Roda de conversa virtual: Mobilidade e eleições

As eleições municipais estão chegando, e o que devemos esperar das candidaturas? O que uma candidata ou um candidato comprometido com a mobilidade urbana sustentável deve apresentar?

Venha, participe e opine! Queremos saber o que você quer para a mobilidade a pé nos próximos quatro anos em São Paulo!

Nossa roda de conversa virtual tem o objetivo de abrir um espaço de aprendizado e diálogo entre pessoas associadas e não-associadas à Cidadeapé. Prezamos por um ambiente plural e respeitoso.

RODA DE CONVERSA VIRTUAL

Dia: Quarta-feira, 30/09/2020
Hora: Das 19h00 às 20h30
Local: ONLINE
Link: https://zoom.us/j/5298365231

Mobilidade sustentável nas eleições

Entidades da sociedade civil que atuam em defesa da mobilidade ativa e do transporte público apresentam propostas para melhorar a mobilidade urbana em suas cidades. O objetivo é reunir e apoiar organizações de todo o Brasil para sensibilizar os candidatos às eleições municipais de 2020

As eleições municipais são uma ótima oportunidade para discutir o futuro das cidades. E a mobilidade urbana é uma questão central nesse debate sobre as cidades que queremos. Visando a melhorar e aprofundar o debate e as propostas sobre o tema, está sendo lançada a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma ação organizada por entidades que atuam há vários anos para melhorar o transporte público, a acessibilidade nas calçadas e a oferta de ciclovias, bicicletas públicas e outras infraestruturas cicloviárias. 

O objetivo é racionalizar o uso do automóvel nas cidades, de forma a reduzir os congestionamentos, o ruído urbano e a poluição do ar. A campanha está sendo organizada pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), projeto Como Anda, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e União de Ciclistas do Brasil (UCB). 

As entidades organizadoras, que têm experiência na incidência política, pretendem ajudar outras organizações da sociedade civil a inserir os modos sustentáveis de deslocamento nos programas de governo e mandatos das candidaturas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores para os municípios de todo país. 

A coordenação da campanha oferece como apoio materiais e orientações sobre como executar algumas ações importantes para promover a mobilidade sustentável na pauta eleitoral. São guias, por exemplo, sobre como elaborar e entregar propostas às candidaturas, comunicar-se e sensibilizar o eleitorado. Essa iniciativa é baseada em experiências exitosas similares realizadas pela sociedade civil organizada em eleições anteriores. 

Como promover a mobilidade sustentável nas cidades

Quando se fala em mobilidade urbana sustentável nas cidades, a ideia é que ela seja promovida por ações e políticas públicas que priorizem os modos mais limpos e saudáveis de deslocamento: o transporte público, a caminhada e a bicicleta. Além disso, essas políticas devem ser elaboradas e implementadas com ampla participação da sociedade, e atreladas a políticas urbanas que reduzam as desigualdades dentro dos territórios da cidade.

No site da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, é possível encontrar uma ferramenta que auxilia a elaboração de cartas-compromisso com propostas adequadas a diferentes tipos de cidades. Essas propostas são desdobramentos das diretrizes, elaboradas e debatidas pelas entidades organizadoras da campanha, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, na Nova Agenda Urbana e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

  • Diretrizes de ações para a mobilidade sustentável nas cidades:
    • Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana seguindo os princípios de priorização dos modos ativos e coletivos de deslocamento;
    • Garantir a participação social na gestão da mobilidade urbana através de conselhos da sociedade civil;
    • Reduzir as desigualdades territoriais e sociais através de políticas para ampliar o acesso a oportunidades;
    • Promover a integração dos sistemas de transporte e políticas de mobilidade com o planejamento de uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenho do espaço construído;
    • Implantar medidas físicas e de gestão para acalmar o trânsito e reduzir as mortes;
    • Garantir condições de acesso universal a todas as estruturas e serviços de mobilidade, que não exclua pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, entre outros grupos);
    • Promover ações para garantir infraestrutura para circulação de pedestres, com calçadas e travessias amplas, acessíveis seguras;
    • Melhorar o transporte público coletivo, assegurando cobertura geográfica, modicidade tarifária e qualidade do serviço;
    • Desincentivar os deslocamentos por carros individuais;
    • Reduzir a poluição ambiental e sonora e a emissão de gases de efeito estufa;
    • Integrar planejamento e gestão de transporte de cargas e de passageiros.

