módulo 2: Mobilidade a Pé como sistema de transporte

Quando: Sábado 20/02/16, das 9h às 16h
Local: Colégio Equipe
Endereço: Rua São Vicente de Paula, 374
Como chegar: Metrô Marechal Deodoro

Parte 1 – O que é mobilidade a pé – discussão

Das 9h às 12h
Responsável: Meli Malatesta

  1. Características da mobilidade a pé
  2. Relação da mobilidade a pé com outros modos de transporte
  3. Rede de mobilidade a pé e sua infraestrutura

Parte 2 – Caminhabilidade na prática

Das 13 às 16 hs
Responsável: Meli Malatesta

  1. Instrumentos de aferição da qualidade da infraestrutura da mobilidade a pé (metodologias)
  2. Método para contagem de pedestres

Bibliografia recomendada:

Andar a Pé: uma forma de transporte para a cidade de São Paulo
Índice de qualidade das calçadas – IQC

Inscrições: preencha o formulário aqui

 

“Cidadeapé: por uma São Paulo mais caminhável”

Publicado em: Archdaily, traduzido de Plataforma Urbana
Autora: Amanda Marton
Tradução: Romullo Baratto
Data: 25/01/16

“Em algum momento de sua vida, você foi um pedestre. Ame os pedestres como a você mesmo.” Com este lema e considerando que as cidades nem sempre são os espaços mais acolhedores para os pedestres, em 2015 um grupo de cidadãos criou uma Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo.

Mais conhecida como Cidadeapé, a associação defende as condições dos espaços da cidade para quem se desloca a pé, atuando representativamente perante o poder público. Como o próprio grupo se define, são “voluntários que trabalham por uma cidade acessível, amigável e, sobretudo, caminhável.”

 

Foto: Andre porto/ Metro

Foto: Andre porto/ Metro

Cidadeapé pede às autoridades que o planejamento da cidade, as políticas de mobilidade e transporte, as condições das calçadas e ruas sejam pensadas primeiro em função de quem se desloca a pé, pois são “a maioria”. Além disso, exige informações sobre os percursos que os pedestres podem fazer para chegar a um ponto ou outro da cidade e que as pessoas aprendam a caminhar em São Paulo, e que isso lhes seja prazeroso.

A coordenadora do movimento, Joana Canêdo, disse que, diferente  de outras organizações pensadas para pedestres, que planejam passeios e percursos culturais, seu trabalho “é discutir com as autoridades e pedir mais respeito e melhores condições para aqueles que se movem a pé pela cidade.”

Confiando que uma cidade cidade boa para viver é uma cidade em que qualquer pessoa pode se mover e ter acesso para chegar onde quer que seja, a organização defendeu diante das autoridades seus seis eixos principais: segurança absoluta para quem se desloca a pé. calçadas caminháveis para todos. valorização da mobilidade a pé como meio de transporte; sinalização adequada para quem caminha pela cidade; tempo de semáforos que favoreçam os pedestres; estabelecer e consolidar uma rede de mobilidade a pé.

 

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© Cidadeapé

Em três meses de trabalho e divulgação, a iniciativa alcançou um grande feito: a criação de uma câmara temática sobre mobilidade a pé no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. Até outubro, apenas dois atores tinham uma câmara específica: os taxistas e os ciclistas. Isso significa que agora pedestres, ciclistas e taxistas se reunirão com a Secretaria Municipal de Transportes para definir conjuntamente o Plano deMobilidade Urbana de São Paulo.

No entanto,Joana destaca que o movimento não pretende disputar espaço com os usuários de outros meios de transporte: “em um mesmo dia posso ser pedestre, motorista e até usuária de transporte público. O primordial é que a prioridade do sistema seja a segurança de quem se desloca a pé”. Por isso, outro lema da organização é “o maior deve garantir a segurança do menor.”

Saiba mais sobre o Cidadeapé através de sua página oficial e sua página no facebook

 

Imagem do post: Foto clicada na Praça do Correio por @pqpkau. Via #saopaulowalk

Formações em Mobilidade a Pé 2016

Nos primeiros meses de 2016 ofereceremos Formações em Mobilidade a Pé para interessados em geral. Trata-se de uma iniciativa da Cidadeapé em parceria com  a Comissão Técnica de  Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP.

