Mobilidade sustentável nas eleições

Entidades da sociedade civil que atuam em defesa da mobilidade ativa e do transporte público apresentam propostas para melhorar a mobilidade urbana em suas cidades. O objetivo é reunir e apoiar organizações de todo o Brasil para sensibilizar os candidatos às eleições municipais de 2020

As eleições municipais são uma ótima oportunidade para discutir o futuro das cidades. E a mobilidade urbana é uma questão central nesse debate sobre as cidades que queremos. Visando a melhorar e aprofundar o debate e as propostas sobre o tema, está sendo lançada a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma ação organizada por entidades que atuam há vários anos para melhorar o transporte público, a acessibilidade nas calçadas e a oferta de ciclovias, bicicletas públicas e outras infraestruturas cicloviárias. 

O objetivo é racionalizar o uso do automóvel nas cidades, de forma a reduzir os congestionamentos, o ruído urbano e a poluição do ar. A campanha está sendo organizada pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), projeto Como Anda, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e União de Ciclistas do Brasil (UCB). 

As entidades organizadoras, que têm experiência na incidência política, pretendem ajudar outras organizações da sociedade civil a inserir os modos sustentáveis de deslocamento nos programas de governo e mandatos das candidaturas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores para os municípios de todo país. 

A coordenação da campanha oferece como apoio materiais e orientações sobre como executar algumas ações importantes para promover a mobilidade sustentável na pauta eleitoral. São guias, por exemplo, sobre como elaborar e entregar propostas às candidaturas, comunicar-se e sensibilizar o eleitorado. Essa iniciativa é baseada em experiências exitosas similares realizadas pela sociedade civil organizada em eleições anteriores. 

Como promover a mobilidade sustentável nas cidades

Quando se fala em mobilidade urbana sustentável nas cidades, a ideia é que ela seja promovida por ações e políticas públicas que priorizem os modos mais limpos e saudáveis de deslocamento: o transporte público, a caminhada e a bicicleta. Além disso, essas políticas devem ser elaboradas e implementadas com ampla participação da sociedade, e atreladas a políticas urbanas que reduzam as desigualdades dentro dos territórios da cidade.

No site da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, é possível encontrar uma ferramenta que auxilia a elaboração de cartas-compromisso com propostas adequadas a diferentes tipos de cidades. Essas propostas são desdobramentos das diretrizes, elaboradas e debatidas pelas entidades organizadoras da campanha, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, na Nova Agenda Urbana e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

  • Diretrizes de ações para a mobilidade sustentável nas cidades:
    • Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana seguindo os princípios de priorização dos modos ativos e coletivos de deslocamento;
    • Garantir a participação social na gestão da mobilidade urbana através de conselhos da sociedade civil;
    • Reduzir as desigualdades territoriais e sociais através de políticas para ampliar o acesso a oportunidades;
    • Promover a integração dos sistemas de transporte e políticas de mobilidade com o planejamento de uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenho do espaço construído;
    • Implantar medidas físicas e de gestão para acalmar o trânsito e reduzir as mortes;
    • Garantir condições de acesso universal a todas as estruturas e serviços de mobilidade, que não exclua pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, entre outros grupos);
    • Promover ações para garantir infraestrutura para circulação de pedestres, com calçadas e travessias amplas, acessíveis seguras;
    • Melhorar o transporte público coletivo, assegurando cobertura geográfica, modicidade tarifária e qualidade do serviço;
    • Desincentivar os deslocamentos por carros individuais;
    • Reduzir a poluição ambiental e sonora e a emissão de gases de efeito estufa;
    • Integrar planejamento e gestão de transporte de cargas e de passageiros.

Como participar da campanha
As informações completas sobre a campanha, a inscrição e os materiais oferecidos estão disponíveis no site www.mobilidadenaseleicoes.org.br. Equipes ligadas às candidaturas não poderão participar, mas podem encontrar no site orientações sobre como inserir a pauta em seus programas.

