Convite para a audiência pública do PlanClima em 13/10, na Câmara Municipal de São Paulo

Ajude-nos a melhorar o Plano de Ação Climática de São Paulo

Como já explicamos anteriormente, a Cidadeapé está participando ativamente da revisão do Plano de Ação Climática (PlanClima), elaborado pela Prefeitura em 2020. O plano prevê políticas públicas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na cidade, além de mitigar e se adaptar aos efeitos da emergência climática até 2050. Está aberta agora a fase de consulta pública e a Cidadeapé precisa da sua ajuda para dar mais peso a nossas sugestões.

Para ajudar, basta logar (ou criar um login) no Participe+, site de participação social da Prefeitura, e deixar seus comentários e sugestões até o dia 15 de outubro.

Você também pode apoiar as sugestões deixadas pela Cidadeapé na plataforma, para dar mais visibilidade às metas que nós propusemos, com foco na mobilidade a pé. Se puder deixar seu comentário, melhor ainda! Quanto mais apoio, mais chances de a Prefeitura levar em conta nossas sugestões. Confira nossas propostas nos links disponíveis abaixo:

Meta 1: Aumentar a acessibilidade do entorno do transporte público
Meta 2: Reduzir os sinistros e mortes no trânsito
Meta 3: Implantar bebedouros, banheiros e bancos com sombra para adaptação ao calor

Além de propor a inclusão de metas, propomos a revisão de várias delas. Deixamos aqui um resumo dos comentários deixados ao lado de cada meta, conforme a listagem usada na plataforma Participe+. Você pode repetir o teor dos nossos comentários para dar mais força a eles:

Meta 14: Até 2032, adaptar 100% da infraestrutura da frota municipal de ônibus aos parâmetros de acessibilidade, conectividade digital e conforto térmico.
Revisão proposta pela Cidadeapé: A conectividade digital não é relevante para a atratividade da frota de ônibus. A acessibilidade é mais importante e, no entanto, não há ação prevista em relação a reforçá-la.

Ação 14.1 Até 2032, disponibilizar pontos de conexão USB e Wifi em 100% da frota de ônibus municipais.
Revisão proposta pela Cidadeapé: A ação 14.1 não é relevante para a atratividade dos ônibus e deveria ser substituída por uma que contemple o reforço da acessibilidade, conforme a chamada da meta. Como a SPTrans alega que a frota já é 100% acessível, a ação 14.1 deveria ser substituída por “adaptação dos veículos aos parâmetros de acessibilidade, incluindo a transição para piso baixo”. Os parâmetros de acessibilidade da frota de ônibus devem ser atualizados constantemente de acordo com as inovações tecnológicas, de modo a eliminar gradualmente os veículos com elevador, que não são efetivamente acessíveis e apresentam problemas constantes de manutenção. A correção do viário para viabilizar o uso de veículos de piso baixo em todo o sistema de ônibus (incluindo o local) deveria ser a prioridade do investimento em recapeamento.

Meta 15: Até 2028, atingir 750 milhões de passageiros beneficiados pelo Programa Domingão Tarifa Zero, chegando a 1,3 bilhão em 2032.
Revisão proposta pela Cidadeapé: sem corrigir os problemas de frequência dos ônibus aos domingos, essa meta não contribui para a atratividade do sistema. Visando a migração modal, propomos modificar o escopo dessa meta, com vistas a implantar políticas para reduzir progressivamente o peso da tarifa de transporte público no orçamento familiar, de modo a garantir que nenhum cidadão paulistano deixe de usar ônibus por não ter renda suficiente. As ações estratégicas poderiam prever: (i) a ampliação das gratuidades como a retomada do Passe Livre estudantil até 2028; e (ii) mudanças graduais no arcabouço legal e modelagem econômica, de modo a atingir a Tarifa Zero universal até 2032.

Meta 51: Até 2028, realizar 10 ações de requalificação urbana para tornar os espaços públicos mais acessíveis, seguros e adequados à convivência.
Revisão proposta pela Cidadeapé: A meta é vaga e não explicita quais os impactos buscados com esses projetos, nem a abrangência territorial das intervenções. Sugerimos revisá-la para “Até 2028, implantar 32 áreas calmas (30km/h) com projetos de segurança viária, sendo pelo menos um por subprefeitura, contemplando acalmamento de tráfego, requalificação e ampliação de espaços para pedestres e ciclistas e intervenções urbanísticas que promovam a segurança viária. Contemplar uma área total de pelo menos 64 km².”

