O GT de Calçadas da Cidadeapé questiona a transparência na apresentação dos resultados do Plano Emergencial de Calçadas no período 2019-2020

Por Gilberto de Carvalho

O GT de Calçadas da Cidadeapé tem acompanhado de perto a evolução da implantação do PEC – Plano Emergencial de Calçadas. Acreditamos ser esse um ponto fundamental para o estabelecimento das rotas seguras e sua implantação é base importante para o estabelecimento da desejada Rede de Mobilidade a Pé.

Pelas razões expostas, consideramos fundamental a maior transparência possível na disponibilização pelo poder público, dos dados referentes ao andamento das obras do PEC. Estes dados nos auxiliam no acompanhamento das obras, para avaliação da qualidade, cumprimento de prazos e adequação dos serviços entregues.

Infelizmente, esta transparência não tem ocorrido. Os dados públicos são insuficientes, genéricos e no nosso entender, inconsistentes.

No conciso relatório do Plano de Metas, atualizado pela prefeitura em 15/01/2020, consta que teriam sido entregues entre 2017 e 2020, 1.651.816,82 m² de calçadas.

Informação requerida (detalhes abaixo) por nós via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre O PEC, feita junto à Secretaria Municipal das Subprefeituras nos informou sobre a execução de 680.835,92 m² de calçadas.

Supomos que esse total se refira às obras executadas no ano de 2020, já que são bem inferiores aos números apresentados acima, no relatório conciso do Plano de Metas.

Em matéria publicada no site da PMSP, que anunciava a previsão de investimento na recuperação das calçadas por ano, encontramos o seguinte relato:

“Até hoje, os recursos para a revitalização de calçadas municipais foram provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), sendo R$ 15.632.527,44 em 2017, R$ 8.310.159,68 em 2018 e R$ 53.526.000,00 em 2019. Em 2017 foram revitalizados 47.197 m² de calçadas; em 2018, 37.674 m² e, em 2019, serão cerca de 750 mil metros”

Fazendo a soma dos valores acima, teremos:

ANO	Calçadas Revitalizadas (m²)
2017	47.197
2018	37.674
2019 (Estimado)	750.000
2020 (LAI)	680.836
TOTAL	1.515.707

O número total acima obtido, não confere com os  1.651.816,82 m² informados no Plano de Metas. Há uma diferença de 136.110 m² a menos.

Recorrendo a tabelas conseguidas pela Agência Lupa junto à Prefeitura, temos o seguinte resultado:

Tipo de Serviço	Área (m²)
Calçadas Requalificadas	732.855,1
Calçadas Conservadas (em geral, pequenos reparos)	810.607,3
Total	1.543.462,4

Sabemos que nossos cálculos são aproximados, mas foram os únicos dados que conseguimos de forma aberta, obtidas diretamente nas plataformas públicas. Na última reunião da Câmara Temática de Mobilidade a Pé (CTMP), estes resultados foram questionados e saímos de lá com a promessa de uma apresentação consolidada do balanço final. A expectativa é que a apresentação seja realizada próxima reunião ordinária, prevista para 09 de fevereiro (lembrando que você pode acompanhar as datas e pautas da CTMP através da nossa lista e email; ainda não faz parte? Cadastre-se aqui.

Esperamos que a PMSP possa esclarecer estas discrepâncias e assegurar, de agora em diante, a divulgação pública dos dados do PEC, relacionando os locais, metragens contratadas, concessionárias contratadas, cronogramas previstos e datas e quantidades dos serviços entregues. Consideramos essencial também a inclusão destas informação no GeoSampa para permitir uma visão global do avanço do PEC nas diversas regiões da cidade.