Serão três oficinas, nos meses de janeiro, fevereiro e março, voltadas para engajamento e ativismo pelo modo de transporte mais natural e utilizado: o modo a pé. Destinam-se  não só ao público que já participa da luta por melhores condições de caminhabilidade na cidade, mas também a quem gostaria de participar ou se aprofundar no assunto. E a todos os que andam por aí com cadeira de rodas, correndo, passeando o cachorro, de salto alto ou baixo, enfim, usando a rede da Mobilidade a Pé urbana para se deslocar.

A proposta é conhecer, discutir e se apoderar dos conceitos e necessidades relacionados ao transporte a pé, de modo a adquirir  ferramentas para debater e construir propostas que melhorem as condições  de  caminhabilidade e  acessibilidade em nossas cidades.

As oficinas gratuitas, com a duração de seis horas cada, são abertas a todos os interessados. Gostaríamos de contar com pessoas de todas as regiões da cidade para que os resultados sejam difundidos para o maior número de cidadãos

As oficinas serão independentes umas das outras, sendo permitido aos participantes  se inscreverem em quantas quiserem. O único compromisso é participar! (E avisar caso ocorra algum imprevisto).

DATAS

Sábados, das 9h às 16h.

30/01/16: Estrutura da CET e do CMTT
20/02/16: Mobilidade a Pé como sistema de transporte e sua infraestrutura
12/03/16: Pedestres na lei: CTB, PNMU e mais – leitura crítica

 

Programação

Módulo 1: Estrutura da CET e do CMTT

Data: Sábado, 30/01/16, das 9h às 16 hs
Local: Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo
Endereço: R. Mauá, 836 – Casa 29
Como chegar: Metrô Luz

Manhã: 9h00 às 12h00 – Como funciona a CET
Responsável:  Meli Malatesta

Objetivo: Entender como funciona a CET e o que ela pode fazer pela Mobilidade a Pé. Oferecer subsídios para que possamos nos se posicionar, argumentar e fazer demandas de modo fundamentado e eficiente.

  1. A CET no organograma da SMT
  2. Como a CET funciona (estrutura, atribuições e atividades)
  3. O que a CET pode fazer pela mobilidade a pé

Tarde: 13h00 às 16h00 – Como funciona o CMTT
Responsáveis:  Joana Canedo, Rafael Calabria

Objetivo: Entender o que é e  como funciona o CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, e qual a função de suas câmaras temáticas, especificamente da CT de Mobilidade a Pé. Por fim, debater como e por que os cidadãos devem se engajar e participar.

  1. O que é o CMTT e como funciona
  2. Câmara Temática de Mobilidade a Pé
  3. Como e por que participar

Inscrições para o Módulo 1preencha o formulário aqui.

Ver evento no Facebook: Módulo 1: Como funcionam a CET e o CMTT

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Módulo 2: Mobilidade a Pé como sistema de transporte

Sábado, 20/02/16, das 9h às 16h

  1. O que é mobilidade a pé: características
  2. Relação da mobilidade a pé com outros modos de transporte
  3. Rede de mobilidade a pé e sua infraestrutura
  4. Instrumentos de aferição da qualidade da infraestrutura da mobilidade a pé (metodologias)

Mais informações e inscrições a partir de fevereiro.

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Módulo 3: Pedestres na lei: CTB, PNMU e mais – leitura crítica

Sábado, 12/03/16, das 9h às 16h

  1. O que é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua leitura crítica
  2. O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)  e sua leitura crítica
  3. Leis municipais: calçadas e a apropriação dos espaços públicos de caminhada para outras funções
  4. Cases: contribuições para a Mobilidade a Pé no PlanMob de São Paulo; PAC Mobilidade Ativa;  Lei do Gesto do Pedestre, entre outros.

Mais informações e inscrições a partir de fevereiro.

“El movimiento que busca hacer de São Paulo una ciudad más caminable”

Publicado originalmente em: Plataforma Urbana
Autora: Amanda Marton
Data: 04/01/16

“En algún momento de tu vida eres peatón. Ama a los peatones como a ti mismo”. Bajo ese lema y considerando que las ciudades no siempre son los espacios más amigables para los peatones, en marzo de este año un grupo de ciudadanos se unió y creó la “Asociación por la Movilidad a Pie en São Paulo”.

