Veiculado originalmente em: Rede TV Data: 21/01/2017
Comentário da Cidadeapé: Apoiamos integralmente a liminar conseguida pela Ciclocidade que suspendeu o aumento das velocidades máximas nas marginais. Veja a reportagem em que participamos juntos com a Ciclocidade.
Uma liminar barrou o aumento da velocidade das marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo. A ação foi apresentada pela associação de ciclistas urbanos, baseada no fato de que a prefeitura não garante que a medida não coloca em risco à vida de quem circula por aquelas vias.
Hoje pela manhã, o futuro secretário de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda, e o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), João Octaviano Neto, apresentaram à imprensa o programa ‘Marginal Segura’.
As entidades de defesa da mobilidade ativa, que foram ao Ministério Público Estadual contra a possibilidade de a próxima gestão aumentar os limites de velocidade máxima, manifestam sua reprovação ao conteúdo apresentado.
Seguem os principais pontos negativos:
O programa é totalmente focado na proposta de remediar os efeitos nocivos das velocidades – algo reforçado pelo próprio programa, que as aumentará. As propostas de mitigação ainda são insuficientes;
É a primeira vez no mundo em que gestores anunciam a adoção de medidas de acalmamento de tráfego junto com políticas que promovem a insegurança viária. Isso em um momento em que organizações e técnicos de todo o mundo discutem a necessidade de reduzir as velocidades na busca por zero mortes no trânsito;
Qualquer medida de operação controlada não é suficiente para impedir o aumento de colisões e atropelamentos, que implicam custos diretos, tais como: atendimento médico e hospitalar (SUS), remoção de veículos, recursos humanos envolvidos na operação, perda de produtividade pelo aumento dos congestionamentos, aumento de poluição sonora e atmosférica, entre tantos outros;
Grande parte das propostas do programa não são de redução de riscos de mortes, lesões e colisões, mas são focados sobretudo na prestação de atendimento a essas ocorrências e vítimas;
O projeto apenas cita medidas de segurança para pedestres em 20 pontos das travessias das transversais às vias marginais, o que é insuficiente, já que a marginal apresenta 30 pontes e mais de 200 pontos de travessia;
Mesmo dizendo-se aberta ao diálogo, a futura gestão não sinalizou nenhuma intenção de promover audiências públicas para discutir com a população;
O projeto não foi apresentado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito-CMTT, instância de participação social cujo objetivo principal é garantir a gestão democrática e a participação popular na proposição de diretrizes destinadas ao planejamento da mobilidade urbana na cidade de São Paulo;
Apesar de pedidos reiterados, nem na coletiva nem ao Ministério Público do Estado, nem aos movimentos pela mobilidade ativa foram apresentados estudos que justificam tecnicamente o aumento dos limites de velocidade.
Destaca-se que algumas medidas de sinalização e modificação da geometria viária propostas pelo programa, além do reforço da fiscalização, seriam bastante bem-vindas em combinação com os atuais limites de velocidades (e até inferiores). Quando combinadas com o aumento dos limites de velocidade, no entanto, são inócuas e mascaram os riscos aos quais todos os usuários das marginais estarão mais expostos.
Assinam a nota:
Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo
Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
Veiculado originalmente pela: TV Câmara Data: 08/12/2016
Comentário da Cidadeapé: Na última quarta-feira, fomos convidados a contribuir para o debate sobre os limites de velocidades nas marginais em audiência pública na Câmara de Vereadores. Confira a cobertura da TV Câmara.
“Nós, pedestres, somos lembrados apenas quando nos tornamos um problema no trânsito, ou seja, quando somos atropelados. No caso da discussão sobre o aumento das velocidades nas marginais, não se consultam os pedestres. E pior, há falas dizendo que os pedestres “são suicidas”, que “não deveriam estar ali”. O que se deveria fazer é olhar a cidade e entender por que as pessoas estão se deslocando como estão.”
Imagem do Post: Pessoas correndo para atravessar a ponte da Cidade Universitária, onde não há sinalização. Com as velocidades elevadas, as pessoas ficam ainda mais inseguras nessa travessia necessária. Foto: Cidadepé
Publicado originalmente em: Via Trolebus Autor: Renato Lobo Data: 17/11/2016
Em Agosto de 2015, o Governo do Estado de São Paulo lançou o “Movimento Paulista pela Segurança do Trânsito”, reunindo nove secretarias da gestão do Governador Geraldo Alckmin, com o intuito de reduzir o número de vitimas de acidentes de trânsito.
O movimento conta com o apoio de mais de 20 parceiros, entre eles a Ambev, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Entre as ações, teve a elaborações de folders espalhados em locais públicos, e disponíveis pela internet, onde quatro grupos são abordados: Motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A campanha consiste ainda em advertências para cada grupo.
