Módulo 3: O pedestre na lei

No dia 12 de março, sábado, acontece o terceiro módulo das Formações em Mobilidade a Pé, sobre o tema “O pedestre na lei”.

Vamos discutir como as diversas legislações, de nível federal a municipal, tratam o pedestre e a mobilidade a pé. Embora muitas delas determinem a priorização do deslocamento a pé frente aos outros modos de transporte, não são definidas diretrizes claras que garantam o desenvolvimento de cidades mais caminháveis, acessíveis e seguras para as pessoas.

Queremos destrinchar os significados “escondidos” nos códigos e assim facilitar aos participantes da formação um olhar mais crítico sobre o que a legislação determina e o que fica faltando legislar ou aplicar. Pretendemos avançar e contribuir para o desenvolvimento e a inclusão de propostas para a priorização de fato de quem se desloca a pé, além de estimular e catalisar transformações nas cidades que privilegiem o caminhar com melhor infraestrutura, sinalização, segurança e regulamentação.

A Formação em Mobilidade a Pé é uma atividade gratuita, com a duração de seis horas, e oferecida por voluntários. Inscrições aqui.

Esta é uma iniciativa da Cidadeapé em parceria com  a Comissão Técnica de  Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP. Contamos com o apoio do Colégio Equipe.

Módulo 3: O pedestre na lei

Quando: Sábado, 12/03/16, das 9h às 16h
Local: Colégio Equipe
Endereço: Rua São Vicente de Paula, 374
Como chegar: Metrô Marechal Deodoro

Parte 1 – CTB, PNMU, leis estaduais e municipais
Das 9h às 12h
Responsável: Meli Malatesta
1) O que é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua leitura crítica;
2) O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e sua leitura crítica;
3) Leis estaduais e o entendimento das regiões metropolitanas em relação à mobilidade a pé;
4) Leis municipais: calçadas e a apropriação dos espaços públicos de caminhada para outras funções

Parte 2 – Atividade prática: oficina de críticas e propostas
Das 13h às 16h
Responsável: Meli Malatesta
1) Estudos de caso: PlanMob de São PauloPAC Mobilidade Ativa, PLC 26/2010 (Gesto do Pedestre), PL 79/2013 (Modifica Lei da Calçada em São Paulo)
2) Trabalho em grupos: cada grupo escolherá uma legislação para criticar e fazer sugestões.

Bibliografia recomendada:

Compilação de leis relacionadas ao pedestre
As pessoas no CTB a
Diretrizes para o Plano de Mobilidade Urbana 2015 da Cidade de São Paulo referentes à mobilidade a pé
“É preciso ter boas calçadas, mas também muito mais do que isso…”
“A influência da proposta da CT Mobilidade a Pé e Acessibilidade na definição do PlanMob”

Inscrições: preencha o formulário aqui

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