Como participar da campanha
As informações completas sobre a campanha, a inscrição e os materiais oferecidos estão disponíveis no site www.mobilidadenaseleicoes.org.br. Equipes ligadas às candidaturas não poderão participar, mas podem encontrar no site orientações sobre como inserir a pauta em seus programas.

Eleições Municipais: organizações civis lançam agenda de propostas para Mobilidade em São Paulo

Material aborda questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo

Sete organizações da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira (10), a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e  Clima“. A publicação online é direcionada às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal e tem como objetivo pautar as propostas para o setor e o debate eleitoral, que tem início no próximo mês de setembro. A agenda foi elaborada pela Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e SampaPé!. 

A agenda agrega questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo. Também foram listados todos os planos e projetos já existentes para evitar a lógica de que o planejamento da cidade precisa começar do zero a cada quatro anos.  

As principais propostas apresentadas são: 

  • regionalizar o investimento em mobilidade na cidade, para atender bem às periferias;
  • a necessidade de um fundo de transportes, para avançar em construção de infraestrutura e buscar reduzir a tarifa;
  • criar um setor dedicado a cuidar de toda a mobilidade a pé na cidade, para corrigir o abandono e descontinuidade das calçadas e travessias;
  • avançar em políticas de estímulo à mobilidade por bicicleta, com ciclovias, programas como de estímulo e financiamento, com foco na periferia;
  • avançar em políticas de segurança no trânsito, com propostas de redução de mortes e situações de risco, aliadas à fiscalização; e
  • melhorar o monitoramento e fiscalização da emissão de poluentes, com equipamentos de baixo custo e fiscalização dos contratos de ônibus.

Outros pontos como ações para estimular postos de trabalho na periferia e moradias no centro; desestimular o uso de automóveis; avançar na construção de corredores e faixas de ônibus e criar um programa unificado de combate ao assédio sexual no transporte também estão presentes na Agenda. Com este arcabouço, é possível enfrentar as desigualdades regionais da cidade, ter continuidade dos planos e projetos elaborados, promover a equidade de gênero e raça nas políticas públicas e ter atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e crianças na mobilidade. 

“A ideia central é mostrar que o debate precisa ter qualidade; basear-se em dados e planos existentes, como o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade; em estudos técnicos; além de considerar os desafios reais enfrentados pela população”, disse Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.

O lançamento da Agenda é parte de uma campanha que as organizações vão realizar ao longo do processo eleitoral, o que incluirá a avaliação do posicionamento das candidaturas e incentivos para  que a população participe da discussão, entre outras ações que visam  promover o debate em busca de uma mobilidade sustentável para a cidade de São Paulo.

“Já iniciamos a conversa com os pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura. Também queremos que eles e candidaturas ao legislativo assinem uma carta de compromisso com a melhoria da mobilidade na cidade. Ao longo do debate eleitoral, vamos disponibilizar dados que apontam quais são as propostas de cada candidatura para as questões que nós priorizamos”, disse Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec.

ACESSE AQUI!

Associados definem prioridades da Cidadeapé em 2020

No dia 1º de fevereiro de 2020, associados da Cidadeapé se reuniram para determinar as diretrizes relativas ao planejamento anual da associação. Em se tratando de período eleitoral, foram definidos como prioridade dois grupos de trabalho:

  • atuação nas eleições municipais, com atividades próprias e em rede;
  • acompanhamento do Plano Emergencial de Calçadas, promessa da administração atual com entrega prevista até o final do ano.

Também foi traçada uma linha estratégica que será trabalhada em torno do eixo de segurança viária, a partir da qual irradiam as formas de reflexão e comunicação. Por fim, ressaltou-se a importância do desenvolvimento de uma forte campanha de associação que visa a sustentabilidade financeira da organização como também, primordialmente, a conscientização sobre a importância da pauta da mobilidade a pé nos planos de governo municipais e na atuação da câmara de vereadores. Os próximos passos serão definidos na próxima reunião geral, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.

Carta de Compromissos com a Mobilidade Ativa

Nas eleições municipais de 2016, a Cidadeapé e a Ciclocidade criaram o Grupo de Trabalho Eleições que desenvolveu a Plataforma da Mobilidade Ativa, com o objetivo de acompanhar como os candidatos se posicionavam em relação as demandas mais importantes da sociedade civil relacionadas a quem anda a pé ou de bicicleta. Na ocasião foi construída uma carta de compromissos com a mobilidade ativa, a qual candidatos a vereadores eram convidados a assinar, indicando comprometimento com a agenda proposta.