Mas, a campanha não agradou a todos, sobretudo atuantes da mobilidade ativa, principalmente grupo de pedestres. Segundo Ana Carolina Nunes, Integrante do Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, e Representante da Mobilidade a Pé no CMTT – Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo, a ação por parte do Governo Estadual é inadequada.
“Eles não conhecem a pirâmide invertida da política nacional de mobilidade urbana, que coloca o pedestre como preferência acima de tudo. Eles não conhecem os conceitos de acalmamento de tráfego. Não faz nenhum sentido querer domesticar o pedestre enquanto o motorista continua tendo o comportamento totalmente errado e sem ser coagido”, afirma Ana Carolina.
Na avaliação dela, o material desenvolvido não leva em consideração a responsabilidade do motorista sobre o trânsito, levando em conta que são papeis diferentes no viário, de um lado um equipamento que pesa toneladas, e de outro, o corpo humano. “A cartilha da dica para motoristas não se envolverem em colisões com outros carros, mas não como ele agir para não atropelar”,afirma.
“Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres” – Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Para Ana Carolina, faltou ainda dialogar com sociedade civil. “Se você quer fazer uma campanha para pedestres e ciclistas, o mínimo é escutar o que eles tem a dizer”, diz Ana.
Outra questão levantada pela especialista é o desenho das vias, e suas respectivas faixas de pedestres, nem sempre na rota mais lógica dos deslocamentos.
“A estrutura da cidade e o mal comportamento dos motoristas fazem com que a gente fique numa linha muito complicada. Se agente sai de casa e decide andar só cumprindo a lei, a gente é atropelado, ou a gente não atravessa a rua nunca, por que os motoristas não respeitam a preferência, e estrutura da cidade é pensada para que a gente (pedestre) de sempre uma volta maior, que a gente espere mais tempo. Então se a gente segue a regra, corre o risco do mesmo jeito. Se a gente resolve burlar as regras que não foram feitas para a gente, não só corremos o risco, como somos culpabilizados”, diz a representante da Cidadeapé.
Comentário da Cidadeapé: A Cidadeapé está atenta e participativa na discussão sobre os limites de velocidades na cidade, que tem agora as marginais no centro das atenções. Conforme decidimos conjuntamente, não concordamos com o aumento de nem um km/h a mais em qualquer via da cidade, pois nossa prioridade é a defesa da vida!
A discussão sobre aumento de velocidade nas Marginais ganhou corpo nos últimos dias. Especialistas foram ouvidos. Engenheiros, ONGs, ativistas, médicos, gestores. Muita gente boa, com argumentos lógicos, munida de dados detalhados e bem interpretados foi chamada a participar de programas e debates*.
Parece que finalmente a cidade resolveu encampar um debate que não tinha sido aberto, apesar do pessoal da nova gestão não estar participando. De um modo geral, há uma convergência clara: mais velocidade igual a mais perigo para as pessoas, mais mortes, mais acidentes, etc.
Fiz um resumo dos aprendizados e dos argumentos que vi e ouvi. O assunto não se esgota, claro, mas dá para ver que há boas razões para tratar a questão da velocidade com muita calma e profundidade
1. A via expressa da Marginal não é tão expressa assim
Um dos poucos argumentos pró-aumento de velocidade é que as marginais são vias expressas e que comportariam velocidades mais altas. Aprendi que isso não é bem verdade.
Apenas uma parcela pequena dos motoristas (menos de 10%) usam a marginal como passagem entre duas estradas. Ou seja, a enorme maioria é de pessoas que entram ou saem da marginal para a cidade ou a partir da cidade. Na prática, isso significa que os carros estarão mudando de faixas, buscando acessos ou vindo de alças. Isso não configura uma via expressa.
Daria para andar mais rápido em alguns horários em que a via não está cheia? Em teoria, sim, até 80 km/h no máximo, em alguns raros horários muito vazios. Mas não temos essa tecnologia de mudar velocidades com o horário e, para completar, há uma questão técnica: a via tem um declive grande nas faixas das extremidades para facilitar o escoamento de água. Isso aparentemente é incompatível com velocidades mais altas.
Há ainda outra questão ligada à segurança da via expressa, que tem menos a ver com engenharia de tráfego e mais com prevenção: há vários pontos das marginais em que pessoas se arriscam no trânsito, vendendo água, salgadinhos para os carros que param nos previsíveis congestionamentos. Não há argumentos que justifiquem que pessoas arrisquem suas vidas na marginal. Com qualquer velocidade, isso é perigoso demais e deve ser coibido. Além disso, quando há panes ou mesmo acidentes com veículos, motoristas e ocupantes tornam se pedestres sujeitos a atropelamentos.
O maior argumento para manter a velocidade como está talvez seja o mais contra-intuitivo para quem gostaria de ir mais rápido: a partir de uma determinada velocidade, as distâncias de segurança aumentam muito, o que faz com que qualquer freada brusca cause um efeito dominó que às vezes gera quilômetros e quilômetros de fila.