Eleições Municipais: organizações civis lançam agenda de propostas para Mobilidade em São Paulo

Material aborda questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo

Sete organizações da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira (10), a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e  Clima“. A publicação online é direcionada às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal e tem como objetivo pautar as propostas para o setor e o debate eleitoral, que tem início no próximo mês de setembro. A agenda foi elaborada pela Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e SampaPé!. 

A agenda agrega questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo. Também foram listados todos os planos e projetos já existentes para evitar a lógica de que o planejamento da cidade precisa começar do zero a cada quatro anos.  

As principais propostas apresentadas são: 

  • regionalizar o investimento em mobilidade na cidade, para atender bem às periferias;
  • a necessidade de um fundo de transportes, para avançar em construção de infraestrutura e buscar reduzir a tarifa;
  • criar um setor dedicado a cuidar de toda a mobilidade a pé na cidade, para corrigir o abandono e descontinuidade das calçadas e travessias;
  • avançar em políticas de estímulo à mobilidade por bicicleta, com ciclovias, programas como de estímulo e financiamento, com foco na periferia;
  • avançar em políticas de segurança no trânsito, com propostas de redução de mortes e situações de risco, aliadas à fiscalização; e
  • melhorar o monitoramento e fiscalização da emissão de poluentes, com equipamentos de baixo custo e fiscalização dos contratos de ônibus.

Outros pontos como ações para estimular postos de trabalho na periferia e moradias no centro; desestimular o uso de automóveis; avançar na construção de corredores e faixas de ônibus e criar um programa unificado de combate ao assédio sexual no transporte também estão presentes na Agenda. Com este arcabouço, é possível enfrentar as desigualdades regionais da cidade, ter continuidade dos planos e projetos elaborados, promover a equidade de gênero e raça nas políticas públicas e ter atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e crianças na mobilidade. 

“A ideia central é mostrar que o debate precisa ter qualidade; basear-se em dados e planos existentes, como o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade; em estudos técnicos; além de considerar os desafios reais enfrentados pela população”, disse Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.

O lançamento da Agenda é parte de uma campanha que as organizações vão realizar ao longo do processo eleitoral, o que incluirá a avaliação do posicionamento das candidaturas e incentivos para  que a população participe da discussão, entre outras ações que visam  promover o debate em busca de uma mobilidade sustentável para a cidade de São Paulo.

“Já iniciamos a conversa com os pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura. Também queremos que eles e candidaturas ao legislativo assinem uma carta de compromisso com a melhoria da mobilidade na cidade. Ao longo do debate eleitoral, vamos disponibilizar dados que apontam quais são as propostas de cada candidatura para as questões que nós priorizamos”, disse Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec.

ACESSE AQUI!

Eleições do CMTT 2019 – este sábado tem eleições regionais!

Este sábado, 30/3, teremos eleições regionais para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT.

Vamos garantir a eleição de candidatos que apoiam a mobilidade sustentável para nos representar nas decisões sobre mobilidade em São Paulo?

Veja aqui os candidatos que são associados à Cidadeapé:

Centro: Rafael Del Mônaco Drummond – nº 037
Zona Oeste: Thiago Benicchio – nº 046

Compareçam e convidem seus amigos! Vamos apoiar a mobilidade a pé.

Dia: Sábado, 30 de março de 2019
Hora: das 9h às 12h30

  • Região Leste – CEMOB – Rua Vilela, 579 – entrada pela Rua Apucarana s/nº
  • Região Sul – Subprefeitura de Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto, 54
  • Região Oeste – Subprefeitura de Pinheiros – Av. das Nações Unidas, 7123
  • Região Norte – Subprefeitura da Casa Verde – Av. Ordem e Progresso, 1001
  • Região Centro – Secretaria de Mobilidade e Transportes – Rua Barão de Itapetininga, 18

Mais informações: Site da Secretaria de Mobilidade e Transporte

O que levar: CPF OU documento oficial de identificação, com foto (RG, CNH, RNE).

