Summit Mobilidade: experts pedem fim do ‘rodoviarismo’

Pa­ra eles, as po­lí­ti­cas pre­ci­sam pro­mo­ver me­lho­ri­as no trans­por­te co­le­ti­vo e apoi­ar bi­kes e des­lo­ca­men­tos a pé

Com a participação de Ana Carolina Nunes

Publicado em: O Estado de S.Paulo

Uma mu­dan­ça no pla­ne­ja­men­to em mo­bi­li­da­de ur­ba­na e o aban­do­no do cha­ma­do “ro­do­vi­a­ris­mo” fo­ram de­fen­di­dos por es­pe­ci­a­lis­tas e ges­to­res pú­bli­cos que par­ti­ci­pa­ram do quar­to dia do Sum­mit Mo­bi­li­da­de Ur­ba­na nes­ta quin­ta-fei­ra. Pa­ra eles, as po­lí­ti­cas pú­bli­cas pre­ci­sam pro­mo­ver me­lho­ri­as no trans­por­te co­le­ti­vo e na in­fra­es­tru­tu­ra pa­ra des­lo­ca­men­tos a pé e por bi­ci­cle­ta.Uma mu­dan­ça no pla­ne­ja­men­to em mo­bi­li­da­de ur­ba­na e o aban­do­no do cha­ma­do “ro­do­vi­a­ris­mo” fo­ram de­fen­di­dos por es­pe­ci­a­lis­tas e ges­to­res pú­bli­cos que par­ti­ci­pa­ram do quar­to dia do Sum­mit Mo­bi­li­da­de Ur­ba­na nes­ta quin­ta-fei­ra. Pa­ra eles, as po­lí­ti­cas pú­bli­cas pre­ci­sam pro­mo­ver me­lho­ri­as no trans­por­te co­le­ti­vo e na in­fra­es­tru­tu­ra pa­ra des­lo­ca­men­tos a pé e por bi­ci­cle­ta.

O con­gres­so co­me­çou com um pai­nel com o prefeito de For­ta­le­za, Jo­sé Sar­to (PDT), so­bre as ações pa­ra am­pli­a­ção dos es­pa­ços pa­ra bi­ci­cle­tas e de re­du­ção de ve­lo­ci­da­de de au­to­mó­veis na ci­da­de, ini­ci­a­das há cer­ca de oi­to anos. “É po­lí­ti­ca de mé­dio pra­zo.” Se­gun­do ele, em seis anos, aci­den­tes de trân­si­to dei­xa­ram de ser a quin­ta cau­sa de óbi­tos na capital e pas­sa­ram pa­ra a 16.ª po­si­ção.

A pri­ori­da­de de po­lí­ti­cas pú­bli­cas vol­ta­das à cha­ma­da mi­cro­mo­bi­li­da­de (tra­je­tos cur­tos fei­tos por meio de mo­bi­li­da­de ati­va, co­mo de bi­ci­cle­ta, a pé, de pa­ti­ne­te e afins) foi de­fen­di­da por es­pe­ci­a­lis­tas no pai­nel se­guin­te. A pes­qui­sa­do­ra e in­te­gran­te do mo­vi­men­to Ci­da­de­a­pé Ana Ca­ro­li­na Nu­nes ci­tou que até os Es­ta­dos Uni­dos, que chamou de “Me­ca do ro­do­vi­a­ris­mo”, per­ce­be­ram que é pre­ci­so apos­tar em al­ter­na­ti­vas ao trans­por­te por veí­cu­lo au­to­mo­tor. Co­mo exem­plo, ci­tou o cha­ma­do “Gre­en New De­al” do go­ver­no nor­te-ame­ri­ca­no, que pre­vê o in­cre­men­to das re­des de trans­por­te co­le­ti­vo e de in­fra­es­tru­tu­ra pa­ra mo­bi­li­da­de ati­va pe­lo País.

Já Tomás Mar­tins, CEO da Tem­bi­ci (res­pon­sá­vel pe­la operação de ser­vi­ços de bi­ci­cle­ta com­par­ti­lha­da em ci­da­des co­mo São Paulo e Porto Alegre), de­fen­deu no even­to do Es­ta­dão me­lhor apro­vei­ta­men­to da es­tru­tu­ra viá­ria já exis­ten­te, por meio de adap­ta­ções pa­ra ou­tros mei­os de lo­co­mo­ção. “Re­pen­sar es­sa in­fra­es­tru­tu­ra se­ria um ga­nho pa­ra as ci­da­des.”