Ou seja, surpreendentemente para alguns (para mim, por exemplo), a velocidade média do trânsito melhora quando a velocidade máxima não ultrapassa os cinquenta por hora. (veja aqui um link bem interessante que simula os congestionamentos a partir da velocidade máxima )
2. A via local das marginais é a que apresenta mais riscos aos pedestres
Quando dirigimos nas marginais, dificilmente nos damos conta de que tanta gente possa andar a pé naqueles lugares aparentemente inóspitos. Mas, os debates das últimas duas semanas trouxeram a confirmação daquilo que qualquer um que caminhe pela cidade já sabe: as calçadas da marginal Pinheiros e da Marginal Tietê são locais de movimento intenso … de pedestres.
Eles andam paralelamente ao trânsito e precisam cruzar mais de 200 ruas que encontram perpendicularmente as duas marginais. Os carros que viram à direita nesses pontos têm que reduzir a velocidade e esperar pelo pedestre para fazer a conversão. A 50 km/hora, é possível fazer isso sem tomar uma batida na traseira. Se estiver andando em velocidades mais altas, na prática, nenhum motorista vai se arriscar a dar a vez ao pedestre. Portanto, aumentar a velocidade na via local seria uma ação contra a vida que colocaria os pedestres num risco maior do que o que já vivem hoje.
Ah, alguém poderia perguntar, mas por que há pedestres andando na Marginal?
A resposta é simples; ali, há grandes pontos de concentração de pessoas – shopping centers, lojas, concessionárias, escritórios, muitas vezes distantes das estações de transporte. O Shopping Villa Lobos, por exemplo. Ele atrai milhares de clientes e funcionários por dia. Mas obriga quem usa o transporte público a andar aproximadamente um quilômetro e meio pelas marginais, seja a partir da Estação Jaguaré, seja a partir da Estação Cidade Universitária, ouvindo e cheirando o trânsito e tendo que cruzar as ruas perpendiculares. Deveríamos estar discutindo como aumentar e melhorar essas calçadas.
3. O número de mortes no transito vem caindo consistentemente, mas nossos índices ainda são absurdos frente a outras cidades
O debate dos últimos dias trouxe uma conversa interessante. Houve quem dissesse que os acidentes na cidade estão caindo por causa da redução do número de carros nas ruas e não por conta da redução da velocidade. O que eu depreendi do que ouvi é que ainda há alguns cálculos estatísticos que podem ser feitos para depurar uma variável da outra, mas, existem cidades brasileiras que não apresentam queda no número de mortes, apesar de também estarem sujeitas à possível queda do número de carros. De qualquer modo, mesmo com a redução, o número de pessoas que morrem em acidentes em São Paulo ainda é absurdo: só de pedestres, foram 408 mortes no ano passado, mais de três vezes o número de Nova York.
4. A cidade não está lidando bem com motocicletas
As motos estão envolvidas em um número desproporcionalmente alto de acidentes, incluindo atropelamentos. Quem dirige uma motocicleta na cidade tem mais chance de morrer, ou de matar, do que qualquer outra pessoa. Basta olhar para ver isso na prática: andar entre os carros, ziguezague no trânsito, furar sinais vermelhos parecem ser hábitos normais entre quem se vê em cima de uma moto. Aparentemente, alguns radares não conseguem captar essas contravenções, que ficam impunes até por conta de um número grande de motoristas em condições irregulares. Há muito o que fazer aqui e o assunto parece ter ficado um pouco de fora dos debates, se não fosse pelas colocações do diretor do Instituto Movimento de São Paulo, Eduardo Vasconcellos. O motociclista é uma pessoa que tem família, do mesmo jeito que todo mundo e não há razão para essa categoria ter ficado tão à margem das conversas.
5. Pedestres começaram a se organizar também
Mesmo representando quase um terço dos deslocamentos diários pela cidade, os pedestres sempre tiveram pouca representatividade na discussão. No entanto, recentemente, a exemplo dos cicloativistas, o movimento organizado de pedestres também está ganhando expressão. Uma pesquisa chamada “Como anda”, dá conta de que já há mais de 130 organizações que tratam da questão de segurança e conforto para os pedestres, a ANTP, e o Cidadeapé.
6. Bons diagnósticos precisam de boas informações
Um dos pontos positivos dessas últimas conversas é que as pessoas se mobilizaram para trabalhar e editar os dados disponíveis. Ficou claro que órgãos de trânsito precisam melhorar a sua capacidade de gestão da informação. Os dados existem, mas há fontes diferentes e metodologias diferentes. É preciso ir fundo nelas para poder estabelecer dados confiáveis.