Programação

9h00    Recepção dos(as) participantes;
9h30    Início apresentação dos/das candidatos(as);
10h00    Início votação
11h00    Final apresentação dos candidatos
12h00    Fechamento dos portões
12h30    Encerramento da votação e contagem dos votos.

 

Juntos realizamos muito em 2018

O grande destaque do ano foi a formalização da associação. Em maio a Cidadeapé ganhou Estatuto, CNPJ, Diretoria, Conselho de Administração e agora está ainda mais forte e preparada para atuar.

Durante o primeiro semestre do ano, trabalhamos muito para definir com mais clareza a nossa missão, visão e valores e nossa forma de atuação, junto ao poder público e à sociedade. Nos sentimos mais confiantes e capacitados depois de um processo colaborativo e construtivo. Agradecemos a todos que contribuíram com esse trabalho!

E durante todo o ano continuamos atuando nas pautas que nos importam: segurança no trânsito, promoção da mobilidade sustentável, direitos de pedestres, legislação municipal e federal, entre outras.

Em 2019 queremos realizar ainda mais. Para isso precisamos do apoio de cada uma e de cada um! Precisamos de uma associação forte, com muitas pessoas associadas. Ajude-nos a ampliar ainda mais nossa representatividade e nossa base de apoio.

Que tal uma resolução de ano novo? Convide um amigo a se associar à Cidadeapé!
Basta preencher este formulário AQUI e fazer uma contribuição de R$ 20,00. Bora?

 

Assim foi 2018. Em 2019 tem mais!

Cidadeapé

Nossa associação foi formalizada em maio. Agradecemos a todos os que participaram desse processo. Nosso trabalho é voluntário e ativista.  Confira nossa página da Transparência onde estão nossas atas de reuniões e prestação de contas. Nasce uma associação para dar voz a quem anda a pé em São Paulo Agradecimento a todos que colaboraram com … Continue lendo Cidadeapé

Segurança no trânsito

Segurança absoluta para quem anda a pé é o primeiro princípio da associação. Mas a segurança no trânsito vale para todos e defendemos que nenhuma morte é aceitável no trânsito. Com o objetivo de colaborar na discussão sobre políticas públicas e segurança viária, colaboramos com a  na elaboração do Painel da Mobilidade Ativa – uma … Continue lendo Segurança no trânsito

Mobilidade Sustentável

Acreditamos que uma boa cidade para viver é uma cidade saudável, não poluída, justa e democrática. Por isso defendemos os modos de transporte sustentáveis: os modos ativos (a pé e bicicleta) e coletivos (ônibus, trem, metrô) devem ser priorizados para cidades mais resilientes e com mais qualidade de vida para todos. Convivência no trânsito: ônibus … Continue lendo Mobilidade Sustentável

Legislação Federal

Estamos sempre de olho no que está acontecendo no âmbito federal. Mudanças no Código de Trânsito podem afetar diretamente a segurança e os direitos de quem anda, ainda que a Política Nacional de MobilidadeUrbana priorize os modos de transporte não motorizados. Multas a pedestres e ciclistas – como reagir? Multas a pedestres e ciclistas – … Continue lendo Legislação Federal

Eleições 2018

Durante as eleições de 2018 trabalhamos com a  Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana para promover o tema da Mobilidade Urbana nas eleições estaduais. Desenvolvemos juntos uma “Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo“, reunindo propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva em São Paulo, em … Continue lendo Eleições 2018

Políticas públicas municipais

Como associação paulistana, nosso principal foco são as políticas públicas municipais. Estamos sempre atentos para o que está acontecendo na cidade e em contato com membros e órgãos do executivo e do legislativo para propor melhorias para o transporte a pé na capital. Por isso temos representantes da Cidadeapé no Conselho Municipal de Transporte e … Continue lendo Políticas públicas municipais