Más conocida como Cidadeapé (ciudad a pie, en español), la asociación busca defender las condiciones de los espacios de la ciudad para quienes se mueven a pie y, además, ser representativa ante el poder público. Como el grupo mismo se define, son “voluntarios que trabajan por una ciudad accesible, amigable y, por sobre todo, caminable“.

Foto: Andre porto/ Metro

Foto: Andre porto/ Metro

Cidadeapé pide a las autoridades que la planificación de la ciudad; las políticas de movilidad y transporte; las condiciones de las veredas y calles sean pensadas primero en quienes se mueven a pie, porque son “la mayoría”. Asimismo, exigen mayores informaciones acerca de los recorridos que los peatones pueden hacer para llegar a un punto u otro de la ciudad y que las personas aprendan a andar en São Paulo y que les guste eso.

La coordinadora del movimiento, Joana Canêdo, dijo que a diferencia de otras organizaciones pensadas para peatones, que planeaban paseos y recorridos culturales, su trabajo “es discutir con las autoridades y pedir más respeto y mejores condiciones a los que se mueven a pie por la ciudad“.

Confiando en que una ciudad buena para vivir es una ciudad en que cualquiera puede moverse y tener acceso para llegar a dónde sea, la agrupación defendió ante las autoridades sus seis ejes principales: seguridad absoluta para quienes se mueven a pie; veredas caminables para todos; valoración de la movilidad a pie como medio de locomoción; señalización específica para quienes caminan por la ciudad; tiempo de los semáforos que favorezcan a los peatones; establecer y consolidar una red de movilidad a pie.

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© Cidadeapé

Tras meses de trabajo y difusión de su iniciativa, Cidadeapé obtuvo una importante conquista: la creación de una cámara temática sobre movilidad a pie en el Consejo Municipal de Tránsito y Transporte. Hasta octubre, solo dos actores tenían una cámara específica en ese órgano: los taxis y los ciclistas. Eso significa que, ahora, peatones, ciclistas y taxistas se reunirán con la Secretaría Municipal de Transportes para definir conjuntamente el Plan de Movilidad Urbana de São Paulo.

Pero Joana destaca que su movimiento no pretende pelearse con los usuarios de otros medios de transporte: “en un mismo día yo puedo ser peatón, conductora y hasta usuaria de locomoción pública. Lo primordial es que la prioridad del sistema sea la seguridad de quienes se mueven a pie“. Es que, según datos de la policía, en lo que va del año, de los 686 muertos en accidentes de tránsito de esa ciudad, 304 eran peatones. Por eso, otro lema de la organización es “el mayor debe velar por la seguridad del menor.

Para conocer más Cidadeapé, te invitamos a visitar su página web y su facebook.

Imagem do post: Foto clicada na Praça do Correio por @pqpkau. Via #saopaulowalk

2015: o ano da mobilidade a pé

O ano em que a mobilidade a pé entrou para valer na pauta. E a palavra caminhabilidade, do inglês walkability, para o nosso vocabulário comum.

Diversas organizações da sociedade civil ligadas à mobilidade ativa, especialmente a pé, participaram dessa valorização de quem anda pela cidade, defendendo seus direitos e promovendo os prazeres e benefícios da caminhada: SampaPé, Corrida Amiga, Pé de Igualdade, Mobilize, Desbravadores de Sampa, Cidade Ativa e a CT Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP.

A Cidadeapé nasceu em março, para reforçar o bloco dos caminhantes, buscando representatividade para todos os que usam seus pés ou cadeiras para se locomover. E também ação política na sociedade e junto aos gestores públicos.

A Cidadeapé é uma organização de voluntários que têm trabalhado com dedicação há  9 meses na defesa do direito de caminhar e da qualidade da caminhada. Agradecemos todos os que se juntaram a nós, que acreditam na mobilidade a pé como meio de transporte e que estão nos ajudando a concretizar o sonho de uma cidade mais caminhável.

Desejamos um 2016 caminhável para todos!