Hoje, o que se pode dizer é que conhecemos pouco um pouco sobre acidentes com mortes, inclusive os locais onde aconteceram. Não parece haver muito “data mining” no trabalho dos dados para outros acidentes, principalmente quando envolvem pedestres. Apenas como exemplo, bons cálculos permitem descobrir coisas surpreendentes, como a possibilidade de que o número de carros circulando pela cidade seja muito menor do que os órgãos de trânsito sugerem.
7. Aprendemos que importantes cidades de países desenvolvidos praticam velocidades até abaixo das nossas. E multam quem não cumpre.
As referências estão por toda a parte. Na Europa, vários cidades importantes, como Londres, Paris, Copenhagen, estão fazendo ações concretas para diminuir o número de mortes. E, várias delas, existe a VISION ZERO, que é um pacto para que o número de mortes não apenas baixe, mas que zere.
Nos Estados Unidos, Nova York também aderiu a essa visão. Lá, a velocidade máxima “padrão” em 2012 tinha sido baixada par 48 km/hora (30 milhas/hora). O prefeito atual, Bill de Blasio reduziu ainda mais, para 40 km/hora (25 milhas/hora). Também passaram a ser comuns ações de controle, radares e, principalmente, ações de “traffic calming”, ou “acalmamento de tráfego”, que estão sendo implantadas em toda parte.
8. Aprendemos que há muitas pessoas bem informadas que deveriam estar sendo ouvidas pelos novos gestores.
Fiquei agradavelmente impressionado com a qualidade dos debates e a profundidade de vários argumentos. Associações, jornalistas, pesquisadores têm informações que validam os argumentos pró-redução da velocidade. Lideranças respeitáveis, como o diretor da ANTP, Luis Carlos Mantovani Nespoli, fizeram questão de ressaltar que o corpo técnico da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) é muito bem preparado. Isso me fez pensar em como esse corpo técnico será ouvido e como será sua participação na nova gestão. É interessante pensar que há um quadro técnico que não muda com novas gestões e que pode servir como base para que novos estilos de liderança possam trocar ideias e afinar o discurso.
9. Há uma discussão muito importante que ainda não começou – a segurança do pedestre no interior da cidade
A questão das marginais não pode esconder outra, tão importante quanto, ou até mais, a segurança nas ruas e avenidas da cidade. Nelas, os limites de velocidade são enormes. Mas ninguém pratica, nem há fiscalização adequada. Em ruas residenciais e locais, por exemplo, o limite é 30 km/hora. Há poucas placas indicativas de velocidade e pouquíssimas iniciativas para fazer as pessoas trafegarem nessa velocidade.
Em tempos de Waze, muitas vezes os motoristas usam essas ruas como atalhos para seus caminhos e não podem resistir à visão de uma via desimpedida e aceleram. Ali, há crianças que andam, há pessoas que precisam atravessar, há gente vivendo nas casas, que não precisa ficar ouvindo buzinas, aceleradas e freadas.
10. Os motoristas vão se acostumar velocidades mais baixas
No início, parecia o fim do mundo manter uma tonelada de ferro que pode acelerar a 180, 200 km/hora dentro dos limites de 50. Mas a gente se acostuma.
Várias pessoas lembraram como os limites de velocidade foram caindo nas últimas décadas. Pessoalmente, lembro de ver os carros andando a 100, 120 km/hora e costurando nas marginais. A mesma coisa acontece nas estradas. É estranho olhar uma estrada vazia e andar a oitenta por hora. Mas se os estudos foram bem feitos e se os limites parecem sensatos também nos acostumamos. Lembro também quando ninguém usava cinto de segurança. Passamos a usar, eles salvam vidas e hoje não se fala mais nisso.
São coisas indolores, que vão sendo incorporadas à medida que nos tornamos uma sociedade melhor, em que a satisfação de uma pessoa tem menos a ver com a velocidade que ele anda e mais com os encontros que ela pode ter pela cidade.
Neste sábado, 30 de julho, das 9h às 12h, acontece a segunda etapa das eleições para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo.Desta vez serão eleitos 10 representantes das regiões da cidade, dois por região: Centro, Norte, Leste, Sul e Oeste. Mais uma vez, o movimento #ocupaCMTT está apoiando candidatos em todas as regiões e conta com a sua ajuda. As eleições serão realizadas nas sedes de várias subprefeituras e os eleitores poderão votar em qualquer região da cidade.