Diversos candidatos, de 10 partidos diferentes, assinaram, alguns dos quais foram eleitos – veja aqui a lista.

Mas queremos que vereadores/as atuantes continuem engajados/as com a mudança de paradigmas no que diz respeito a agenda da mobilidade, em especial a defesa das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, garantindo que políticas públicas e leis municipais priorizem os modos ativos de deslocamento e o transporte coletivo.  Assim, a carta de compromissos continua a ser apresentada a nossos representantes municipais e convidamos vereadores a conhecer nossas propostas e aderirem a essas políticas.

 

Carta de compromissos com a Mobilidade Ativa

Veja a carta em PDF aqui.

O legislativo municipal cumpre importante papel nas políticas de mobilidade ativa na cidade. É necessário, contudo, que existam vereadores/as engajados/as em uma mudança de paradigmas no que diz respeito a esta agenda. A Plataforma da Mobilidade Ativa, criada pelas associações Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo e Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, traz uma série de proposições que refletem um compromisso com esse novo modelo, abrindo para que candidatas e candidatos demonstrem afinidade com a cidade que queremos.

Agenda da mobilidade ativa é composta pelas seguintes propostas:

1 – Sem retrocessos. O mandato deverá zelar para avanços importantes conquistados, tais como: estruturas cicloviárias implantadas (especialmente em vias estruturais), travessias de pontes adequadas a pedestres e ciclistas, limites de velocidades máximas reduzidas, faixas e corredores, qualificação e ampliação de calçadas, calçadões e passeios públicos.

2 – Em suas atividades legislativas, o/a parlamentar deverá respeitar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, garantindo que políticas e leis priorizem os modos ativos de deslocamento e o transporte coletivo, em detrimento dos modos individuais motorizados.

3 – Garantir recursos para a mobilidade ativa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Oramentária Anual (LOA), seja por meio de rubricas específicas ou emendas diretas no orçamento. Devem ser contempladas ações e programas ligados a: expansão e manutenção das estruturas para pedestres, ciclistas e outros modos ativos de deslocamento, corredores e faixas exclusivas de ônibus, criação de áreas de convivência e permanência, sistema de bicicletas compartilhadas, instalação de bicicletários e paraciclos, entre outras.

4 – Apoiar ativamente a transformação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana em lei, com participação social no processo e manutenção das propostas originais.

5-  Apoiar a implantação do PDE – Plano Diretor Estratégico, monitorando e fiscalizando a sua efetivação e criando instrumentos que sejam necessários para tanto.

6 – Trabalhar por uma legislação que estabeleça a Prefeitura como responsável pela construção, reforma, manutenção e adequação das calçadas da cidade, garantindo os recursos específicos necessários para a manutenção e cobrando a primeira reforma ou adequação do proprietário do imóvel lindeiro.

7 – Garantir o diálogo e a participação social na atividades legislativas ligadas à mobilidade urbana: a) realização de audiências públicas em processos de elaboração e revisão de leis, garantindo voz às entidades que atuam na promoção da mobilidade ativa; b) no processo de tramitação de projetos de lei, solicitar pareceres técnicos, auxílio na redação de textos e posicionamentos para essas organizações.

8 – Trabalhar pela redução de mortes no trânsito: apoiar e propor medidas de acalmamento de tráfego como a redução dos limites de velocidade, criação e ampliação de Áreas 30, travessias elevadas. Deve articular essas ações a outras políticas de segurança viária na cidade, trabalhando por uma legislação específica de preservação de vidas, baseadas na priorização de modos ativos de deslocamento na cidade e na agenda zero mortes no trânsito (vision zero).

9- Propor medidas educativas e de respeito à prioridade de ciclistas e pedestres em acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como campanhas de comunicação para o compartilhamento da via e políticas de promoção dos modos ativos de deslocamento em ambiente escolar.

10 – Apoiar projetos de leis que já estão em tramitação no legislativo, que valorizam a mobilidade ativa e que tenham tido amplo debate e participação da sociedade civil.

11 – Fiscalizar as ações do Executivo para garantir que estejam alinhadas com a agenda de priorização da mobilidade ativa na cidade de São Paulo.