Redes e parcerias

A Cidadeapé atua junto ao poder público e junto à sociedade para que todas as pessoas tenham o direito de caminhar assegurado por políticas públicas. Nos nossos esforços  de mobilização social e incidência nas políticas públicas, desenvolvemos atividades em rede e participamos de projetos em parceria com outras organizações ligadas à mobilidade a pé, mobilidade … Continue lendo Redes e parcerias

“Entenda as propostas de Doria e França para a mobilidade urbana”

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 26/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

No segundo turno, candidatos continuam focados na rede sobre trilhos e não trazem soluções para outros modos de transporte

A campanha Compromisso com a Mobilidade em São Paulo, promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbanas [da qual a Cidadeapé faz parte], analisou as propostas para a mobilidade urbana dos dois candidatos que avançaram ao segundo turno das eleições para o governo do estado. Ambas as candidaturas apresentam propostas voltadas a melhorar o transporte sobre trilhos, mas pouca atenção foi dada à mobilidade ativa e outros tópicos. Foram analisadas as propostas contidas nos programas registrados no site do TSE e apresentadas nos debates televisivos.

Os itens analisados são as principais linhas de propostas da sociedade civil, contidas na Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo:

  1. Fortalecer a participação social
  2. Valorizar a mobilidade por bicicleta
  3. Valorizar a mobilidade a pé
  4. Reduzir as mortes no trânsito
  5. Qualificar e expandir o sistema sobre trilhos
  6. Qualificar e priorizar os serviços por ônibus
  7. Promover a sustentabilidade ambiental
  8. Criar a autoridade metropolitana de mobilidade

As propostas foram classificadas com quatro rótulos, que apontam se a candidatura “mostra concordância integral” (verde), “concorda com a maior parte dos pontos da proposta” (amarelo), “apenas cita a proposta” (salmão) ou “discorda ou não cita” (cinza). Quanto mais as ações propostas pelas candidaturas se mostram próximas das ações solicitadas pela sociedade civil, maior o nível de concordância apontado na tabela.

Em relação ao fortalecimento da participação social, João Doria fala de maneira vaga em “abrir a gestão pública à participação”, enquanto Márcio França propõe “assegurar a transparência e participação através de Conselhos”. Sobre valorizar a mobilidade a pé, garantir segurança à ciclomobilidade e reduzir as mortes no trânsito, Doria não traz nenhuma proposta, e França menciona vagamente os temas em seu programa, propondo “Reduzir a emissão de CO² e a violência no trânsito com incentivo à mobilidade a pé e por bicicleta”.

Modernizar, qualificar e expandir o sistema sobre trilhos é o tópico mais abordado e discutido pelos dois candidatos. Doria propõe “concluir obras e modernizar o Metrô e a CPTM, implantar o Trem Intercidades e VLTs” e promete aumentar ao máximo a participação da iniciativa privada sobre os sistema. Por sua vez, França fala em “investimentos em metrô e trens com expansão, modernização e rede de trens regionais”, mas sem buscar a privatização total do sistema. Essa diferença fica pontuada também no item sobre recursos para a Mobilidade Ativa, no qual ambos tratam de PPPs (parcerias público-privadas), mas nenhum propõe maneiras de aumentar recursos para a infraestrutura para modos ativos ou mesmo de taxar a mobilidade motorizada individual.

Já quando o assunto é tornar eficiente e atrativa a mobilidade por ônibus (no caso, ônibus intermunicipais), Doria fala em criar BRTs, corredores de ônibus e faixas exclusivas, enquanto França fala em corredores metropolitanos e investimento no “Sistema Integrado”, uma proposta para articular o sistema metropolitano aos sistemas de ônibus das cidades da Região Metropolitana. Nenhum dos dois candidatos apresenta propostas para reduzir a poluição ambiental gerada pela queima de combustíveis fósseis no setor de transporte.

Por fim, em relação à gestão metropolitana, Doria fala com mais ênfase sobre a necessidade de o governo do estado conduzir e liderar a Articulação Metropolitana. França, por sua vez, apenas propõe “operar de forma coordenada o metrô, ônibus e trens metropolitanos”.