Quem pode votar
Segundo oEditaldas Eleições, qualquer pessoa maior de 16 anos e residente em São Paulo pode votar. Basta levar documento de identidade com foto. O eleitor pode votar em apenas UM candidat@ da região à sua escolha. Para tanto, deve ir ao local de votação da região escolhida (ou seja, se você quer votar em uma conselheiro da região Norte, deve ir aos locais de votação dessa região). Veja a relação de endereços dos locais de votação:
Eleições Regional Centro: Subprefeitura da Sé, rua Álvares Penteado, 49
Eleições Regional Leste: Subprefeitura da Penha, rua Candapuí, 492 – Subprefeitura de Guaianazes, Estrada Itaquera-Guaianazes, 2561 – Subprefeitura de São Matheus, avenida Ragheb Chohfi, 1400
Eleições Regional Norte: Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, avenida Tucuruvi, 808 – Subprefeitura da Casa Verde, avenida Ordem e Progresso, 1001 – Subprefeitura de Piritba, rua Luis Carneiro, 193
Eleições Regional Oeste: Subprefeitura do Butantã, rua Ulpiano da Costa Manso, 201
Eleições Regional Sul: Subprefeitura do Jabaquara, avenida Engo. Armando de Arruda Pereira, 2.314 – Subprefeitura da Capela do Socorro, rua Cassiano dos Santos, 499 – Subprefeitura do M’ Boi Mirim, avenida Guarapiranga, 1.265.
VOTE NOS CANDIDATOS DO #OCUPACMTT
O grupo #OCUPACMTT é uma rede de pessoas atuantes e engajadas na causa da mobilidade ativa e do transporte coletivo, a fim de unir forças para vocalizar as demandas da população por uma cidade mais humana e que priorize o transporte público coletivo e os modos ativos de mobilidade.
Os princípios que movem este coletivo são:
– Mobilidade urbana centrada nas pessoas;
– Prioridade total à mobilidade ativa e aos meios de transporte público e coletivos na cidade, conforme Política Nacional de Mobilidade Urbana e Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob) de São Paulo.
– Uma cidade mais democrática, saudável e com qualidade de vida.
Candidatos do #OCUPACMTT
(Cada eleitor só pode votar em uma pessoa, de apenas uma região)
Comentário Cidadeapé: Estamos engajados em participar ativamente da política municipal de mobilidade em São Paulo, favorecendo os modos ativos e coletivos de transporte, lutando sempre por uma cidade mais humana, saudável e sobretudo caminhável. Por isso, a Cidadeapé uniu-se ao coletivo #OcupaCMTT, e tem diversos candidatos engajados para assumir cadeiras no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Convidamos todos a irem às urnas este sábado e votarem para um dos nossos candidatos! Todos os paulistanos podem votar, basta levar documento de identificação. Mais detalhes abaixo.
OcupaCMTT é o nome da chapa organizada por ativistas, coletivos e ONGs, entre eles o Mobilize Brasil e a Cidadeapé, para defender os interesses de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) da cidade de São Paulo.
As eleições para o CMTT começam neste sábado, 16 de julho, na sede da universidade Uninove, rua Vergueiro, 235/249, das 9h às 12h30, Centro, quando serão realizados os debates e a votação para os representantes de 11 das 21 cadeiras destinadas à sociedade civil no conselho: ciclistas, idosos, juventude, pessoas com deficiência (PcD), meio ambiente e saúde, mobilidade a pé, movimento estudantil, movimentos sociais, ONGs e sindicatos de trabalhadores. Detalhes aqui.
A votação terá continuidade no dia 30 de julho, também domingo, das 9h às 12h, com a eleição de 10 representantes das regiões da cidade, dois por região: Centro, Norte, Leste, Sul e Oeste. As eleições dos representantes regionais serão realizadas nas sedes das várias subprefeituras. Na próxima semana daremos mais detalhes.
Quem pode votar
Segundo oEditaldas Eleições, qualquer pessoa maior de 16 anos e residente em São Paulo pode votar. Basta levar documento de identidade com foto.
No dia 16/07, nas eleições temáticas, cada eleitor deve votar em apenas UM candidat@ de UMA cadeira temática à escolha. Detalhes aqui.
No dia 30/07, nas eleições regionais, o eleitor pode votar em apenas UM candidat@ de qualquer região à sua escolha. Para tanto deve ir ao local de votação da região escolhida. Na próxima semana traremos mais informações.
Por que votar nas eleições do CMTT
Transportes ativos (andar a pé e de bicicleta) e transportes coletivos (ônibus, metrô e trem) são os principais caminhos para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Paulo, promover a qualidade de vida da população e aperfeiçoar os espaços públicos da cidade.
Para isso, é fundamental que a sociedade civil participe da criação, desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas voltadas ao transporte e tráfego.
Vote nos candidatos do #OCUPACMTT O grupo #OCUPACMTT é uma liga de pessoas atuantes e comprometidas em dar voz ativa à população e seus anseios e demandas por uma cidade mais humana e que priorize o transporte público coletivo e os modos ativos de mobilidade, conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana e no Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob) de São Paulo, apresentado ao fim de 2015.