Nota sobre o discurso do futuro Secretário Municipal de Transportes

Na quinta-feira, 10 de novembro de 2016, ocorreu a apresentação de Sérgio Avelleda, futuro Secretário Municipal de Transportes de São Paulo na gestão do prefeito eleito João Dória Júnior.

Avelleda apresentou-se e respondeu a perguntas dos presentes sobre propostas da sua gestão. Em suas falas, algumas propostas positivas para a mobilidade a pé foram acompanhadas de indicativos preocupantes de medidas que irão agravar as já péssimas condições de segurança dos pedestres.

Em sua fala, o futuro secretário se apresentou como uma pessoa que não utiliza carros para se locomover na cidade e um apoiador da mobilidade ativa. As propostas e posições do prefeito eleito e do seu secretário ainda serão discutidas por nós em reuniões com os novos membros da nova gestão, mas sentimos a necessidade de vir a público explicar algumas das posições e das propostas da nova gestão, e apresentar algumas das ideias que direcionam nossas ações.

O ponto mais importante das falas do futuro secretário foi a menção da possibilidade de uma parceria com a secretaria de Prefeituras Regionais, indicando uma gestão integrada entre essa e a secretaria de Transportes e Mobilidade na implementação de políticas para os pedestres. Esta parceria sinaliza a necessária integração entre os projetos de calçadas, coordenados pelas subprefeituras, e as implantações de travessias e sinalização, que são de responsabilidade da Secretaria de Transportes. Vale lembrar que uma das previsões do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo, lançado em 2015, é justamente o planejamento de uma Rede de infraestrutura para a mobilidade a pé, pensada a partir dessa lógica integrada.

Da mesma forma, a gestão integrada entre a SPTrans, a CET e as Subprefeituras (prevista no PlanMob para 07/2016) já foi esboçada na gestão Haddad, porém não foi concluída nenhuma política neste contexto. A Câmara Temática da Mobilidade a Pé, junto ao CMTT, cobrou insistentemente a adoção de uma gestão integrada, mas o período eleitoral inviabilizou sua conclusão.

Após esta fala, o futuro secretário apresentou uma visão desatualizada sobre segurança de trânsito ao responder perguntas da plateia presente. Avelleda afirmou que a equipe de João Dória tem estudos mostrando que “redução de velocidades não afeta a segurança de trânsito”, além de dizer que as áreas com ocorrências de trânsito serão trabalhadas com segurança de forma pontual. Por fim, completou explicando que, embora entenda que fiscalização seja importante, vai focar em políticas de sensibilização dos motoristas para que eles adotem “voluntariamente” (sic) um comportamento que seja “legal e urbano” (sic). Explicamos a seguir porque discordamos dessas declarações:

Redução de velocidades

A ideia de que redução de velocidades não afeta a segurança no trânsito contraria todos os estudos e práticas realizadas no Brasil e em diversos países do mundo até hoje, além da recomendação da Organização Mundial de Saúde. Se o secretário afirma que tem estudos contrários, vamos pedir que ele os apresente e explique como eles contrariam toda a literatura técnica internacional. Lembramos aqui que, segundo o artigo 1º do CTB, a segurança nas vias é dever do órgão de trânsito, e ele será responsabilizado pelos danos causados aos cidadãos em virtude de erros na execução de programas e projetos.

Atuar Pontualmente

Atuar em segurança de trânsito pontualmente é extremamente ineficaz. Esta proposta ignora que os problemas de segurança no trânsito na nossa cidade são estruturais, como distribuição desigual do espaço viário, insuficiência de calçadas, geometrias viárias para altas velocidades e travessias inadequadas (com localização equivocada, em quantidade insuficiente ou com tempos semafóricos curtos). Por fim, há uma insuficiência de fiscalização voltada à prioridade do pedestre instituída pelo CTB.

Por isso entendemos que os projetos devem ser amplos, e parte de um programa extenso e abrangente, do qual a redução de velocidades foi o primeiro passo.

Sensibilização

Concentrar o foco da atuação na sensibilização dos motoristas é investir em uma política que tem sido implementada há décadas pelos órgãos de trânsito sem maiores resultados e impactos eficientes, quando comparadas a políticas que integram educação, fiscalização e divulgação. Os programas de segurança no trânsito são parte de uma mudança de mentalidade e de cultura, e como a aplicação da lei seca ou da lei do cinto de segurança precisam de ampla discussão dos benefícios, mas também de uma iniciativa ampla de fiscalização.