As­ses­so­ra po­lí­ti­ca do Ins­ti­tu­to de Es­tu­dos So­ci­o­e­conô­mi­cos (Idesc) e in­te­gran­te do Mo­vi­men­to Nos­sa Bra­sí­lia, Cleo Ma­nhas des­ta­cou que não adi­an­ta fa­zer me­lho­ri­as na in­fra­es­tru­tu­ra pa­ra pe­des­tres e ci­clis­tas sem a re­du­ção da desigualdade so­ci­al. Ca­so con­trá­rio, es­sa mu­dan­ça es­ta­rá res­tri­ta a bo­lhas.

Ou­tro mo­dal que pre­ci­sa cres­cer e atin­gir um pú­bli­co mais am­plo é o dos ôni­bus. Pa­ra is­so, des­ta­cou Iê­da de Oliveira, di­re­to­ra e co­or­de­na­do­ra do Gru­po de Veículos Pe­sa­dos da As­so­ci­a­ção Bra­si­lei­ra de Veí­cu­lo Elé­tri­co (ABVE) e da em­pre­sa do mes­mo se­tor Ele­tra, é pre­ci­so que os ôni­bus se­jam mais se­gu­ros, con­for­tá­veis e sus­ten­tá­veis, com a tro­ca de veículos a di­e­sel. “Te­mos uma das mai­o­res fro­tas de ôni­bus do mun­do, e não se con­se­gue avan­çar.”

Primeiras Intervenções da Mobilização Ruas para a Mobilidade Ativa

Se há algo que a pandemia desencadeada pelo COVID-19 potencializou foi a discussão sobre como nos locomovemos e ocupamos as ruas da cidade. Desde o começo da quarentena, a Cidadeapé vem estudando e pressionando para que soluções sejam tomadas para garantir os deslocamentos necessários e o distanciamento social. 

Foi assim que surgiu a mobilização Ruas para a Mobilidade Ativa na Pandemia, através do qual conseguimos – ao lado de outras entidades da sociedade civil como Sampapé e Aromeiazero – realizar oficinas participativas junto com a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Você pode conferir o relato sobre as oficinas nesse link.

Agora (e não na velocidade que gostaríamos), a Prefeitura de São Paulo começa a reorganizar o espaço viário nos primeiros locais definidos a partir das oficinas. O objetivo é sempre o de favorecer a mobilidade ativa, especialmente em ruas onde há grande circulação de pessoas, a fim de evitar aglomeração de pessoas no meio urbano em virtude das condições impostas pela pandemia.

Apesar do caráter temporário inicial, estas intervenções têm potencial para transformar permanentemente a paisagem da cidade. Incentivar as pessoas a caminhar mais e de forma mais segura e confortável não deixa de ser um sinal de que não dá mais para voltar para o “velho” normal. São soluções que apontam desejos de futuro para cidades mais caminháveis, sustentáveis, seguras e saudáveis.

A seguir destacamos os dois primeiros trechos escolhidos para as intervenções:

Avenida Kumaki Aoki

Situada no Jardim Helena, na zona Leste, a avenida é um elemento de centralidade do bairro. Primeiro local a ficar pronto, pois foi possível incluir o projeto de ampliação das calçadas nas esquinas por meio do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), do qual ela já fazia parte.

Área para estudo da intervenção na Rua Kumaki Aoki, no Jardim Helena. Imagem: Oficina Participativa

Ladeira Porto Geral

Conhecida rua de comércio no centro da cidade, o leito carroçável na ladeira já é, sistematicamente, ocupado pelos pedestres. A proposta visa regularizar esta situação bem como organizar o aumento do fluxo de pedestres para as compras de final de ano que se aproximam.

Na primeira ação de urbanismo tático, a ladeira teve sua calçada estendida com cores, desenhos no último domingo, dia 18 de outubro. Idealizado pelo SampaPé em adequação ao projeto da CET, a intervenção fez parte do festival Bikearte do Aromeiazero, com arte da  Cleo Moreira. A intervenção artística visa chamar atenção para a solução, despertando o debate e a conscientização sobre o assunto. Na próxima fase, serão instalados equipamentos de sinalização que demarquem “oficialmente” a extensão da calçada.

Intervenção artística na Ladeira Porto Geral, simulando a extensão da calçada. Imagem: Sampapé

Também acompanhamos as simulações dos próximos locais a sofrerem intervenções (prometidos para o próximo mês): Viaduto Beneficência Portuguesa e o Largo da Concórdia.