Meta 52: Atingir, até 2028, 1000 jardins de chuva, com prioridade para locais próximos de escolas públicas, pontos de transporte coletivo e parques urbanos, chegando em 1500 até 2032 e 2000 até 2036.
Revisão proposta pela Cidadeapé: Os projetos de microdrenagem urbana, como jardins de chuva, podem ser associados a projetos de acalmamento de tráfego e segurança viária, dando prioridade à mobilidade ativa (por exemplo, ampliação de esquinas para diminuir a velocidade dos automóveis nas conversões e criação de separações físicas entre ciclovias e faixas de transporte motorizado).

Meta 54: Requalificar 500.000 m² de calçadas, com prioridade para os entornos de escolas públicas, pontos de transporte coletivo e parques urbanos, chegando em 1 milhão em 2032 e 1,5 milhão em 2036.
Revisão proposta pela Cidadeapé: A meta de requalificação de calçadas deve ser mais ambiciosa, além de ser coordenada com o planejamento da rede de mobilidade a pé. Para ampliar essa ação, é importante dedicar menos orçamento público ao recapeamento de asfalto. Sugerimos mudar a redação para “Renovar, até 2028, pelo menos 10 milhões de m² de calçadas, de forma distribuída pelas 32 Subprefeituras, considerando a atualização das rotas emergenciais, como previsto no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019), e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 CET).”

Na segunda-feira, dia 13/10, às 10hs, acontece também uma audiência pública sobre o PlanClima, organizada pelo mandato da vereadora Renata Falzoni. Nesta discussão, representantes das secretarias envolvidas vão apresentar metas e avanços do plano, e a população poderá manifestar suas contribuições. Para participar, inscreva-se no link: https://tinyurl.com/audiencia-planclima

Convite para a audiência pública do PlanClima em 13/10, na Câmara Municipal de São Paulo

Informações:
🗓 13/10 (segunda-feira)
🕙 10h às 13h
📍 Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) – Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100)
🚲 Bicicletário: entrada pela Rua Santo Antônio, 211 (traga seu cadeado)

O que já fizemos

A minuta da revisão do PlanClima apresentada pela Prefeitura na consulta pública é muito parecida com a apresentada dois meses atrás, durante uma etapa de consulta ao Grupo de Trabalho Participativo (GTP), formado por entidades da sociedade civil e acadêmicos. Em 27 de agosto, enviamos sugestões de melhoria do plano na área de mobilidade urbana, junto com outras organizações que atuam no setor. Nossas sugestões, no entanto, não foram contempladas na minuta atual.

Além disso, fizemos uma apresentação mais detalhada das nossas sugestões para representantes das secretarias municipais envolvidas na revisão do PlanClima. A apresentação pode ser conferida no vídeo abaixo, a partir do minuto 26:

Outros debates sobre a revisão do PlanClima foram realizados na Câmara Municipal e contaram com a nossa participação, como o organizado pela Frente pelo Direito à Cidade Sustentável em 24 de setembro e pelo GT PlanClima da Frente Ambientalista Por Justiça Climática em 08 de outubro.

Ônibus articulado parado em ponto de ônibus em frente a um prédio residencial

Projeto do VLT no Centro: no que ficar de olho

Acompanhamos apresentações da Prefeitura sobre a intenção de construir VLT no centro e apresentamos aqui os principais pontos de atenção

A Cidadeapé assistiu a duas apresentações da Prefeitura de São Paulo sobre o projeto da construção de duas linhas de Veículo Leves sobre Trilhos (VLT) no centro da cidade, em reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e da Câmara Temática de Mobilidade a Pé. Esse projeto, conduzido pela SPUrbanismo, promete “integrar o centro” e conectar as centenas de linhas de ônibus que passam pela região. O custo total previsto é de R$4 bilhões. Seguiremos acompanhando as atualizações sobre o projeto, que em breve deverá passar por consulta pública. 

Enquanto não chegam mais informações, levantamos seis questões sobre o projeto que consideramos importantes, considerando os possíveis impactos para a mobilidade a pé:

Ilustração do projeto do VLT no Centro: vista de via com o veículo leve sobre trilhos

1. Oportunidade para retirar os carros do centro da cidade

Levando em conta outros projetos de implantação de VLT pelo Brasil e pelo mundo, essa pode ser uma ótima oportunidade para substituir faixas de circulação de carros das ruas por um transporte limpo e silencioso. Nas apresentações, a SPUrbanismo afirmou que o projeto visa a redução de faixas de carros para apenas uma. Há pelo menos uma exceção já declarada, no Viaduto Dona Paulina (imagem abaixo), onde a calçada, já bastante larga, seria reduzida para dar espaço às duas vias do VLT e duas de carro (hoje essa via conta com 3 faixas de carro e 2 de ônibus).