Em notícias recentes reapareceu a discussão sobre políticas públicas voltadas à mobilidade a pé. Sobre estas esclarecemos que, embora diferentes, as duas gestões anteriores da cidade fizeram programas para a proteção do pedestre, com erros e acertos em ambas (como o extinto Programa de Proteção ao Pedestre da CET, que foi em parte substituído pelo Programa de Proteção à Vida). Destacamos que uma visão mais ampla de incentivo e valorização da mobilidade a pé e o estabelecimento de políticas públicas com essa visão foi fraca nas duas gestões. Esperamos que ao menos os espaços de diálogos abertos na última gestão tenham continuidade para que esta discussão se consolide com a sociedade.

Ainda sobre estas políticas, gostaríamos de destacar que entendemos que o projeto de instituir o “gesto do pedestre” não configura uma política eficiente para a segurança do pedestre, e as justificativas já foram apresentadas, como pode se ver nos links abaixo:

Estamos dispostos para dialogar com a gestão eleita, junto com a rede de entidades parceiras de Mobilidade Urbana, para que estes pontos problemáticos sejam discutidos e possivelmente revistos, analisando resultados, dados anteriores, experiências locais e internacionais.

Iremos dialogar e apresentar as propostas que construímos com diversas outras organizações que atuam na Mobilidade a Pé, e que já foram debatidas com a CET e a Secretaria de Transportes na Câmara Temática da Mobilidade a Pé.

19a Reunião Geral da Cidadeapé

Todos e todas está convidados a participar da 19a Reunião Geral da Cidadeapé, segunda-feira, 31/10/16, às 19h, na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

As eleições passaram e com isso se desenha um novo cenário. Junto com outras entidades e coletivos, já definimos o tom da nossa mensagem nos próximos meses: Nem um km/h a mais, nem um cm a menos! É hora agora de definir as estratégias e ações para seguirmos avançando.

Pauta da 19a Reunião Geral

  • Relação da Mobilidade Ativa com a próxima gestão – Prefeitura e Vereança
  • Andamento e sobrevivência do CMTT e PlanMob
  • Próxima reunião da CTMP
  • Parceria com Infosiga e Movimento Paulista pela Segurança Viária
  • Descentralização e responsabilização dos trabalhos por tema / assunto
  • Planejamento para 2017

19a Reunião Geral da Cidadeapé

Dia: Segunda-feira, 31/10/16
Hora: Das 19h às 21h
Local: Câmara dos Vereadores, Sala Tiradentes – 8o andar
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Como chegar: Terminal Bandeira ou Metrô Anhangabaú

O que esperar da próxima gestão?

Participamos de um bate-papo promovido pelo pessoal da Cidade dos Sonhos analisando as propostas e perspectivas da próxima gestão da Prefeitura de São Paulo para a Mobilidade a Pé. Confira no vídeo abaixo.

“Este é o segundo vídeo sobre o balanço da checagem que fizemos em parceria com Aos Fatos. Além das calçadas, muito citadas pelo futuro prefeito, o que mais pode e precisa ser feito pela mobilidade a pé na cidade? Segundo os posicionamentos de João Doria o programa Ruas Abertas vai continuar e se expandir? E qual a sua importância para a população de São Paulo? As reduções de velocidade possuem mesmo um impacto direto nos pedestres? Essas e outras respostas você confere no vídeo!

Participam Ana Carolina Nunes do Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, Rafaella Basile do Cidade Ativa e Tai Nalon do Aos Fatos. Quem apresenta é Bernardo Camara.”

Nem um quilômetro por hora a mais, nem um centímetro a menos – Os encaminhamentos da Plenária da Mobilidade Ativa em SP

No último sábado (8/10), a Frente pela Mobilidade Ativa, liderada por Ciclocidade e Cidadeapé, chamou uma plenária para discutir o cenário pós-eleições municipais 2016. Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório da Ação Educativa, na Vila Buarque, e se revezaram em falas curtas para fazer avaliações de cenário, propostas e possíveis encaminhamentos.