Simulação da ampliação das calçadas por meio da colocação de balizadores móveis no Viaduto Beneficência Portuguesa. Imagem: Prefeitura SP/divulgação

Esperamos voltar em breve com mais boas atualizações sobre o projeto. Esperamos que essas ações de urbanismo tático pensadas com a população abram caminho para outras intervenções simples e rápidas, porém de grande impacto para a mobilidade ativa. Seguimos na construção de cidade para pedestres, com a sociedade civil ativa e atuante.

Eleições Municipais: organizações civis lançam agenda de propostas para Mobilidade em São Paulo

Material aborda questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo

Sete organizações da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira (10), a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e  Clima“. A publicação online é direcionada às candidaturas à Prefeitura e ao Legislativo municipal e tem como objetivo pautar as propostas para o setor e o debate eleitoral, que tem início no próximo mês de setembro. A agenda foi elaborada pela Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e SampaPé!. 

A agenda agrega questões de política urbana e ambiental da cidade, participação social, saúde, segurança no trânsito, mobilidade a pé, por bicicleta e do transporte coletivo. Também foram listados todos os planos e projetos já existentes para evitar a lógica de que o planejamento da cidade precisa começar do zero a cada quatro anos.  

As principais propostas apresentadas são: 

  • regionalizar o investimento em mobilidade na cidade, para atender bem às periferias;
  • a necessidade de um fundo de transportes, para avançar em construção de infraestrutura e buscar reduzir a tarifa;
  • criar um setor dedicado a cuidar de toda a mobilidade a pé na cidade, para corrigir o abandono e descontinuidade das calçadas e travessias;
  • avançar em políticas de estímulo à mobilidade por bicicleta, com ciclovias, programas como de estímulo e financiamento, com foco na periferia;
  • avançar em políticas de segurança no trânsito, com propostas de redução de mortes e situações de risco, aliadas à fiscalização; e
  • melhorar o monitoramento e fiscalização da emissão de poluentes, com equipamentos de baixo custo e fiscalização dos contratos de ônibus.

Outros pontos como ações para estimular postos de trabalho na periferia e moradias no centro; desestimular o uso de automóveis; avançar na construção de corredores e faixas de ônibus e criar um programa unificado de combate ao assédio sexual no transporte também estão presentes na Agenda. Com este arcabouço, é possível enfrentar as desigualdades regionais da cidade, ter continuidade dos planos e projetos elaborados, promover a equidade de gênero e raça nas políticas públicas e ter atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e crianças na mobilidade. 

“A ideia central é mostrar que o debate precisa ter qualidade; basear-se em dados e planos existentes, como o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade; em estudos técnicos; além de considerar os desafios reais enfrentados pela população”, disse Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.

O lançamento da Agenda é parte de uma campanha que as organizações vão realizar ao longo do processo eleitoral, o que incluirá a avaliação do posicionamento das candidaturas e incentivos para  que a população participe da discussão, entre outras ações que visam  promover o debate em busca de uma mobilidade sustentável para a cidade de São Paulo.

“Já iniciamos a conversa com os pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura. Também queremos que eles e candidaturas ao legislativo assinem uma carta de compromisso com a melhoria da mobilidade na cidade. Ao longo do debate eleitoral, vamos disponibilizar dados que apontam quais são as propostas de cada candidatura para as questões que nós priorizamos”, disse Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec.

ACESSE AQUI!

Ruas para a mobilidade ativa durante a pandemia

Nesse momento crítico, juntamos forças com organizações como IAB SP – Instituto de Arquitetos do Brasil – São PauloCiclocidadeInstituto A Cidade Precisa de Você, AromeiazeroCorrida Amiga, Metrópole 1:1 e  Cidade Ativa nessa mobilização articulada pelo SampaPé. O objetivo é pressionar a Prefeitura de São Paulo para abrir espaço nas ruas para as pessoas se deslocarem a pé e de bicicleta em segurança, como já está sendo feito em várias partes do mundo. Confira e nos ajude a pressionar!


RUAS PARA MOBILIDADE ATIVA DURANTE A PANDEMIA 

Proporcionar condições e espaço para que os deslocamentos necessários sejam ativos, seguros, dignos e com distanciamento social é urgente para enfrentar a pandemia.

Queremos espaço das ruas para deslocamentos a pé e de bicicleta em segurança durante a pandemia da COVID-19. Diversas cidades do mundo já estão destinando o espaço das ruas para ampliar calçadas – criando mais área para caminhar – e para criar ciclovias temporárias. Essas transformações proporcionam melhores condições de distanciamento social para que as pessoas que precisam circular durante a pandemia, façam de forma segura e digna.