Ilustração do projeto do VLT no Centro com áreas verdes e o trajeto do VLT

A SPUrbanismo também afirmou categoricamente que o VLT não compartilharia espaço com carro, mas possivelmente com ônibus em alguns trechos.

Contudo, sabemos que é possível haver resistências à retirada de espaço para a circulação de carros, especialmente durante o desenvolvimento e implantação do projeto. Se a Prefeitura hesitar em tirar esse espaço e permitir o compartilhamento dos trilhos com outros modos, há grandes riscos de o projeto perder sua função. É preciso insistir para que o projeto do VLT seja o caminho para a restrição cada vez maior para a circulação de carros no centro da cidade.

2. Haverá ampliação de espaço para a mobilidade a pé?

A outra grande oportunidade do projeto é ampliar o espaço destinado à circulação a pé, bastante grande no centro especialmente no horário comercial. A SPUrbanismo afirmou que a redução de faixas de veículos para implantação do VLT possibilitaria o alargamento de calçadas e a criação de ciclovias. Essas mudanças que extrapolam a implantação do VLT em si estão sendo chamadas de intervenções urbanísticas e devem custar 25% do total do projeto, 4 bilhões.

Na apresentação foi citada uma estimativa de requalificação de 50 km de calçadas, tornando-as acessíveis. Não foram apresentadas, no entanto, previsões para o alargamento das calçadas.

Ilustração do projeto do VLT no Centro: VLT passando por viaduto arborizado

3. Como será a integração entre linhas de ônibus?

O objetivo primordial do VLT é integrar os modos de transporte público que convergem no centro da cidade. Na apresentação, foi citada a “Integração Multimodal no Centro + 9 estações de metrô + 2 estações da CPTM + 5 terminais de ônibus” (conforme imagem abaixo).

Ilustração do projeto do VLT no Centro: integração com o terminal e áreas de pedestres

Pairam algumas dúvidas sobre como se dará essa integração. Serão criadas rotas acessíveis entre os acessos às estações, terminais e pontos de ônibus? Como será organizada a informação aos passageiros, para orientar a localização dessas estações, terminais e pontos e indicar quais linhas de ônibus são atendidas em cada local? Como se dará a integração a pé entre os pontos de VLT em viadutos e os corredores atravessados por eles (como viaduto e avenida 9 de Julho, Viaduto Maria Paula e Frederico Alvarenga)?

Para serem consideradas integrações de verdade, é necessário que haja conectividade tanto da infraestrutura quanto da informação disponível aos usuários – levando em conta que passam todos os dias pelo centro da cidade pessoas que não conhecem esse espaço. Além disso, a integração tarifária entre os diferentes modos precisa ser discutida.

4. Compartilhamento de espaço com pedestres

Uma das vantagens do VLT é a sua proximidade do nível da rua por onde se deslocam os pedestres, facilitando a acessibilidade. Mas essa proximidade pode também representar um risco de conflitos com pedestres, especialmente se a organização dos espaços da via não considerarem os fluxos por onde caminham. É necessário, portanto, que os princípios de Sistemas Seguros norteiem os novos desenhos das vias no projeto.

Ilustração do projeto do VLT no Centro: VLT numa rua com calçadas largas e travessia

5. Importância do mobiliário urbano de qualidade e de arborização

O projeto prevê a implantação de 5km de corredores verdes. É oportuno acompanhar a arborização com um projeto de mobiliário urbano de qualidade, com bancos com encosto e bebedouros espalhados nas áreas de maior circulação de pessoas. Esses mobiliários são fundamentais para o conforto de quem circula a pé, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Ilustração do projeto do VLT no Centro: rua com árvores e ciclovia

6. E as contrapartidas sociais?

Chama atenção o fato de o projeto do VLT estar inserido em um plano maior da chamada “revitalização” do centro da cidade, que inclui operações urbanas, a PPP do Parque Dom Pedro e até a implantação de novas avenidas. Tudo isso se combina com o plano do governo do estado de transferir a sua sede para os Campos Elíseos. Esses movimentos, no entanto, preocupam pela falta de sensibilidade social – seja porque estão sendo tocados com pouco diálogo com a população que já vive no centro, seja porque em alguns casos, preveem a “atração” de novos moradores para a região sem considerar a necessidade de suprir o déficit habitacional para os paulistanos de baixa renda. 