Retrospectiva 2015

Março:  Lançamento da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo

Abril: 1ª Reunião Geral; Discussão sobre o Plano de Mobilidade de São Paulo na Sala Temática de Mobilidade a Pé; Contribuição na redação de propostas para o Plano de Mobilidade Urbana 2015 referentes à mobilidade a pé

Maio: Trabalho coletivo de sistematização dos objetivos e metas da Associação; Os seis objetivos da Mobilidade a Pé

Junho: Carta de apoio às ciclovias

Julho: Ganhamos um nome e um logo! Agora somos a Cidadeapé; Manifesto de apoio à redução da velocidade nas marginais

Agosto: Comemoração do Dia do Pedestre:  Namore sua Cidade; 10 Mandamentos da Mobilidade a Pé; Sugestões para a licitação do transporte público coletivo; Contagem de pedestres na Av. Vital Brasil; Numa semana marcada pelas mortes trágicas de um idoso e uma criança, Cidadeapé publica carta aberta por uma cidade mais humana; Convite ao prefeito para ir a pé de casa para o trabalho no dia Mundial sem Carro, junto com SampaPé, Mobilize e Pé de Igualdade

Setembro: Caminhada com o secretário de Transportes, junto com Sampapé; Desafio Intermodal – com a participação de integrantes da Cidadeapé como competidores e como acompanhantes; Dia Mundial Sem Carro:  Desafio das Travessias; Prefeito faz o percurso de casa ao trabalho a pé no Dia Mundial sem Carro, após convite de entidades ligadas à mobilidade a pé

Outubro: Relatório do Desafio da Travessia:  o tempo de travessia é curto, o tempo de espera é longo; Instalação da Câmara Temática de Mobilidade a Pé no CMTT, graças a pressão das entidades ligadas à mobilidade a pé; Participação no Encontro Estadual dos Arquitetos; Apresentação sobre vítimas do trânsito na 15ª Reunião CMTT

Novembro: Treinamento de mídia; Apresentação sobre Ativismo Político no Seminário Cidades a Pé

Dezembro: Consultoria para o PAC Mobilidade Ativa; contribuições para o capítulo de mobilidade a pé do PlanMob e participação na reunião de apresentação do plano.

Caminhabilidade

Seminário “Cidades a Pé”: documentário

Em novembro de 2015 aconteceu em São Paulo um evento inédito: o primeiro seminário internacional no Brasil dedicado exclusivamente à mobilidade a pé.

Organizado pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, o seminário durou quatro dias, contou com a participação de especialistas de diversos países e estados brasileiros. Um marco para a discussão de cidades mais humanas e caminháveis.

Vejam como foi.

Cidadeapé comenta a Mobilidade a Pé no PlanMob 2015

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo, que servirá para orientar as prioridades e investimentos em mobilidade na capital paulista de 2016 a 2030, foi apresentado no dia 16/12/2015, na 16a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.

O texto integral do PlanMob deve ser publicado nos próximos dias, quando poderemos fazer uma análise aprofundada de como  a mobilidade a pé foi contemplada.

A Cidadeapé, representada por Ana Carolina Nunes, comentou o capítulo dedicado à Mobilidade a Pé durante a reunião de apresentação do plano. São as primeiras observações sobre o que foi apresentado:

Houve um grande esforço nos últimos meses para incluir a mobilidade a pé no debate da mobilidade da cidade.
Agradecemos que muitos dos temas que discutimos nos últimos meses, como o conceito de rede estrutural de mobilidade a pé, tenham sido inseridos no texto do PlanMob.
Ter metas específicas para a requalificação de calçadas é extremamente importante para garantir uma cidade com acessibilidade universal, o que significa garantia de qualidade de vida para toda a população.
É importante, no entanto, levar em conta todos os demais elementos que compõem a infraestrutura de mobilidade a pé, que não são apenas as calçadas, mas incluem travessias, passarelas, escadarias, iluminação, mobiliário urbano, arborização, etc.
É essencial também integrar a mobilidade a pé a todos os outros sistemas de transportes, especialmente o transporte público sobre roda.
Vamos continuar esse diálogo no ano que vem, com a cadeira de Mobilidade a Pé no CMTT.

PlanMob - Rede de Mobilidade do Pedestre2

“A influência da proposta da CT Mobilidade a Pé e Acessibilidade na definição do PLANMOB”

Publicado originalmente emANTP
Data: 9/12/2015

No intuito de humanizar os deslocamentos urbanos e contribuir para a mudança de paradigma na mobilidade urbana das cidades, enxergando e planejando a mobilidade a partir das pessoas, estabeleceu-se em 2012 a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) (Lei nº 12.187/12).

De acordo com a PNMU, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano específico de mobilidade urbana e, segundo as diretrizes claramente definidas nessa Lei, deve-se priorizar os meios de transporte não motorizados neste planejamento.