Todos os programas de governo analisados estão disponíveis nesta pasta. Também foi apontado se o candidato já assinou a Carta Compromisso, documento produzido pela rede de entidades com o objetivo de fortalecer a pauta nestas eleições estaduais. No caso, nem França nem Doria assinaram a carta até o dia 26/10/2018.

“São Paulo elege 9 parlamentares comprometidos com a Mobilidade Urbana Sustentável”

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 13/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

Temos 9 parlamentares paulistas comprometidos com a mobilidade urbana sustentável, mas queremos muitos mais

Ao fim das eleições para os cargos do Poder Legislativo de São Paulo, a campanha “Compromisso com a Mobilidade”, avalia seus primeiros resultados. Das 34 candidaturas que assinaram as cartas compromisso com a mobilidade urbana sustentável, 9 foram eleitas. No Senado, Mara Gabrilli (PSDB) foi eleita, entre 3 candidaturas que haviam assinado o documento. Na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim (PSOL), Ivan Valente (PSOL), Nilto Tatto (PT), Alexandre Padilha (PT) e Paulo Teixeira (PT) foram eleitos, entre 15 candidaturas aderentes ao compromisso. Por fim, na ALESP foram eleitas 3 candidaturas, entre 16 signatárias: Bancada Ativista (PSOL), Isa Penna (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB).

A campanha é promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana, da qual a Cidadeapé é parte. Pretendemos continuar buscando adesões ao compromisso com as demais candidatas e candidatos eleitos. Espera-se que, com isso, cada vez mais representantes no legislativo, em todos os níveis do governo, trabalhem para garantir a prioridade total e segurança aos modos ativos e coletivos de deslocamento, fiscalizem as ações do governo de São Paulo e do governo federal e promova a participação das cidadãs e cidadãos no debate sobre a mobilidade urbana.

Para assinar o compromisso, basta seguir os passos descritos na página “Quero Aderir”. Qualquer cidadão ou cidadã também pode imprimir a carta compromisso e levá-la para seu ou sua representante no Legislativo assinar, e depois enviar para o e-mail mobilidade@idec.org.br .

As Cartas Compromisso com a Mobilidade foram elaboradas por organizações da sociedade civil, aproveitando o acúmulo do debate sobre políticas públicas para o tema. Os documentos reúnem propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva no Estado de São Paulo, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12). Foram elaboradas duas cartas para o Legislativo: uma destinada a candidatas e candidatos à Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) e uma destinada a candidatas e candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado federais.

“Entenda as propostas para a mobilidade urbana das candidaturas ao governo do estado”

Publicado originalmente em: Compromisso com a Mobilidade São Paulo
Data: 5/10/2018
Autora: Ana Carolina Nunes

Candidatos falam muito sobre expansão da rede sobre trilhos e dão pouca atenção para modos ativos, gestão metropolitana e segurança no trânsito

A Campanha “Compromisso com a Mobilidade em São Paulo”, promovida pela Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana [da qual a Cidadeapé é integrante], analisou as propostas para a mobilidade dos candidatos e candidata ao governo do estado contidas nos programas registrados no site do TSE. Em linhas gerais, o que se nota é uma grande ênfase dada ao transporte sobre trilhos, que sempre esteve no centro da discussão sobre mobilidade no âmbito estadual.

Os itens analisados são as principais linhas de proposta da sociedade civil contidas na Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo: fortalecer a participação social, valorizar a mobilidade por bicicleta, valorizar a mobilidade a pé, reduzir as mortes no trânsito, qualificar e expandir o sistema sobre trilhos, qualificar e priorizar os serviços por ônibus, promover a sustentabilidade ambiental e criar a autoridade metropolitana de mobilidade. Todos os programas de governo analisados estão disponíveis nesta pasta.