Nesse sentido, nos preocupa que projetos que venham a melhorar a circulação no centro da cidade e caminhem no sentido da descarbonização dos transportes não estejam combinados com programas de habitação social na região. Sem as contrapartidas sociais, projetos como o VLT podem ameaçar a permanência de moradores de baixa e média renda na região – que são justamente as pessoas que já se deslocam por meios mais sustentáveis. O próprio projeto do VLT pretende ser viabilizado por uma parceria público-privada – cuja contrapartida para os investidores pode ser a própria valorização dos imóveis da região. Logo, se não estiver combinado com políticas de habitação social

Ilustração do projeto do VLT no Centro: praça de pedestres ao lado de prédio histórico

Em resumo, o projeto do VLT tem grande potencial para diminuir distâncias e tempos de deslocamento para quem usa transporte público e precisa passar pelo centro da cidade. Os principais ganhos que ele pode trazer, no entanto, estão ligados às intervenções urbanísticas, como a redução de faixas de veículos, a ampliação de calçadas e ciclovias, a melhora da acessibilidade e a qualificação do mobiliário urbano. Como essas intervenções não são o objeto principal do projeto, há o risco de ele ser entregue sem que elas sejam contempladas ou sejam feitas de forma inadequada. Esse é um risco grande, considerando que algumas dessas intervenções são mais polêmicas e que não são baratas (representam 25% do custo do projeto). Além disso, preocupa muito como a questão da habitação social é jogada para escanteio, o que aumento o risco de o projeto do VLT se tornar mais um indutor de gentrificação. Esses são alguns pontos essenciais para acompanharmos e debatermos, considerando que a consulta pública deve ser aberta nos próximos meses.

Acesse aqui a apresentação completa.

Placa com os dizeres A velocidade mata. Preserve a vida!, com pedestres atravessando ao fundo

Nem a CET sabe dizer o que a Prefeitura está fazendo para salvar vidas no trânsito

Participamos de audiência pública para questionar a negligência com as mortes no trânsito, que sobem há 4 anos consecutivos. O presidente da CET estava presente, mas preferiu não responder

As mortes no trânsito da cidade não param de subir há quatro anos e a Prefeitura de São Paulo tem que ser cobrada pela sua omissão em relação a isso. Por isso participamos, no dia 23 de abril, da audiência pública sobre a falta de segurança viária, promovida pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal. Em exposição realizada pela nossa diretora de relacionamento, Ana Carolina Nunes, expusemos nossa insatisfação enquanto pedestres que convivem com o medo de serem as próximas vítimas. Confira abaixo:

Foram convidados a participar representantes de organizações da sociedade civil que acompanham o debate sobre segurança viária, como a Ciclocidade, a ABRAMET e a Iniciativa Bloomberg. Foram apresentados diversos dados que apontam a relação do aumento de mortes com o afrouxamento da fiscalização e o fim de ações como acalmamento de tráfego e estímulo à redução de velocidades. Por exemplo, foi mostrado que a quantidade de multas aplicadas caiu drasticamente, enquanto as vidas perdidas no trânsito só aumentam. Nesta reportagem do site da Câmara, é possível conferir um resumo do que foi apresentado, além da transmissão na íntegra da audiência.

A CET estava presente, representada por seu presidente Milton Persoli, e foi convidada a responder aos questionamentos colocados pela sociedade civil e os vereadores Senival Moura (PT) e Renata Falzoni (PDT). Persoli discordou dos questionamentos colocados, mas em vez de argumentar, apenas alegou que “não teria tempo suficiente para apresentar todas as ações que a Prefeitura vem adotando”. O vereador Senival Moura então concedeu mais tempo ao presidente da CET, que rebateu preferir “voltar outro dia para fazer uma apresentação com calma”. É de se estranhar que o presidente da CET não tenha na ponta da língua as ações da sua gestão, para além da tão propalada Faixa Azul para motos.