Assim, objetivando contribuir para um PlanMob que realmente contemple a mobilidade a pé e acessibilidade, legitimando um desejo da sociedade pela criação de políticas de base para desenvolver uma cidade mais segura, caminhável e confortável para as pessoas nos próximos quinze anos, a CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP  encabeçou, no início de 2015, a elaboração de uma proposta de diretrizes para a mobilidade a pé na cidade de São Paulo a partir do conceito legítimo e integral de Mobilidade a Pé, contemplando sua  infraestrutura e necessidades.

A participação de outros grupos representativos da sociedade civil foi primordial para a construção das diretrizes de modo colaborativo. O procedimento adotado teve as seguintes etapas:

1) A CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP iniciou uma carta de demanda de diretrizes para auxiliar a construção de um Plano de Mobilidade em que realmente priorize as pessoas e seus deslocamentos;

2) O texto inicial ficou disponível online para comentários e contribuições de grupos representativos da sociedade civil por um período de 21 dias;

3) Em 12 de abril de 2015 foi realizada uma reunião no debate temático para a construção do Plano de Mobilidade, organizado pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) de São Paulo, aberto para o público em geral; e

4) Em 16 de abril de 2015 o documento com as diretrizes elaboradas foi encaminhado ao poder público. Veja aqui o documento encaminhado.

Em reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé no âmbito do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), realizada no dia 02 de dezembro de 2015, na Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, membros da CT de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP – que também compõem a Câmara Temática do CMTT – tiveram conhecimento de que, das diretrizes propostas pela CT da ANTP, o PlanMob municipal adotou:

  •        Instituir um Grupo Executivo Intersecretarial para, em 2016, discutir e definir novo arranjo institucional para responder pela construção, reforma, adequação e regularização de calçadas, bem como por sua gestão;
  •        Adotar o Plano Emergencial de Calçadas – PEC (lei municipal nº 14.675, de 2008) como programa de ação para reforma, construção e adequação de calçadas na cidade;
  •        Inclusão de metas relacionadas ao restante do sistema de mobilidade a pé, incluindo toda a rede de transporte: travessias, semáforos, sinalização, iluminação, mobiliário urbano, arborização etc;
  •        Planejar a primeira pesquisa da cidade com foco nos deslocamentos a pé a ser repetida periodicamente, com o objetivo de fornecer subsídios para planejar as ações de infraestrutura. A pesquisa deverá abranger a caracterização da infraestrutura, o perfil socioeconômico dos usuários e as características das viagens.

Destaca-se que para garantir uma efetiva contemplação e articulação do tema nos diferentes âmbitos municipais que o abarcam seria importante desmembrar a meta específica “Instituir um Grupo Executivo Intersecretarial” em duas, conforme proposta da CT da ANTP, nos artigos 5 e 6 da Seção III – Da Reestruturação das Secretarias e Empresas Municipais Relacionadas à Mobilidade Urbana:

Art 5 – Criar diretorias exclusivas de Mobilidade a Pé na CET e na SPtrans, que sejam responsáveis por planejar e defender os interesses e direitos dos indivíduos que se deslocam a pé pela cidade (inclusive daqueles cujo modo principal de deslocamento seja distinto). Considerando a concentração de recursos e unificação das ações voltadas para o pedestre no âmbito da estrutura organizacional da prefeitura para a entidade definida como autoridade de trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

Art 6 – Criar um grupo executivo de trabalho de caráter intersecretarial sobre mobilidade a pé, que envolva além da CET e SPTrans (Art 5), e com participação de órgãos externos vinculados a mobilidade urbana, tais como CPTM, Metrô, EMTU, além de representantes da sociedade civil organizada representativos da mobilidade a pé.

Ressalta-se ainda em todo o documento inovações no modo de se referir aos deslocamentos a pé. O que antes se mencionava como “pedestre”, agora são adotadas as definições de “mobilidade a pé”, “rede de mobilidade a pé”, “caminhabilidade” entre outros.

Por fim, embora exista uma longa caminhada pela frente, enxergamos que o debate está avançando. Por ora, temos que garantir a consolidação de políticas públicas que efetivamente atendam e priorizem a Mobilidade a Pé e, assim, passo a passo, em conjunto com poder público e sociedade civil consolidar no município, uma verdadeira rede de infraestrutura capaz de dotar à caminhada sua importância merecida e instituída em Lei.