Candidatos do #OCUPACMTT
(Cada eleitor só pode votar em uma pessoa, de apenas um tema)
Autores: Ana Carolina Nunes, Andrew Oliveira e Du Dias Data: 20/06/2016
Quem anda na cidade tendo que desviar de inúmeros obstáculos e às vezes se lançar ao asfalto para poder seguir seu caminho sabe bem: os espaços públicos de convivência ou mobilidade de nossas cidades há muitos anos vêm sendo privatizados. Este uso privado do que é público não nos é danoso pelo fato de cada vez mais pessoas usarem determinado equipamento ou espaço, e sim porque há quem se sinta no direito de invadi-lo, apropriar-se do mesmo e distorcê-lo permanentemente em seu próprio e exclusivo benefício. A lógica perversa do Estado, no entanto, faz vista grossa em muitos destes casos, mas age com rigor desproporcional em outros.
As investidas das fiscalizações municipal ou estadual nos espaços públicos, muitas vezes de caráter midiático e higienista, recaem com frequência sobre o comércio ambulante informal e os moradores de rua. Mas poucos se atentam aos verdadeiros saqueadores urbanos.
Ninguém parece notar os muros e fachadas de edificações residenciais ou comerciais que avançam sobre o passeio, que deveria ser livre. Mesas e cadeiras de bares e restaurantes obstruem totalmente o fluxo de pessoas, mas são toleradas. E a maior transformação dos espaços de mobilidade de quem se locomove a pé, as calçadas, ocorreu silenciosamente nas últimas décadas: a privatização dos trechos em frente aos lotes de casas e comércios. Esses locais se tornaram acessos prioritários, quase exclusivos, de veículos motorizados aos lotes, onde seus proprietários se viram no direito de colocar degraus, rebaixar guias, colocar pisos inadequados — infringindo leis municipais que exigem um calçamento com uma inclinação transversal constante e superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição — apenas para ter um melhor acesso às suas garagens.
Essa desproporcionalidade é injusta e, além de tudo, não garante nada em termos de conforto e segurança às pessoas que se locomovem a pé na cidade, inclusive porque tolhe o direito à circulação e permanência aos cidadãos que vivem nas ruas. Por isso é importante ressaltar que pessoas em situação de rua têm tanto direito de usufruir do espaço público como qualquer outro indivíduo, com a única diferença de não possuírem CEP ou pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). E essa condição não os torna menos cidadãos nem justifica suprimir seus direitos. Porém, nossa sociedade tornou-se permissiva com as violações praticadas por aqueles que têm posses, poder aquisitivo e situação privilegiada, e repressiva quando se trata das necessidades ou direitos das camadas menos favorecidas social e economicamente. Qual será a origem da cumplicidade do poder público e seus órgãos fiscalizadores (e repressores) com os verdadeiros usurpadores do espaço? Por que há desproporcional rigidez (violência) com aqueles que SÓ têm o espaço público?
Se o ativismo em prol da mobilidade ativa e mesmo as administrações públicas adotam o discurso das “cidades para pessoas”, devemos sempre ter no horizonte os mais variados tipos de pessoas e usos possíveis da cidade. É muito perigoso cair na tentação de defender uma cidade com mobilidade exemplar, porém homogênea e asséptica. Essa não é a nossa realidade e não é nesse paradigma que vamos nos espelhar. Cada vez que falamos em cidades para pessoas, devemos responder à mesma pergunta: “Para quais pessoas?!” Se não for para todas, é porque estamos entrando novamente no caminho viciado da cidade excludente.
Cidades devem ser lugares abertos, democráticos, de permanência e encontro, diversidade e inclusão. O contrário disso não é uma cidade, é um clube privado ou um grande condomínio fechado.
Exemplo pouco percebido de apropriação do espaço público: a calçada, que é pública, se transformou para acomodar os desejos dos donos dos lotes quando instalaram suas garagens. Rua Barão do Bananal, na Pompeia, antes e depois das entradas de garagem. Foto montagem: São Paulo em Foco
Imagem do post: Carro estacionado na calçada. Foto: Andrew Oliveira
Publicado originalmente em: Planeta Sustentável Autora: Natália Garcia Data: 22/04/2013
Comentário da Cidadeapé: O artigo é de 2013. Mas como andamos falando desse assunto no recente Seminário “Caminhos da Cidade”, resolvemos retomar o assunto. Tombos na calçada são acidentes de trânsito e questão de saúde pública. Se a mobilidade a pé fosse mais valorizada, haveria menos desses nas cidades, e o custo social seria bem reduzido.
Essa é minha querida amiga Biba Russo, uma atleta que, aos 62 anos, corre muito mais do que eu, aos 29. Tem uma coleção de medalhas impressionante, resultado de sua disciplina inabalável. Faça chuva ou faça sol, Biba levanta ainda antes de amanhecer para correr, nadar ou fazer academia. Só que, há duas semanas, ela tomou um tombo em uma de suas corridas. Um tombo feio, com fratura exposta, que precisou de duas cirurgias reparadoras. Felizmente ela está se recuperando e logo logo estará de volta, em velocidade, às corridas no asfalto.