Tudo está documentado no vídeo da transmissão da audiência, a partir de 01h53 minutos:

Desse episódio lamentável, só podemos concluir que ou o presidente da CET desconhece o trabalho desempenhado pela organização que dirige, ou a Prefeitura está tentando ganhar tempo para montar uma apresentação que amenize a dura realidade. De qualquer maneira, a falta de resposta não deixa de ser um tremendo desrespeito com as famílias enlutadas pela violência no trânsito. É por isso que seguimos apoiando a criação de uma CPI para investigar a negligência da Prefeitura com a segurança viária e cobrar vontade política para executar ações capazes de salvar vidas. E não pararemos de cobrar a Prefeitura por todos os meios possíveis.

Card com as candidaturas de Mauro Calliari e Gabriela Morita ao CMTT pela Cidadeapé, com minibiografias

Eleições do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito | Biênio 2022 – 2024

A Cidadeapé apresentou dois candidatos para a cadeira de Mobilidade a Pé do Conselho de Transportes da cidade de São Paulo – um lugar de debates e propostas para melhorar a mobilidade em São Paulo e é muito importante a gente trazer o pedestre para o centro das discussões.

A votação foi online e aconteceu nos dias 16 e 17 de fevereiro e ambas candidaturas – Mauro Calliari e Gabriela Morita – foram exitosas. Nossos Conselheiros/Representantes tomaram posse na sexta-feira, dia 25 de fevereiro. Os eleitos e todas as informações sobre o CMTT podem ser acessadas por meio deste link.

Conheça o perfil dos Conselheiros e o que eles esperam para a próxima gestão.

Card com as candidaturas de Mauro Calliari e Gabriela Morita ao CMTT pela Cidadeapé, com minibiografias

Mauro Calliari: Foi muito bom ter feito parte da última gestão do conselho e foi por isso que decidi concorrer a mais um mandato. O acompanhamento de perto das pautas da mobilidade permite enxergar os gargalos do poder público e os humores da sociedade em relação ao tema da mobilidade a pé. Sinto que esse trabalho de formiguinha pode dar frutos, se conseguirmos conciliar o respeito institucional à combatividade do dia a dia. É preciso mudar o jeito de olhar para o andar a pé. Não é ‘dar um passeio’. É se deslocar pela cidade, até a escola, o posto de saúde e, claro, até os pontos de transporte público. Vamos ficar de olho nos problemas e nos projetos que podem ajudar a melhorar a mobilidade a pé: o calçadão do centro, as áreas calmas, as rotas escolares, os acessos aos terminais e, claro, as calçadas! Estou feliz em ter sido reeleito, desta vez junto com a Gabriela Morita.

Gabriela Morita: Compor a gestão atual do Conselho é, certamente, mais um passo importante em direção à construção democrática e coletiva para uma mobilidade urbana mais segura, humana e sustentável. O CMTT viabiliza um espaço relevante para que o debate entre os setores que o compõem aconteça de forma acessível. Ainda há muitas transformações a serem consideradas na pauta de mobilidade no município de São Paulo – bem como em outros diversos municípios do país -, acredito que é fundamental utilizar esse espaço para apresentar as reais prioridades nos deslocamentos a pé e compartilhar um pouco mais sobre as principais percepções, desafios e oportunidades que o caminhar oferece, até porque, o andar a pé está envolvido em todos os deslocamentos, seja por meio do uso de bicicletas, ônibus, metrô, carro particular, motocicleta ou outros. Agradeço a todes pelo voto de confiança, estou animada por estar nessa jornada a favor de cidades mais caminháveis junto ao Mauro!

Desejamos sucesso e contem sempre com a Cidadeapé!

Semáforo de pedestres com o boneco vermelho aceso, com prédios ao fundo

Câmara Temática de Mobilidade a Pé – Reunião de Dezembro 2021

Publicamos o relato do andamento da reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP) realizada no dia 06 de dezembro de 2021.

Para a última reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé – CTMP, havíamos pautado três temas. Dois deles foram adiados a pedido da Secretaria de Mobilidade, inclusive a fiscalização das calçadas.

A discussão se concentrou sobre o tema das travessias de pedestres. Nossa associada Meli Malatesta propôs que se fizesse uma pesquisa com pedestres para medir o entendimento sobre a regras de funcionamento do sinais de trânsito. De acordo com norma federal, o vermelho skank começa logo após o início da travessia. No nosso entendimento, isso assusta os pedestres e estimula os motoristas a arrancarem. Foi combinado que na próxima reunião vamos analisar todas as pesquisas já feitas pela CET. Com isso em mãos, formataremos a nova pesquisa para pautar campanhas de comunicação. No entendimento de nossos associados, as campanhas de comunicação têm tido como público-alvo o pedestre, quando deveria ser o contrário, ou seja, o de estimular a mudança de comportamento por parte dos motoristas.