Estavam presentes representantes de diversas entidades pela mobilidade a pé ou por bicicletas, como Ciclocidade, Cidadeapé, Bike Zona Sul, Bike Zona Leste, Ciclo ZN, Vá de Bike, Bike é Legal, Bike Anjo, oficina comunitária Mão na Roda, Corrida Amiga, Cidades para Pessoas, movimento #OcupaCMTT, além de conselheiros da cidade. Veja aqui o vídeo sobre o encontro feito pelo site Vá de Bike.

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Encaminhamentos

Dentre os principais encaminhamentos da Plenária, estão:

  • Abrir uma frente de diálogo com o governo eleito, mostrar que o prefeito pode deixar um legado positivo para a cidade ao abarcar a mobilidade ativa;
  • Manter e fortalecer a Frente pela Mobilidade Ativa, buscando engajar mais entidades, coletivos e movimentos;
  • Ampliar o discurso e a atuação da Mobilidade Ativa para que contemple também regiões periféricas;
  • Nem um centímetro a menos, nem um quilômetro por hora a mais“. Há consenso de que ciclovia “ruim” é a que ainda não está conectada à rede cicloviária (sendo necessário conectá-las); que não pode haver retirada na malha implantada (sendo preciso, pelo contrário, ampliá-la) e de que somos todes pedestres – grupo com maior número de vítimas no trânsito. Também há consenso de que temos de lutar para que as velocidades não voltem a aumentar nas marginais e/ou em outros pontos da cidade;
  • Ampliar os esforços de comunicação, seja fortalecendo a rede de mobilidade ativa, seja servindo como fonte para grandes veículos de imprensa;
  • Expandir a campanha Bicicleta faz bem ao Comércio;
  • Fazer ações diretas criativas, que surpreendam;
  • Atuar nas eleições das subprefeituras e abrir diálogo com o #OcupaConselho, além de acompanhar os conselhos;
  • Participar das eleições nas Subprefeituras do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES), reforçar o diálogo com o #OcupaConselho e apoiar conselhos regionais e centrais (tais como o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT)
  • Investir em uma aproximação com as Universidades

Legislativo

Outra frente de destaque na plenária é a importância de estar próximo ao Legislativo. Há várias vereadoras e vereadores que votaram a favor da aprovação do Plano Diretor Estratégico, que assinaram acarta de compromissos com a Mobilidade Ativa ou que estão eleitos e podem estar abertos ao diálogo. Os nomes: Adilson Amadeu (PTB); Alfredinho (PT); Arselino Tatto (PT); Atilio Francisco (PRB); Conte Lopes (PP); David Soares (DEM); Edir Sales (PSD); Eduardo Suplicy (PT); Eduardo Tuma (PSDB); Eliseu Gabriel (PSB); George Hato (PMDB); Gilson Barreto (PSDB); Isac Felix (PR); Jair Tatto (PT); Juliana Cardoso (PT); Milton Leite (DEM); Noemi Nonato (PR); Ota (PSB); Paulo Frange; Reis (PT); Police Neto (PSD); Ricardo Nunes (PMDB); Ricardo Teixeira (PROS); Sâmia Bonfim (PSOL); Sandra Tadeu (DEM); Senival Moura (PT); Souza Santos (PRB); Toninho Paiva (PR).

Além disso, é preciso transformar o Plano Municipal de Mobilidade em lei e aprovar o Projeto de Lei 393, que fala sobre a institucionalização dos Conselhos, que são espaços importantes de participação social na cidade.

Primeiro debate de prefeitáveis foi fraco e sem propostas para Mobilidade Ativa

A Ciclocidade e a Cidadeapé, que mobilizam um Grupo de Trabalho para acompanhar as eleições municipais deste ano do ponto de vista da mobilidade ativa, avaliam que o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo foi superficial e marcado pelo uso de dados equivocados. O evento realizado pela Band na noite desta segunda-feira (22 de agosto) deixou evidente o desconhecimento de vários dos postulantes ao cargo sobre políticas de mobilidade ativa na cidade. Apesar de os candidatos terem tocado em pontos importantes para a mobilidade urbana, faltaram posições e compromissos claros.

Entre os temas relativos à mobilidade em geral, destacou-se a questão da inspeção veicular, retomada em diversos momentos. “Quando citaram a inspeção veicular, imaginamos que o debate aprofundaria para a discussão sobre políticas sérias de desestímulo ao uso do carro na cidade. Ledo engano: a discussão ficou na superficialidade de debater se a taxa seria cobrada ou não”, comentou Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade.