Nos ajude a pressionar o prefeito Bruno Covas e o secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, para que São Paulo crie um plano emergencial de mobilidade ativa com rotas de ciclovias temporárias e área para deslocamento a pé, por meio de extensões de calçada e destinando o espaço das ruas para modos ativos, de forma integrada.

Queremos espaço viário para os deslocamentos a pé e de bicicleta em segurança AGORA!

Várias cidades do mundo já estão destinando espaços das ruas para criação e ampliação de calçadas e ciclovias para que os deslocamentos necessários sejam realizados em distâncias seguras. O que São Paulo vai fazer?

Se você sabe que é impossível caminhar nas calçadas de São Paulo mantendo a distância de 2 metros de outras pessoas e sem correr o risco de sofrer um atropelamento, e acredita que com estrutura e estímulos adequados muitas viagens de carro e de transporte público poderiam ser feitas por bicicleta, impulsione essa transformação com a gente!

Pressione aqui: http://www.ruasativaspandemia.bonde.org

Nota pública: Contran volta atrás e revoga multas a pedestres e ciclistas

Às vésperas do Carnaval, pessoas que andam a pé e de bicicleta em  todo o Brasil receberam aliviados a notícia de que a resolução 706, que regulamenta multas direcionadas a pedestres e ciclistas, foi revogada pelo Contran. A Cidadeapé também comemora a decisão enquanto organização que luta pela priorização total à mobilidade ativa e que fez diversas manifestações contrárias à resolução. Assinamos uma nota pública e contribuímos em diversas ações articuladas com representantes da sociedade civil de modo a se opor às multas, que apenas reforçariam ainda mais as desigualdades entre os diversos tipos de deslocamento e as injustiças que vitimam pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovado em 1997, já previa as multas endereçadas a pessoas a pé e de bicicleta que “infringissem a lei”. Tais multas, no entanto, nunca foram regulamentadas nem implantadas. A resolução 706 tinha o objetivo de, 20 anos após a aprovação do CTB, colocar em prática a aplicação de penalidades. Parecia ignorar, entretanto, que nesse meio tempo o poder público foi incapaz de cumprir sua obrigação legal de garantir infraestrutura segura para a mobilidade ativa.

Chama bastante atenção a justificativa oficial, exposta na nota à imprensa divulgada pelo Ministério da Infraestrutura:

O Conselho [Contran] entendeu que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito. Antes de estabelecer sanções, deve-se promover efetiva campanha educativa para que todos os envolvidos no trânsito respeitem aqueles que são mais vulneráveis e que eles próprios saibam como ter uma atitude preventiva de acidentes.”

Apesar de haver indícios de que a resolução foi revogada em razão das impossibilidades técnicas de implantar as multas para pedestres e ciclistas, é importante comemorar o reconhecimento oficial das condições precárias às quais pedestres e ciclistas estão expostos nas cidades brasileiras. Por outro lado, ainda não fica claro se o governo federal pretende cobrar (e colaborar) para que os municípios melhorem as condições para a mobilidade a pé.

Se há problemas de engenharia e fiscalização de trânsito que inviabilizam a segurança viária para quem se desloca a pé e de bicicleta, é preciso uma ação urgente que dê prioridade à transformação da estrutura das vias brasileiras – que hoje ainda oferecem inúmeros riscos à nossa integridade.

Aproveitando a discussão gerada pela possibilidade de aplicar multas para pedestres e ciclistas, o Contran anunciou – na resolução que revogava a primeira – que pedestres, ciclistas e motociclistas seriam o foco da Campanha Nacional de Educação para o Trânsito até abril de 2020. Não fica claro, no entanto, qual será o público-alvo dessas  ações educativas. Acreditamos que deveriam ser voltadas a cobrar que os motoristas respeitem as regras de trânsito e a prioridade legal aos entes mais vulneráveis do sistema de mobilidade. Não podemos aceitar apenas ações inócuas que tentam colocar igual responsabilidade entre atropeladores e atropelados, tais como sugerir que a única maneira de atravessar uma rua em segurança é usando um gesto com a mão (também já nos manifestamos repetidamente sobre isso)

Celebramos essa pequena vitória porque se trata de uma luta que desgastou bastante a sociedade civil nos últimos dois anos, enquanto as cidades seguem décadas atrasadas no respeito à prioridade total à mobilidade ativa. No entanto, seguiremos cobrando para que o poder público assuma sua responsabilidade em tornar o trânsito mais seguro, segundo o que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).