As reuniões da CMTP são mensais e abertas ao público. Esta foi a última reunião em 2021. Vamos aguardar as datas do próximo ano, fique atento à chamada, divulgada no nosso grupo de email.

Vista do alto de muitas pessoas atravessando uma faixa de pedestres larga

Prefeitura quer reduzir participação social em conselho municipal de mobilidade

Especialistas denunciam que novas exigências, criadas pelo governo de Ricardo Nunes (MDB) vão minar a participação da população em colegiado responsável pela fiscalização das políticas de mobilidade na capital paulista

Por Rodrigo Gomes | Rádio Brasil Atual

Publicado originalmente em Rede Brasil Atual em 08/12/2021

“Vai impactar justamente no que precisávamos mais, que é ter mais participação, ampliar as vozes dos usuários da mobilidade da cidade, trazer mais pessoas do transporte público, quem anda a pé, de bike, com mobilidade reduzida”, critica Aline Cavalcante06

São Paulo –  O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer exigir que os candidatos a uma cadeira no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) tenham CNPJ e registro no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (Cents). O documento reconhece a parceria de empresas e outras organizações com o poder público, inclusive em contratações por meio de licitações. Mas o critério foi incluído no edital de inscrição das candidaturas para o CMTT, iniciada no dia 1º e que termina na próxima segunda-feira (13).

Ativistas e especialistas em mobilidade urbana avaliam que a exigência desses documentos é “descabida” e contraria os princípios da participação social. O pesquisador em Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria, membro do CMTT, ressalta que essas exigências “nunca foram feitas”. Para ele, houve erro na inclusão do Cents como critério de participação

“Exigir o CNPJ vai dificultar muito a participação porque tem vários grupos pequenos, movimentos sociais, grupos de bairros que não são super formalizados, ainda mais nas cadeiras de eleição regional”, pontua. “Deve ter sido um erro de composição do documento, porque ele é voltado para empresas que prestam serviço à prefeitura e, nesse caso, elas nem podem participar do conselho porque há conflito de interesses.”

Exigências excluem a população

Integrante da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Aline Cavalcante considera que as novas exigências não estão amparadas em nenhuma lei. No entanto, de acordo com ela, o governo Nunes está fechado ao diálogo e os movimentos não encontram um canal aberto com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

“Nenhuma lei obriga ou exige que se tenha esses cadastros do CNPJ ou do Cents para conselhos participativos. Na verdade, é um contrassenso imaginar que em um conselho com papel de participação e aproximação social sejam criadas regras que impeçam esta participação. O trabalho deveria ser exatamente o oposto”, contesta.

O papel do Conselho

Os especialistas temem que a não correção desses problemas leve a um baixo número de inscritos, o que fará com que a eleição para o conselho seja novamente adiada. A continuidade da atual gestão do CMTT já foi prorrogada duas vezes devido à pandemia de covid-19. O pleito está previsto para ser realizado em 8 e 9 de fevereiro. É possível se inscrever para representar um eixo temático, como juventude ou ciclistas, ou uma das cinco regiões da cidade.

O conselho foi criado em 2013, como resposta da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) às manifestações contra o aumento da tarifa daquele ano. Entre outras coisas, o CMTT é responsável por pensar as políticas de mobilidade e discutir medidas como o aumento da tarifa de ônibus, conforme explica Calabria. “São espaços para entidades, grupos e movimentos próximos da pauta – no caso do CMTT, do transporte e da mobilidade – debaterem diretamente com a secretaria sobre as políticas que estão sendo feitas, as metas, o que a prefeitura precisa avançar, trazer programas locais dos cidadãos no transporte, as pessoas que andam a pé ou usam bicicleta. É um espaço temático das políticas públicas para acompanhamento e fiscalização. Por isso é importante ter pessoas de bairros, de grupos e entidades”, justifica.

O colegiado é formado por três segmentos, com 21 membros cada: representantes do poder público, das operadoras de transporte e da sociedade. Destes, somente os últimos são eleitos. Os demais são indicados pelo devido segmento. Ainda participam do conselho um representante do Ministério Público Estadual e um do Tribunal de Contas do Município. Procurado pela Rádio Brasil Atual, o governo Nunes não se manifestou sobre os problemas apresentados pelos especialistas em mobilidade.

Confira a reportagem no Jornal Brasil Atual

Semáforo de pedestres com o boneco vermelho aceso, com prédios ao fundo

Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – Reunião de Outubro de 2021

Publicamos o relato do andamento da reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, realizada no dia 22 de outubro de 2021.

A reunião se concentrou na exposição do andamento do Plano de Metas desta gestão. Existem muitas metas ligadas à melhoria da caminhabilidade na cidade e algumas delas parecem ter um potencial maior de transformação. É o caso das chamadas Áreas Calmas, um projeto que junta redução de velocidade, aumento de calçadas e cuidado nas travessias. As três áreas escolhidas pela prefeitura para receberem as intervenções de Áreas Calmas são: Lapa, Santana e São Miguel. A gestão está tomando bastante cuidado para não judicializar os projetos, então o andamento parece um pouco mais lento do que poderia, mas estamos acompanhando.

Outro ponto apresentado foi a distribuição de verbas do FUNDURB – Fundo de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Nos pareceu que a Secretaria de Mobilidade e Transportes poderia ser um pouco mais agressiva para garantir a utilização plena dos recursos disponíveis em cada ano, o que foi pontuado durante a reunião.

Finalmente, foram mantidos os representantes atuais do CMTT no CMPU – Conselho Municipal de Política Urbana. Sandra Ramalhoso, nossa associada, continua sendo representante até o fim desta gestão.

As reuniões do CMTT são mensais e abertas ao público. A última reunião em 2021 está prevista para dia 17 de dezembro de 2021, das 9h às 12h, na ONLINE na Plataforma Microsoft Teams. Fique atento à chamada, divulgada no nosso grupo de email.

Semáforo de pedestres com o boneco vermelho aceso, com prédios ao fundo

Câmara Temática de Mobilidade a Pé – Reunião de Setembro 2021

Publicamos o relato do andamento da reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP) realizada no dia 14 de setembro de 2021.

Plano de metas

A prefeitura apresentou o andamento de vários projetos relativos a mobilidade na cidade. Um dos destaques é o fato da prefeitura já terem plantado 2004 novas faixas de pedestres atingindo a meta. Outro ponto que ajuda muito a caminhabilidade são os avanços de calçadas. Existem 200 deles em planejamento mas ainda numa fase inicial. Uma novidade interessante é o fato da prefeitura estar propondo uma área calma para a região do centro. Apesar de ainda ter poucos detalhes vale a pena acompanharmos a implantação, uma vez que isso vai coincidir com o já muito atrasado projeto de implantação dos calçadões do Centro velho.

Rede de mobilidade a pé.

Luiza Gomide da prefeitura apresentou para o grupo uma base para o futuro da caminhabilidade na cidade, que é um levantamento cartográfico extenso de todas as rotas a pé da cidade com base na divisão das regiões OD. Trata-se de um daqueles projetos que podem será base para boas análises e políticas públicas mas também corre o risco de se perder em futuras mudanças na gestão. Acompanharemos.

Calçadas

A CET apresentou um projeto de reforma de calçada na região do M Boi Mirim a pedido de moradores cadeirantes. É impressionante ver o trabalho que dá uma única intervenção o que faz pensar na dificuldade de replicabilidade de boas soluções.

A CMTP parece ter entrado num ritmo bom de atendimento de demandas e de informações. Na próxima reunião pedimos para contar com a presença do novo Secretário de Transportes, para podermos discutir a importância de andar a pé na cidade. Continuaremos atuando em prol de uma cidade mais humana e caminhável.

As reuniões da CMTP são mensais e abertas ao público. Em 2021 estão previstas para a segunda 3a-feira do mês. Confira as datas na nossa Agenda e fique atento à chamada, divulgada no nosso grupo de email.

Semáforo de pedestres com o boneco vermelho aceso, com prédios ao fundo

Câmara Temática de Mobilidade a Pé – Reunião de Agosto 2021

Publicamos o relato do andamento da reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP) realizada no dia 10 de agosto de 2021.

IMPORTANTE: Foi realizada a apresentação sobre Monitoramento do Programa de Metas 2021-2024. Você pode consultar e baixar a documento apresentado a seguir.

A pedido dos nossos conselheiros membros da Cidadeapé, a prefeitura apresentou o andamento de alguns projetos.