Também foi apontado se o candidato ou candidata já assinou a Carta Compromisso, documento produzido pela rede de entidades com o objetivo de fortalecer a pauta nestas eleições estaduais. Ao total, quatro candidaturas já aderiram à carta: Luiz Marinho (PT), Marcelo Candido (PDT), Professora Lisete(PSOL) e Toninho Ferreira (PSTU). Integrantes da campanha também apresentaram as propostas às equipes dos candidatos João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB), mas eles não chegaram a assinar a carta.

As propostas foram classificadas com quatro rótulos, que apontam se a candidatura “mostra concordância integral” (verde), “concorda com a maior parte dos pontos da proposta” (amarelo), “apenas cita a proposta” (salmão) ou “discorda ou não cita” (cinza). Quanto mais as ações propostas pelas candidaturas se mostram próximas das ações solicitadas pela sociedade civil, maior o nível de concordância apontado na tabela.

Chama a atenção o foco dado pelos programas à rede de trilhos, como se reduzissem a mobilidade urbana a este modo de locomoção. Muitos dos candidatos esqueceram também de mencionar a rede de ônibus que é gerida pelo estado, gerenciada pela EMTU, ou a importância de se avançar em faixas exclusivas e corredores de ônibus. Mas o resultado mais lamentável foi o abandono de pautas da Mobilidade Ativa e sobre segurança no trânsito. Poucos candidatos citaram a mobilidade por bicicleta, e apenas um citou a mobilidade a pé.

Temas importantes para a gestão da mobilidade também não tiveram uma abordagem satisfatória. O segundo item mais citado é o fortalecimento da participação social, mas ainda assim poucos especificam o formato. A redução na emissão de poluentes, o fortalecimento da gestão metropolitana e a garantia de recursos para a mobilidade ativa e coletiva foram citados de forma superficial.

Está no ar o site da Mobilidade Ativa nas eleições de SP 2018

A Cidadeapé é uma das organização que formam a Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana

Com o objetivo promover o tema da Mobilidade Urbana nas eleições estaduais em São Paulo, a Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana apresenta suas Cartas compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo, documentos aberto a adesões por parte de candidatos e candidatas ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa de São Paulo, bem como a representantes do Estado na Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Os documentos são resultado de debate de políticas públicas por parte de organizações da sociedade civil que acompanham o tema. Eles reúnem propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva no Estado de São Paulo, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12). A carta está sendo enviada à maioria dos comitês de candidaturas ao governo do estado, oferecendo a possibilidade de apresentá-la presencialmente a suas equipes. As adesões estão divulgadas aqui até o final da campanha eleitoral.

A Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana é formada pelas seguintes organizações: Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade)Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé)Coletivo Ciclistas de SJCColetivo de Ciclistas de Campinas (COCICAM)Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana (COMMU)Instituto AromeiazeroInstituto de Defesa do Consumidor (IDEC)Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)BiciMogi e SampaPé!.

Se você é candidata ou candidato pelo estado de São Paulo e quiser saber como aderir à Carta Compromisso, confira as instruções na página Quero aderir. Se você é cidadã ou cidadão e quer estimular seus candidatos e candidatas e aderirem aos compromissos, consulte a base de e-mails das candidaturas e envie as cartas a eles!

Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para o Estado de São Paulo

A Cidadeapé está fazendo parte da “Rede Paulista de Entidades e Associações de Mobilidade Urbana”, que tem por objetivo promover o tema da Mobilidade Urbana nas eleições estaduais em São Paulo. São várias organizações da sociedade civil ligadas ao tema, de várias partes do estado de São Paulo, que estão debatendo propostas de políticas públicas e pretendem pressionar as candidaturas a aderir a elas.

Nesse sentido, foi criada a “Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável para São Paulo“, que reúne propostas para melhorar as condições da mobilidade ativa e coletiva no estado de São Paulo, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12). A carta foi enviada à maioria dos comitês de candidaturas ao governo do estado, oferecendo a possibilidade de apresentá-la presencialmente a suas equipes. Até o final da campanha eleitoral, buscaremos a adesão dessas candidaturas à carta compromisso. O mesmo será feito em relação às candidaturas ao Legislativo.

Leia a íntegra da Carta abaixo e, se já tiver algum candidato ou candidata de sua preferência, envie-a a eles e os cobrem pela assinatura desses compromissos. Vamos mostrar a eles que nos importamos com boas propostas para a Mobilidade Urbana!

Entidades apoiadoras: Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, COMMU – Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana, Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, SampaPé!, Instituto Aromeiazero, Coletivo Ciclistas de SJC.

Veja a carta em PDF.

Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Sustentável  para São Paulo

Seguindo as diretrizes das propostas e prioridades da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assumo, com as cidadãs e os cidadãos paulistas, caso seja eleita(o) para o Governo do Estado de São Paulo, o compromisso de trabalhar para cumprir os compromissos a seguir, ao longo de minha gestão:


A – Fortalecer a Participação Social

1) Criar Conselhos Participativos Metropolitanos de Mobilidade, de forma que cada figura integrante conte com um conselho;

2) Criar um Conselho Participativo Estadual de Mobilidade;

3) Implantar projetos de transparência e participação na Secretaria de Transportes Metropolitanos, com vistas a ampliar o debate público sobre os projetos metroferroviários, de transporte por ônibus, bicicleta ou para pedestres;

B – Valorizar e incentivar a mobilidade por bicicleta

4) Auxiliar técnica e financeiramente os municípios na elaboração de planos integrados de ciclovias para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

5) Adequação e sinalização de rodovias para tráfego de bicicletas, com enfoque nos trechos urbanos conforme Artigos 57 e 58 do CTB, em linha com o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo Lei Estadual 10.095/98, promovendo também o cicloturismo;

6) Promover integração do uso da bicicleta com os transportes coletivos da gestão estadual pela implantação e ampliação dos bicicletários nos equipamentos de transporte, em linha com o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo Lei Estadual 10.095/98, com destaque para o incentivo ao uso da bicicleta por estudantes;

C – Valorizar e incentivar a mobilidade a pé

7) Assessorar os municípios em projetos visando a melhoria da condição da mobilidade a pé nas cidades, melhorando calçadas e travessias;

8) Elaborar plano para melhoria das condições da mobilidade a pé em rodovias estaduais, no perímetro urbano ou com fluxo de pedestres, com foco para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e integrado ao transporte coletivo;

D – Reduzir as mortes no trânsito no estado

9) Elaborar planos de segurança viária para rodovias estaduais, principalmente em trechos metropolitanos e aglomerações urbanas, com implantação de dispositivos de acalmamento de tráfego para reduzir a dependência de passarelas e redução uniforme dos limites de velocidade máxima, em conjunto com o reforço de operações de fiscalização de condutores de veículos nos horários e locais com maior ocorrência de acidentes e atropelamentos;

10) Elaborar programa de assessoria a municípios, especialmente os pequenos e médios que não possuem a municipalização da gestão de transporte, para planos de segurança viária;

E – Qualificar e expandir o sistema de transporte sobre trilhos

11) Concluir a modernização da malha do Trem Metropolitano da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, conforme previsões existentes, com vistas à redução do intervalo entre os trens, reconstrução das antigas estações, adição de estações previstas e implantação de acessibilidade, conforme TAC homologado com o MP;

12) Reavaliar e efetivar os projetos estagnados para continuidade à expansão da malha da Cia. do Metropolitano de São Paulo – Metrô, com vistas à conclusão das linhas já iniciadas e também a modernização das estações existentes;

13) Avaliar e rediscutir a Câmara de Compensação instaurada nos processos de concessão, que subfinancia as empresas metroferroviárias estatais sob responsabilidade da Secretaria dos Transportes Metropolitanos;

14) Avançar e concluir o planejamento de uma rede regional de trens, priorizando o que já foi planejado pela STM;

F – Tornar mais eficiente e atrativa a mobilidade por ônibus

15) Implantar faixas exclusivas de ônibus nas áreas urbanas das rodovias estaduais;

16) Concluir a concessão dos serviços intermunicipais de ônibus de forma a garantir uniformidade no padrão de atendimento da EMTU;

17) Avançar no planejamento de uma gestão e articulação entre as redes metropolitanas de ônibus nas regiões metropolitanas do estado, buscando unificação do planejamento, evitar sobreposições, e buscando integração tarifária, inclusive com os trilhos, e, no longo prazo, integração completa das redes;

18) Alterar o marco regulatório para que os atuais serviços intermunicipais sob responsabilidade da Artesp passem para a responsabilidade da EMTU, e para que a EMTU passe a atuar também nas aglomerações urbanas;

G – Garantir mais recursos para a Mobilidade Coletiva e Ativa

19) Manejar os recursos de modo a priorizar investimentos em modos coletivos e ativos, em detrimento da rede rodoviária do estado, a qual já recebe investimentos há mais tempo, e está mais consolidada;

20) Criar fundo de mobilidade que possa financiar o transporte público, com fontes de recursos definidos como multas de trânsito, inspeção veicular e outros impostos estaduais, visando apoiar políticas para modicidade tarifária de transporte público e investimentos em infraestrutura para mobilidade ativa e coletiva;

H – Promover a sustentabilidade ambiental

21) Instituir a Inspeção Veicular Obrigatória em todo o estado, visando controlar a emissão de poluentes, cumprindo o prazo estabelecido de 31 de dezembro de 2019 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran);

22) Estabelecer um cronograma para gradual substituição das frotas de veículos automotores operados ou pertencentes ao governo do estado, sua administração direta, indireta, autarquias, empresas públicas e concessionárias, por matrizes energéticas menos poluentes, incluindo, mas não limitado a, ônibus, carros oficiais, microônibus, vans, viaturas, caminhões de lixo, ambulâncias etc;

I – Avançar no debate sobre a Autoridade Metropolitana de Mobilidade

23) Avançar no debate sobre a criação de uma Autoridade Metropolitana de Mobilidade Urbana dentro da discussão do PDUI, com debate sobre a integração entre as operações, fundos para financiamento da mobilidade urbana, política tarifária, metas, governança da autoridade e participação social.

Veja a carta em PDF.

Assembleia Geral de Constituição da Cidadeapé

Passo importante na nossa caminhada!
A Cidadeapé vai se formalizar institucionalmente. Venha fazer parte da nossa história!

Depois de diversas reuniões de planejamento, temos nosso estatuto e uma visão mais definida para a nossa associação. Quarta-feira, dia 16/05, vamos realizar uma Assembleia Geral com a seguinte ordem do dia:

  1. a constituição de uma associação civil sem fins lucrativos sob a denominação de CIDADEAPÉ – ASSOCIAÇÃO PELA MOBILIDADE A PÉ EM SÃO PAULO (“Cidadeapé”),
  2. a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cidadeapé;
  3. a eleição dos membros da Diretoria da Cidadeapé; e
  4. a definição da contribuição anual a ser paga pelos associados da Cidadeapé.

Vamos confraternizar após o evento.

Agradecemos todas e todos que fizeram parte da nossa caminhada até aqui. E vamos continuar, mais fortalecidos, com a visão de uma cidade onde se possa caminhar com liberdade, qualidade e segurança, a fim de humanizar as relações no espaço público e melhorar a qualidade de vida.

Assembleia Geral de Constituição

Dia: Quarta-feira, 16/05/2018
Hora: Das 19h às 21h
Local: MobiLab, Laboratório de Mobilidade Urbana
Endereço: Rua Boa Vista, 136, Mezanino
Como chegar: Metrô São Bento, ou ônibus  Terminal Dom Pedro II. Pode entrar com bicicleta. Acessível.
 

 

Projeto

Fortalecimento da participação da sociedade civil nas políticas de Mobilidade a Pé na cidade de São Paulo