A fiscalização de veículos motorizados, assim como o controle e redução de emissões de tais veículos, é uma questão extremamente importante. No entanto, o custo dessa operação não pode recair sobre o Estado. O Estado pagar significa dizer que a conta será dividida por toda a população da cidade, sendo que a maioria dos moradores de São Paulo não usa carro. O raciocínio deve ser justamente o oposto: para reduzir a emissão de poluentes, precisamos urgentemente reduzir o uso dos veículos motorizados particulares, não apenas fiscalizar sua emissão de poluentes. A Ciclocidade e Cidadeapé defendem também ser mais do que necessário incentivar novos meios de transporte coletivo na cidade, colocar metas claras para substituição da frota de transporte coletivo para combustíveis limpos, assim como os modos ativos de deslocamento.

Um dos poucos compromissos assumidos durante o debate foi feito pela candidata Marta Suplicy (PMDB), que prometeu a inauguração de seis novos corredores de ônibus, caso seja eleita. Avaliamos positivamente este compromisso específico da candidata que, no entanto, afirmou na sequência que as ciclovias não seriam prioridade em um eventual governo seu, o que consideramos um erro. A infraestrutura cicloviária é garantida por lei no Plano Diretor Estratégico (PDE), parte do sistema de mobilidade de São Paulo. O Plano Municipal de Mobilidade inclui a infraestrutura cicloviária como parte fundamental do sistema de mobilidade da cidade. “A política nacional diz que a prioridade para os investimentos é dos modos coletivos e dos modos ativos de deslocamento, e Marta, como senadora, deveria saber. Ela não pode contrariar a legislação e dizer que ciclovias e ciclofaixas não são prioridade”, afirma Rafael Calabria, articulador da Cidadeapé.

Outro tema tratado no debate foi a redução de mortes no trânsito. No entanto, os candidatos apresentaram dados confusos e sem origem definida. De acordo com o último relatório “Acidentes de trânsito fatais em São Paulo”, da CET, o número total de mortes passou de 1.249 em 2014 para 992 em 2015, o que representa uma redução de 20%. Consideramos que isso é reflexo direto da redução de velocidade nas marginais e do investimento em ciclovias. Além disso, refutamos fortemente a ideia de que a redução de mortes no trânsito possa ter relação com a crise econômica brasileira, pois se fosse assim, a redução nas mortes deveria ter ocorrido em todas as capitais. Importante lembrar que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada 1 km/h reduzido na velocidade média, há uma queda de 2% no número de acidentes, e que a redução no número de mortes no trânsito é meta da ONU para a década de 2010 a 2020.

Para a Ciclocidade e Cidadeapé, não existe “indústria de multas”, expressão mencionada diversas vezes durante o debate. O que existe é a “indústria de infrações“, ou seja, o desrespeito generalizado às regras de trânsito. Segundo estudo da CET, uma parcela ínfima (uma a cada 4.416) das infrações cometidas por condutores de automóveis são, de fato, autuadas. O que nos leva a concluir que aumentar a fiscalização é uma medida fundamental para a humanização do trânsito da cidade.

Ana Carolina Nunes, articuladora da Cidadeapé, destacou que a questão do pedestre foi totalmente ignorada no debate. “Dois candidatos falaram en passant sobre as questões das calçadas, mas sem colocar metas claras.” Marta e João Doria (PSDB) mencionaram a Secretaria de Pessoas com Deficiência e Doria comentou que seu pai foi cadeirante por oito anos. “Mesmo assim, ele não chegou nem a citar as péssimas condições de acessibilidade na cidade. Isso mostra que estamos perdendo uma grande oportunidade de avançar em questões que ninguém quer falar durante as eleições”, avaliou Ana.

A Ciclocidade e Cidadeapé acreditam que a participação dos candidatos Luiza Erundina (Psol) e Ricardo Young (Rede) poderia ter qualificado o debate. Fazemos parte de um grupo de organizações que colocou no ar, na semana passada, o site Mobilidade Ativa, que pontua declarações e propostas dos candidatos sobre o tema. Nesta segunda-feira, Erundina e Young encontravam-se em segundo e terceiro lugares, por apresentarem propostas até o momento parcialmente alinhadas com a agenda da mobilidade ativa. Acompanhe o ranking acessando mobilidadeativa.org.br.

Pós debate

Após o debate da Band, Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Idec e Greenpeace Brasil comentaram os principais pontos, veja abaixo: