As associações Cidadeapé e Ciclocidade se reuniram na semana passada para avaliar o diagnóstico do Plano de Segurança Viária do município de São Paulo, que estava em consulta pública. Abaixo estão nossas contribuições.

• Plano de Segurança Viária do Município de São Paulo Vida Segura – Versão preliminar para análise da sociedade civil 
• Contribuição Cidadeapé e Ciclocidade – PSV

Considerações gerais

O formato de participação disponibilizado para as contribuições da sociedade civil foi inadequado para a ampla e efetiva atuação da sociedade. O texto em formato “Word” ficou aberto para comentários somente para membros oficiais das Câmara Temática de Bicicleta (CTB) e Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP) e o documento não podia sequer ser baixado desde sua versão no “Google Docs”. A maioria das pessoas só puderam ter acesso ao documento PDF, hospedado no site da CET, em endereço não divulgado para fóruns de participação. Além disso, o documento PDF faz referências a gráficos, tabelas e imagens sem descrições que permitem a leitura por deficientes visuais, ferindo os princípios de acessibilidade universal. Sugerimos que etapas seguintes seja usada a plataforma “Gestão Urbana” para a consulta pública de documentos.

O texto contém vários itens “a serem escritos na segunda fase”, mas não indica quais são as fases do diagnóstico. O cronograma disponibilizado no endereço <http://www.cetsp.com.br/consultas/vida-segura/cronograma.aspx&gt;, acesso em 15/09/2018, não está atualizado, além de não conter as “fases” da elaboração do diagnóstico. Sendo assim, a participação da sociedade civil fica comprometida, pois para parte relevante dos tópicos não fica claro se e quando haverá possibilidade de participação.

Era esperado que o documento de diagnóstico tivesse relação clara, direta e transversal ao tema de Segurança Viária. Porém, o documento apresentado é composto de programas ainda incipientes na prefeitura, é bastante descritivo e não apresenta diagnóstico sobre pontos importantes, como a mobilidade ativa, por exemplo. Além do mais, não traz diagnósticos sobre os efeitos e resultados dos próprios programas implementados sobre a redução de mortes e lesões no trânsito na cidade. Sendo assim, não consegue contribuir suficientemente para o debate sobre as ações que devem ser planejadas.

Veja o texto completo da Contribuição da Cidadeapé e da Ciclocidade para o PSV AQUI