Ruas completas

A Secretaria de Mobilidade e Transportes está usando esse nome para alguns projetos pilotos de melhorias de acesso a estações de transporte. São três pilotos na Estação Tiradentes, Metalúrgicos e Vila Nova Cachoeirinha.

A ideia é diagnosticar como as pessoas acessam os terminais e quais são os problemas que elas enfrentam. A pesquisa vem mostrando que há muitas reclamações sobre o próprio terminal, os acessos, as calçadas, a iluminação e a falta de mobiliário, como bancos.

O projeto ainda está na fase inicial, mas em um mês poderemos ver a proposta final, que deve entrar em licitação.


Zonas calmas

Três regiões de São Paulo estão sendo redesenhadas para melhorar a caminhabilidade, principalmente através da expansão das calçadas em ruas muito movimentadas. Lapa, Lapa de Baixo e Santana são as regiões que já começaram a sofrer as intervenções.

O resultado de pequenas melhorias é impressionante: ruas que eram absolutamente inóspitas passam a ser adequadas para o caminhar. Na reunião, incentivamos a prefeitura acelerar esse projetos em outras regiões e a garantir a sua rápida replicabilidade.

As reuniões da CMTP são mensais e abertas ao público. Em 2021 estão previstas para a segunda 3a-feira do mês. Confira as datas na nossa Agenda e fique atento à chamada, divulgada no nosso grupo de email.

Semáforo de pedestres com o boneco vermelho aceso, com prédios ao fundo

Câmara Temática de Mobilidade a Pé – Reunião de Junho 2021

Publicamos o relato do andamento da reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP) realizada no dia 08 de junho de 2021.

Os representantes da Cidadeapé na CTMP sugeriram dois temas que foram discutidos. Pela Cidadeapé estavam presentes: Gilberto, Élio, Ana Carolina, Meli, Sandra

  1. O relatório de acidentes e mortes da CET 2020

O relatório da CET sobre 2020 saiu nesse mês. Ele mostra que todos os grupos apresentaram uma redução no número de mortes. A exceção é o número de motociclistas mortos no trânsito, que cresceu, em plena pandemia. Além das fatalidades com os motociclistas, manteve-se elevado o número de pessoas atropeladas por motociclistas. Na percepção do grupo, piorou também a sensação de insegurança de pedestres diante das motocicletas.

Os analistas da Secretaria de Transportes consideram que durante a pandemia, houve um aumento no número de pessoas que usam a motocicleta como alternativa ao transporte público e também das que usam para o serviço de delivery. O primeiro grupo tem muitos motociclistas inexperientes e o segundo tem a pressão para fazer o maior número possível de entregas. Ambos os problemas estão sendo discutidos na câmara de motocicletas também. Ontem, a Prefeitura mostrou uma série de ações de redução de velocidade, revisão de sinalização e até aumento de área de calçadas nas travessias mas nós acreditamos que a fiscalização pode ser a ferramenta mais efetiva para melhorar essa situação. Afinal, soubemos que durante a pandemia, foram suspensas as operações dos agentes que fiscalizam os condutores de motocicleta e até multas aplicadas deixaram de ser enviadas para os infratores. Sem fiscalização, o comportamento agressivo dificilmente será coibido.

Próximo passo: o tema vai voltar a ser discutido no âmbito do Conselho de Transportes.

2. Alocação de verbas do FUNDURB

Como se sabe, parte da verba do FUNDURB, distribuída para várias secretarias´, cabe à área de mobilidade. No ano passado, dos 100 milhões previstos, foram gastos efetivamente 64. Aprendemos que essa diferença não é perdida mas que deve ser redistribuída e o processo pode demorar. Estamos em junho e ainda não foi oficializada a volta do recurso.

Para 2021, estão previstos investimentos da ordem de R$ 60 milhões.

31 para ciclovias

11 para reformas em pontos de ônibus

18 para redesenho urbano, que inclui projetos de caminhabilidade: São Miguel (6), Projetos executivos para Vias Seguras (9) e croquis para 200 pontos de travessias seguras.

Esse recurso é pequeno, mas fomos informados que a Secretaria de Transportes não tem outra verba de investimento. Portanto, todo o investimento que a SMT terá para 2021 virá mesmo do FUNDURB, daí a importância de alocar rapidamente em projetos que saiam do papel.

As reuniões da CMTP são mensais e abertas ao público. Em 2021 estão previstas para a segunda 3a-feira do mês. Confira as datas na nossa Agenda e fique atento à chamada, divulgada no nosso grupo de email