Biba não se lembra muito bem como caiu, estava conversando, distraída. Acredita que tenha sido um buraco no meio do caminho que a fez pisar em falso. “Um tombo, uma fatalidade”, pensei eu. Mas não, “na verdade, ela sofreu um acidente de trânsito”, disse-me o consultor de mobilidade Philip Anthony Gold, que foi ombudsman da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) até o final do ano passado. Gold estuda, planeja e faz consultoria para projetos de mobilidade urbana há mais de 40 anos e um dos seus temas centrais são os pedestres. “O que me fez mergulhar nesse assunto nem foram os deslocamentos em si, mas os acidentes sofridos por pedestres”, diz ele. Qualquer pessoa tem uma história para contar sobre um tombo de algum conhecido na rua ou na calçada. “Esses tombos, muitas vezes gravíssimos, deveriam entrar nas estatísticas de acidentes de trânsito, mas não entram”, diz Gold.
O consultor de mobilidade acredita que quantificar acidentes sofridos por pedestres por conta da infraestrutura das calçadas e ruas é um ponto que poderia reforçar a argumentação da necessidade de investir em boa pavimentação e acessibilidade para os pedestres. “Isso fica especialmente difícil no Brasil, onde a responsabilidade pela calçada é do munícipe, não do poder público”, ressalta Gold. “Mas mesmo o BIRD [Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento] e outras entidades de financiamento de projetos de mobilidade, acabam não exigindo a inclusão integral do andar a pé, e sua infraestrutura necessária, nos planos e projetos de desenvolvimento que financiam.”, completa.
A prefeitura de São Paulo até tem uma cartilha de diretrizes a serem seguidas na pavimentação das calçadas, mas muitas vezes acaba sendo mais barato pagar a multa por uma calçada irregular do que reformá-la. Isso quando a fiscalização é feita e a multa aplicada. A regra mesmo – e quem anda a pé pela cidade sabe disso – são as calçadas niveladas para a entrada de carros nas garagens, criando degraus difíceis de percorrer, e muitas vezes mal acabadas, esburacadas. “Calçada é a via de transporte para os pedestres, se os deslocamentos feitos a pé fossem realmente levados a sério, essa pavimentação seria de responsabilidade do poder público”, argumenta Gold.
Para tentar mostrar a importância de quantificar as quedas de pedestres e categorizá-las como acidentes de trânsito, Gold tentou fazer um cálculo estimado de quanto elas custam à cidade de São Paulo. Para isso, ele um estudo em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2003 chamado “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas Brasileiras”. O estudo aponta que:
– Entre 2002 e 2003, 9 a cada 1000 moradores de aglomerações urbanas brasileiras sofreram quedas como pedestres.
– O custo médio de resgate e tratamento de cada um deles está estimado em R$2.656,00.
Como a aglomeração metropolitana de São Paulo possuía 19 milhões de habitantes em 2003, a estimativa do IPEA é de que 171.000 pessoas tenham sofrido quedas como pedestres naquele ano. E o custo total do resgate e tratamento nesses 12 meses ficou em aproximadamente R$ 500 milhões. Para completar o cálculo da estimativa dos custos sociais das quedas de pedestres, segundo Gold, é preciso aplicar um fator de multiplicação de 4,52, para acrescentar perda de produção e reabilitação.
A conclusão é que o custo social de acidentes sofridos por pedestres em calçadas é de aproximadamente R$ 2 bilhões. O mais impressionante é que o custo social dos acidentes de trânsito (considerados como tal porque que envolvem veículos motorizados e já com o fator de multiplicação dos 4,52) está estimados em R$ 1,5 bilhão no mesmo estudo. Ou seja, a cidade de São Paulo paga mais caro pelos acidentes sofridos por pedestres nas calçadas do que por acidentes que envolvam veículos motorizados.
Não levar pedestres a sério como parte da mobilidade de uma cidade além de ser prejudicial para uma parte importante das pessoas que se deslocam todo dia (a todas, a rigor, pois até um motorista se torna pedestre no momento em que estaciona o veículo) custa caro para a cidade. “Ainda assim, queda de pedestres não é um assunto de trânsito”, lamenta Gold. A Organização Mundial da Saúde, segundo ele, possui estatísticas de acidentes divididas em categorias e há uma delas chamada “quedas”, grupo que contempla tanto o senhor de idade que escorrega em sua cozinha quanto o pedestre que toma um tropeção no buraco da calçada. “Não há um código burocrático para diferenciar os dois, e ficamos sem saber as estatísticas mundiais de quedas de pedestres porque elas não são contempladas pelos que estudam o trânsito nem a saúde”, explica Gold. Os pedestres estão no limbo. E parece que aí devem continuar por um bom tempo.
O Pedestrian Safety, guia de segurança para pedestres que será lançado na primeira semana de maio (mas que já tem uma versão digital que pode ser conferida aqui) define logo em suas primeiras páginas os acidentes de pedestres como colisões envolvendo pelo menos um veículo. Financiado pela Who (World Helth Organization) e Fia Foundation, ele continua pensando na segurança de pedestres do ponto de vista dos carros em circulação. E é ele que deve nortear os olhares dos planejadores de mobilidade pelos próximos anos.
Enquanto isso, minha amiga Biba continua pertencendo a uma categoria-limbo de acidentes chamada “quedas”. Tudo bem, ela estava fazendo uma atividade física, não propriamente se locomovendo. Mas o mesmo buraco que a fez cair pode ter causado (e talvez tenha mesmo) quedas de outros pedestres, correndo para pegar o ônibus ou simplesmente caminhando distraídos. Caminhar a pé é parte importante dos deslocamentos feitos em São Paulo e as calçadas são a via dos pedestres. Pela lógica, quedas de pedestres são acidentes de trânsito. Aplicar essa lógica é passo necessário para colocar as pessoas no centro da gestão da cidade.
Publicado originalmente em: Onda Autor: Gabriel Toueg Data: 23/05/2016
Cidades deveriam ser feitas para pessoas. Essa é a ideia, não é? Parece que no caso das maiores cidades brasileiras, megalópoles que estão entre as maiores do mundo, com população bem acima dos 5 milhões de habitantes, não é o caso. Moro atualmente no Chile. Semanas atrás estive a trabalho em São Paulo e, mais uma vez, constatei isso – a cidade em que nasci e cresci, onde minha família e meus amigos moram (e morrem) não é feita para pessoas. É feita para carros, toneladas de plástico, vidro e ferro conduzidas por pessoas que esquecem dessa condição.
O exemplo mais óbvio e gritante é o da faixa de pedestres. Não precisa ser gênio para entender: faixas de pedestres não servem para carros, não servem para bicicletas, não servem para motos, não servem para ônibus. Servem para o indivíduo mais vulnerável da cadeia alimentar do trânsito: o pedestre. Apesar disso, parece que ninguém respeita: nem os motoristas de carros, nem os ciclistas (felizmente, são os que mais respeitam), nem os motociclistas, nem os motoristas de ônibus. Não é preciso muito tempo e dedicação para testemunhar, em qualquer esquina, o desrespeito à faixa de pedestre.
No excelente documentário “Luto em luta”, feito pelos idealizadores dos movimentos Viva Vitão e Não foi acidente, o engenheiro de trânsito e vice-presidente da Abraspe (Associação Brasileira de Pedestres) Horácio Augusto Figueira mostra na rua alguns flagrantes de desrespeito em faixas de pedestres. Deixo abaixo um trecho do documentário, que tem mais de uma hora de duração e merece ser assistido na íntegra:
Morando fora por sete anos (no Oriente Médio) e mais alguns meses (agora, no Chile), sou sempre daqueles que, distraídos e acostumados com a civilidade de carros que param para pedestres, levam buzinadas e ofensas de motoristas apressados mesmo sobre a faixa. Já quase fui atropelado algumas vezes por achar que o bom senso prevaleceria e daria espaço para quem anda a pé. Doce ilusão…
Fico indignado quando um carro avança sobre as pessoas nas faixas de pedestre. Arrumo briga. Faço a pessoa descer do carro e perder o tempo que não perderia se respeitasse o pedestre e seguisse viagem. Tento fazer os outros pensarem. Provoco, mesmo. É um trabalho de formiguinha, uma “missão civilizatória do universo” que parece não ter efeito. Não desisto, mesmo assim.
Outro exemplo claro do desrespeito aos pedestres é a forma como nossas vias e edifícios são construídos. Os prédios escondem suas entradas em acessos exclusivos de carros, fazendo ainda mais difícil a vida de quem caminha. Ruas muitas vezes não têm calçadas – quando há, estão em estado lamentável de conservação. Há poucas faixas de pedestres e em muitos lugares, não há nenhuma. Faltam semáforos de pedestres em esquinas movimentadas e perigosas (em uma cidade que desrespeita o pedestre mesmo quando há faixas e quando há semáforos).
As coisas precisam mudar. Não é difícil. O Chile, que tem uma cultura muito parecida com a brasileira e não é, a exemplo do Brasil, um país de primeiro mundo, respeita seus pedestres. A punição é severa. O olhar do pedestre quando não se para, por alguma razão, na faixa, é de deixar qualquer bom motorista envergonhado. Acima de tudo, o respeito é grande. E o entendimento de que o tempo que se “perde” ao parar na faixa para esperar os pedestres é nada comparado ao valor da vida.
O que falta nas grandes cidades brasileiras é respeito, é cidadania. É a compreensão de algo tão simples quanto verdadeiro: no trânsito, somos todos pedestres. Por menos que você caminhe, por mais dependente que você seja das rodas do seu veículo, em algum momento você vai precisar atravessar uma rua. Pense nesse momento. E pare quando um pedestre quiser atravessar.
